Conselho de Segurança da ONU Apoia Cronograma de Eleições Definido Pela Guiné-Bissau

Nova York-O Conselho de Segurança da ONU emitiu uma declaração à imprensa (30 de Julho) na qual diz apoiar o cronograma de eleição presidencial e parlamentar definido pela Guiné-Bissau.

 

O presidente rotativo deste mês do Conselho de Segurança e embaixador colombiano na ONU, Nestor Osório, declarou que o Conselho de Segurança reitera a exigência de recuperação total da ordem constitucional e política na Guiné-Bissau, bem como a participação de todas as facções políticas e civis do diálogo sincero. O objetivo deve ser uma integração na transição e abrangência para toda a população do país.

O documento salienta ainda que os esforços da comunidade internacional são extremamente importante para a solução da crise guineense. O Conselho de Segurança apelou pela participação ativa do secretário geral da ONU neste processo e a confirmação de seu papel na coordenação de organizações internacionais e parceiros regionais.

Clinton Visita País Durante Viagem de 11 Dias a África

Estados Unidos-Clinton segue terça-feira para o Senegal antes de visitar o mais novo país do mundo, no decorrer de uma viagem que a levará também ao Uganda, Quénia, Malaui e África do Sul, adiantou a porta-voz do Departamento de Estado Victoria Nuland.

O Sudão do Sul completou no passado dia 09 de Julho o seu primeiro aniversário como nação independente, tendo o Presidente, Salva Kiir, lamentado que ao país falte ainda a independência económica.

O primeiro ano de independência foi marcado por graves tensões com o Sudão, que além do conflito petrolífero, degeneraram em confrontos armados fronteiriços entre Março e Maio.

Confrontos Étnicos Deixam 18 Mortos e Milhares de Desalojados na Etiópia

Etiópia-Pelo menos 18 pessoas foram mortas em combates violentos entre duas comunidades por causa de terras no sul da Etiópia e 20.000 refugiados fugiram para o Quénia, disse a Sociedade da Cruz Vermelha do Quénia (KRCS) nesta segunda-feira.

O confronto eclodiu na quinta-feira passada por causa de uma disputa sobre a decisão do governo etíope de assentar a comunidade Garri em terras que a comunidade Borana alega ser sua, explicou a KRCS em um comunicado em seu site.

Milhares de refugiados, segregados por etnia, estão acampados em escolas e em uma mesquita em torno da cidade queniana de Moyale.

Outros estão a receber abrigo de moradores locais quenianos. "A maioria das famílias está no frio, a céu aberto, com seus filhos por falta de abrigo", disse a KRCS. "A situação humanitária é terrível tendo em mente que os efeitos da seca no Chifre da África sobre as populações nas áreas de conflito também estão sendo sentidos", acrescentou.

As comunidades Garri e Borana envolvem as fronteiras do Quénia e da Etiópia. A vida no norte árido do Quênia é precária, com milhões de pessoas ainda dependentes de ajuda alimentar após uma seca severa em 2011.

Comunidades pastoris fortemente armadas regularmente brigam por água, terra e gado nas fronteiras remotas. Alguns refugiados começaram a voltar para a Etiópia nesta segunda-feira depois que o governo federal da Etiópia interveio nas áreas atingidas pelo confronto, disse Abbas Gullet, secretário-geral da KRCS, à AlertNet.

"As forças de segurança federais estão tomando o controle da situação de segurança das autoridades de segurança regionais e eles estão procurando uma solução amigável para as disputas", contou Gullet.

Pelo menos 12 pessoas ficaram feridas, mas elas relutam em procurar ajuda médica em instalações que pertenceriam a comunidades rivais, explicou a KRCS.

"As lesões relatadas incluem ferimentos por arma, fraturas, hemorragias, e hemorragia interna", disse.

A equipe de socorristas da filial da KRCS em Moyale está esperando por mais mortes para chegar à fronteira com o Quénia a partir do interior da Etiópia, onde a luta está ocorrendo, afirmou a KRCS.

Combate à Violência Contra Mulheres e Crianças

Bandeira da Guiné-Bissau

Bissau - As autoridades da Guiné-Bissau preparam um combate intenso ao aumento da violência contra as crianças e mulheres guineenses, disse à Lusa a presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC). 

Maria Mendes Sanhá afirmou que, nos últimos tempos, o país tem sido fustigado "quase diariamente" com denúncias de "situações graves de violência doméstica ou sexual" contra mulheres ou crianças. 

"Todos os dias recebemos denúncias de agressões físicas de mulheres em Bissau, diria mesmo em todas as regiões do país. A violência doméstica aumenta a um ritmo assustador", alertou Maria Mendes Sanhá. 

A presidente do Instituto da Mulher e Criança, dependente do Governo, diz que a violência doméstica não é um fenómeno novo na Guiné-Bissau, mas "agora há mais denúncias". 

"Dantes uma mulher era violentada e ninguém dizia nada. Era um tabu na sociedade. Uma criança era vítima de abuso sexual, também o caso era abafado. Mas hoje não. Há mais denúncias e os órgãos de comunicação social têm tido um papel preponderante na mudança da mentalidade", afirmou Maria Sanhá. 

A responsável do IMC diz também que o trabalho da polícia judiciária tem dado frutos uma vez que, perante qualquer denúncia, a polícia actua de forma rápida e o suspeito é logo conduzido à justiça. 

"Temos um acordo com o Ministério da Justiça, que tutela a Policia Judiciaria, sobre esta matéria. Em qualquer denúncia a Policia intervêm e a pessoa é conduzida ao julgamento", sublinhou Maria Sanhá. 

A presidente do IMC quer ainda mais acções de sensibilização nas rádios e de prevenção juntamente com a Policia de Ordem Pública. 

"Vamos assinar brevemente um acordo com o Ministério do Interior (que tutela a Policia de Ordem Pública) para o reforço de patrulhamento nas ruas e avenidas de Bissau", disse Maria Sanhá, ao falar da resposta que a sua instituição preconiza para o aumento de casos de agressões e roubos que as mulheres têm sido vítimas nos últimos tempos por parte de grupos de jovens delinquentes.

Portugal e África Ocidental em Choque no Conselho Segurança

África Ocidental considerou impossível o regresso ao poder das autoridades depostas

Guiné-Bissau-A CPLP defendeu no Conselho de Segurança da ONU o retorno à legalidade na Guiné-Bissau, mas a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) insurgiu-se contra isso e considerou impossível o regresso ao poder das autoridades depostas.

O representante permanente da Costa do Marfim e da CEDEAO na ONU afirmou, no Conselho de Segurança, que “o processo de transição na Guiné-Bissau está a ser dificultado pela facção pró-Carlos Gomes Júnior do PAIGC e apoiantes internacionais, apesar dos esforços do Governo saído do golpe de Abril para alcançar a inclusão e consenso”.Youssoufou Bamba disse que “o novo ambiente em Bissau é de paz política, segurança e estabilidade, em vez do caos, anarquia e outras formas de desinformação propaladas por alguma comunicação social”.

A estabilidade na Guiné-Bissau, sublinhou, deve-se aos “esforços incansáveis da CEDEAO para encorajar o diálogo e a comunidade internacional não deve precipitar-se em julgamentos, mas permitir que os actores dialoguem entre si”.

Bamba disse lamentar “que alguns países persistam na rejeição de reconhecer e de lidar com o Governo de transição”. O representante do  bloco ocidental africano acusou “a facção dura do PAIGC e figuras internacionais” de continuarem “a apoiar Carlos Gomes Júnior” e de insistirem no que considerou “a impossível exigência de reposição do governo deposto” por um golpe  militar. A CEDEAO, concluiu, “lamenta que o Presidente deposto Raimundo Pereira tenha sido convidado a participar na cimeira da CPLP de 20 de Julho, que decorreu em Moçambique.

Carlos Gomes Júnior Vai à Reunião da Internacional Socialista em Cabo Verde

José Maria Neves é o anfitrião da reunião do Comité África da IS.

Praia - O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, vai participar na reunião do Comité África da Internacional Socialista (CAIS), a decorrer de 30 a 31 de Julho corrente na capital cabo-verdiana, Praia. 

A presença de Carlos Gomes Júnior nesta reunião preparatória à cimeira da organização a realizar-se na África do Sul em fins de Agosto foi anunciada pelo presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) e primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.

O secretário-geral da CAIS, o chileno Luis Ayala, e o presidente do Comité África da Internacional Socialista, o senegalês Tanor Dieng, vão estar presentes nesta reunião que antecede o XXIV Congresso da Internacional Socialista, que decorrerá a partir de 29 de Agosto em Joanesburgo, na África do Sul.

Entre os cerca de meia centena de delegados de vários países de África e da Europa que  estarão presentes no encontro da Cidade da Praia, figura também o secretário-geral do Partido Socialista (PS) português e principal líder da oposição em Portugal, António José Seguro.

Da agenda da reunião constam temas como "A Crise Financeira: Perspetivas da Região e o Contexto Global", "Trabalhando para a Paz e o Multilateralismo: Resolução dos Conflitos em África" e "Desenvolvendo e Reforçando a Democracia no Continente e Combatendo o Autoritarismo", bem como a análise do relatório anual sobre a situação dos países africanos.

Esta é a terceira reunião do Comité África da IS, depois das realizadas em 2000 e em 2006, pelo PAICV, partido que ocupa atualmente a vice-presidência desta família política internacional.

Permanência de Africanos(guineeses) é Incerta

Estudantes tiraram dúvidas com a procuradora Nilce Cunha

 

Brasil-A permanência dos estudantes africanos de Guiné-Bissau com vistos vencidos no Brasil ainda é incerta. Apesar do Ministério Público Federal no Ceará ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as faculdades Fatene e Evolução para renegociar as dívidas dos alunos, o TAC não tem o poder de regularizar a documentação.

O visto de estudante no Brasil precisa ser renovado anualmente. Quando os alunos deixam de se matricular nos cursos ou mudam de faculdade, isso impossibilita que continuem legalmente no País.

“Procuramos o Ministério das Relações Exteriores e o da Educação em Brasília, mas nada foi resolvido. Afora isso, temos uma ação na Justiça pedindo a regularização dos vistos pela Polícia Federal. Mas é muito difícil conseguir isso sem que os estudantes saiam do País e paguem as taxas novamente”, afirma a procuradora da república Nilce Cunha. Até que saia o veredito, uma decisão judicial impede a deportação dos estudantes.

Mesmo com os débitos parcelados, os estudantes temem não conseguir honrar os compromissos com as instituições de ensino superior, devido às instabilidades polícias no país africano.

“O problema não é com as faculdades, mas nosso, porque as famílias não têm condições de sustentar os filhos aqui”, afirma o presidente da associação de estudantes de Guiné-Bissau no Ceará, Miatte Bonte Có. Ele pede cooperação entre os dois governos para prestar auxílio aos estudantes.

“Esses alunos vêm para estudar e voltar com um diploma para Guiné-Bissau, no intuito de contribuir com o país. Retornar sem o diploma seria uma decepção”, comenta Miatte.