Combate à Violência Contra Mulheres e Crianças

Bandeira da Guiné-Bissau

Bissau - As autoridades da Guiné-Bissau preparam um combate intenso ao aumento da violência contra as crianças e mulheres guineenses, disse à Lusa a presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC). 

Maria Mendes Sanhá afirmou que, nos últimos tempos, o país tem sido fustigado "quase diariamente" com denúncias de "situações graves de violência doméstica ou sexual" contra mulheres ou crianças. 

"Todos os dias recebemos denúncias de agressões físicas de mulheres em Bissau, diria mesmo em todas as regiões do país. A violência doméstica aumenta a um ritmo assustador", alertou Maria Mendes Sanhá. 

A presidente do Instituto da Mulher e Criança, dependente do Governo, diz que a violência doméstica não é um fenómeno novo na Guiné-Bissau, mas "agora há mais denúncias". 

"Dantes uma mulher era violentada e ninguém dizia nada. Era um tabu na sociedade. Uma criança era vítima de abuso sexual, também o caso era abafado. Mas hoje não. Há mais denúncias e os órgãos de comunicação social têm tido um papel preponderante na mudança da mentalidade", afirmou Maria Sanhá. 

A responsável do IMC diz também que o trabalho da polícia judiciária tem dado frutos uma vez que, perante qualquer denúncia, a polícia actua de forma rápida e o suspeito é logo conduzido à justiça. 

"Temos um acordo com o Ministério da Justiça, que tutela a Policia Judiciaria, sobre esta matéria. Em qualquer denúncia a Policia intervêm e a pessoa é conduzida ao julgamento", sublinhou Maria Sanhá. 

A presidente do IMC quer ainda mais acções de sensibilização nas rádios e de prevenção juntamente com a Policia de Ordem Pública. 

"Vamos assinar brevemente um acordo com o Ministério do Interior (que tutela a Policia de Ordem Pública) para o reforço de patrulhamento nas ruas e avenidas de Bissau", disse Maria Sanhá, ao falar da resposta que a sua instituição preconiza para o aumento de casos de agressões e roubos que as mulheres têm sido vítimas nos últimos tempos por parte de grupos de jovens delinquentes.

Portugal e África Ocidental em Choque no Conselho Segurança

África Ocidental considerou impossível o regresso ao poder das autoridades depostas

Guiné-Bissau-A CPLP defendeu no Conselho de Segurança da ONU o retorno à legalidade na Guiné-Bissau, mas a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) insurgiu-se contra isso e considerou impossível o regresso ao poder das autoridades depostas.

O representante permanente da Costa do Marfim e da CEDEAO na ONU afirmou, no Conselho de Segurança, que “o processo de transição na Guiné-Bissau está a ser dificultado pela facção pró-Carlos Gomes Júnior do PAIGC e apoiantes internacionais, apesar dos esforços do Governo saído do golpe de Abril para alcançar a inclusão e consenso”.Youssoufou Bamba disse que “o novo ambiente em Bissau é de paz política, segurança e estabilidade, em vez do caos, anarquia e outras formas de desinformação propaladas por alguma comunicação social”.

A estabilidade na Guiné-Bissau, sublinhou, deve-se aos “esforços incansáveis da CEDEAO para encorajar o diálogo e a comunidade internacional não deve precipitar-se em julgamentos, mas permitir que os actores dialoguem entre si”.

Bamba disse lamentar “que alguns países persistam na rejeição de reconhecer e de lidar com o Governo de transição”. O representante do  bloco ocidental africano acusou “a facção dura do PAIGC e figuras internacionais” de continuarem “a apoiar Carlos Gomes Júnior” e de insistirem no que considerou “a impossível exigência de reposição do governo deposto” por um golpe  militar. A CEDEAO, concluiu, “lamenta que o Presidente deposto Raimundo Pereira tenha sido convidado a participar na cimeira da CPLP de 20 de Julho, que decorreu em Moçambique.

Carlos Gomes Júnior Vai à Reunião da Internacional Socialista em Cabo Verde

José Maria Neves é o anfitrião da reunião do Comité África da IS.

Praia - O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, vai participar na reunião do Comité África da Internacional Socialista (CAIS), a decorrer de 30 a 31 de Julho corrente na capital cabo-verdiana, Praia. 

A presença de Carlos Gomes Júnior nesta reunião preparatória à cimeira da organização a realizar-se na África do Sul em fins de Agosto foi anunciada pelo presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) e primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.

O secretário-geral da CAIS, o chileno Luis Ayala, e o presidente do Comité África da Internacional Socialista, o senegalês Tanor Dieng, vão estar presentes nesta reunião que antecede o XXIV Congresso da Internacional Socialista, que decorrerá a partir de 29 de Agosto em Joanesburgo, na África do Sul.

Entre os cerca de meia centena de delegados de vários países de África e da Europa que  estarão presentes no encontro da Cidade da Praia, figura também o secretário-geral do Partido Socialista (PS) português e principal líder da oposição em Portugal, António José Seguro.

Da agenda da reunião constam temas como "A Crise Financeira: Perspetivas da Região e o Contexto Global", "Trabalhando para a Paz e o Multilateralismo: Resolução dos Conflitos em África" e "Desenvolvendo e Reforçando a Democracia no Continente e Combatendo o Autoritarismo", bem como a análise do relatório anual sobre a situação dos países africanos.

Esta é a terceira reunião do Comité África da IS, depois das realizadas em 2000 e em 2006, pelo PAICV, partido que ocupa atualmente a vice-presidência desta família política internacional.

Permanência de Africanos(guineeses) é Incerta

Estudantes tiraram dúvidas com a procuradora Nilce Cunha

 

Brasil-A permanência dos estudantes africanos de Guiné-Bissau com vistos vencidos no Brasil ainda é incerta. Apesar do Ministério Público Federal no Ceará ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as faculdades Fatene e Evolução para renegociar as dívidas dos alunos, o TAC não tem o poder de regularizar a documentação.

O visto de estudante no Brasil precisa ser renovado anualmente. Quando os alunos deixam de se matricular nos cursos ou mudam de faculdade, isso impossibilita que continuem legalmente no País.

“Procuramos o Ministério das Relações Exteriores e o da Educação em Brasília, mas nada foi resolvido. Afora isso, temos uma ação na Justiça pedindo a regularização dos vistos pela Polícia Federal. Mas é muito difícil conseguir isso sem que os estudantes saiam do País e paguem as taxas novamente”, afirma a procuradora da república Nilce Cunha. Até que saia o veredito, uma decisão judicial impede a deportação dos estudantes.

Mesmo com os débitos parcelados, os estudantes temem não conseguir honrar os compromissos com as instituições de ensino superior, devido às instabilidades polícias no país africano.

“O problema não é com as faculdades, mas nosso, porque as famílias não têm condições de sustentar os filhos aqui”, afirma o presidente da associação de estudantes de Guiné-Bissau no Ceará, Miatte Bonte Có. Ele pede cooperação entre os dois governos para prestar auxílio aos estudantes.

“Esses alunos vêm para estudar e voltar com um diploma para Guiné-Bissau, no intuito de contribuir com o país. Retornar sem o diploma seria uma decepção”, comenta Miatte.

Cuba, a Ilha da Saúde

Cuba-Desde o triunfo da Revolução de 1959, o desenvolvimento da medicina tem sido a grande prioridade do governo cubano, o que transformou a ilha do Caribe em uma referência mundial neste campo. Atualmente, Cuba é o país que concentra o maior número de médicos por habitante.

Em 2012, Cuba formou mais 11 mil novos médicos, os quais completaram sua formação de seis anos em faculdades de medicina reconhecidas pela excelência no ensino. Trata-se da maior promoção médica da história do país, que tornou o desenvolvimento da medicina e o bem-estar social as prioridades nacionais. Entre esses médicos recém-graduados, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países da América Latina, África, Ásia e até mesmo dos Estados Unidos, com maioria de bolivianos (2.400), nicaraguenses (429), peruanos (453), equatorianos (308), colombianos (175) e guatemaltecos (170). Em um ano, Cuba formou quase o dobro de médicos do total que dispunha em 1959. [1]

Após o triunfo da Revolução, Cuba contava somente com 6.286 médicos. Dentre eles, três mil decidiram deixar o país para ir para os Estados Unidos, atraídos pelas oportunidades profissionais que Washington oferecia. Em nome da guerra política e ideológica que se opunha ao novo governo de Fidel Castro, o governo Eisenhower decidiu esvaziar a nação de seu capital humano, até o ponto de criar uma grave crise sanitária. [2]

Como resposta, Cuba se comprometeu a investir de forma maciça na medicina. Universalizou o acesso ao ensino superior e estabeleceu a educação gratuita para todas as especialidades. Assim, existem hoje 24 faculdades de medicina (contra apenas uma em 1959) em treze das quinze províncias cubanas, e o país dispõe de mais de 43 mil professores de medicina. Desde 1959, se formaram cerca de 109 mil médicos em Cuba. [3] Com uma relação de um médico para 148 habitantes (67,2 médicos para 10 mil habitantes ou 78.622, no total), segundo a Organização Mundial da Saúde, Cuba é a nação mais bem dotada neste setor. O país dispõe de 161 hospitais e 452 clínicas. [4]

No ano universitário 2011-2012, o número total de graduados em Ciências Médicas, que inclui 21 perfis profissionais (médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, tecnologia da saúde etc.), sobe para 32.171, entre cubanos e estrangeiros. [5]

Guiné-Bissau: Governo Apresenta Local Onde foi Assassinado Roberto Cacheu

Bissau – A imprensa escrita privada guineense noticiou há duas semanas que o deputado do PAIGC Roberto Ferreira Cacheu morreu carbonizado com pneus na povoação de Calack, em Cacine, região de Tombali, no sul do país.

De acordo com alguns jornais, Ferreira Cacheu terá sido assassinado na sua residência a 26 de Dezembro de 2011, após uma tentativa de golpe de Estado.

O Governo de transição, envolvido no caso, convidou sexta-feira última, 27 de Julho, diplomatas acreditados no país ao povoação de Mato Dingal para, alegadamente, apresentar o local onde o Executivo referiu que Cacheu foi assassinado e enterrado junto a mais outras três pessoas.

No entanto, após horas de buscas não foram encontrados vestígios do corpo do deputado no Mato Dingal.

Depois da operação, Fernando Vaz, porta-voz do Governo de transição referiu à imprensa que é necessário tempo para encontrar o local onde foi sepultado.

De acordo com Vaz, as operações de busca foram retomadas  sábado último, 28 de Julho, no mesmo local.

Roberto Ferreira Cacheu foi dado como morto depois de uma tentativa de golpe de Estado, a 26 de Dezembro de 2011.

O caso tinha sido confirmado pela justiça guineense, que acusou várias pessoas na conspiração, que faltaram à data de sessão da audiência, discussão e julgamento do referido processo.

Guiné-Bissau: Governo de Transição Está a Falsificar Administração Pública

Bissau-O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Estevão Gomes Có, disse que o regime político em curso no país está a contribuir grandemente na falsificação da administração pública guineense.

Em declarações à PNN, esta sexta-feira última, 27 de Julho, no âmbito da sua participação no 11º Congresso da Central Única dos Trabalhadores do Brasil, em São Paulo, e no VI Congresso da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa, Estevão Gomes Có lembrou que esta prática vem de longa data, acrescentando que acentuou-se depois da implantação do actual regime, saído do golpe de Estado de 12 de Abril.

«Quando é assim estamos a trabalhar para agradar a entrada dos nossos amigos no aparelho de Estado que nos ajudaram durante a campanha eleitorais», referiu

«Na Guiné-Bissau vivemos uma situação de partidarização da administração pública, porque existe uma prática quando cada partido que ganha as eleições de colocar os seus militantes, excluindo outros, isto não vai nos ajudar de alguma forma nenhum», disse.

Perante esta situação, o responsável máximo desta central sindical considerou este caso grave, referindo haver necessidade de reformas profundas na administração pública, de modo a identificar a capacidade de encargo em termos de recursos humanos para o Estado.

Estevão Gomes Có disse ainda que enquanto prevalecer a falta de emprego no país, não vai haver paz social na Guiné-Bissau.

As ondas de greves em curso no país nos sectores da saúde e no Tribunal de Contas mereceram igualmente as preocupações de Secretário-geral da UNGT.

Em relação à sua deslocação a São Paulo, este sindicalista considerou de positivo a sua participação na reunião, onde manteve encontro com alguns parceiros sindicais a nível do Brasil.

Já em Maputo, Estevão Có voltou a condenar a situação de golpe de Estado, solicitando a coordenação dos esforços da comunidade internacional na resolução da crise guineense despoletada pelo movimento golpista de 12 de Abril.