Guiné-Bissau: Carlos Gomes Júnior Nega Envolvimento na Morte de Cacheu

Praia – O Primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, negou qualquer envolvimento e que tenha «mãos sujas» na alegada morte do deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Roberto Ferreira Cacheu.

Falando domingo, 29 de Julho, para mais de 500 membros da comunidade guineense na Cidade da Praia (Cabo Verde), Carlos Gomes Júnior, em tom de comício, disse que não foi ele quem mandou «bombardear» a casa de Roberto Ferreira Cacheu, em Dezembro de 2011, na sequência de uma alegada tentativa abortada de golpe de Estado, em que o deputado do PAIGC era apontado como um dos cabecilhas.

Desde a alegada tentativa abortada de golpe de Estado de 26 de Dezembro último que Roberto Ferreira Cacheu nunca mais foi visto em público, circulando informações em Bissau que poderá ter sido morto ou estar fora do país.

Na semana passada, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo de transição da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, convocou jornalistas e o Corpo Diplomático acreditado em Bissau para mostrar a alegada vala comum onde jazem os restos mortais de Roberto Ferreira Cacheu e de mais duas pessoas, mas depois da escavação nada foi visto. Para esta semana, Fernando Vaz promete novos desenvolvimentos.

A declaração de Carlos Gomes Júnior na Cidade da Praia é claramente uma «indirecta» ao Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, líder do golpe de Estado de 12 de Abril último, da chefia do Governo guineense.

«Por isso mesmo escrevi, na semana passada, uma carta ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na qual solicito o Conselho de Segurança para constituir um Tribunal Internacional para a Guiné-Bissau para o julgamento de todos os crimes de sangue cometidos nos últimos anos no país de 2000 a 2012», explicou o também Presidente do PAIGC.
O Primeiro-ministro deposto pelos militares guineenses disse que quer um esclarecimento cabal dos assassinatos ocorridos nos últimos 14 anos no seu país (desde 1998), nomeadamente os do Presidente Nino Vieira, do ex-deputado Hélder Proença, do antigo ministro e responsável da secreta guineense Baciro Dabó, dos antigos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas, generais Ansumane Mané, Veríssimo Correia Seabra, Tagmé Na Waié, do coronel Domingos Barros, do comodoro Lamine Sanhá, o ex-Chefe dos Serviços de Informações do Estado, Samba Djaló e o recente caso do desaparecimento do deputado Roberto Ferreira Cacheu.

«Quero que todos os responsáveis sejam julgados e condenados. Se tiver mãos sujas que seja julgado e condenado», declarou Carlos Gomes Júnior «arrancando» estrondosos aplausos dos participantes.

Gomes Júnior reafirmou que é um «insulto» para os guineenses e para os democratas a forma como o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, foi nomeado por um «meninozito» referindo-se ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria.

«Nós os guineenses e os democratas não devemos admitir mais este insulto», advogou.

Carlos Gomes Júnior terminou o seu discurso dizendo que não pretende continuar a fazer política a partir do exterior, mas sim dentro do território guineense, deixando a entender que regressará muito brevemente à Guiné-Bissau.

O Primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau encontra-se na capital cabo-verdiana a participar na reunião do Comité África da Internacional Socialista juntamente com o Secretário-Geral da Internacional Socialista, Luis Ayala, e os Secretários-Gerais do PS de Portugal, António José Seguro, e do Senegal, Tanor Dieng.

CPLP: Uma Cimeira Sem História

Maputo-A cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou sem grande história. A adesão da Guiné-Equatorial, país liderado pelo ditador Teodoro Obiang, foi novamente adiada. A única novidade foi a luz verde dada à criação de um mecanismo de sanções.

A adesão do país africano liderado pelo ditador Teodoro Obiang voltou a ser adiada, segundo a declaração final da cimeira divulgada sexta-feira passada pela CPLP, e, ao contrário do que aconteceu há dois anos na reunião de Luanda, não há qualquer prazo estabelecido para voltar a debater o assunto.

A Declaração de Maputo refere que a adesão do país africano, que já detém o estatuto de observador associado, dependerá de o mesmo “convergir com os objectivos e princípios orientadores da comunidade”, para o que contará com o apoio de “um grupo permanente de acompanhamento conjunto”.

Na declaração final da 9.ª conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, elogiam-se “os esforços já desenvolvidos pelas autoridades da Guiné-Equatorial, com vista ao cumprimento do programa de adesão”, e promete-se-lhe ajuda para “implementar as acções acordadas”.

Mas, como a Lusa já tinha antecipado, não se menciona uma data para se tomar uma decisão. Na cimeira de Luanda, em 2010, o pedido de adesão obteve um prazo de dois anos para se chegar a uma deliberação, porém, da Declaração de Maputo não se pode aferir se o tema voltará ou não à agenda na próxima cimeira, agendada para Díli, em 2014.

Por outro lado, os líderes dos países da CPLP congratulam-se, na declaração sexta-feira adoptada, com a apresentação de novas candidaturas ao estatuto de observador associado, “considerando que a aproximação de países, de fora do espaço da comunidade, a prestigia e projecta política e economicamente”.

A Declaração de Maputo, assinada pelos chefes de Estado e de Governo de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e pelos vice-presidentes de Angola e Brasil, debruça-se com mais detalhe sobre a situação política de alguns dos Estados-membros.

Promete fazer um “acompanhamento regular da situação interna da Guiné-Bissau, com vista à normalização política, institucional e social”, lamentando “vivamente a interrupção do processo de reforma do sector de defesa e segurança”.

Já Timor-Leste é mencionado como um caso de sucesso, elogiando-se “os resultados positivos, alcançados nos últimos dois anos, na estabilização política, no continuado crescimento económico e desenvolvimento social”.

Congratulando-se com a “realização de eleições regulares nos Estados-membros”, a CPLP manifestou “disponibilidade” para enviar “uma missão de observação às eleições gerais em Angola”, marcadas para 31 de Agosto.

O tema central desta cimeira era a segurança alimentar e nutricional, tendo sido aprovado o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.

Este órgão terá um formato “multi-actores”, agrupando representantes de cada Estado, sociedade civil, sector privado, sindicatos, instituições de ensino e/ou investigação e organizações de camponeses e mulheres rurais.

Os líderes lusófonos consideram que a segurança alimentar e nutricional depende do “fortalecimento da governança” e comprometem-se com o “direito humano à alimentação adequada” e a “erradicação da fome e da pobreza”.

A Declaração de Maputo não tece comentários extensos sobre a língua portuguesa, recomendando apenas “o desenvolvimento de esforços para a implementação do Acordo Ortográfico, instando à sua ratificação e ao estabelecimento de formas de cooperação efectiva para a elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais”.

Fome

Moçambique, Angola e Guiné-Bissau partilham o pódio da fome nos países da CPLP. Curiosamente, são estas pátrias do mesmo continente que apresentam as taxas mais elevadas de desnutrição. No nosso país, segundo dados do Ministério de Saúde, 44 porcento de crianças sofrem de desnutrição crónica e mais de 40 morrem anualmente.

A pobreza e a fome afectam 28 milhões de pessoas nos países lusófonos, indica uma declaração aprovada pelos chefes de Estado e de Governo da CPLP, que pretende ter o estatuto de observador no Comité Mundial de Segurança Alimentar.

Numa declaração sobre os desafios da segurança alimentar e nutricional aprovada em Maputo durante a XVII reunião ordinária do conselho de ministros, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifesta “apreensão com o aumento do número de pessoas que padecem de fome”.

O texto recorda que o problema “atinge centenas de milhões de pessoas no mundo, incluindo 28 milhões de cidadãos no espaço da CPLP” e lembra que “mais de 200 milhões de crianças com idade inferior a cinco anos sofrem de malnutrição”. Considerando que “só uma parceria global e abrangente sobre a agricultura e alimentação (...) poderá contribuir para minimizar os efeitos da fome à escala global”,

os chefes de Estado da CPLP apelam à presidência da organização que, a partir de agora, é assumida pelo governo de Moçambique, e ao secretariado executivo para aprofundarem a cooperação com a organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Recomendam ainda que a Presidência e o secretariado executivo da CPLP “confirmem junto do Comité Mundial de Segurança Alimentar (CSA), da FAO, a concessão do Estatuto de Observador à CPLP”.Na declaração, a CPLP reafirma o seu “compromisso com o reforço do direito humano à alimentação adequada nas políticas nacionais e comunitária, reconhecendo o seu papel na erradicação da fome e da pobreza na CPLP”. Defende ainda a constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), previsto na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), aprovada em Julho do ano passado na XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em Luanda.

O CONSAN-CPLP, que funcionará como plataforma e espaço de concertação de políticas e programas no domínio da segurança alimentar e nutricional da CPLP, servirá ainda para assessorar os chefes de Estado e de Governo da organização nestas matérias. O intercâmbio de tecnologias e o fortalecimento da agricultura familiar, prestando a devida atenção aos aspectos estruturais relativos à produção, o armazenamento, a comercialização e a distribuição de alimentos são outros objectivos definidos na declaração da CPLP, que defende a troca de experiências e a informação no domínio da segurança alimentar e nutricional com outros espaços de integração regional nos quais se inserem os Estados-membros.

A IX Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorreu em Maputo, subordinada ao tema A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional.

Sanções

A Conferência da CPLP deu luz verde à adopção de um mecanismo de sanções, criado a pensar na Guiné-Bissau, que pode ir até à suspensão de um Estado-membro.

A IX Conferência dos chefes de Estado e de Governo da CPLP aprovou pela primeira vez um mecanismo de sanções, que pode ir até à suspensão de um Estado-membro em caso de "violação grave da ordem constitucional".

A medida foi desenhada a pensar na Guiné-Bissau, cujo golpe militar de Abril último foi veementemente condenado em Maputo. A cimeira, cujo tema era a segurança alimentar e à qual faltaram os Presidentes de Angola e do Brasil, adiou também a eventual entrada da Guiné Equatorial, ao não estabelecer prazos para o cumprimento dos critérios de adesão.

A reunião marca ainda a passagem de testemunho de Angola para Moçambique, que nos próximos dois anos assumirá a presidência da organização.Será também moçambicano o próximo secretário-executivo, em substituição do guineense Domingos Simões Pereira.Será ele que levará a cabo a implantação de um novo conselho voltado para a segurança alimentar.

Desafios

O Presidente da República, Armando Guebuza, fez saber que os desafios no contexto da presidência moçambicana nos próximos dois anos passam pela promoção do reforço da cooperação, não somente a nível intracomunitário como também com outros organismos sub-regionais, regionais e internacionais, em busca de sinergias para assegurar aa implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, sempre em articulação com os Estados-membros.

O país irá, igualmente, continuar a promover uma maior aproximação da organização aos diversos parceiros, tais como a sociedade civil, as instituições académicas, o sector privado e as organizações especializadas da família das Nações Unidas. Tais desígnios serão materializados através da troca de experiências, mobilização dos diferentes parceiros, reforço do multilateralismo e do diálogo entre diferentes actores.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Balói, a segurança alimentar “é um tema transversal, que faz o alinhamento com a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, aprovada em 2011”.

Ao apostar neste tema, pretende-se "contribuir para a erradicação da fome e pobreza na comunidade, através do reforço da coordenação entre os Estados-membros e da melhor gestão das políticas e programas sectoriais de segurança alimentar e nutricional", disse Oldemiro Balói.

"Tendo em vista o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, até 2015, precisamos de concentrar os nossos esforços neste domínio", justificou.Desde 2008, a segurança alimentar e nutricional tem mobilizado a atenção política dos Estados-membros da CPLP, que já adoptaram uma resolução sobre o tema, realizaram dois simpósios e organizaram um diálogo Brasil-África.

"Não obstante estas iniciativas, prevalecem os problemas da desnutrição aguda no espaço da CPLP, afectando aproximadamente 28 milhões de pessoas", advertiu, no entanto, o chefe da diplomacia moçambicana.

Durante a presidência rotativa da organização, Moçambique pretende também consolidar a democracia nos Estados-membros da CPLP, nomeadamente na Guiné-Bissau, cujo impasse político prevalece desde o golpe de Estado de 12 de Abril que impôs um governo não reconhecido pela comunidade lusófona.

Presidente Cabo Verdiano Defende a Criação do Tribunal Constitucional

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca

Praia-O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou dia 25 do corrente mês(Julho) na Cidade da Praia, que os conflitos eleitorais no País, acusações de fraudes, e não acatamento dos resultados, justificam mais do que nunca a criação do Tribunal Constitucional, como está previsto na Constituição, desde 1998.

Jorge Carlos Fonseca fez esta declaração durante o discurso de abertura da conferência subordinada ao tema “Contencioso, Justiça e Conflito Eleitoral", que reúne, na Cidade da Praia, especialistas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.  

Segundo afirmou, um dos grandes riscos que se tem corrido em processos eleitorais, é o não reconhecimento dos resultados, por parte dos derrotados. Uma situação que lembra a recente polémica, em torno dos resultados das autárquicas, em Santa Catarina de Santiago.

Sendo assim, o Presidente cabo verdiano chamou a atenção aos dois principais partidos políticos do País para a necessidade da instalação do Tribunal Constitucional.

Existe "Cada Vez Maior Convergência de Pontos de Vista" Entre São Tomé e Príncipe e Portugal

Portugal-O Presidente de São Tomé e Príncipe afirmou quarta-feira última que existe com Portugal "cada vez maior convergência de pontos de vista" sobre as grandes questões internacionais, como aconteceu "na firme condenação do golpe de Estado na Guiné-Bissau".

Entre os dois países existe uma cada vez maior convergência de pontos de vista sobre as grandes questões a nível internacional, o que tem permitido uma concertação ativa de posições, quer a nível bilateral, quer a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como aconteceu muito recentemente na firme condenação do golpe de Estado na Guiné-Bissau e nas iniciativas desenvolvidas em comum a esse propósito", disse o Presidente Manuel Pinto da Costa.

No discurso que proferiu no banquete que lhe foi oferecido pelo seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva, na Cidadela de Cascais, arredores de Lisboa, o chefe de Estado são-tomense acrescentou que "essa convergência, baseada em princípios e valores como os da liberdade e da democracia, tem permitido uma crescente afirmação do espaço lusófono no seio da comunidade internacional, com ganhos evidentes para cada um dos países que integram a CPLP".

Depois de sublinhar que "Portugal tem sido ao longo dos anos um parceiro fundamental no caminho para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe", Pinto da Costa referiu que as relações entre os dois países são "um bom exemplo de como é possível traduzir em ações concretas a amizade e os laços históricos que unem os seus povos".

O Presidente são-tomense regozijou-se com "esforço" desenvolvido pelo Estado português para manter os níveis de financiamento à cooperação com São Tomé e Príncipe, nomeadamente no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação para o triénio de 2012/2015.

"São Tomé e Príncipe procurará nesse triénio estimular uma cooperação bilateral ainda mais ativa em áreas específicas como a saúde, a educação, a cultura, a justiça, a agricultura e a defesa nacional", precisou.

Manuel Pinto da Costa realçou que "Portugal é também um país de acolhimento de uma das maiores comunidades da diáspora são-tomense que, solidamente, está cada vez mais integrada na sociedade portuguesa".

Pinto da Costa, que foi Presidente de São Tomé e Príncipe desde a independência (1975) até à abertura do país ao multipartidarismo (1991), voltando a ocupar o cargo depois de vencer as presidenciais de Agosto de 2011, lembrou que regressou agora a Portugal em visita de Estado "mais de 30 anos depois".

Muma mensagem de "solidariedade" aos portugueses, o chefe de Estado são-tomense declarou-se "convicto de que Portugal tem condições para ultrapassar esta crise, iniciando um novo ciclo de desenvolvimento económico".

Manuel Pinto da Costa iniciou na quarta-feira última, uma visita de Estado e privada a Portugal, a convite de Cavaco Silva, a qual se prolongará até ao dia 3 de Agosto.

Guiné-Bissau: Jornalista Acusado de Crime de Violação Sexual

Bissau - Um influente jornalista e apresentador da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) começou a ser julgado quarta-feira última, 25 de Julho, pelo colectivo de Juízes da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau.

A sessão de audiência, discussão e julgamento de Sibite Camará, que é acusado pelo Ministério Público guineense, visa condenar a prática de crime de violação sexual contra a sua própria filha, com cerca de 20 anos, que terá sido cometido durante vários anos.

Contactado pela PNN, Juliano Fernandes, advogado de defesa de Sibite Camará, disse acreditar que o seu constituinte vai ser absolvido.

«Nós, enquanto advogados, esperamos e estamos a trabalhar para que a sua inocência venha ser provada e Sibite Camará seja absolvido», declarou Juliano Fernandes.

Silvestre Alves, advogado de defesa da vítima, não avançou com detalhes, tendo apenas sublinhado que os trabalhos ainda se encontram em curso.

Neste sentido, Silvestre Alves disse que os intervenientes estão a ser ouvidos de forma a avaliarem a real situação em relação às acusações de que o jornalista é alvo.

Detido desde meados de Março, Sibite Camará manteve o assunto de violação sexual contra a sua filha em segredo, tendo sido acompanhado pela Polícia Judiciária nos últimos anos, acabando por ser detido.

De acordo com as leis da Guiné-Bissau, caso Sibite Camará venha a ser provado culpado, poderá ser punido com uma pena entre os três e os doze anos de prisão.

Novo Representante da UA Discute Saída da Crise na Guiné-Bissau

Bissau - O novo representante da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, o são-tomense Ovídio Pequeno, reuniu-se quarta-feira última com o Presidente de transição guineense, Serifo Nhamadjo, para concertarem posições sobre o processo de estabilização do país. 

Antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-embaixador de São Tomé e Príncipe em vários países, Ovídio Pequeno disse aos jornalistas ter abordado com Serifo Nhamadjo "os aspectos concretos" sobre as quais a União Africana poderá ajudar a Guiné-Bissau "a criar um clima de paz e de estabilidade". 

Ovídio Pequeno recusou-se a dizer aos jornalistas o que ouviu do Presidente de transição, mas realçou que está em Bissau para cumprir com o mandato da União Africana em relação ao processo político do país.  

"Venho com o mandato da União Africana que se resume à harmonização da posição da comunidade internacional quanto àquilo que se passa na Guiné-Bissau, de forma a que todos falemos a mesma linguagem, particularmente a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], a CEDEAO [Comunidade Económica de Estados da África Ocidental], a União Africana, União Europeia e as Nações Unidas", disse o responsável africano.  

Ovídio Pequeno sublinhou também a necessidade de aproximar os guineenses, nomeadamente a sociedade civil, os actores políticos, a diáspora e a comunidade religiosa.  

O combate a impunidade e o combate ao narcotráfico são outras das tarefas do novo representante da UA na Guiné-Bissau.  

Ovídio Pequeno afirmou também ser sua intenção reunir os representantes da CPLP e CEDEAO para debaterem, na mesma mesa, os problemas da Guiné-Bissau. 

"Deveríamos ter tido uma reunião com a CPLP e CEDEAO no mês de Junho mas tal não foi possível por questões de agenda da CPLP.A reunião deveria ter lugar em Abidjan, mas estou em crer que muito brevemente vou contactar o meu colega da CEDEAO para vermos em que medida vamos retomar esse diálogo", declarou Pequeno.  

"Tem que ser um diálogo inclusivo para que, de facto, saiamos desta situação em que nos encontramos", observou ainda o representante da UA.

Pequeno frisou também que a Guiné-Bissau continua suspensa da organização. 

"A suspensão da Guiné-Bissau mantém-se. Temos que encontrar os mecanismos que permitam depois que a Guiné-Bissau possa regressar à União Africana", disse.  

A Guiné-Bissau foi suspensa da UA na sequência de golpe de Estado perpetrado por militares no dia 12 de Abril passado, do qual foram destituídos o Presidente interino e o primeiro-ministro, estando agora no poder um Presidente e um Governo de transição, reconhecidos pela CEDEAO mas não pela maior parte da comunidade internacional.

Cabo Verde Lamenta Morte do Presidente do Ghana

PR de Cabo Verde,Jorge Carlos Fonseca

Praia - O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e o Governo de Cabo Verde manifestaram, quarta-feira, a sua profunda consternação e pesar pelo repentino falecimento, um dia antes, do chefe de Estado do Ghana, John Atta Mills, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

Em mensagem endereçada ao Vice-Presidente John Mahama, que assumiu interinamente a presidência do Ghana, o Presidente cabo-verdiano escreve que "foi com profunda mágoa" que tomou  conhecimento do "repentino falecimento" de John Atta Mills.

"Nessa hora de consternação e de pesar, quero, em meu nome próprio e da nação cabo-verdiana, por intermédio de Vossa Excelência, Vice-Presidente da República do Ghana, John Mahama, manifestar as mais sentidas condolências e toda a solidariedade ao povo ghanense, bem como à família enlutada", diz George Carlos Fonseca.

Também o Governo cabo-verdiano juntou-se a este último para manifestar o pesar pela morte repentina do Presidente da República do Ghana.

Num comunicado, o Governo cabo-verdiano sublinha que John Atta Mills foi um "homem de luta e defensor das grandes causas" do seu país, ao serviço do qual colocou a sua "grande personalidade politica, capacidade de liderança e de gestão".

"A sua morte é, na verdade, uma grande perda para o povo do Ghana e para o continente africano em geral, pelo importante contributo que sempre deu para o processo de desenvolvimento, estabilização e democratização, bem como para o bem-estar dos seus compatriotas", indica o comunicado distribuído pelo Ministério das Relações Exteriores.

Neste "momento de dor e consternação", o Governo de Cabo Verde aproveita para "fazer votos de um rápido recobramento e tranquilidade naquele país membro da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO)".

John Atta Mills, Presidente do Ghana desde 2009, morreu terça-feira última num hospital de Accra, a capital ghanense, aos 68 anos, informou no mesmo dia um comunicado da Presidência, sem especificar a causa da morte.