Novo Representante da UA Discute Saída da Crise na Guiné-Bissau

Bissau - O novo representante da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, o são-tomense Ovídio Pequeno, reuniu-se quarta-feira última com o Presidente de transição guineense, Serifo Nhamadjo, para concertarem posições sobre o processo de estabilização do país. 

Antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-embaixador de São Tomé e Príncipe em vários países, Ovídio Pequeno disse aos jornalistas ter abordado com Serifo Nhamadjo "os aspectos concretos" sobre as quais a União Africana poderá ajudar a Guiné-Bissau "a criar um clima de paz e de estabilidade". 

Ovídio Pequeno recusou-se a dizer aos jornalistas o que ouviu do Presidente de transição, mas realçou que está em Bissau para cumprir com o mandato da União Africana em relação ao processo político do país.  

"Venho com o mandato da União Africana que se resume à harmonização da posição da comunidade internacional quanto àquilo que se passa na Guiné-Bissau, de forma a que todos falemos a mesma linguagem, particularmente a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], a CEDEAO [Comunidade Económica de Estados da África Ocidental], a União Africana, União Europeia e as Nações Unidas", disse o responsável africano.  

Ovídio Pequeno sublinhou também a necessidade de aproximar os guineenses, nomeadamente a sociedade civil, os actores políticos, a diáspora e a comunidade religiosa.  

O combate a impunidade e o combate ao narcotráfico são outras das tarefas do novo representante da UA na Guiné-Bissau.  

Ovídio Pequeno afirmou também ser sua intenção reunir os representantes da CPLP e CEDEAO para debaterem, na mesma mesa, os problemas da Guiné-Bissau. 

"Deveríamos ter tido uma reunião com a CPLP e CEDEAO no mês de Junho mas tal não foi possível por questões de agenda da CPLP.A reunião deveria ter lugar em Abidjan, mas estou em crer que muito brevemente vou contactar o meu colega da CEDEAO para vermos em que medida vamos retomar esse diálogo", declarou Pequeno.  

"Tem que ser um diálogo inclusivo para que, de facto, saiamos desta situação em que nos encontramos", observou ainda o representante da UA.

Pequeno frisou também que a Guiné-Bissau continua suspensa da organização. 

"A suspensão da Guiné-Bissau mantém-se. Temos que encontrar os mecanismos que permitam depois que a Guiné-Bissau possa regressar à União Africana", disse.  

A Guiné-Bissau foi suspensa da UA na sequência de golpe de Estado perpetrado por militares no dia 12 de Abril passado, do qual foram destituídos o Presidente interino e o primeiro-ministro, estando agora no poder um Presidente e um Governo de transição, reconhecidos pela CEDEAO mas não pela maior parte da comunidade internacional.

Cabo Verde Lamenta Morte do Presidente do Ghana

PR de Cabo Verde,Jorge Carlos Fonseca

Praia - O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e o Governo de Cabo Verde manifestaram, quarta-feira, a sua profunda consternação e pesar pelo repentino falecimento, um dia antes, do chefe de Estado do Ghana, John Atta Mills, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

Em mensagem endereçada ao Vice-Presidente John Mahama, que assumiu interinamente a presidência do Ghana, o Presidente cabo-verdiano escreve que "foi com profunda mágoa" que tomou  conhecimento do "repentino falecimento" de John Atta Mills.

"Nessa hora de consternação e de pesar, quero, em meu nome próprio e da nação cabo-verdiana, por intermédio de Vossa Excelência, Vice-Presidente da República do Ghana, John Mahama, manifestar as mais sentidas condolências e toda a solidariedade ao povo ghanense, bem como à família enlutada", diz George Carlos Fonseca.

Também o Governo cabo-verdiano juntou-se a este último para manifestar o pesar pela morte repentina do Presidente da República do Ghana.

Num comunicado, o Governo cabo-verdiano sublinha que John Atta Mills foi um "homem de luta e defensor das grandes causas" do seu país, ao serviço do qual colocou a sua "grande personalidade politica, capacidade de liderança e de gestão".

"A sua morte é, na verdade, uma grande perda para o povo do Ghana e para o continente africano em geral, pelo importante contributo que sempre deu para o processo de desenvolvimento, estabilização e democratização, bem como para o bem-estar dos seus compatriotas", indica o comunicado distribuído pelo Ministério das Relações Exteriores.

Neste "momento de dor e consternação", o Governo de Cabo Verde aproveita para "fazer votos de um rápido recobramento e tranquilidade naquele país membro da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO)".

John Atta Mills, Presidente do Ghana desde 2009, morreu terça-feira última num hospital de Accra, a capital ghanense, aos 68 anos, informou no mesmo dia um comunicado da Presidência, sem especificar a causa da morte.

Partido no Poder Reunido Para Analisar Questão do Seu Candidato Presidencial

Bandeira do Ghana

Accra - O partido no poder no Ghana reúne-se ontem (quinta-feira) para analisar como propor um novo candidato às eleições presidenciais de Dezembro próximo, depois da morte súbita do Presidente John Atta Mills.

John Atta Mills, morreu aos 68 anos de idade, na terça-feira em Accra, como resultado de uma doença, que não tenha sido formalmente especificado, mas era na verdade um cancro, disse o ex-homem forte  do Ghana, Jerry Rawlings a BBC, confirmando rumores e artigos de imprensa sobre o assunto.

Os principais responsáveis do Congresso Democrático Nacional (NDC) reúnem-se ontem à noite : "vamos considerar um plano de acção sobre a selecção de um candidato do nosso partido", disse o secretário-geral do partido, Johnson Asiedu Nketia.

"O nosso comité legal nos dará instruções previstas na nossa Constituição e vamos ver se haverá necessidade de se convocar uma conferência ou se há outra via para nomear um candidato", disse.

A candidatura do Presidente interino, John Mahama Dramani, 53, é muitas vezes avançada, embora o NDC conheceu recentemente divisões.

Em 2011, Mills foi escolhido como candidato às presidenciais de Dezembro, que agora parece muito competitivo.

Foi amplamente antecipada a candidatura de Nana Konadu Agyemang Rawlings, a esposa do ex-presidente Rawlings.

Autor ex-líder militar dos golpes de Estado e eleito presidente civil de 1993 a 2001, Jerry Rawlings, em entrevista  disse que a morte era "esperada" porque Mills teve câncer e ele só funcionava algumas horas por dia.

Ghana é considerada um modelo de democracia na África Ocidental e da transição que ocorreu sem problemas após a morte do chefe de Estado,  com o empossamento nas primeiras horas do Vice-Presidente Mahama, de acordo com a Constituição.

Representantes da oposição pediram a unidade e prestaram homenagem ao falecido presidente, apesar de suas observações sobre a falta de energia e iniciativa - talvez devido à doença - foram identificadas.

Congo Vai Dirigir Comissão da CEMAC

Mapa da RD Congo

Kinshasa - Os seis chefes de Estado da Comunidade económica e monetária da África central (CEMAC) designaram o congolês Pierre Moussa, ministro do Plano desde 1997, para dirigir a comissão da CEMAC, soube-se ontem (quinta - feira ) à saída dos seus trabalhos.

A presidência da CEMAC, mantida pelo presidente congolês Denis Sassou Nguesso, desde 2010, foi transferida para o gabonês Ali Bongo Ondimba que acolherá a próxima cimeira em 2013.

Os chefes de Estado decidiram colocar um passaporte biométrico comum "para criar verdadeiramente um espaço integrado da zona CEMAC", acrescenta o comunicado final.

A propósito da criação da companhia aérea Air CEMAC, a conferência dos chefes de Estado "encoraja a conclusão final das negociações com a Air France com vista a uma parceria industrial e estratégica satisfatória, evitando todo monopólio, e assegurando as condições de uma livre concorrência", indica o comunicado. O director geral será de república centro - africano.

Tratando-se do reaproximação entre a Bolsa de valores mobiliários da África central (BVMAC, sedeado em Libreville) e o Douala Stock Exchange, os chefes de Estados "convidam as partes inseridas no dossier a encontrar rapidamente as soluções tiradas da experiência obtida do Banco africano de desenvolvimento (BAD)".

Por outro, a substituição do camaronês Antoine Nsimi pelo congolês Pierre Moussa  na conferência atribuída a Comissão de supervisão dos mercados financeiros (Cosumaf) dirigido até lá pelo Congo, a Guiné - Equatorial.

Os seis países da CEMAC, cuja moeda comum é o Franco CFA, representam um mercado de 30 milhões de consumidores. Todos esses Estados que fazem parte da Bacia do Congo, a segunda maior floresta tropical do planeta, são produtores de petróleo a excepção da República centro -Africana.

Ouattara Agradece Hollande Pela Anulação da Dívida do Seu País

Bandeira da Côte d'Ivoire

Paris- O presidente da Côte d'Ivoire, Alassane Ouattara, de visita oficial à Paris, agradeceu ontem (quinta-feira), o seu homólogo François Hollande, pela anulação da dívida do seu país pela França, num montante superior a três bilhões de euros. 

Ouattara, foi recebido pela primeira vez por François Hollande, eleito em Maio. No termo do seu encontro, os dois presidentes falaram à imprensa no corredor do palácio do Eliseu.   

"Presidente, gostaria de lhe agradecer, uma vez que assinamos com o ministro das Finanças (terça-feira última), uma anulação da dívida da Côte D'ivoire pela França de 99,5%, quer dizer, mais de três bilhões de euros, declarou Ouattara.

Para o chefe de Estado ivoiriense, "isso vai permitir reforçar os investimentos nos sectores socias e gostaria de vos dizer o meu muito obrigado".    

          

"Gostariamos que a França e a África tivessem uma parceria na transparência e no respeito" e com os principios que estabelecemos nas relações com todos os países do mundo, quer dizer a boa governação, a luta contra a corrupção, o respeito dos Direitos humanos", declarou o presidente francês.

O líder ivoiriense abordou com o seu hamólogo entre outras questões, a reconciliação na Côte D'ivoire, encalhada há mais de um ano, após o fim da crise pós-eleitoral (Dezembro 2010-Abril de 2011, cerca de três mil mortos), e a intervenção da força francesa Licorne, que permitiu a sua instalação, eleito face ao antigo presidente Laurent Gbagbo.    

          

Segundo à presidência francesa, François Hollande, evocou "a questão da reconciliação necessária entre os ivoirienses, que passa pelo diálogo, a luta contra a impunidade e a justiça".

A situação no Mali, cujo norte é ocupado por grupos islamitas armados aliados a Al-Qaeda no Maghreb islâmico (Aqmi), foi igualmente analisada.

Portugal Exportou 684 Mil Euros em Armas e Munições Para a Guiné-Bissau Desde 2009

Portugal-Eurodeputada Ana Gomes defende que há uma violação da posição comum da UE em matéria de exportação de armas, vinculativa desde 2008. É um sector pouco representativo das exportações nacionais – nos primeiros cinco meses do ano a venda de armas e munições para o exterior representou 0,07% do total – mas um dos mais escrutinados e sujeito a pareceres prévios da direcção nacional da PSP. Os dados do Instituto Nacional de Estatística, actualizados até Maio de 2012 ainda que desde 2009 contem apenas com informação preliminar, permitem apurar todos os países de destino. A Guiné-Bissau surge como o sexto mais importante nos primeiros meses deste ano, com exportações na ordem dos 195 mil euros. Para a eurodeputada Ana Gomes, há uma violação da posição comum da UE em matéria de exportação de armas, que proíbe as vendas para países em risco de tensão e conflitos.

Os dados do INE revelam que desde 2009, ano do assassinato do presidente Nino Vieira, Portugal exportou 684 mil euros em armas e munições para a Guiné-Bissau. Ana Gomes sustenta que esta prática contraria as salvaguardas da posição comum assim como o trabalho da missão da UE para a reforma do sector de segurança na Guiné-Bissau, lançada em 2008 e que deixou o país em 2010.

Já no início do ano, antes do golpe de Estado de Abril, uma missão da UE tinha estado no país para avaliar a evolução do combate à droga e implementação da reforma das Forças Armadas, tendo o parlamento europeu aprovado a 13 de Junho uma nova recomendação em que reafirmava a convicção “de que existe o perigo de que a Guiné-Bissau permaneça militarmente instável e incapaz de fazer face a uma corrupção omnipresente”. Nesta resolução, os eurodeputados apelavam ao conselho europeu para que estude a possibilidade de uma nova missão no país.

O i questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Defesa e o Ministério da Administração Interna acerca das exportações para a Guiné-Bissau, sem resposta até ao fecho desta edição. Só este ano, e segundos os dados preliminares do INE, as exportações de munições para o país ultrapassaram os valores totais para os últimos três anos.

mais exportações para palop Segundo os dados do INE, nos primeiros cinco meses do ano houve uma quebra das exportações neste sector face ao mesmo período em 2011. Ainda assim, destaca-se um aumento das exportações para os PALOP, que atingem os 351 mil euros, o valor mais elevado desde 2006 para o período homólogo. Depois da Guiné-Bissau, seguem-se as exportações para Moçambique (125 mil euros), São Tomé e Príncipe (12 mil euros) e Angola. O principal país de destino de armas, componentes e munições exportadas a partir de Portugal permanecem contudo os EUA, com um montante de 7 milhões de euros no total de 14 milhões atingido nestes primeiros cinco meses. Registam-se ainda exportações de pequena monta para Japão, Canadá, Coreia do Sul ou Cuba.

Fernando Roque de Oliveira, presidente do Observatório Permanente sobre a Produção, o Comércio e a Proliferação de Armas Ligeiras, comentou ao i que embora no caso da Guiné Bissau seja necessário perceber se as vendas foram feitas no âmbito de algum processo de cooperação nacional, a revisão nacional da lei das armas em Fevereiro de 2011 tornou o crivo menos apertado.“Até então qualquer exportação tinha de passar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que confirmava a existência das empresas até através dos consulados antes de haver um parecer do Ministério da Defesa. Actualmente a autorização está apenas dependente da avaliação da direcção nacional da PSP, trouxe uma flexibilização indesejável.”

Narcotráfico Aumentou na Guiné Desde Golpe de Estado

O secretário-geral da ONU fala também numa degradação da situação humanitária.

Guiné-Bissau-O narcotráfico está a aumentar na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de Abril, e a situação humanitária degradou-se, exigindo resposta mais firme e concertada da comunidade internacional, alertou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

O alerta consta do último relatório de Ban Ki-moon sobre as atividades da ONU na Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, enviado nos últimos dias aos membros do Conselho de Segurança, que irão reunir-se para consultas sobre o país na próxima quinta-feira.

Desde o golpe de Estado de 12 de Abril, "há registo de aumento das atividades de tráfico de droga" no país, escreve o secretário-geral da ONU.

O mesmo alerta foi feito recentemente ao Conselho de Segurança pelo representante do secretário-geral da ONU para a África Ocidental, Said Djinnit, que disse que as redes de narcotráfico estão mais ativas e influentes nos últimos meses.

Na mesma ocasião, o diretor da agência da ONU anti-narcotráfico e criminalidade organizada (UNODC), Yuri Fedotov, afirmou que a situação na Guiné-Bissau "continua a ser séria preocupante" e que "há medos em relação às ligações entre elementos das forças militares e narcotráfico".

Ban Ki-moon diz no relatório que a situação de fragilidade política na Guiné-Bissau reduziu "significativamente" a capacidade de policiamento, criando "uma oportunidade de intensificar o crime internacional organizado e o tráfico de droga.