segunda-feira, 23 de julho de 2012

CPLP/Cimeira: Governo de Transição da Guiné-Bissau Diz Que Organização Caminha para "Beco Sem Saída"

Bissau, 21 Julho- O governo de transição da Guiné-Bissau considera que a CPLP caminha "para um beco sem saída" ao manter a posição de não reconhecimento das autoridades de Bissau e critica Portugal por "suspender ajuda humanitária".

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se na sexta-feira última em cimeira de chefes de Estado e de governo, em Maputo, e defendeu a realização de uma reunião nas Nações Unidas para elaborar uma estratégia "abrangente" que permita restaurar "a ordem constitucional" na Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de Abril.

A CPLP não reconhece as autoridades de Bissau, criadas na sequência do golpe militar de 12 de Abril, e em Maputo esteve a representar o país o Presidente de transição deposto, Raimundo Pereira.

sexta-feira, 20 de julho de 2012

Guiné-Bissau: Presidente de Transição Pede Diálogo com CPLP

Bissau, 19 Julho- O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, apelou à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para que dialogue com as novas autoridades do país e "todos juntos" resolvam os problemas no país.

"Para resolver os problemas temos de estar todos do mesmo lado, para juntos combatermos os males de que a Guiné-Bissau vem padecendo. Não é de costas voltadas que os podemos resolver", disse Serifo Nhamadjo. 

Na véspera da cimeira da CPLP em Maputo, Moçambique, que excluiu as autoridades de transição da Guiné-Bissau criadas na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril, Serifo Nhamadjo defendeu que a CPLP deve fazer parte da solução do país e lamentou "sinceramente" a falta de diálogo por parte da organização.

Angola Admite Possibilidade de Apoio à Guiné Bissau


Ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti
Ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti


Maputo – Na véspera da reunião de ministros da CPLP, o titular angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, admitiu, em Maputo (Moçambique), a possibilidade de se dar um apoio significativo à Guiné Bissau.



"Nesta Cimeira pode-se dar um apoio significativo a situação na Guiné Bissau, um caso que preocupa a maior parte dos dirigentes da comunidade", afirmou, em declarações à imprensa, acrescentando: "penso que vamos poder, se calhar, tomar uma posição mais activa, que possa ajudar melhor o povo guineense".

Apesar de deixar a presidência da CPLP, Georges Chikoti garantiu a disponibilidade de Angola em continuar a trabalhar e apoiar o exercício de Moçambique, que assume agora a liderança rotativa da Comunidade, apoiando todas iniciativas necessárias.

Reiterou a posição colegial da CPLP de rejeição da participação da actual liderança na Cimeira, encabeçada por um Governo de Transição não alargado, imposto pelos militares, justificando que "há cada vez mais degradação da situação".

"Eles não conseguem manter uma postura que a Comunidade Internacional os aceite, por isso é necessário que se volte a ordem constitucional na Guiné Bissau", realçou o chefe da diplomacia angolana.

Relativamente ao tema central da encontro magno, apontou a necessidade de haver, cada vez mais, coordenação entre os ministros da Agricultura, por constituir assunto de extrema importância e preocupante para todos os países.

Advou que uma tal coordenação permitirá relançar a agricultura nos países da CPLP, e induzir até que ponto é possível ver transformar os seus produtos, para fazer face aos desafios da crise alimentar.

A reunião de ministros da CPLP tem lugar quinta-feira última, antecedendo a IX Cimeira desta Comunidade, fundada há 16 anos, e integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Nesta Cimeira, a República de Moçambique vai receber de Angola a presidência rotativa da organização, devendo assumi-la por um período ininterrupto de 24 meses, salvo situações extremas.

Participarão no referido Conclave de Chefes de Estado e de Governos, o secretário Executivo da CPLP, três observadores associados, no caso a Guiné Equatorial, Maurícias e Senegal, entre outros convidados.

Guiné-Bissau: Detido Ex-director-geral do Serviço de Informação do Estado

Bissau - O ex-director-geral do serviço de informação do Estado, Lino Lopes, encontra-se detido desde o dia 17 de Julho, juntamente com mais quatro pessoas, todas da anterior direcção do mesmo serviço.

A detenção de Lino Lopes foi feita pelo serviço de informação de Estado na sequência do desaparecimento de Roberto Ferreira Cacheu, acusado no caso de tentativa de golpe de Estado do dia 26 de Dezembro.

Uma fonte do Ministério do Interior disse à PNN(agência de noticia) que o assunto ainda se encontra sob a alçada do Governo, através de serviço de informação de Estado.

Falando aos jornalistas, o ministro da Presidência e Porta-voz do Governo, Fernando Vaz, disse desconhecer o motivo da detenção.Contudo, disse que tudo deverá estar relacionado com o desaparecimento de Roberto Cacheu, seis meses depois de tentativa de golpe de Estado.

Neste sentido, o mais mediático membro do Governo de Transição informou que se vão registar ainda mais detenções neste caso.Como era de esperar, o caso já mereceu reacções da classe política.

O Partido República da Independência e Desenvolvimento (PRID) já veio,quarta-feira passada acusar Carlos Gomes Júnior da morte de Roberto Cacheu.
Desde finais de 2011, Roberto Ferreira Cacheu nunca mais foi visto em público tendo, na altura, alguns amigos e colegas admitindo a possibilidade de se encontrar em França ou na Alemanha.

Guiné-Bissau: Governador de Gabu Detém Administrador da Empresa Electro Solar

Bissau - O Governador da Região de Gabu, Abduramane Djalo, leste do país, ordenou,terça-feira última 17 de Julho, a detenção do Administrador da Empresa Electro Solar, Queba Bandjai.

Em causa está o acto de desacato por parte do detido, que as autoridades regionais de Gabu afirmam. Bandjai terá recusado responder à notificação que lhe foi endereçada.

O referido aviso está relacionado com declarações do empresário, que terá chamado «golpistas» às autoridades de Gabu, presentes numa cerimónia de casamento que se realizou numa tabanca, próxima da cidade de Gabu.

Refira-se que na sequência de golpe de Estado de 12 de Abril, os oito governadores regionais, incluindo os respectivos administradores sectoriais, foram substituídos pelo actual regime de transição em curso na Guiné-Bissau.

Economia e Segurança Alimentar na Ementa da CPLP

Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano
Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano

Moçambique-Segurança alimentar, situação política na Guiné-Bissau, adesão da Guiné Equatorial e a revisão de estatutos da CPLP vão dominar a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização. O encontro está marcado para hoje dia 20 de Julho em Maputo.

A Cimeira de Maputo começou a nível de grupos de trabalho, enquanto ainda não se aborda a questão da Guiné-Bissau ou o controverso dossier do pedido de adesão da Guiné Equatorial à CPLP.Desde a manhã da quarta-feira passada, que começou a nível de peritos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e organizações da sociedade civil dos países membros, uma reunião sobre a segurança alimentar. Um dos lemas da cimeira e também uma das prioridades definidas por Moçambique que a partir desta sexta-feira passa a assumir a presidência rotativa da CPLP.

De acordo com dados fornecidos pela organização, existem cerca de 28 milhões de pessoas desnutridas no espaço lusófono, 35% dos quais em Moçambique.Alciado Zugunza, especialista em gestão de conflitos no Centro de Estudo e Transformação de Conflitos de Moçambique, entrevistado por Cristiana Soares, analisa os temas que vão estar em debate na cimeira e avançou, ainda, que a cooperação e o acordo ortográfico também vão merecer atenção dos dirigentes políticos.Na tarde de quarta-feira, foi apresentada a versão em Língua Portuguesa da edição 2012 do relatório sobre perspectivas económicas para África, um documento elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Durante a apresentação, na qual participava o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, bem como o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Eduardo Koloma, foi colocada em destaque a problemática do emprego entre os jovens em África.Segundo os oradores, apesar da população do continente ser bastante jovem, é a mais flagelada pelo desemprego.Para tal contribuem diversos factores, entre os quais, um sistema educativo que ainda não está adaptado às necessidades do mercado de trabalho, bem como o factor "risco" que é um travão para a criação de oportunidades.

Na óptica da OCDE bem como do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) há sinais encorajadores para o continente, designadamente para África Lusófona, todavia ainda há muito caminho a percorrer. Uma maior cooperação dentro do espaço lusófono foi apontada como uma das pistas a seguir.Domingos Simões Pereira, secretário executivo da CPLP, ao microfone de Liliana Henriques, reagiu ao relatório da OCDE.

Quem também está em solo moçambicano para participar neste encontro da CPLP é Raimundo Pereira, Presidente interino deposto da Guiné-Bissau.Raimundo Pereira, que aproveitou a deslocação para encetar conversações com as autoridades de Maputo. O chefe de Estado deposto com o golpe de 12 de Abril encontrou-se,terça-feira última, com o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza.Durante o encontro Raimundo Pereira mostrou-se confiante no papel da CPLP na pacificação da situação política militar no seu país.
 

Decisão Judicial Evita deportação de Estudantes Africanos(Guineenses)


Brasil-A Justiça Federal determinou que a União, por meio do Departamento de Polícia Federal, se abstenha de adotar qualquer ação para deportar um grupo de estudantes de Guiné-Bissau que estavam matriculados em faculdades privadas de Fortaleza, no Ceará. Os alunos estavam inadimplentes e foram impedidos pelas instituições de ensino de renovar a matrícula, perdendo o direito a uma declaração necessária para renovar o visto estudantil. Em situação irregular, eles corriam risco de ter que deixar o país.

A ação, movida pelo Ministério Público Federal/CE através da procuradora regional dos Direitos do Cidadão Nilce Cunha Rodrigues, impede a deportação dos jovens até que a situação se resolva administrativa ou judicialmente.Terça-feira última a procuradora, na companhia do procurador federal dos direitos do cidadão, se reuniu com a embaixadora da República de Guiné-Bissau e com os representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Educação para discutir a questão no âmbito diplomático.

Os jovens alegam que com a crise econômica no país de origem por causa do golpe militar, em Abril, eles não tiveram mais como arcar com as mensalidades.

A Embaixada da República de Guiné-Bissau no Brasil publicou uma nota em seu blog dizendo que "é com profunda preocupação que temos acompanhado a situação dos alunos guineenses no Estado do Ceará. Embora seja do conhecimento público a situação financeira que a nossa Missão Diplomática enfrenta, iremos envidar todos os esforços para que se desloque ao Ceará o mais rapidamente possível, o Assessor Jurídico da nossa Chancelaria, não só para se inteirar de forma cabal desta situação, mas também para que sejam renegociadas as dívidas com os estabelecimentos de Ensino Superior e se proceda a regularização da estadia dos nossos estudantes no Brasil".