Após Um Mês da sua Deposição, Lugo Anuncia Que Resistirá ao "Golpe de Estado"

Paraguai-Ao completar um mês de seu impeachment, o ex-presidente paraguaio Fernando Lugo afirmou domingo último (22/07/2012) que seguirá resistindo ao "golpe de Estado" perpetrado pela "oligarquia econômica e política de seu país".

Por meio de um comunicado, o ex-presidente garantiu que sua “luta pacífica para que volte a democracia” e não irá “retroceder” até que “se anule a paródia que foi o julgamento político de 21 e 22 de Junho".  Ele diz ter se encontrado no local com vários dirigentes dos 17 departamentos (estados) do país para analisar a situação e articular a "resistência de luta até a conquista da genuína e verdadeira democracia".

Lugo acabou destituído de seu cargo após ser submetido a um julgamento político no Senado no qual foi condenado por mau desempenho de suas funções. O processo teve como motivação a morte de 17 policiais e agricultores durante um despejo de sem- terras em uma fazenda disputada pelo Estado e pelo político e empresário Blas N. Riquelme. O até então vice-presidente, Federico Franco, assumiu em seu lugar.

Para o presidente deposto, a situação "foi manipulada de maneira vil para justificar a manobra antidemocrática dos parlamentares golpistas". A seu ver, o Governo de Franco "deu mostras de que não tem interesse" em elucidar o ocorrido.

Ele também aproveitou a oportunidade para justificar a razão pela qual não conclamou seus partidários a saírem às ruas e lutar pela restituição do governo democraticamente eleito. "Os que tramaram contra o povo paraguaio esperavam que déssemos um passo em falso e que, em nossa legítima defesa frente ao golpe, déssemos a eles a oportunidade para provocar mais mortes e voltar a utilizá-las em favor de suas conspirações. Mas optamos conscientemente por não alimentar a espiral da violência e morte”, argumentou.

Para Lugo, isso nunca significou “abdicar” do que classifica de “luta pela democracia” no país. “Não confundam nosso pacifismo com tolerância às violações à democracia", insistiu. "Os que estiveram ao lado do golpe são os que lucram com um modelo de país para poucos, onde o destino de nossa gente é a emigração", afirmou o ex-bispo, quem também denunciou "centenas de demissões" ilegais de funcionários públicos "por motivos ideológicos".

Sanções mantidas

O Tribunal Permanente do Mercosul recusou domingo (22/07/2012) o pedido do governo de Federico Franco para que a suspensão do Paraguai fosse revogada. De acordo com o novo governo, a decisão representa um "truque processual inaceitável".

Assunção também apresentou um recurso contra a decisão de incluir a Venezuela como membro pleno do bloco. Mas o tribunal, ainda assim, afirmou que é "inadmissível, nesta instância, a medida provisória solicitada" para reverter a decisão dos seus integrantes.

O chanceler paraguaio, José Félix Fernández Estigarribia, emitiu um comunicado no qual afirma que, "ao aceitar a sua competência para julgar a questão, mas levando a solução das reivindicações paraguaias a um processo inexequível, o Tribunal Permanente de Revisão criou uma situação de negação de justiça".

Franco afirmou que o seu governo não tomará a decisão de sair do Mercosul, embora a principal associação empresarial do Paraguai, visto como um forte ponto de apoio à sua gestão, pede com frequência sua retirada do bloco.

Observadores

A crise política gerada com a destituição de Lugo levou a uma suspensão temporária do Paraguai do Mercosul e da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), blocos que argumentam que ocorreu uma ruptura democrática no país.

Além disso, a OEA (Organização dos Estados Americanos) e o Parlamento Europeu enviaram missões de observação para Assunção para analisar a situação.

Barroso Diz que UE Não Tolerará mais goples na Guiné-Bissau

Maputo-A Comissão Europeia tem honrado os seus compromissos mesmo num momento de crise económica internacional e de alguma turbulência da zona euro", afirmou Durão Barroso, convidado a participar na abertura da reunião de chefes de Estado e de Governo da CPLP, durante a sua visita a Moçambique, iniciada na véspera.

O presidente do executivo comunitário admitiu que "esta é uma situação que preocupa naturalmente" os parceiros da UE, mas deixou a garantia de que "estão a ser tomadas medidas corajosas e determinadas para fazer face à atual situação".

"Mas o essencial, e que queria aqui salientar, é que a União Europeia continua um parceiro empenhado, solidário e responsável na cena internacional. Continuamos a ser os maiores doadores do mundo de ajuda ao desenvolvimento e dos principais parceiros dos Estados-membros da CPLP no que respeita aos laços comerciais e de investimento", declarou.

Durão Barroso de visita a Moçambique -- a sua primeira na condição de presidente da Comissão Europeia -- com uma deslocação, da parte da tarde, à cidade da Beira, acompanhado pelo comissário europeu do Desenvolvimento, Andris Piebalgs, rumando de noite para a Tanzânia.

Guiné-Bissau: Primeiro-ministro de Transição Apresenta Programa do Governo

Bissau, 21 julho- O executivo de transição da Guiné-Bissau apresentou aos partidos políticos o Programa do Governo, que vai centrar-se na realização de eleições e nos setores da justiça, combate ao crime e reforma do setor da Defesa e Segurança.

O programa foi apresentado pelo primeiro-ministro de transição, Rui Duarte de Barros, que salientou a importância de um recenseamento biométrico, de raiz, já que há hoje grande disparidade entre o número de pessoas com bilhete de identidade e de cidadãos eleitores.

Na área da justiça, disse o responsável, o Governo quer criar condições para que sejam esclarecidos os crimes políticos ocorridos nos últimos anos, para que as eleições decorram "num ambiente tranquilo".

CPLP/Cimeira: Governo de Transição da Guiné-Bissau Diz Que Organização Caminha para "Beco Sem Saída"

Bissau, 21 Julho- O governo de transição da Guiné-Bissau considera que a CPLP caminha "para um beco sem saída" ao manter a posição de não reconhecimento das autoridades de Bissau e critica Portugal por "suspender ajuda humanitária".

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniu-se na sexta-feira última em cimeira de chefes de Estado e de governo, em Maputo, e defendeu a realização de uma reunião nas Nações Unidas para elaborar uma estratégia "abrangente" que permita restaurar "a ordem constitucional" na Guiné-Bissau, após o golpe de Estado de Abril.

A CPLP não reconhece as autoridades de Bissau, criadas na sequência do golpe militar de 12 de Abril, e em Maputo esteve a representar o país o Presidente de transição deposto, Raimundo Pereira.

Guiné-Bissau: Presidente de Transição Pede Diálogo com CPLP

Bissau, 19 Julho- O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, apelou à CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) para que dialogue com as novas autoridades do país e "todos juntos" resolvam os problemas no país.

"Para resolver os problemas temos de estar todos do mesmo lado, para juntos combatermos os males de que a Guiné-Bissau vem padecendo. Não é de costas voltadas que os podemos resolver", disse Serifo Nhamadjo. 

Na véspera da cimeira da CPLP em Maputo, Moçambique, que excluiu as autoridades de transição da Guiné-Bissau criadas na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril, Serifo Nhamadjo defendeu que a CPLP deve fazer parte da solução do país e lamentou "sinceramente" a falta de diálogo por parte da organização.

Angola Admite Possibilidade de Apoio à Guiné Bissau

	Ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti

Maputo – Na véspera da reunião de ministros da CPLP, o titular angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, admitiu, em Maputo (Moçambique), a possibilidade de se dar um apoio significativo à Guiné Bissau.

"Nesta Cimeira pode-se dar um apoio significativo a situação na Guiné Bissau, um caso que preocupa a maior parte dos dirigentes da comunidade", afirmou, em declarações à imprensa, acrescentando: "penso que vamos poder, se calhar, tomar uma posição mais activa, que possa ajudar melhor o povo guineense".

Apesar de deixar a presidência da CPLP, Georges Chikoti garantiu a disponibilidade de Angola em continuar a trabalhar e apoiar o exercício de Moçambique, que assume agora a liderança rotativa da Comunidade, apoiando todas iniciativas necessárias.

Reiterou a posição colegial da CPLP de rejeição da participação da actual liderança na Cimeira, encabeçada por um Governo de Transição não alargado, imposto pelos militares, justificando que "há cada vez mais degradação da situação".

"Eles não conseguem manter uma postura que a Comunidade Internacional os aceite, por isso é necessário que se volte a ordem constitucional na Guiné Bissau", realçou o chefe da diplomacia angolana.

Relativamente ao tema central da encontro magno, apontou a necessidade de haver, cada vez mais, coordenação entre os ministros da Agricultura, por constituir assunto de extrema importância e preocupante para todos os países.

Advou que uma tal coordenação permitirá relançar a agricultura nos países da CPLP, e induzir até que ponto é possível ver transformar os seus produtos, para fazer face aos desafios da crise alimentar.

A reunião de ministros da CPLP tem lugar quinta-feira última, antecedendo a IX Cimeira desta Comunidade, fundada há 16 anos, e integrada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Nesta Cimeira, a República de Moçambique vai receber de Angola a presidência rotativa da organização, devendo assumi-la por um período ininterrupto de 24 meses, salvo situações extremas.

Participarão no referido Conclave de Chefes de Estado e de Governos, o secretário Executivo da CPLP, três observadores associados, no caso a Guiné Equatorial, Maurícias e Senegal, entre outros convidados.

Guiné-Bissau: Detido Ex-director-geral do Serviço de Informação do Estado

Bissau - O ex-director-geral do serviço de informação do Estado, Lino Lopes, encontra-se detido desde o dia 17 de Julho, juntamente com mais quatro pessoas, todas da anterior direcção do mesmo serviço.

A detenção de Lino Lopes foi feita pelo serviço de informação de Estado na sequência do desaparecimento de Roberto Ferreira Cacheu, acusado no caso de tentativa de golpe de Estado do dia 26 de Dezembro.

Uma fonte do Ministério do Interior disse à PNN(agência de noticia) que o assunto ainda se encontra sob a alçada do Governo, através de serviço de informação de Estado.

Falando aos jornalistas, o ministro da Presidência e Porta-voz do Governo, Fernando Vaz, disse desconhecer o motivo da detenção.Contudo, disse que tudo deverá estar relacionado com o desaparecimento de Roberto Cacheu, seis meses depois de tentativa de golpe de Estado.

Neste sentido, o mais mediático membro do Governo de Transição informou que se vão registar ainda mais detenções neste caso.Como era de esperar, o caso já mereceu reacções da classe política.

O Partido República da Independência e Desenvolvimento (PRID) já veio,quarta-feira passada acusar Carlos Gomes Júnior da morte de Roberto Cacheu.

Desde finais de 2011, Roberto Ferreira Cacheu nunca mais foi visto em público tendo, na altura, alguns amigos e colegas admitindo a possibilidade de se encontrar em França ou na Alemanha.