Economia e Segurança Alimentar na Ementa da CPLP

Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano

Moçambique-Segurança alimentar, situação política na Guiné-Bissau, adesão da Guiné Equatorial e a revisão de estatutos da CPLP vão dominar a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização. O encontro está marcado para hoje dia 20 de Julho em Maputo.

A Cimeira de Maputo começou a nível de grupos de trabalho, enquanto ainda não se aborda a questão da Guiné-Bissau ou o controverso dossier do pedido de adesão da Guiné Equatorial à CPLP.Desde a manhã da quarta-feira passada, que começou a nível de peritos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e organizações da sociedade civil dos países membros, uma reunião sobre a segurança alimentar. Um dos lemas da cimeira e também uma das prioridades definidas por Moçambique que a partir desta sexta-feira passa a assumir a presidência rotativa da CPLP.

De acordo com dados fornecidos pela organização, existem cerca de 28 milhões de pessoas desnutridas no espaço lusófono, 35% dos quais em Moçambique.Alciado Zugunza, especialista em gestão de conflitos no Centro de Estudo e Transformação de Conflitos de Moçambique, entrevistado por Cristiana Soares, analisa os temas que vão estar em debate na cimeira e avançou, ainda, que a cooperação e o acordo ortográfico também vão merecer atenção dos dirigentes políticos.Na tarde de quarta-feira, foi apresentada a versão em Língua Portuguesa da edição 2012 do relatório sobre perspectivas económicas para África, um documento elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Durante a apresentação, na qual participava o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, bem como o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Eduardo Koloma, foi colocada em destaque a problemática do emprego entre os jovens em África.Segundo os oradores, apesar da população do continente ser bastante jovem, é a mais flagelada pelo desemprego.Para tal contribuem diversos factores, entre os quais, um sistema educativo que ainda não está adaptado às necessidades do mercado de trabalho, bem como o factor "risco" que é um travão para a criação de oportunidades.

Na óptica da OCDE bem como do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) há sinais encorajadores para o continente, designadamente para África Lusófona, todavia ainda há muito caminho a percorrer. Uma maior cooperação dentro do espaço lusófono foi apontada como uma das pistas a seguir.Domingos Simões Pereira, secretário executivo da CPLP, ao microfone de Liliana Henriques, reagiu ao relatório da OCDE.

Quem também está em solo moçambicano para participar neste encontro da CPLP é Raimundo Pereira, Presidente interino deposto da Guiné-Bissau.Raimundo Pereira, que aproveitou a deslocação para encetar conversações com as autoridades de Maputo. O chefe de Estado deposto com o golpe de 12 de Abril encontrou-se,terça-feira última, com o Presidente de Moçambique, Armando Guebuza.Durante o encontro Raimundo Pereira mostrou-se confiante no papel da CPLP na pacificação da situação política militar no seu país.

Decisão Judicial Evita deportação de Estudantes Africanos(Guineenses)

Brasil-A Justiça Federal determinou que a União, por meio do Departamento de Polícia Federal, se abstenha de adotar qualquer ação para deportar um grupo de estudantes de Guiné-Bissau que estavam matriculados em faculdades privadas de Fortaleza, no Ceará. Os alunos estavam inadimplentes e foram impedidos pelas instituições de ensino de renovar a matrícula, perdendo o direito a uma declaração necessária para renovar o visto estudantil. Em situação irregular, eles corriam risco de ter que deixar o país.

A ação, movida pelo Ministério Público Federal/CE através da procuradora regional dos Direitos do Cidadão Nilce Cunha Rodrigues, impede a deportação dos jovens até que a situação se resolva administrativa ou judicialmente.Terça-feira última a procuradora, na companhia do procurador federal dos direitos do cidadão, se reuniu com a embaixadora da República de Guiné-Bissau e com os representantes do Ministério das Relações Exteriores e da Educação para discutir a questão no âmbito diplomático.

Os jovens alegam que com a crise econômica no país de origem por causa do golpe militar, em Abril, eles não tiveram mais como arcar com as mensalidades.

A Embaixada da República de Guiné-Bissau no Brasil publicou uma nota em seu blog dizendo que "é com profunda preocupação que temos acompanhado a situação dos alunos guineenses no Estado do Ceará. Embora seja do conhecimento público a situação financeira que a nossa Missão Diplomática enfrenta, iremos envidar todos os esforços para que se desloque ao Ceará o mais rapidamente possível, o Assessor Jurídico da nossa Chancelaria, não só para se inteirar de forma cabal desta situação, mas também para que sejam renegociadas as dívidas com os estabelecimentos de Ensino Superior e se proceda a regularização da estadia dos nossos estudantes no Brasil".

Brasil Inaugura Fábrica de Medicamentos na África(Moçambique)

Brasil-O governo brasileiro vai inaugurar neste sábado uma fábrica de medicamentos para tratamento de aids em Moçambique, na África, por meio de um acordo de cooperação entre os dois países assinado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.A fábrica terá a expertise da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), via Farmanguinhos, mas será totalmente administrada pelo governo moçambicano.

 

O Brasil investiu ao menos US$ 23 milhões nessa parceria. Ao governo de Moçambique coube a missão de adquirir um prédio para a instalação da fábrica, além de fazer toda a contratação de pessoal.A unidade vai funcionar em uma área adaptada de uma fábrica de soro já existente.

 

Segundo Hayne Felipe da Silva, diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz/Farmanguinhos, a fábrica terá capacidade de produzir 21 tipos de medicamentos: 8 antirretrovirais e 13 para diferentes doenças, como hipertensão e diabete.

 

A unidade foi projetada para atender a demanda de toda a população de Moçambique e produzir 400 milhões de unidades de medicamentos por ano. Mas, segundo Silva, é possível que a unidade seja ampliada para atender também os países vizinhos.

 

Por enquanto, porém, a fábrica vai apenas rotular as embalagens de um tipo de antirretroviral produzido no Brasil - a nevirapina - para dentro de um ano, em média, começar a produzir os remédios.Nessa primeira fase, serão rotulados 3.255 frascos de nevirapina (195 mil comprimidos).

 

Atraso

 

O início das operações da fábrica em Moçambique está atrasado ao menos três anos e meio. Em Outubro e até o final daquele ano a unidade produziria os comprimidos por conta própria.Naquela época, já havia atraso no início do funcionamento da unidade.

 

Silva, da Fiocruz, atribui o atraso ao governo moçambicano, que teria demorado para adquirir o espaço onde a fábrica vai funcionar e não teria recursos suficientes para a compra dos equipamentos - foi daí que surgiu a parceria com a Vale.

 

"Quando recebemos a área da fábrica de soro, em 2009, tínhamos de cumprir todo o trâmite de compra de equipamentos importados, adaptar todo o local, fazer a capacitação de pessoal. Esse processo não é simples nem rápido", afirmou.

Moçambique tem cerca de 20 milhões de habitantes e é considerado um dos 50 países menos desenvolvidos, que disputa com vizinhos africanos doações estrangeiras para conter o avanço da aids. Estima-se que 2,7 milhões de moçambicanos estejam infectados pelo HIV, o que corresponde a 12% da população.

China Anuncia 20 Bilhões de Dólares Para África

Pequim, 19 Julho 2012-O presidente chinês, Hu Jintao, anunciou quinta-feira última que o seu país concederá 20 bilhões de dólares ao continente africano para apoiar(financiar): infra-estrutura; agricultura; indústria manufatureira e pequenas e médias empresas.

 

Pequim, que abriga a 5ª Conferência Ministerial China-África, duplica, desta maneira, o montante de empréstimos para o continente negro, em relação aos 10 bilhões de dólares anunciados na última conferência, em Sharm el-Sheikh, no Egito, em 2009.

 

Ao fazer o anúncio, o presidente chinês não especificou o período de duração destes empréstimos.Hu abriu a conferência na presença do chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma, do presidente de Benin e da União Africana, Boni Yayi, e do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

 

O intercâmbio comercial entre China e a África alcançou no ano passado 166,3 bilhões de dólares, uma alta de 83% em relação a 2009, segundo o ministério do Comércio chinês, que indica que a China se tornou o primeiro sócio(parceiro) comercial da África.As Conferências Ministeriais China-África (FOCAC) são realizadas a cada três anos desde 2000.

ONU: "Tratamento Contra Aids Será Universal Até 2015

São Paulo - O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulgou nesta quarta-feira (18 de Julho de 2012) que os 191 países signatários dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) conseguirão atingir em 2015 duas metas propostas pela ODM 6, que diz respeito ao combate do HIV/Aids e da malária, entre outras doenças: universalizar o tratamento contra a Aids e zerar a transmissão do vírus HIV entre mães e bebês.

De acordo com a Organização, nos últimos oito anos, o número de pessoas com acesso a antirretrovirais aumentou significativamente.São 8 milhões de infectados que hoje possuem acesso aos medicamentos, contra 400 mil em 2003, o que levou a um aumento da expectativa de vida dos doentes.

Apesar disso, 46% do total estimado de pessoas que deveriam estar em tratamento ainda não o recebem, segundo o Unaids. Os índices mais preocupantes estão no Oriente Médio, no norte da África, na Europa do Leste e na Ásia Central, respectivamente. A América Latina é a região com cobertura de tratamento mais massiva, conseguindo tratar cerca de 70% de sua população infectada.

Durante a divulgação dos dados, Pedro Chequer, coordenador da Unaids no Brasil, elogiou as políticas nacionais de combate ao vírus e à doença, mas reforçou a necessidade de maiores investimentos para a prevenção da Aids, já que, segundo ele, estima-se que atualmente cerca de 250 mil brasileiros estejam infectados com o vírus sem saber.

Guiné-Bissau: Sindicatos da Saúde Iniciam Greve

Bissau - Os dois sindicatos de sector da Saúde guineense iniciam, entre 24 e 27 de Julho, uma greve geral de quatro dias em todos os estabelecimentos hospitalares do país.

O anúncio do Sindicato Nacional dos Enfermeiros Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA) e do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde (STS), consta num pré-aviso de greve enviado ao ministro de Saúde e Assuntos Sociais, Agostinha Cá, a que a PNN teve acesso.

«Depois do longo tempo de espera, incluindo várias tentativas de negociações com o Governo de Transição, infelizmente não houve sucesso. Os sindicatos de área de saúde efectuam, entre 24 e 27 de Julho, uma greve geral a partir das 8 horas, em todos os hospitais do país», lê-se no pré-aviso.

De acordo com o documento, o SINETS e o STS reclamam, entre outras razões, o pagamento de um ano de subsídios de vela e isolamento, mudanças de letras de técnicos promovidos em 2010, bem como o respectivo pagamento dos seus retroactivos.

A liquidação da dívida de novos ingressos referentes aos anos de 2011 e 2012, contratados, caixas fúnebres, o reajuste de salários de técnicos do Ministério da Saúde, a revisão da carreira de enfermagem, carreira médica, carreira dos técnicos de diagnósticos de administração hospitalar e de pessoal menor são, entre outras, razões levantadas pelo SINETSA e pelo STS.

Por outro lado, a classe sindical do sector da Saúde sublinha a necessidade de implementação de novas propostas de pagamento de vela e isolamento, subsídios de chefias e de riscos, assunto do conhecimento do Governo desde 2009.

Esta poderá ser a primeira acção de reivindicação dos sindicados do país ao Governo de Transição, implantado na Guiné-Bissau desde 22 de Maio, na sequência de golpe de Estado de 12 de Abril.

Guiné-Bissau:" Governo Recebe Garantia de Apoio de Organização Económica Regional"

Bissau - A UEMOA (União Económica e Monetária do Oeste Africano) garantiu que sempre esteve e estará "ao lado da Guiné-Bissau", país que apoiou nos últimos três anos com cerca de 38 milhões de euros.

A garantia foi dada pelo novo representante da UEMOA em Bissau, Ba Mamadou (do Mali), após uma reunião com o primeiro-ministro de transição, Rui de Barros.

A reunião com Rui de Barros, um conhecido de Ba Mamadou já que ambos trabalharam na Comissão da UEMOA durante quatro anos, serviu também, disse o responsável aos jornalistas, para discutir os "grandes programas" de apoio à Guiné-Bissau.