O Presidente Manifesta-se "Honrado" Pela Eleição de Dlamini-Zuma

Presidente sul-africano, Jacob Zuma

Joanesburgo-O presidente sul-africano, Jacob Zuma, manifestou-se "honrado" pela eleição da sua ex-esposa e ministra do Interior, Nkosazama Dlamini -Zuma a frente da Comissão da União Africana (CUA), indicou fonte oficial.

 

O presidente manifestou a sua grande "satisfação" pela confiança que a africanos depositaram a candidata da África Austral ", segundo um comunicado da presidência sul-africana.

 

"Com essa nomeação, Dlamini -Zuma, que serviu o nosso país com distinção", deverá também servir o continente, lê-se no documento.

Dlamini-Zuma, antiga pediatra, é a primeira mulher eleita para presidir a CUA, em substituição do gabonês Jean Ping.

Sua eleição foi marcada por vários meses de lobby do Governo sul-africano, apoiado por catorze outros países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

 

"Quero agradecer a todos os Estados membros da SADC e a todos os líderes da União Africana pelo seu trabalho árduo, que ajudou a garantir uma eleição bem sucedida", disse Zuma.

 

O presidente sul-Africano vai anunciar em breve os "ajustes necessários para permitir o empossamento de Dlamini-Zuma, o mais rápido possível". Por conseguinte, será nomeado um novo ministro interior, acrescenta a fonte.

Três Dezenas de Estudantes Guineenses Sem Bilhete Para Regressar ao País

Bandeira da Guiné - Bissau

Moscovo - Três dezenas de guineenses, que terminaram os cursos superiores na Rússia, não podem regressar à Guiné-Bissau, porque o Governo não envia o bilhete de regresso, declarou (segunda-feira) em Moscovo, um dos estudantes.

Carfa Mané fez uma licenciatura em Gestão de Empresas e uma pós-graduação em Contabilidade na Universidade de Voronej, cidade no sul da Rússia, mas afirmou desconhecer quando é que as autoridades da Guiné-Bissau vão enviar os bilhetes de avião para regressar ao país.

"Eu não estou sozinho nesta situação, há cerca de 30 estudantes em várias cidades russas: Voronej, Rostov no Don, Ulianovski, Ivanovo e Moscovo", sublinhou.

"Se não recebermos os bilhetes até 14 de Agosto, seremos expulsos das residências estudantis e entregues a nós próprios", acrescentou.

Carfa Mané disse que já entraram em contacto com o Governo e a embaixada da Guiné-Bissau em Moscovo, mas sem qualquer resultado visível.

"Uma adida da embaixada disse que ainda não chegou o dinheiro, nem os bilhetes para os finalistas, e nem sabe quando vai chegar", frisou.

"Cada bilhete de avião entre Moscovo e Bissau custa entre 28 e 30 mil rublos (700 a 750 euros , 1euro =AKZ 116,698) e nós não conseguimos arranjar muito dinheiro para regressar", esclareceu.

Este problema repete-se todos os anos entre os estudantes guineenses que terminam os cursos.

Canibais de Nova Guiné Fizeram Sopa Usando Pênis e Cérebros das Vítimas

Jornal The Telegraph informou que os canibais fizeram uma sopa usando os cérebros e os pênis das vítimas.

Papua-Nova Guiné-A polícia de Papua-Nova Guiné está descobrindo mais detalhes sobre o culto canibal responsável pela morte de sete pessoas no interior do país. Acredita-se que os membros da seita tenham feito uma sopa usando os cérebros e os pênis das vítimas.

Segundo a polícia local, os canibais comeram os órgãos das vítimas porque acreditavam que alcançariam poderes sobrenaturais e se tornariam “à prova de balas”. O chefe de polícia Anthony Wagambie afirmou ao jornal britânico Mirror que os integrantes da seita não sabiam que estavam fazendo algo errado. Eles fizeram isso abertamente.

Pelo menos 29 pessoas já foram presas. Wagambie acredita que existam entre 700 e 1.000 membros da seita, morando em vários vilarejos no interior de Papua-Nova Guiné. Detidos 29 membros de seita canibal que comeu 7 pessoas em Papua-Nova Guiné.Os presos foram levados a tribunal na última terça-feira (10 de Julho).Eles foram acusados de homicídio culposo. O canibalismo fazia parte da cultura tradicional em Papua-Nova Guiné, e algumas tribos mantiveram a prática.

Os restos mortais dos sete mortos não foram encontrados. “Eles provavelmente foram comidos”, afirmou o chefe de polícia.

Mutilação Genital Feminina é Prática Clandestina na Europa

Alemanha-Segundo a ONG Amnistia Internacional, na Europa cerca de 500 mil mulheres e raparigas sofrem os efeitos nefastos das mutilações genitais.

Na Alemanha, apesar de ser proibida, a excisão é ainda praticada discretamente no seio das comunidades africanas e judaicas. Com o objetivo de combater melhor esta prática na Europa, pedagogos, médicos e juristas estiveram reunidos, recentemente, na cidade de Düsseldorf, no oeste da Alemanha, para analisar o problema.
 

Jawahir Cumar, da Somália, foi excisada ainda muito jovem, aliás como muitas outras meninas do seu país. Para que outras raparigas escapassem aos sofrimentos de que foi vítima, Cumar criou, em 1996, em Düsseldorf, a organização "Stop Mutilação".

Cumar conhece bem o sofrimento das raparigas que foram excisadas e que hoje nem sequer ousam abordar o assunto. Chegam ao ponto de terem medo de ir a uma consulta médica. Na maioria dos casos, as que desejam ser submetidas a uma cirurgia são obrigadas a assumir todas as despesas pois “o seguro de doença recusa, algumas vezes, assumir este tipo de cirurgia” como explica Cumar.

Segundo Jawahir Cumar, muitas “mulheres foram mutiladas quando tinham 3 ou 4 anos e agora devem ter 35 anos e desejam abrir novamente o seu clítoris, que permaneceu costurado durante todo esse tempo”.

Mas por vezes surgem dúvidas, muitas mulheres questionam-se “porque devemos fazer isso agora? Elas permaneceram durante todo esse tempo assim e nunca houve problema. Aliás, muitas pensam que isso não é mais do que uma operação de estética, de beleza. É preciso explicar às pessoas que se trata sim de uma operação vital”, sublinha a ativista somali.

Mil meninas vítimas de mutilação genital na Alemanha

Existem várias formas de excisões como o corte da parte superior do órgão ou a completa eliminação do clítoris. Muitas vezes, as raparigas são submetidas a esta prática sem anestesia e no corte são utilizadas lâminas e facas não esterilizadas. E, como consequência, surgem infecções e dores que essas mulheres devem suportar praticamente durante toda a vida.

Para além das mulheres que foram vítimas dessa prática nos seus países de origem, quando eram muito jovens, na Alemanha cerca de mil jovens estão, atualmente, ameaçadas. Para muitas famílias africanas, a excisão é, antes de tudo, uma tradição que lhes permite permanecer muito ligadas ao seu país de origem. Elas aceitam a excisão nas suas filhas, de forma ilegal e escondida na Alemanha ou então enviam as crianças de férias para os seus países para serem submetidas a este ritual de excisão.

Campanha contra mutilação genital feminina na Guiné-Bissau

Quanto à penalização criminal desta prática, Dirk Wüstenberg, jurista e ativista contra a mutilação genital feminina, explica que os responsáveis pelo crime, quando praticado pela primeira vez, “podem ser condenados de três a quatro anos de prisão. Penso, nomeadamente, nos pais que são condenados por esses actos”.

O jurista adianta ainda que “em contrapartida, as pessoas que praticam a excisão (de forma recorrente) podem ser penalizadas até oito anos de prisão. Aliás, estão em curso, atualmente, discussões no Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento alemão, visando aumentar esta pena”.

Ativistas como Jawahir Cumar vêm com uma certa inveja o que se passa na França quando o assunto diz respeito à mutilação genital feminina. Naquele país, os pais que autorizam esta prática podem ser condenados a penas de prisão que vão dos dez aos 30 anos.

Nana Câmara, oriunda do Mali, trabalha na França como assistente social e explica que neste país “foi necessário muito tempo para que as sanções fossem aplicadas contra as pessoas que praticavam a excisão. Mas com a nossa experiência podemos encurtar esta fase na Holanda e na Alemanha”.

Em Düsseldorf, durante o encontro que juntou profissionais de diversas áreas para discutir sobre aquela prática, Nana Camará explicou que o número de vítimas da excisão não diminuiu somente em França mas também no seu país, o Mali, e em toda a região oeste africano. Na Alemanha pode-se também utilizar a mesma legislação para proteger as raparigas desta prática horrível.

Tribunal Constitucional Declara Inconstitucional Corte dos Subsídios de Férias e de Natal

Lisboa-O Tribunal Constitucional declarou a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias ou de Natal a funcionários públicos ou aposentados, mas determinam que os efeitos desta decisão não tenham efeitos para este ano.

O Tribunal Constitucional (TC) justificou a decisão, aprovada por uma maioria de oito juízes contra três, considerando que "a dimensão da desigualdade de tratamento que resultava das normas sob fiscalização" violava o princípio da igualdade, consagrado no artigo 13. da Constituição.

O pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade dos cortes dos subsídios foi entregue no TC a 19 de Janeiro por um grupo de deputados do PS e do Bloco de Esquerda.

"Pelas referidas normas foi suspenso o pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou de quaisquer prestações correspondentes aos 13. e, ou, 14. meses, quer para pessoas que auferem remunerações salariais de entidades públicas, quer para pessoas que auferem pensões de reforma ou aposentação através do sistema público de segurança social, durante os anos de 2012, 2013 e 2014", recorda o acórdão publicado no "site" do Tribunal Constitucional.

O TC considera que a medida "se traduzia numa imposição de um sacrifício adicional que não tinha equivalente para a generalidade dos outros cidadãos que auferem rendimentos provenientes de outras fontes" e concluiu que a diferença de tratamento era "de tal modo acentuada e significativa" que não era justificável pelas "razões de eficácia na prossecução do objetivo de redução do défice público".

"Apesar da Constituição não poder ficar alheia à realidade económica e financeira, sobretudo em situações de graves dificuldades, ela possui uma específica autonomia normativa que impede que os objetivos económico-financeiros prevaleçam, sem qualquer limites, sobre parâmetros como o da igualdade, que a Constituição defende e deve fazer cumprir", sublinha o texto.

No entanto, e "atendendo a que a execução orçamental de 2012 já se encontra em curso avançado", o Tribunal reconhece que as consequências desta declaração de inconstitucionalidade poderiam colocar em risco o cumprimento da meta do défice público.

Por essa razão, o TC restringiu os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, "não os aplicando à suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal, ou quaisquer prestações correspondentes aos 13. e, ou, 14. meses, relativos ao ano de 2012".

O requerimento que pediu a fiscalização do Orçamento é assinado por 25 deputados, 17 dos quais do PS (Alberto Costa, Vitalino Canas, Isabel Moreira, José Lello, Fernando Serrasqueiro, André Figueiredo, Renato Sampaio, Isabel Santos, Ana Paula Vitorino, Glória Araújo, Idália Serrão, Paulo Campos, Maria Antónia Almeida Santos, Rui Santos, Sérgio Sousa Pinto, Eduardo Cabrita e Pedro Delgado Alves) e oito do Bloco de Esquerda (Francisco Louçã, João Semedo, Pedro Filipe Soares, Cecília Honório, Mariana Aiveca, Luís Fazenda, Catarina Martins e Ana Drago).

O corte previsto no Orçamento do Estado abrange salários e pensões superiores a 600 euros brutos, mas só a partir dos 1.100 euros brutos é que a perda dos dois subsídios é total. Entre 600 e 1.100 euros, a perda é progressiva.

FMI Revê em Baixa Previsões Para a Economia Mundial

O FMI, liderado por Christine Lagarde, revela preocupação com o que se passa na zona euro
Washington-A entidade sedeada em Washington apresentou uma actualização das projecções que tinham sido divulgadas em Abril para as principais economias do planeta e passou a apontar para um crescimento mundial em 2012 de 3,5%, menos 0,1 pontos percentuais do que em Abril. De igual modo, a projecção para 2013 passou de 4,1% para 2,9%.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está mais pessimista em relação à evolução da economia mundial durante os próximos dois anos, destacando os riscos de que a crise na zona euro possa vir a comprometer o desempenho tanto das maiores potência mundiais como dos mercados emergentes.

O fundo não divulgou novas estimativas para Portugal, mas, para a totalidade da zona euro, manteve a sua previsão para este ano de uma contracção de 0,3% e reduziu a retoma esperada para 2013 de 0,9% para 0,7%. Entre os quatro maiores países do euro (aqueles cujas previsões foram revistas), destaque para o maior pessimismo em relação a Espanha, estando agora prevista para 2013 uma contracção de 0,6%, quando em Abril se apontava para um crescimento ligeiro de 0,1%.

O FMI não esconde a sua preocupação com o que se passa na zona euro, afirmando no relatório publicado esta segunda-feira que “o risco mais imediato [para a economia mundial] é que uma acção política insuficiente ou atrasada possa conduzir a uma escalada da crise do euro”.

Nos Estados Unidos, a correcção feita às previsões deste ano e do próximo é de 0,1 pontos percentuais em cada um, com a variação prevista para o PIB a cifrar-se em 2% e 2,3%.
As economias emergentes não escapam à correcção em baixa das previsões. Para este grupo, que inclui a China e o Brasil, por exemplo, a previsão de crescimento passou de 5,7% para 5,6% em 2012 e de 6,1% para 5,9% em 2013.

Hollande: "Africanos Decidem Sobre Intervenção no Mali"

François Hollande: "Devemos mostrar solidariedade", declarou o presidente francês

Paris - O presidente da França, Francois Hollande, disse que está nas mãos dos africanos a decisão sobre como e quando intervir militarmente da ocupação islâmica no Mali.

A prioridade era "um governo real que possa assumir suas responsabilidades", disse o francês na TV no Dia da Bastilha. Depois disso, "para intervenção na estrutura da União Africana e para que a ONU se faça presente, depende dos africanos determinarem o momento", acrescentou.

"Devemos mostrar solidariedade", citou Hollande. "No Conselho de Segurança há uma resolução que capacitaria tal intervenção com o apoio da ONU".

Islâmicos ligados à Al-Qaeda aproveitaram o caos que se seguiu ao golpe militar em Março no país africano para dominar cidades centrais no norte.

O primeiro-ministro interino do Mali, Cheick Modibo Diarra, chegou em Paris na sexta-feira última para anunciar a formação de governo para o presidente interino, Dioncounda Traore, que está na França para tratamento médico.