Justiça dos EUA Estuda criminalizar Manipulação de Taxas

Estados Unidos da América-Em meio a uma onda crescente de fiscalização da atividade dos bancos relacionada à manipulação de taxas de juros, a Justiça dos Estados Unidos da América investiga a possibilidade de criminalizar casos da prática que envolvam entidades e funcionários no país. Isso implicaria um novo patamar de investigação e punição das infrações cometidas por entidades e funcionários ligados ao mercado financeiro e ao capital especulativo, pressionados pela crise econômica global. A informação é do New York Times.

Acredita-se que, num ambiente de falta de crescimento, ausência de crédito e aumento das dívidas, algumas entidades financeiras estejam falsificando as taxas de juros interbancárias, tornando-as atrativas e mais seguras a investidores. Foi o que ocorreu com o Barclays, gigante do mundo financeiro. Recentemente, entidades reguladoras dos EUA e do Reino Unido multaram o banco em 290 milhões de libras (aproximadamente R$ 900 milhões) por ter modificado, entre 2005 e 2009, as taxas Libor e Euribor (ligadas à regulação diária de juros cobrados, respectivamente, no Reino Unido e na Europa e responsáveis por influenciar tanto as operações interbancárias como os juros a pessoas físicas).

O processo pelo qual o Barclays acabou multado é de natureza civil, e é aqui que a Justiça americana pode escrever um novo capítulo na busca global por novas maneiras de controlar a especulação e, com ela, evitar a crise. Segundo o Times, os processos civis (já existentes), quando acrescidos aos criminais (em estudo) poderiam representar um custo de dezenas de bilhões de dólares à indústria bancária. Mas, mais que isso, um processo criminal poderia, além de multas bilionárias, resultar em sentenças que incluem a prisão.

Segundo fontes não reveladas ouvidas pela reportagem do Times, a extrema complexidade que envolver uma investigação criminal de bancos de atuação global poderia resultar em acordos (mediante pagamento de multas) antes que acusações levassem a condenações. A estimativa, em todo caso, é que pelo menos uma entidade bancária seja processada já este ano. Entre os possíveis alvos da Justiça estão inclusive funcionários do Barclays. Judicialmente, menciona o jornal, a Justiça americana poderia julgar o Barclays, um banco londrino, por este exercer influência sobre os Estados Unidos.

Guiné-Bissau: Novos Advogados Instigados Apoiar Golpes

Bandeira da Guiné-Bissau

Bissau – Cerca de 50 novos advogados foram praticamente instruídos a seguirem vias de golpes de Estado desde que este acto subversivo seja alegadamente em benefício da população, disse o Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau.

Domingos Quadé falou na passada semana, na cerimónia de entrega da carteira profissional aos cinquenta recém-formados, tendo afirmado publicamente que apoia o golpe de Estado de 12 de Abril.

Para justificar a sua afirmação, disse ter alertado, entre os meados de Janeiro e Fevereiro deste ano, o Governo derrubado pelas forças de armas a 12 de Abril, sobre a situação que alegadamente teria estado a correr de mal no país o que, segundo Quadé, não foi aceite na altura.

Por outro lado, referiu alguns exemplos revoluções há mais de 20 anos ocorridos na Europa, citando como um dos exemplos a revolução de 25 de Abril em Portugal.

Domingos Quadé substituiu Armando Mango no cargo do Bastonário da Ordem dos Advogados, que há pouco menos de dois anos já teve algumas contestações a nível da organização por parte dos seus associados, que consideram as posições assumidas por ele de não corresponderem aos estatutos da organização da classe.

Guiné-Bissau: Seminário Sobre Petróleo, Minas e Pedreira Substitui Sessão da ANP

Bissau - Os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) encontram-se reunidos em Bissau desde terça-feira, 10 de Julho, numa acção de formação sobre o petróleo, minas e pedreira.

Sob a iniciativa do Governo de Transição, através do Ministério da Energia, esta acção de formação substituiu assim a sessão da ANP que teve início no passado dia 29 de Junho e que devia terminar no final deste mês.

A referida reunião dos parlamentares ficou paralisada devido à divergência entre a bancada parlamentar do PAIGC e o Presidente da Mesa da ANP, Ibraima Sory Djalo, a defender a continuidade dos trabalhos sem agenda, enquanto o PAIGC defendia a eleição de uma nova mesa de Presidência da Assembleia Nacional Popular.

Relativamente à sessão de formação que termina esta quarta-feira, 11 de Julho, o encontro visa adoptar os conhecimentos em matéria de petróleo, minas e pedreira, cujos pacotes de leis vão ser submetidos nas próximas sessões da ANP para efeitos de discussão e suas eventuais aprovações nas especialidades.

O Parlamento guineense não conseguiu reunir em nenhuma sessão desde golpe de Estado de 12 de Abril, devido às denúncias políticas entre os partidos maioritariamente representados na presente legislatura, nomeadamente o PAIGC e o PRS, o que motivou alguns deputados a sugerirem a dissolução da mesma, devido à sua inoperacionalidade

Guiné-Bissau: Tribunal de Contas Paralisado por Tempo Indeterminado

O mapa da Guiné-Bissau

Bissau - O Tribunal de Contas da Guiné-Bissau está paralisado desde passado dia 9 de Julho, por um período ainda indeterminado.

A razão desta imobilização prende-se com grande quantidade de água que atingiu a parte interior do seu edifício, inundação provocada pelas fortes chuvas que caíram durante o último fim-de-semana na cidade de Bissau, tornando o local impróprio para a prática dos serviços administrativos.

Perante esta situação, o sindicato de base desta instituição apelou aos seus associados a não comparecem nos postos de serviço até que o Governo de Transição resolva o problema.

Trata-se de uma situação que se repete todos os anos na época das chuvas, tendo-se agravado ainda mais este ano, dado que as previsões metrológicas apontam para que os próximos três meses tenham muita precipitação.

A instituição encarregue pela fiscalização das contas do país funciona num edifício arrendado, de Henrique Rosa, candidato independente às últimas Eleições Presidenciais antecipadas de 18 de Março

Índice de Investimento Estrangeiro Cresce Substancialmente na África do Sul

Bandeira da África do Sul
Joanesburgo– A África do Sul foi líder em fluxos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) para a região da África Subsariana. Os investimentos tiveram um crescimento de 25% em 2011, de acordo com o Relatório de Investimento Mundial de 2012, divulgado pela Conferência da ONU para Comércio e Desenvolvimento (Unctad). O relatório, que foi lançado em Genebra, Suíça, na última quinta-feira, mostra que o influxo de IDE para a África Subsariana subiu de US$ 29,5 bilhões em 2010 para US$ 36,9 bilhões em 2011, um nível comparável a 2008, que somou US$ 37,3 bilhões, antes do início da crise financeira global.

 

O fluxo de IDE para a África do Sul aumentou de US$ 1,23 bilhões em 2010 para US$ 5,81 bilhões, tornando o país o segundo maior destino de IDE no continente em 2011 depois da Nigéria, que recebeu US$ 8,92 bilhões.

 

Gana (US$3,22 bilhões), Congo (US$ 2,93 bilhões) e Argélia (US$ 2,57 bilhões) completaram a lista dos cinco maiores destinos de IED na África, segundo os cálculos da Unctad. Na lista predominam os países produtores de petróleo ou gás – sendo a África do Sul a única exceção.

 

Outro importante produtor de petróleo na África, Angola também recebeu grandes influxos de investimento, segundo a Unctad. A pesquisa anual apontou os aumentos contínuos dos preços de commodities e a perspectiva econômica relativamente positiva da região subsaariana do continente como alguns dos fatores que contribuíram para essa reviravolta.

 

Para a África como um todo, o influxo total de IDE diminuiu. No entanto, isso foi devido a uma queda geral no volume de IDE para o norte da África. Houve uma parada brusca desses investimentos no Egito e na Líbia, países em que eram fortes as entradas de IDE, como resultado de uma prolongada instabilidade política e social.

 

Os números divulgados pelo Unctad mostram que o influxo de IDE na África do Sul em 2011 representou 13,6% do total desses investimentos na África. O IDE na África do Sul também foi responsável por 31,8% do produto interno bruto do país (PIB) em 2011 – em 1995, o percentual era de 9,9%.

Jorge Maia, chefe de pesquisa da Corporação de Desenvolvimento Industrial da África do Sul, apresentou o relatório da Unctad no país. Ele afirmou que o regime de políticas de investimento do país era "bastante liberal em comparação com o de outros países". "A África do Sul não é rica apenas em recursos naturais, ela também tem uma infra-estrutura muito boa em relação aos países conterrâneos, e também excelentes habilidades técnicas", disse.

Presidentes do Sudão e Sudão do Sul Participam na Cimeira da UA

Addis Abeba - Os presidentes do Sudão Omar el-Béchir e do Sudão do Sul Salva Kiir, encontraram-se pela primeira vez, desde os combates que opuseram os respectivos exércitos entre Março e Maio, ao participaram sábado, em Addis Abeba, a uma cimeira da União Africana (UA), sobre a crise no continente.

Nenhum dos dois chefes de Estado prestou declarações à sua chegada, segundo constataram os jornalistas no local.

Vários chefes de Estado africanos, participaram por seu turno, a uma reunião do Conselho de Paz e Segurança da UA, órgão encarregue de analisar as crises políticas no continente.

Com a inssureição islamita no norte do Mali, as tensões entre os dois países figuram entre os pontos mais importantes dessa reunião, convocada para ontem (domingo) e que decorre ainda nesta segunda-feira, na capital etíope, sede da organização continental.

As negociações entre os dois países, foram retomadas em Maio, em Addis Abeba, sem reais progressos de momento, sobre os principais diferendos ainda suspensos: traçado fronteiriço, questão do petróleo e o estatuto das zonas contestadas.

O mediador da UA na crise sudanesa, o antigo presidente sul-africano Thabo Mbeki, deve apresentar no CPS o seu relatório sobre a evolução das negociações.

UA e CEEAC Enviam 60 Observadores Para Eleições Legislativas

Bandeira da União Africana

Brazzaville - A Comissão Nacional das Eleições (CONEL) do Congo anunciou a chegada a Brazzaville de pelo menos 60 observadores da União Africana (UA) e da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) para supervisionar as eleições legislativas congolesas.

A primeira volta destas eleições legislativas terá lugar no domingo a 15 de  Julho de 2012.

A campanha eleitoral, aberta a 29 de Junho último, encerra sexta-feira (13 de Julho), à meia-noite.

Pelo menos mil e 200 candidatos, dos quais 398 independentes e 124 mulheres, disputam 136 dos 139 assentos da nova Assembleia Nacional.

As eleições não terão lugar em três circunscrições de Brazzaville destruídas pelas explosões de 4 de Março último no paiol de munições de Mpila, no nordeste de Brazzaville.

O mandato dos deputados é de cinco anos. As últimas eleições legislativas do Congo foram organizadas em 2007.

Na legislatura cessante, o Partido Congolês do Trabalho (PCT, no poder) e os seus aliados da coligação presidencial detêm a maioria absoluta na Assembleia Nacional, na qual a oposição ocupa cerca de 12 assentos.