Guiné-Bissau: "Chefe Forças Armadas Diz que Transição Vai Muito Bem"

Bissau, 10 Julho - O Chefe das Forças Armadas da Guiné-Bissau, general António Indjai, afirmou que o processo da" transição vai muito bem" e acredita nos apoios dos países da África Ocidental para ajudarem os guineenses.

O general Indjai fez estas observações em declarações aos jornalistas à margem de uma visita que efetuou ao quartel de Cumeré, 35 quilómetros a norte de Bissau, onde estão estacionadas as tropas da CEDEAO (Comunidade Económica para o Desenvolvimento Económico dos Estados da África Ocidental) que apoiam a transição na Guiné-Bissau.

"O país está melhor. Para os que querem sentir isso, agora para os que não querem saber, isso já é outra coisa. A transição vai muito bem. Penso que vamos até ao fim e vamos ter sucesso com o apoio dos nossos irmãos da CEDEAO", considerou António Indjai.

Sarkozy Foi Alvo de Buscas

Russia-Juízes de instrução efetuaram buscas em casa e no escritório do ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, suspeito de financiamento ilícito de sua campanha eleitoral em 2007.

O ex-presidente, cuja imunidade expirou em 16 de Junho, dois dias depois enviou uma carta ao juiz de instrução, esperando, assim, eximir-se de suspeitas. Os investigadores não excluem que em 2007 Sarkozy tivesse visitado Liliane Bettencourt, dona da companhia L´Oréal, para receber dela dinheiro vivo. Em Fevereiro e Abril daquele ano, Bettencourt levantou 800 mil euros da sua conta num banco suíço

Dívidas Serão Parceladas

Alunos da Guiné-Bissau reuniram-se ontem com a procuradora da República Nilce Cunha

Brasil-O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ainda não foi assinado. Porém, Ministério Público Federal (MPF) e representantes das faculdades Evolução e Fatene (Damas e Caucaia) chegaram a um consenso sobre como os alunos africanos poderão quitar suas dívidas na instituição.

Na semana passada, um grupo de estudantes de Guiné-Bissau denunciou ao MPF a dificuldade em regularizar o pagamento das mensalidades e obter a declaração de aluno em curso. Essa última é exigida pela Polícia Federal para a renovação anual do visto de estudante no País.

A expectativa é que a assinatura do TAC ocorra na sexta-feira, e a mesma aconteceu. No mesmo dia, ficou acertado uma reunião entre Ministério Público e Superintendência da Polícia Federal para discutir a situação dos alunos africanos.

Ontem, na sala da Procuradora da República Nilce Cunha, por quase três horas, advogados que representavam as faculdades discutiam as cláusulas do TAC até chegarem a um acordo. “As faculdades estão sensíveis à situação desses alunos. As acusações não procedem. Vamos assinar o TAC”, comentou o advogado Felipe Amaral sobre a recusa das faculdades em liberar a declaração de curso e a diferença de valores cobrados.

Segundo a procuradora da República, ficou acertado que os alunos poderão pagar as parcelas vencidas até seis vezes, sem cobrança de juros, multas ou perda de bônus. “É uma situação particular. Cada aluno deverá comparecer ao MPF para assinar o termo de adesão”, afirma. Os alunos terão a possibilidade também de realizar a transferência para outra faculdade.

Os estudantes africanos alegam que a dificuldade em quitar as dívidas foi gerada porque os valores apresentados em real não correspondiam aos 35 mil francos africanos (moeda de Guiné- Bissau), combinados para o custeio dos estudos. “O nosso sonho é se formar e voltar para Guiné Bissau”, disse um dos estudantes, sem se identificar.

De 2009 até o ano passado, cerca de 300 alunos foram selecionados para estudar nessas faculdades. “Anunciaram valores que não correspondiam à realidade brasileira. Muitos estudantes acabaram por ter dificuldade em pagar os estudos”, comenta a advogada Patrícia Oliveira, da assessoria jurídica popular Frei Tito de Alencar, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

ENTENDA A NOTÍCIA

Estudantes de Guiné-Bissau em dívida com as faculdades devem comparecer ao MPF a partir da próxima segunda-feira (mediante assinatura do TAC na sexta-feira desta semana) para assinar termo de adesão para o pagamento das dívidas.

Saiba mais

Segundo a procuradora da República, a assinatura do TAC não significa um reconhecimento do MPF de qualquer fraude cometida pelas faculdades. “Nada comprova que houve fraude. As acusações estão sendo investigadas”, disse. Representantes das faculdades negaram qualquer ajuste nas mensalidades.

Após o fim reunião, os estudantes de Guiné-Bissau estiveram com a procuradora da República para entender o que ficou acertado. Eles se mostraram dispostos a pagar as dívidas, de acordo com o que foi estabelecido.

 Uma jovem da Guiné Bissau foi detida por estar em situação irregular no país; não fez a regularização da sua situação porque ela estava em débito com a faculdade e estava com o visto estudantil vencido desde 2010.

Guiné Equatorial «Não Fez Progressos Suficientes» Para Aderir à CPLP

Portugal-O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Portas, manifestou-se,quarta-feira, contra a adesão plena da Guiné Equatorial à comunidade lusófona na próxima cimeira da organização, em Maputo, considerando que o país não fez «progressos suficientes» nas questões dos direitos humanos.

«Na cimeira de Luanda foi estabelecido um conjunto de passos que a Guiné Equatorial teria de dar para passar de observador a membro efetivo. Olhamos para o mapa e registamos progressos [...], mas os progressos são mais formais que materiais e, em determinados aspetos, não houve progressos suficientes que permitam tomar uma decisão em Maputo», defendeu Paulo Portas.

O ministro referia-se, nomeadamente, à questão das violações dos direitos humanos e à manutenção da pena de morte no país.

Apesar de assinalar a evolução em matéria de introdução do Português como língua oficial, Paulo Portas sublinhou que não estão criadas as condições para que seja tomada uma decisão na cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), marcada para 20 de Julho em Maputo.

O ministro português, que falava aos jornalistas à saída de um conselho de ministros preparatório da cimeira de Maputo, onde apresentou a posição portuguesa, adiantou que Portugal «não está nada sozinho nesta posição».

O Conselho de Ministros extraordinário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no qual participaram quatro ministros dos negócios estrangeiros, o ministro deposto da Guiné-Bissau e representantes dos outros países, decorreu durante a manhã de quarta-feira na sede da CPLP.

O pedido de adesão da Guiné Equatorial como membro de pleno direito da CPLP foi um dos principais assuntos em discussão.

Na cimeira de Maputo deverá ser tomada uma decisão sobre a adesão do país africano liderado por Teodoro Obiang desde 1979, que detém já o estatuto de observador associado da CPLP.A generalidade dos estados-membros da CPLP tem dado indicações de que não se oporá a uma futura entrada da Guiné Equatorial no bloco lusófono, sendo Portugal o país que maior resistência tem mostrado.

A adesão plena da Guiné Equatorial à organização lusófona é contestada por organizações não-governamentais e personalidades dos oito países da CPLP, que a 11 de Junho enviaram uma carta aos chefes de Estado e de Governo lusófonos e ao secretário-executivo da CPLP «exigindo que a admissão da Guiné Equatorial seja negada».

Remédios de Baixa Qualidade Aprovados pela OMS São Vendidos em Países Pobres

Portugal-A revista britânica Research and Reports in Tropical Medicine publicou dois estudos, na terça-feira, onde avisa que um número considerável de medicamentos, incluindo antibióticos e remédios contra o paludismo, vendidos em África e aprovados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), têm defeitos graves.

Numa das investigações, os autores recolheram de farmácias e armazéns de países pobres ou intermediários 2652 medicamentos para o tratamento do paludismo, tuberculose e infeções bacterianas.

Os investigadores verificaram que entre os medicamentos aprovados pela OMS, 7 por cento chumbaram estes exames, dos quais 18 por cento foram fabricados na China. Enquanto nos tratamentos não autorizados pelas autoridades de regulação ou pela OMS, falharam nos testes de qualidade cerca de 13 por cento.

Um dos principais autores destas investigações, Roger Bate, do American Enterprise Institute, uma organização privada, suspeita que esta falha nos exames de qualidade se deve ao facto de se tratar de fármacos contrafeitos.

Guiné-Bissau Deve Ser representada "Pelas Autoridades que Derivam do Voto"

	Logotipo da CPLP

Lisboa - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, afirmou hoje (quinta-feira) que a representação da Guiné-Bissau na cimeira de Maputo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) "deve ser assegurada pelas autoridades que derivam do voto popular".

À saída do conselho de ministros extraordinário da CPLP, em Lisboa, o ministro disse aos jornalistas que o país deve ser representado pelas autoridades eleitas "e não por quaisquer outras de natureza violenta pela forma como se instalaram no poder", referindo-se aos autores do golpe de Estado de 12 de Abril.

O chefe da diplomacia portuguesa comunicou esta posição descrevendo-a como "de consenso" e "coerente com as posições de princípio" que têm vindo a ser assumidas pelo bloco lusófono em relação à situação política na Guiné-Bissau.

"Deve haver tolerância zero quanto a alterações inconstitucionais da ordem democrática estabelecida", disse aos jornalistas.

Questionado sobre o facto de a Comunidade Económica para o desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) estar em diálogo com o Governo de transição, no poder na sequência do golpe de Estado, Paulo Portas vincou que essa não é a posição da CPLP.

Para o ministro português, a CPLP tem "outro olhar" sobre a situação na Guiné-Bissau, sobre a qual manifestou "uma linguagem nítida desde o primeiro dia".

Essa posição foi sempre "de tolerância zero para golpes de Estado e golpistas", sublinhou.

Na reunião de hoje (quinta-feira), a Guiné-Bissau foi representada pelo ministro dos negócios estrangeiros deposto pelo golpe de Estado de 12 de Abril, Djaló Pires.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de transição da Guiné-Bissau, Faustino Imbali, disse na terça-feira em Bissau que as actuais autoridades "têm toda legitimidade" para representar o país na cimeira de Maputo, depois de o Primeiro -ministro deposto, Carlos Gomes Júnior, ter dito que deve ser ele a representar o país na reunião.

O golpe de Estado na Guiné-Bissau ocorreu a 12 de Abril, na véspera do início da segunda volta da campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

Um Governo de transição, negociado entre o grupo de militares responsáveis pelo golpe (auto intitulado Comando Militar) e a Comunidade Económica para o desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foi nomeado e deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano.

No entanto, as autoridades de transição não são reconhecidas pela restante comunidade internacional.

Dezenas de Refugiados Morrem em Travessia do Mediterrâneo

Genebra - Mais de 50 imigrantes, na sua maioria provenientes da Eritreia, morreram de desidratação ao tentarem se deslocar à Itália a partir da Líbia, revelou ontem (quarta-feira) em Genebra, o Alto comissariado da ONU para os refugiados (HCR), citando um único sobrevivente do drama.

Cinquenta e cinco pessoas haviam embarcado em finais de Junho da Líbia e todos, com excepção de um, morreram nesta odisseia que durou 15 dias, precisa um comunicado do HCR.

O único sobrevivente, um eritreu, foi encontrado por pescadores tunisinos e está hospitalizado em Zarzis, na Tunísia, onde um representante do HCR, foi recolher o seu testemunho.

Os imigrantes embarcaram de Tripoli a bordo de um barco pneumático. No final do dia, os mesmos chegaram a uma costa italiana, mas o vento devolveu-lhes para o alto mar e o seu barco começou a perder ar. Não havia água a bordo e muitos beberam a água do mar, incluindo o sobrevivente encontrado agarrado à carcaça da embarcação com um jarro.

Segundo a representação do HCR na Itália, este ano 170 pessoas morreram ou desapareceram ao tentarem chegar à Europa. Um barco que transportava 50 eritreus e somalis, foi interceptado segunda-feira, pela marinha de Malta, mas os imigrantes rejeitaram qualquer assistência e decidiram continuar o seu percurso em direcção a Itália, precisa o HCR.