Moçambique É o Mais Beneficiado Pelos Fundos do BADEA

Moçambique-Moçambique recebeu, de 1975 até Junho de 2012, do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) cerca de 228,9 milhões de dólares norte-americanos para viabilização de 27 projectos socioeconómicos do país e 15 operações de assistência técnica.

O valor coloca Moçambique como principal receptor de fundos daquela instituição financeira a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), segundo Abdelaziz Khelef, director-geral do BADEA que se encontra em Maputo em visita de trabalho.

Os sectores das Pescas, Energia, Agricultura, Saúde, Educação e Infra-estruturas são áreas que mais têm beneficiado do apoio do BADEA, de acordo ainda com Khelef, sublinhando que a sua instituição continua comprometida em apoiar “todos os esforços visando o combate à pobreza extrema que afecta o país”.

Questionado pelo Correio da manhã sobre a forma como os fundos do Banco estão a ser geridos em Moçambique, Khelef disse que o Governo moçambicano tem sido “muito sério” na utilização dos recursos disponibilizados por aquela instituição, facto que o torna como “o nosso principal parceiro na região da África Austral”.

Refira-se que, em Abril de 2011, o BADEA anunciou o desembolso de nove milhões de dólares norte-americanos para o financiamento do projecto de construção e equipamento do Hospital Geral de Nampula.

Abdelaziz Khelef falava, Segunda-feira (9 de Julho), em Maputo, momentos depois de manter conversações com representantes de instituições governamentais que beneficiam do apoio do BADEA, tais como Obras Públicas e Habitação, Pescas, Energia, Saúde, Finanças, Planificação e Desenvolvimento e do Banco de Moçambique para revisão do programa de cooperação entre Moçambique e aquela instituição financeira internacional.

Parlamento Europeu Condena Violência Contra Gays, Lésbicas Transgêneros na África

Estrasburgo-Dando mais uma demonstração de sua sensibilidade aos direitos dos Gays,Lésbicas e transgêneros (GLBTs), o Parlamento Europeu aprovou uma resolução criticando a violência contra lésbicas e o desrespeito aos direitos de homossexuais e transgêneros na África.

A resolução foi uma resposta ao aumento no número de relatos de prisões e violência contra GLBTs no continente, especialmente contra as lésbicas. Em Camarões, têm crescido as notícias de prisões contra elas, e as lésbicas permanecem vítimas regulares de "estupro corretivo" e assassinatos na África do Sul. As lésbicas também enfrentam piores condições sociais e legais em países como Libéria e Malauí.

Segundo o Parlamento, a situação dos GLBTs também tem piorado em Uganda e na Nigéria, e há sinais de melhora apenas no Malauí, onde a recém-empossada presidente Joyce Banda quer descriminalizar a homossexualidade, e na Suazilância, onde campanhas de prevenção contra o HIV/Aids prosseguem apesar de fortes ameaças legais.

O debate no Parlamento teria sido, em sua maioria, pró-gay, mas o Partipo Popular Europeu (PPE), de orientação democrata-cristã e que agrega membros conservadores e de centro-direita, retirou seu apoio ao texto antes da votação, embora alguns deles tenham permanecido favoráveis, como Eija-Riitta Korhola, da Finlância, e Edit Bauer, da Eslováquia.

Combate à Pirataria Marítima Poderá Estender-se às Águas Quenianas

Moçambique-O ministro moçambicano da Defesa Nacional, Filipe Nyussi, disse que Moçambique poderá estender até ao Quénia, as actividades de patrulhamento e fiscalização do mar, que actualmente são partilhadas com a Tanzânia e África do Sul.

“Actualmente, nós partilhamos as actividades de luta contra a pirataria com a África do Sul e Tanzânia, mas um dia teremos que estendé-las até ao Quénia, para bloquear o inimigo à longa distância, antes de constituir uma ameaça imediata interna”, disse o governante moçambicano.Filipe Nyussi, que se reuniu, Sexta-feira (6 de Julho), em Boane, província de Maputo, com adidos militares acreditados em Moçambique, afirmou ser fundamental a coordenação da luta contra a pirataria e outros crimes transnacionais com outros países porque os resultados não poderão ser satisfatórios de uma forma isolada.

Realçou que “o problema da pirataria e dos outros crimes transnacionais arrastam-se para além da fronteira de Moçambique, e a estratégia que o nosso país adoptou é de partilhar a actividade de patrulhamento e fiscalização com outros países”.Nyussi esclareceu que a ideia é envolver na estratégia todos os países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), com ou sem aceso ao mar, “para que, em conjunto, lutemos contra esses males porque todos esses países são usuários directos ou indirectos do mar, das águas moçambicanas e de todo o canal de Moçambique em geral”.

Disse que paralelamente à coordenação com outros países, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), “estão no mar para proteger interesses económicos, neste caso a pesca e o turismo, bem como evitar que o mar seja poluído, sendo por isso que treinamos e envolvemos mais efectivos nestas actividades”.

Refira-se que em Agosto de 2011, a SADC adoptou uma estratégia de segurança marítima, destinada a reduzir a ameaça dos piratas nas costas da Somália e em vastas secções do Oceano Índico, incluindo o Canal de Moçambique.Entretanto, o chefe do Estado Maior da Armada Portuguesa, Almirante José Lopes Saldanha, no final de uma visita a Moçambique, segunda-feira, anunciou que um grupo de oficiais da Marinha de Guerra moçambicana vai, dentro de dias, navegar em navios da Armada Portuguesa, no contexto da cooperação entre Moçambique e Portugal.

O oficial português, que teve um encontro de trabalho com o ministro moçambicano da defesa nacional e com o chefe do Estado Maior General das FADM, entre outras entidades militares, disse que a iniciativa visa ajudar Moçambique a desenvolver capacidades no domínio da Marinha de Guerra.

Presidente de Cabo-Verde Defende Soluções Internas

Praia - O Presidente de Cabo Verde defendeu,segunda-feira, 9 de Julho, na abertura da conferência «África reinventando sua Governação», que todos devem assumir que a responsabilidade pelas soluções de construir a África terá que ser interna.

A conferência, que está inserida nas primeiras Jornadas Anuais da Governação em África (JAGA), promovidas pela Aliança para Reconstruir a Governação em África (ARGA) reúne, até quinta-feira, na Cidade da Praia, 72 convidados estrangeiros, de entre eles governantes africanos, pesquisadores, professores universitários, jornalistas e representantes de fundações, entre outras individualidades.

Segundo Jorge Carlos Fonseca, a conferência inscreve-se numa ampla perspectiva que é a de dotar o continente em 2015 de um projecto de desenvolvimento a ser concretizado nos próximos 50 anos, a partir de reflexões nas áreas políticas, económica e das relações internacionais.

Este projecto parte do pressuposto segundo o qual, durante os primeiros 50 anos das independências, têm sido adoptadas proposições institucionais e de política, muitas vezes importadas, que não levam em conta as realidades locais e por isso não têm favorecido o continente no aproveitamento das suas potencialidades e na melhoria das condições de vida das populações.

Jorge Carlos Fonseca disse ainda orgulhar-se por Cabo Verde ter sido escolhido para o albergar o evento, o que, a seu ver, pode ser entendido como o reconhecimento do esforço que vem sendo feito desde a independência até agora, no sentido de se assegurar uma governação que responda aos anseios das suas gentes.

A nível continental, entende Fonseca, no que toca aos desafios da democracia e do desenvolvimento em África, esta pode ser uma África de progresso, de modernização e de bem-estar generalizado, mas ela não se encontra à mão de semear.

A Jornada Anual da Governação em África está construída em torno de quatro conferências que serão realizadas de forma sucessiva.

A primeira arrancou esta segunda-feira, na Cidade da Praia, estando já programadas outras conferências sobre «África reinventa a sua economia» para 2013, «África renegocia o seu papel no mundo» para 2014 (ambas ainda sem lugar definido para realização) e «Um projecto para 2060», a ter lugar em Adis-Abeba (Etiópia), em 2015.

CEDEAO Discute Migrações na África Ocidental

Dakar - Uma reunião destinada a reforçar o Diálogo sobre as Migrações na África Ocidental (Migration Dialogue for West Africa - MIDWA) como um processo consultivo regional sustentável da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decorre segunda-feira em Dakar, capital do Senegal.Neste encontro, que tem o apoio financeiro do Governo suíço e a assistência técnica da Organização Internacional das Migrações (OIM), deverão ser elaborados procedimentos e identificadas as fragilidades atuais.

Os trabalhos da reunião deverão levar à elaboração duma declaração comum que será submetida ao Conselho de Ministros da CEDEAO para aprovação.

À margem da reunião de Dakar, o diretor-geral da OIM, Wiliam Lacy Swing, abordará com as autoridades senegalesas o Fórum Ministerial sobre a Diáspora que a OIM organizará em Abril de 2013, em prelúdio ao diálogo de alto nível sobre as migrações previsto para setembro de 2013 na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Presidente da República do Senegal Macky Sall Descarta Envio de Tropas ao Mali

Bandeira do Senegal

Paris – O Senegal “não prevê enviar tropas ao Mali” para participar na reconquista do norte, declarou o presidente senegalês Macky Sall, exaltando que os soldados senegaleses já estavam mobilizados em diferentes países de África.

“A Comunidade económica dos Estados da África do Oeste (CEDEAO), em ligação com a União africana (UA) e o Conselho de segurança da ONU, trabalham para a planificação e organização de uma força africana que deve intervir no Mali com vista a estabelecer a unidade territorial”, declarou o presidente senegalês, durante uma conferência de imprensa em Paris.

“O Senegal está implicada fortemente mas não prevê enviar tropas ao Mali”, precisou claramente o novo presidente.

“O nosso país tem tropas na Côte d’Ivoire, na República democrática do Congo (RDC), no Sudão e estamos igualmente na força da Guiné – Bissau, não podemos estar no Mali(…). Já estamos em todas as frentes e mal temos para nos cobrir”, insistiu.

Todavia pareceu convencido que uma força africana será colocada no local nas próximas semanas” para uma intervenção no Mali.

Segundo o chefe de Estado, essa força africana “deverá, com o exército maliano, com todas as forças engajar o combate para a reconquista do norte”.

Estejam certos que todas as medidas que devem ser tomadas para que o Mali recupere a sua integridade territorial estão a ser planificadas, mas não posso dizer mais por razões de segurança”, disse.

Um golpe de Estado havia derrubado a 22 de Março o presidente maliano Amadou Toumani Touré e precipitando a queda do norte do país para as mãos de grupos armados, principalmente islamitas.

A CEDEAO prepara há semanas o eventual envio de uma força ao Mali, cujo efectivo será de mais de 3.000 homens.

Macky Sall efectua desde o último fim - de - semana uma visita oficial à França. Sexta-feira encontrou-se com o seu homólogo francês, François Hollande.

BADEA Analisa Cooperação Com Moçambique

Maputo - O diretor-geral do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA), Abdelaziz Khelef, iniciou domingo em Maputo (Moçambique) uma visita no quadro de uma digressão sub-regional de seis dias que deverá conduzí-lo igualmente ao Malawi.

As discussões entre o diretor-geral do BADEA e as autoridades de Moçambique abrangerão o estado atual da cooperação marcado pela ajuda do Banco a este país da África Austral, cujo montante atingiu 228 milhões e 815 mil dólares americanos para o financiamento de 45 operações.

As intervenções do BADEA em África cobrem 43 países e algumas organizações regionais e abrangem, a nível setorial, projetos nos setores das infra-estruturas, da agricultura, do desenvolvimento rural, da energia, da indústria e social, bem como operações de assistência técnica concedidas sob forma de doações não reembolsáveis.

O montante total acumulado dos financiamentos aprovados pelo Banco desde 1975 a finais de Março de 2012 a favor dos países africanos beneficiários atingiu 4226 milhões e 982 mil dólares americanos.

Estes financiamentos permitiram executar 533 projetos, 514 operações de assistência técnica, conceder 37 empréstimos ao setor privado e 14 operações de ajuda de emergência em benefício de alguns países afetados pela seca e pela desertificação.

A política do BADEA em matéria de seleção e de escolha dos projetos a financiar consiste em optar pelos que permitem melhorar as condições de vida das populações, reduzir a probreza, em particular na zona rural, e apoiar a participação da mulher no desenvolvimento em sintonia com as prioridades dos Governos.O BADEA interessa-se igualmente em projetos ligados à proteção do ambiente e à luta contra a desertificação.

Tendo em conta a situação económica dificil dos países africanos beneficiários da sua ajuda, o BADEA melhorou substancialmente as condições dos seus empréstimos.