Embaixador Angolano realça Contribuição da NEPAD no Desenvolvimento de África

Genebra - O embaixador Apolinário Correia, representante permanente junto das Nações Unidas e Organizações Internacionais em Genebra (Suíça), realçou  que Angola reconhece a contribuição dada pela Nova Parceria Para o Desenvolvimento de África (NEPAD), no último decénio, para superar os desafios do desenvolvimento económico no continente.

O diplomata angolano que intervinha na 55ª Sessão Executiva da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) sobre à África, disse que o país está seguro dos esforços a desenvolver para enfrentar os desafios, priorizando a transformação estrutural e o reforço da mobilização de recursos internos, para permitir a integração regional, a cooperação sul-sul e o desenvolvimento de infraestruturas.

“Aproveitamos esta ocasião para felicitar o secretariado da CNUCED pelo apoio prestado a Angola, em particular no projecto de formação para o comércio, visando reforçar as capacidades comerciais através da formação em domínios prioritários, tais como: a gestão portuária; o turismo durável; as alterações climáticas; o mercado do carbono, a protecção dos consumidores, investimento internacional e as capacidades produtivas”, sublinhou.

Salientou, por outro lado, o apoio prestado à Angola pela CNUCED na melhoria da política e legislação em matéria da protecção dos consumidores, assim como na elaboração de um quadro político comercial.

Segundo Apolinário Correia, a Sessão a decorrer até hoje( quinta-feira), será uma ocasião para examinar e passar em revista as actividades da CNUCED de apoio as inciativas de África e avaliar como o mandato de Doha poderá ser posto em marcha para sustentar o desenvolvimento e os processos de integração no continente, em ligação com a decisão da última Cimeira dos Chefes de Estados da União Africana.

A CNUCED apoia os esforços dos países africanos para promover o desenvolvimento durável através de actividades de pesquisa, de formação de consensos, de assistência técnica e reforço de capacidades, e participa activamente no mecanismo de consultação regional dos organismos das Nações Unidas em apoio a União Africana e ao seu novo parceiro para o desenvolvimento de África (NEPAD).

Parlamento Europeu rejeita tratado(ACTA) antipirataria

Estrasburgo- Parlamento Europeu rejeitou definitivamente quarta-feira passada o tratado antipirataria (ACTA), acabando com qualquer possibilidade de que a União Europeia (UE) ratifique o polêmico acordo internacional que, segundo os críticos, ameaça as liberdades individuais, em particular a dos internautas.

No total, 478 parlamentares votaram contra o tratado, 39 a favor e 165 optaram pela abstenção, no que representa um revés para a Comissão Europeia, que desejava aplicar o texto para defender os interesses econômicos das empresas vítimas da pirataria.

O ACTA foi assinado em Janeiro por 22 dos 27 governos da União Europeia, assim como por Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Cingapura, Coreia do Sul, Suíça, México e Marrocos.

Esta votação acontece depois de três anos de mobilização dos críticos do texto: milhares de pessoas se manifestaram contra o acordo e arrecadaram 2,8 milhões de assinaturas contra o ACTA.Nas últimas semanas, todas as comissões parlamentares consultadas se pronunciaram contra o acordo.

No debate de terça-feira, apenas uma parte dos conservadores defendeu o ACTA. Pouco antes da votação, pediram sem sucesso que o Parlamento esperasse, antes de se pronunciar, o Tribunal Europeu de Justiça decidir se o texto se ajusta ao direito europeu.

O relator do texto, o trabalhista britânico David Martin, reconheceu a importância da luta contra a pirataria, mas se opôs ao ACTA por seu caráter "ambíguo" e, portanto, "perigoso" para as liberdades individuais.

Um dos pontos mais polêmicos era, segundo seus opositores, a possibilidade de que as empresas provedoras de acesso à internet comunicassem aos titulares dos direitos das obras os endereços IP dos internautas suspeitos de realizar downloads ilegais.

A conservadora francesa Marielle Gallo explicou que este temor se deve à "desinformação". Segundo ela, a entrada em vigor do ACTA não significaria a "criminalização dos jovens adolescentes que realizam downloads ilegalmente".

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos Pronuncia-se a Favor da Oposição Ucraniana

Ucrânia-O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a Ucrânia ao pagamento de 15 mil euros pelos danos morais provocados sobre Yulia Tmoshenko.

Acusado, diz o tribunal “arbitrariamente”, de corrupção e abuso de poder, em Fevereiro, o antigo ministro do Interior do Governo de Yulia Timoshenko recebeu uma sentença de quatro anos de cadeia.

O veredicto agora conhecido aumenta ainda mais a pressão sobre o presidente Viktor Yanukovitch, acusado de agir em função interesses políticos.

O Governo ucraniano não está de acordo com as acusações de violação dos direitos humanos e promete apresentar recurso. Mas o caso traz um novo fôlego para o destino da grande rival do presidente Yanukovitch.

“À semelhança de qualquer cidadão Yulia Timoshenko tem o direito de recorrer ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Por isso está a fazer uso de um direito legítimo e enquanto membro do Conselho da Europa, a Ucrânia deve respeitar a decisão desta instância”, diz José Manuel Pinto Teixeira, embaixador da União Europeia na Ucrânia.

Condenada a sete anos de prisão, Yulia Timoshenko também recorreu ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. A batalha começou em Agosto do ano passado e parece estar longe de esmorecer, até porque se espera um parecer deste tribunal a 28 de Agosto.

Eleições Gerais no México

México-As eleições gerais no México terminaram com a vitória da direita. O presidente eleito foi Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI). Ele teve 38,15% dos votos, mas como no país não há segundo turno, esta porcentagem foi suficiente para vencer a eleição. Na segunda colocação ficou Andrés Manuel López Obrador, o candidato mais à esquerda da eleição, da coalizão Movimento Progressista, com 31,64% dos votos. Na terceira colocação ficou Josefina Vázquez Mota, do Partido Ação Nacional (PAN), com 25,4% dos votos, e na quarta colocação, Gabriel Quadri, do partido Nova Aliança (PANAL), com 2,3%.

Além da eleição presidencial foi realizada a eleição parlamentar, para a Câmara de Deputados e para o Senado. No parlamento, o PRI, do presidente eleito Peña Nieto, não conseguiu maioria absoluta nem na câmara baixa nem na câmara alta. Na Câmara de Deputados, o PRI conseguiu cerca de 230 dos 500 assentos (ainda não foram divulgados os resultados exatos), o Movimento Progressista conseguiu cerca de 140 assentos e o PAN conseguiu cerca de 120 assentos. No Senado, de um total de 128 assentos, o PRI conseguiu cerca de 58 assentos, o PAN, 40 assentos, e o Movimento Progressista, 29 assentos.

A vitória de Peña Nieto acabou sendo com uma porcentagem relativamente baixa de votos. Desta forma, a soma de votos dos outros candidatos foi muito maior do que a quantidade de votos que recebeu. Outro fator relevante é o desempenho de seu principal adversário, López Obrador, que ficou a somente 6,5% de Peña Nieto, muito menos do que previa a maioria das pesquisas.

Somando-se a isso o fato do PRI não ter conseguido maioria parlamentar absoluta, pode-se dizer que a vitória da direita no México apresenta o desafio ao novo presidente de mostrar resultados à vasta maioria dos eleitores (61,85%) que não votaram nele.

Quanto à esquerda, abre-se agora um novo período de renovação que é relativamente longo, de 6 anos, até a próxima eleição presidencial. Tudo indica que o ciclo de López Obrador como o candidato presidencial da esquerda deve chegar ao fim se confirmar-se a ascensão da liderança do atual chefe de governo do Distrito Federal, Marcelo Ebrard, como uma alternativa mais viável politicamente. De qualquer modo, os trabalhos de politização nacional e de fiscalização da votação realizados com a liderança de Obrador serão essenciais para uma eventual futura vitória da esquerda na eleição presidencial mexicana

EUA Continuam a Enviar Navios de Guerra Para o Golfo Pérsico

Estados Unidos-Os EUA  continuarão a enviar suas belonaves para região do Golfo Pérsico, transmite a agência Reuters alegando ao porta-voz da Marinha de Guerra americana, Bill Speaks.

No entanto, trata-se de envios programados que se realizarão conforme uma série de compromissos anteriores, relacionados com a manutenção de segurança nesta zona, por um lado, e que se deve ainda à necessidade de apoiar as operações correntes de eventual fecho de estrito de Ormuz pelo Irão, frisou.

Recorde-se que, dias antes, o major-general Ataollah Salehi, responsável pelo comando operativo do Exército, da Força Aérea e da Armada do Irã, fez questão em que os EUA deixem de enviar os seus porta-aviões para o Golfo Pérsico, ameaçando até com eventuais contramedidas

Estados Unidos Advertem Seus Cidadãos Sobre os Riscos de Atentados

Lagos - A embaixada dos Estados Unidos na Nigéria alertou  quarta-feira passada, os seus cidadãos contra os riscos de atentados durante o período da festa nacional americana, a assinalar-se a 04 de Julho de 1783, nesse país da África do oeste, a braços com uma insurreição islamista.

"A missão diplomática americana na Nigéria endereça esta mensagem de urgência a todos os cidadãos americanos, para preveni-los sobre possíveis ameaças contra as instalações americanas durante à semana de tolerância por ocasião da festa nacional de 04 de Julho de 1783", segundo um comunicado inserido no site da Embaixada.

Abuja, a capital federal nigeriana, foi assolada na noite de terça-feira passada, por uma explosão num centro comercial, muito frequentado por locais e estrangeiros. Não se registaram vítimas.

Cidadãos norte-americanos que vivem em Abuja, devem ficar longe dos lugares de culto e dos centros comerciais e regressar às suas casas antes da meia-noite, segundo o comunicado.

O grupo islâmico Boko Haram, efectuou nos últimos meses uma série de ataques, visando principalmente as igrejas.

A embaixada "procura com o governo nigeriano reforçar as medidas de segurança", sobretudo durante as festividades de 04 de Julho, acrescenta o mesmo comunicado.

Em Junho, os Estados Unidos colocaram na sua lista negra de terrorismo, três líderes de Boko Haram. A organização em si, não figura nesta lista.

O grupo já atacou a capital da Nigéria, no passado, mais concretamente durante um atentado suicida contra um edifício das Nações Unidas, que causou 25 mortos em Agosto último.

Suíça, Suécia e Cingapura são Considerados Países mais Inovadores

Inovação ciêntifica-Suíça, Suécia e Cingapura são os três países mais inovadores, segundo a classificação anual publicada nesta terça-feira pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) na qual colaborou o Instituto Europeu de Administração de Empresas francês (INSEAD).

A OMPI começou a fazer anualmente esta classificação há 5 anos, como uma amostragem de 141 país industrializados. Esta é a primeira vez que o INSEAD se associa a este estudo.

A Suíça já ocupava o primeiro lugar da classificação em 2011. Em seguida aos três primeiros este ano estão a Finlândia, Grã-Bretanha, Holanda, Dinamarca, Hong Kong, Irlanda e Estados Unidos. "Esta classificação nos recorda o papel essencial que têm as políticas a favor da inovação no debate sobre a recuperação do crescimento", assegurou o diretor-geral da OMPI, Francis Gurry, ao fazer um chamado à resistência contra "a pressão que exerce a atual crise no investimento".

Os líderes da inovação por região do mundo são a Suíça, no caso da Europa, Estados Unidos, na América do Norte, Cingapura, no sudeste asiático e Oceania, Israel para a África do Norte, Chile, para a América Latina, Índia para a Ásia Central, e Ilhas Maurício para África subsaariana.