terça-feira, 3 de julho de 2012

Annan Anuncia Acordo para a Síria que Mantém o Regime no Poder


Kofi Annan alertou para o perigo de uma "crise mundial" 
Kofi Annan alertou para o perigo de uma "crise mundial"

Genebra-As potências mundiais pouco ou nada avançaram nas negociações do Grupo de Acção para a Síria, em Genebra, encontrando acordo apenas em instar ambas as partes do conflito naquele país a reassumirem os compromissos do plano de pacificação mediado pelo enviado das Nações Unidas e Liga Árabe e aceitando que uma transição política inclua membros do actual regime do Presidente Bashar al-Assad.

A reunião saldou-se com um consenso “nas etapas e medidas a cumprir pelas partes para garantir a aplicação total do plano de seis pontos e das resoluções 2042 e 2043 do Conselho de Segurança” das Nações Unidas, frisou Kofi Annan, na leitura do comunicado final do encontro de Genebra, em referência ao plano de pacificação por si mediado e aceite em Abril pelas autoridades de Damasco e pelos rebeldes, que incluía um cessar-fogo jamais cumprido no terreno.

Mas nem o alerta de “crise mundial” impendente nem o mea culpa feitos por Annan, na abertura da conferência, conseguiram aproximar as capitais ocidentais e a Rússia na proposta de que a transição seja feita sem Assad e as figuras mais contestadas do regime – algo que a oposição ao Presidente sírio sempre exigiu. O consenso alcançado este sábado em Genebra espelha, de resto, como a questão do futuro papel de Assad na Síria permanece insanável no seio da comunidade internacional.

As discussões tinham aberto, de resto, num espírito de incertezas e pessimismo e nada mudou ao longo de todo o dia: Moscovo recusa qualquer plano para a Síria que seja “imposto de fora” e as capitais ocidentais querem o afastamento de Assad e do seu círculo próximo de familiares e chefias militares para garantir “estabilidade” no país.

“Os russos apresentaram uma série de objecções. Eles estão muito intransigentes”, revelou um diplomata ocidental, sob anonimato. “É possível que o texto seja reescrito”, indicou numa pausa da reunião.

Numa última tentativa para que o consenso fosse alcançado, Annan avisou, no início, que sem uma posição comum as perdas de mais vidas na Síria ficavam também como “uma responsabilidade da comunidade internacional”. Ao fim de 16 meses, desde que eclodiram as primeiras manifestações pacíficas, brutalmente reprimidas pelas forças de segurança, a situação na Síria degenerou numa guerra civil com um balanço estimado de mais de 12 mil mortos.

“Estamos aqui para chegar a um acordo quanto às linhas mestras e princípios de uma transição política na Síria que vá ao encontro das legítimas aspirações do povo sírio. Estamos à beira de uma crise internacional de enorme gravidade, que ameaça ultrapassar as fronteiras. Ninguém duvide dos perigos gravíssimos que este conflito representa para os sírios, para a região e para o mundo”, frisou Annan aos representantes do Reino Unido, França, China, Rússia e Estados Unidos, todos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, e ainda à União Europeia, à Turquia, ao Iraque, ao Kuwait e ao Qatar.

Na véspera, Annan ainda se manifestara “optimista” em que seria encontrada “uma solução aceitável” sobre a sua proposta: a formação de um governo de unidade nacional na Síria, com representantes do actual regime, da rebelião e outros sectores, mas pressupondo o afastamento dos líderes sírios que “causam divisões”, o que efectivamente empurraria Assad para a cedência do poder.

Mas Moscovo, tradicional aliado da Síria, disse logo que o destino do Presidente sírio “só pode ser decidido pelo povo sírio”. “Os nossos parceiros ocidentais querem decidir o resultado do processo político na Síria, apesar de essa ser uma tarefa para os sírios”, reiterou este sábado o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Guennadi Gatilov.

“Isto torna tudo muito difícil e nem sei se será possível alcançar um acordo significativo”, lamentou o Ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, William Hague. “Um futuro estável para a Síria implica que Assad abandone o poder. E a verdade é que é inútil assinar qualquer acordo sem valor ou um acordo que não traz nenhum avanço”, sublinhou.

Paraguai 'não Aceita' sua Exclusão da cúpula da Unasul

Paraguai-O governo do Paraguai "não aceita" a decisão da União de Nações Sul-americanas (Unasul) de excluí-lo de sua próxima cúpula extraordinária em Mendoza, que "se foi tomada sem base jurídica alguma", informou quinta-feira passada o Ministério das Relações Exteriores do país.

Em comunicado, a Chancelaria criticou o fato de a decisão ter "sido adotada sem observar as disposições do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-americanas", em virtude do qual a convocação "só pode ser realizada através da Presidência temporária", que atualmente é exercida pelo próprio Paraguai.

"A Presidência em exercício deve preparar e presidir tais reuniões", mas "foi desconhecida", de modo que a reunião de Mendoza, realizada em conjunto com uma cúpula do Mercosul que também excluiu o Paraguai, "foi convocada por um procedimento não previsto nem autorizado no Tratado" da Unasul, segundo a nota oficial.

Debate - A Chancelaria lamentou que os chefes de estado e governo da Unasul pretendam debater a crise no Paraguai "sem dar oportunidade ao governo paraguaio de dar sua versão sobre os últimos eventos", uma semana depois da missão de ministros do bloco que foi a Assunção.

A exclusão da cúpula "não respeita a soberania do Paraguai, desqualifica - indevidamente e sem competência para fazê-lo - o funcionamento de suas instituições democráticas, e desatende a decisão declarada de construir" um espaço de integração sul-americana, acrescenta o texto.

Justiça - O Ministério das Relações Exteriores do Paraguai citou a falta de base jurídica para a decisão da Unasul, alegando que "não existe norma vigente que autorize a excluir um estado membro, nem seus representantes" das reuniões do bloco.

"Pelo contrário, no artigo 2 do Tratado Constitutivo se indica claramente que a Unasul tem como objetivo construir, de maneira participativa e pactuada, um espaço de integração e união entre os estados" membros, mencionou.

A Chancelaria criticou também que seus parceiros da Unasul invoquem, para excluir o Paraguai da reunião de Mendoza, um protocolo sobre compromisso com a democracia que "não está vigente" para os países membros da organização, pois não soma suficientes ratificações.

Mercosul - Os chanceleres do Mercosul começaram a debater  quinta-feira passada na cidade de Mendoza (oeste da Argentina) a situação do Paraguai após a destituição de Fernando Lugo, e a criação de um TLC(tratado de livre comércio) com a China.

Na reunião a portas fechadas em um luxuoso hotel de Mendoza participavam os chanceleres da Argentina, Héctor Timerman; do Brasil, Antonio Patriota; do Uruguai, Luis Almagro, e da Venezuela, Nicolás Maduro, acrescentou a fonte.

Os ministros vão analisar um documento que inclui uma dura condenação à destituição de Lugo como presidente do Paraguai, que será apresentada no dia seguinte na cúpula de presidentes.

Grupo - O Paraguai, um dos quatro sócios fundadores do Mercosul junto a Argentina, Brasil e Uruguai, foi suspenso do bloco sul-americano após a destituição de Lugo, que desistiu de participar do encontro regional.

A eventual criação de um Tratado de Livre Comércio com a China, assim como medidas para enfrentar os efeitos da crise europeia, são outros dos temas que serão abordados quinta-feira pelos chanceleres do Mercosul.

Além dos países fundadores, a Venezuela está em processo de adesão ao Mercosul, até agora travado pelo Parlamento paraguaio, enquanto Chile, Bolívia, Equador e Peru são associados.

Presidente do TPI Viaja para a Líbia para Acompanhar Libertação de Funcionários Detidos

O porta-voz do tribunal sediado em Haia, Fadi el-Abdallah, dissera antes  que Song viajaria para a Líbia, onde se previa "a libertação de quatro funcionários  do TPI".  

O enviado da Líbia ao TPI confirmou que a libertação está iminente:  "Se o presidente do TPI chegar ontem, é garantido que eles serão libertados ", disse Ahmed Jehani. 

"A transferência da equipa desde Zintan até Tripoli tem de acontecer  durante o dia" por razões de segurança, acrescentou. 

Os quatro funcionários, incluindo a advogada australiana Melinda Taylor,  foram detidos em Zintan, a sudoeste de Tripoli a 7 de Junho, depois de viajarem  para o país com o objetivo de ajudarem a preparar a defesa de Seif al-Islam  Kadhafi. 

Taylor foi acusada de levar consigo uma câmara e de tentar dar a Seif  al-Islam uma carta codificada do seu antigo braço-direito, Mohammed Ismail,  procurado pelas autoridades líbias. 

A Líbia acusou a equipa do TPI de "violar a segurança nacional".Os outros três elementos do TPI detidos são a intérprete libanesa de  Taylor, Helen Assaf, e dois colegas, o russo Alexander Khodakov e o espanhol  Esteban Peralta Losilla. 

O ministro dos Negócios Estrangeiros australiano, Bob Carr, disse   ter informação do TPI de que a equipa seria libertada entre as 10:00 e as  11:00 TMG (11:00 e 12:00 em Lisboa) e acrescentou que a libertação resultou  de "negociações frutuosas" entre o TPI e as autoridades líbias. 

O TPI quer julgar Seif al-Islam, de 39 anos, por crimes contra a humanidade  alegadamente cometidos no ano passado, quando o regime do seu pai tentou  em vão dominar a revolta popular no país, mas Tripoli insiste que o filho  de Kadhafi deve ser julgado num tribunal líbio e no início de Maio interpôs  uma moção a questionar a jurisdição do tribunal de Haia. 

O Ministro australiano disse na semana passada que as negociações entre  o TPI e as autoridades líbias resultaram num pedido de desculpas, por parte  do tribunal, "por qualquer mal entendido". 

O TPI não admitiu qualquer irregularidade, mas garantiu que irá investigar  o comportamento dos seus funcionários quando eles regressarem a Haia. 

"Quando o TPI tiver terminado a investigação, assegurará que se alguém  for considerado responsável por má prática será sujeito às sanções apropriadas",  informou em comunicado no mês passado.

segunda-feira, 2 de julho de 2012

Guiné-Bissau: Governo Preza relação Com CPLP e Lamenta Posição de Alguns Países - PM de Transição


Bissau, 02 Julho - O primeiro-ministro de transição da Guiné-Bissau disse hoje que o Governo "preza particularmente" a relação com os países da CPLP e lamentou que alguns desses países pretendam inviabilizar ação do Governo de transição.

O Governo "lamenta profundamente que alguns dos governos desses países tenham como agenda principal inviabilizar a sua ação, mesmo sabendo das implicações negativas que isso poderá ter na preservação da paz e estabilidade do país", disse Rui de Barros, numa comunicação ao país feita hoje de manhã.

O responsável acrescentou que acredita no entanto ser possível "outro modelo de cooperação" e que "países amigos e irmãos" possam ter um papel determinante no processo de transição, decorrente do golpe de Estado de 12 de Abril.

Guiné-Bissau: «PRS em Estado Avançado de Degradação»


Bissau - Sola Nquilin na Bitchita, um dos destacados dirigentes do Partido da Renovação Social (PRS), disse que o partido se encontra num estado avançado de degradação.

Falando à imprensa esta quinta-feira, 28 de Junho, na Bitchita sustentou as suas declarações na falta de reuniões do Conselho Nacional do partido e, consequentemente, na realização do congresso do PRS.

«Para ver o nível de degradação em que se encontra o PRS, os estatutos não são respeitados minimamente, que obrigam a convocar anualmente o Conselho Nacional e apresentar o programa e orçamento, o que infelizmente não acontece», referiu Sola Nquilin Na Bitchita.

Neste sentido, o político disse que, desde o último congresso apenas houve um encontro do Conselho Nacional, que só foi possível sob pressão de alguns dirigentes e militantes.

Na altura não foram apresentados relatórios de actividades e contas do partido, porque a direcção do partido já estava caducada.

«Esta reunião terminou sem conclusões porque havia, na altura, pessoas que pretendiam eleger a Presidência do próximo congresso», referiu.

Face a esta situação, Sola Inqulin Na Bitchita afirmou que é urgente a realização do congresso do PRS com vista à sua participação nas próximas Eleições Gerais.

«Será muito mau se o PRS não vier a participar nestas eleições devido à caducidade dos órgãos da sua direcção», disse.

Em relação à sessão da Assembleia Nacional Popular (ANP) que se inicia sexta-feira, 29 de Junho, Sola Na Bitchita estranhou a falta de agenda para esta sessão.

«Ouvi dizer que esta sessão não tem ordem do dia, o que é inédito, é preciso que outros órgãos da soberania prestem muita atenção à ANP, em caso de bloqueio de trabalho», alertou.

Islamitas Voltam a Atacar na África

Militantes islâmicos sentam no chão com suas armas depois de destruir um antigo santuário em Timbuktu / STR / AFP
Militantes islâmicos sentam no chão com suas armas depois de destruir um antigo santuário em Timbuktu
Os islamitas que controlam a cidade de Timbuktu, norte do Mali - na África-, destruíram nesta segunda-feira a porta de uma mesquita, um dia depois dos ataques contra sete dos 16 mausoléus muçulmanos da localidade.

"Os islamitas acabam de destruir a entrada da mesquita Sidi Yeyia de Timbuktu. Arrancaram a porta sagrada que nunca era aberta", afirmou uma testemunha.

A cidade de Timbuktu e o Túmulo de de Askia foram incluídas na lista de patrimônio mundial em perigo a pedido do governo do Mali, anunciou na quinta-feira a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Duas Igrejas Cristãs Atacadas no Quénia


Quénia-O pior ataque deu-se contra a Igreja Independente. Os atacantes atiraram duas granadas para dentro do edifício. Só uma explodiu, mas quando os fiéis saíram a correr da Igreja, em pânico, foram alvejados a tiro. Pelo menos dez pessoas morreram e 37 ficaram feridas.

O responsável local da Cruz vermelha referiu que no caminho para o hospital alguns dos feridos não resistiram o que elevou o número total de mortos a 17. Dos hospitalizados há mais 10 em estado grave.

Contra a Catedral da Igreja Católica foi atirada apenas uma granada que feriu três pessoas ao explodir.

O Vaticano já reagiu aos ataques. O seu porta-voz, o padre Federico Lombardi, disse aos microfones da Radio Vaticano que "os ataques sangrentos no Quénia na cidade de Garissa durante a Missa dominical são um facto horrível e muito preocupante".

Garissa fica no leste do Quénia a 195 quilómetros da fronteira com a Somália e é uma base militar importante de apoio às tropas internacionais que patrulham o território somali e combatem o al-Shabaab, o movimento extremista islâmico que procura o controlo do país.

Os ataques não foram reivindicados para já mas Philip Ndolo, chefe da polícia de Garissa, diz que os bandidos estavam mascarados com balaclavas e eram provavelmente simpatizantes do al-Shabaab.

As autoridades suspeitam igualmente que os atacantes sejam oriundos do campo de refugiados de Dadaab, instalado perto de Garissa e que aloja cerca meio milhão de somalis que fugiram dos combates, da seca e da fome.

Na sexta-feira passada, dia 29 de Junho, quatro membros da ONG Conselho Norueguês para os Refugiados foram raptados no próprio carro nesse campo e terão sido levados para território somali.