Guiné-Bissau: Carlos Gomes Júnior Diz que Posição da CEDEAO é Um “Insulto para África”

 

São Tomé e Príncipe-O Primeiro-Ministro deposto da Guiné-Bissau disse  terça-feira, 12, em São Tomé e Príncipe que a posição da CEDEAO sobre o seu país "é um insulto para África e para o povo da Guiné-Bissau". Carlos Gomes Júnior tem agendada para breve uma ida a Cabo -Verde .

"Não se pode permitir que em pleno século 21 um partido como o PAIGC ganhe eleições com 67 mandatos sobre 100 e a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) se permita dar posse a um Presidente da República. Isso é um insulto para África, é um insulto para o povo da Guiné-Bissau", disse Carlos Gomes Júnior à sua chegada à capital são-tomense.

O Primeiro-Ministro deposto chegou a São Tomé acompanhado do seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mamadu Djaló Pires, na primeira etapa de um périplo que o trará, em breve, a Cabo-Verde, mas também o lexará a Angola, Gâmbia e Moçambique.

Carlos Gomes Júnior disse não saber ainda por quanto tempo permanecerá na capital são-tomense, onde manterá encontros com o PR Manuel Pinto da Costa, e com o Primeiro-Ministro, Patrice Trovoada.

A visita de Carlos Gomes Júnior acontece a menos de um mês da realização da cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) a ter lugar em Moçambique, onde garante marcar presença.

"Enquanto governo legítimo da Guiné-Bissau estaremos presentes neste fórum, não só para agradecer o apoio de todos os países membros mas também para continuar a pedir a sua solidariedade para que seja respeitada a legalidade constitucional na Guiné-Bissau", acrescentou.

O governante guineense disse que se deslocou a São Tomé e Príncipe para "agradecer ao povo, Presidente da República e Primeiro-Ministro pela solidariedade que têm patenteado ao governo legítimo da Guiné-Bissau".

Recorde-se que Carlos Gomes Júnior foi deposto em 12 de Abril por um golpe de Estado protagonizado pelo auto-intitulado Comando Militar, liderado pelo chefe das forças armadas guineenses, António Indjai.

Um governo de transição, negociado com a CEDEAO foi nomeado e deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano.

No entanto, as autoridades de transição – lideradas pelo Presidente Serifo Nhamadjo e pelo Primeiro-Ministro Rui Duarte de Barros - não são reconhecidas pela restante comunidade internacional, nomeadamente pela CPLP.

Nuno Crato Anuncia Maior Intercâmbio de Estudantes do Ensino Superior na CPLP

  

"Os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vão trocar informações sobre os sistemas de acreditação no ensino superior, para aumentar o intercâmbio de estudantes, disse  terça-feira, em Luanda, o ministro da Educação português, Nuno Crato."

O governante, que falava à Lusa no final dos trabalhos da V Reunião Ministerial do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da CPLP, a decorrer em Luanda, acrescentou que o objectivo é “criar progressivamente uma troca de informações sobre o que representam os graus de licenciatura, mestrado e doutoramento, que são em cada país atribuídos”.

“Isto vai ser muito importante para nós conseguirmos perceber melhor como é que podem ser feitos os intercâmbios entre estudantes dos diversos países, como é que os nossos países podem beneficiar de uma cooperação”, adiantou. Nuno Crato destacou o intercâmbio que já existe em Portugal e no Brasil, que através do programa"Ciência Sem Fronteiras” vai permitir enviar “muitos estudantes” para Portugal.“Isso é muito importante para Portugal também e é um reconhecimento do grande nível das universidades portuguesas. O Brasil está mais interessado nos doutoramentos, porque nós temos em Portugal doutoramentos e programas de pós-graduação de elevada qualidade e é por isso que o Brasil está interessado em enviar-nos muitos dos seus estudantes”, frisou.

No domínio da Ciência, Nuno Crato afirmou que da reunião da CPLP saiu igualmente a decisão de trocar informações no acesso à informação científica. “Portugal tem tido um acesso à informação científica internacional organizado, através da B-On, que é uma biblioteca online, e estamos a trabalhar para que os países em conjunto partilhem alguns desses recursos e o acesso a uma série de bibliotecas internacionais online.”

Nuno Crato disse ainda que Portugal está a criar um Centro da UNESCO para as Ciências Básicas e que, da reunião de Luanda, saiu o “empenho da CPLP em colaborar com Portugal na criação deste centro de excelência para as ciências básicas”.

Nesta reunião ministerial da CPLP não esteve presente o Ministro da Guiné-Bissau, não havendo informação disponível que relacione esta ausência com o facto da organização lusófona não reconhecer as novas autoridades de Bissau, que ascenderam ao poder com o golpe de Estado do passado dia 12 de Abril.

Mais de 4000 Deixaram Portugal para Fazer Voluntariado Noutros Países

 

Moçambique é o pais mais escolhido para fazer voluntariado

"São cada vez mais e predominam as mulheres entre os voluntários que partem em missão para outros países, revelam os estudos divulgados na conferência sobre voluntariado que decorre esta terça-feira passada, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa."

Nas duas últimas décadas mais de quatro mil pessoas partiram em acções de voluntariado missionário de Portugal, revela um estudo da Fundação Fé e Cooperação (FEC), uma organização não governamental (ONG) portuguesa, coordenadora nacional da Rede de Voluntariado Missionário que actua na área da cooperação especialmente com os países da África lusófona.

A maior parte dos que partem são mulheres entre os 20 e os 30 anos, altamente qualificadas e integradas profissionalmente. O país mais escolhido é Moçambique.

Segunda a investigação realizada pela FEC e pelo Centro de Investigação de Paula Frassinetti (CIPAF) coordenado por Adalberto Dias de Carvalho, a acção de voluntariado distinguiu-se, nos últimos cinco anos, em três áreas prioritárias: o desenvolvimento comunitário; a educação, alfabetização e a formação e o apoio à saúde.
Tudo começou em 1988

Corria o ano de 1988. Nove jovens decidiram partir para São Tomé e Príncipe e para a Guiné-Bissau, onde ficaram em pequenas comunidades durante dois anos. Terá sido este o início do voluntariado missionário em Portugal, segundo o referido estudo. Hoje, passados 20 anos, já há mais de 50 grupos organizados que se dedicam ao voluntariado por motivação cristã. Neste tipo de acção, os voluntários oferecem, de forma gratuita, o seu tempo e as suas competências a populações desfavorecidas dos países em desenvolvimento, em especial os da África lusófona.

O estudo da FEC aborda as diferentes características deste tipo de voluntariado, como as relações de pertença estabelecidas entre os voluntários e as comunidades locais. O número de fluxos registados em apenas cinco anos, entre 2000 a 2005, “foi semelhante ou superior àquele que se realizou em 12 anos, entre 1988 e 2000”, refere a mesma investigação que salienta o crescimento registado principalmente na área do desenvolvimento comunitário com um aumento exponencial de mais de 200%. Em cinco anos, entre 2000 e 2005 partiram 232 voluntários em missão e, entre os anos de 2005-2010, “foram 701 os que se voluntariaram, sendo que a área da educação/alfabetização/formação quase duplicou o número de enviados”, revela a informação disponível.

Os dados recolhidos revelam que a Rede de Voluntariado Missionário, coordenada pela FEC, “é constituída por um conjunto cada vez mais numeroso de pessoas qualificadas, disponíveis e motivadas para intervenções em locais exigentes do ponto de vista humano, social e técnico”.

A necessidade da formação de voluntários para a cooperação é salientada noutro estudo da autoria de Gabriela Silva, co-financiado pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento: “O papel dos programas de voluntariado para a cooperação como estratégia de Educação para o Desenvolvimento em Portugal”. “Os voluntários, até de acordo com as suas motivações, muito centradas no desenvolvimento pessoal e na vontade de aprender, estão extremamente abertos ao processo de aprendizagem e essa é uma condição essencial para que este seja bem sucedido”, consideram os autores do estudo.

Quanto à formação durante a experiência de voluntariado no terreno, aponta-se outro aspecto considerado fundamental: o compromisso com a participação vista como “condição indispensável para que todos e todas tenham as mesmas oportunidades de adquirirem direitos e deveres, de se constituirem sujeitos da sua própria história”. A participação de “indivíduos, organizações, países do Sul na reflexão e acção” em Educação para o Desenvolvimento (ED) é assim considerada fundamental, “de forma a contrariar todo e qualquer paternalismo que possa existir nas  relações entre o mundo mais rico e o mundo mais pobre.”

"Portugal tem Obrigações Especiais" em Relação à Guiné-Bissau

 

Cavaco Silva no encontro com o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, na segunda-feira 

"A eurodeputada Ana Gomes referiu nesta terça-feira que Portugal deve sujar as mãos e intervir na resolução do impasse político na Guiné-Bissau."

Para a eurodeputada socialista, Portugal deve assumir a responsabilidade de comandar o processo, uma vez que “ninguém mais o vai fazer”. Portugal deverá intervir de foma a solucionar a crise política que se instalou no país, após um autodenominado comando militar ter usurpado o poder, a 21 de Abril, depondo as autoridades eleitas.

Segundo a socialista, “Portugal por todas as razões tem obrigações especiais, não tem de ter complexos coloniais, tem de fazer o que for preciso para ajudar o povo a restabelecer o Governo e as entidades constitucionais. Sabemos até pelo processo de Timor-Leste que muitas vezes é preciso um advogado para além do próprio país. Neste caso o advogado tem de ser Portugal”.

O caso começa a ter cada vez mais eco nas instâncias europeias, com a União Europeia a aplicar sanções aos responsáveis pelo golpe de Estado e instabilidade que o país está a viver. Os 21 elementos do comando militar foram proibidos de viajar para o território europeu e os bens registados em solo comunitário foram congelados. Para Ana Gomes “é o momento da UE reiterar que não tolera golpes de Estado como aqueles que impuseram uma solução inconstitucional e contrária ao direito internacional”.

As declarações da eurodeputada surgiram um dia após o Presidente Cavaco Silva reafirmar a oposição a qualquer situação que legitime golpes de Estado. “O que sabemos é que a instabilidade militar que há algum tempo se verifica na Guiné-Bissau é responsável pelo empobrecimento e pelo sofrimento do povo guineense e, neste momento, estamos seriamente preocupados com a degradação da situação económica, social e humanitária e pela falta de respeito pelos direitos humanos no território da Guiné-Bissau”, afirmou Cavaco Silva no encontro com o Presidente de Cabo-Verde, Jorge Carlos Fonseca, na segunda-feira.

O Parlamento Europeu adoptou quarta-feira uma resolução sobre a instabilidade na Guiné-Bissau, que transita do plenário de dia 23 de Maio, onde já foi discutida, ao mesmo tempo que irá votar resoluções sobre o conflito entre o Sudão e o Sudão do Sul e a instabilidade na República Democrática do Congo

Guiné-Bissau: Parlamento Europeu Aprova Resolução

Guiné-Bissau-O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quarta-feira passada uma resolução sobre a Guiné-Bissau, na qual é pedida a «reposição imediata» da ordem constitucional e a conclusão do processo eleitoral interrompido pelo golpe de Estado de 12 de Abril.

No documento, votado favoravelmente por seis grupos políticos que representam a grande maioria dos deputados ao PE, os eurodeputados pedem o «respeito absoluto pela integridade física de todos os funcionários públicos e outros cidadãos» sob alçada dos militares rebeldes.

O texto, resultado do trabalho conjunto dos gabinetes dos eurodeputados portugueses Ana Gomes, Diogo Feio e Rui Tavares, exorta também a comunidade internacional a exercer «toda a influência necessária» e a fornecer todo o apoio para se chegar a uma «investigação completa» sobre o golpe de Estado e trazer os responsáveis à Justiça.

Bruxelas, aponta o PE, deverá prosseguir a ajuda humanitária e o apoio dado ao país e à população, ao passo que a situação militar «instável e incapaz» na Guiné-Bissau potencia um outro perigo: o da intensificação do tráfico de drogas, canalizadas nomeadamente para o continente europeu.

A posição do Parlamento Europeu relativamente à Guiné-Bissau tem lugar numa altura em que a União Europeia já tem em curso sanções, tais como a proibição de viajar e congelamento de bens em território comunitário contra aqueles que considera responsáveis pela situação de instabilidade no país, designadamente 21 membros do comando militar autor do golpe de Estado de 12 de Abril.

O golpe de Estado na Guiné-Bissau ocorreu na véspera do início da segunda volta da campanha eleitoral para as eleições presidenciais.

O Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior tinha ganho a primeira volta e ia disputar a segunda, a 22 de Abril, com Kumba Ialá.

Carlos Gomes Júnior e o Presidente interino, Raimundo Pereira, estiveram detidos até 26 de Abril, quando foram levados para a Costa do Marfim e permanecem fora do país.

Um governo de transição, negociado com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), foi nomeado e deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano.

No entanto, as autoridades de transição, lideradas pelo Presidente Serifo Nhamadjo e pelo Primeiro-Ministro Rui Duarte de Barros, não são reconhecidas pela restante comunidade internacional, nomeadamente pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Revolta Continua na Praça Tahrir Após o Julgamento de Mubarak

Egipto-Centenas de manifestantes mostram o seu descontentamento perante o resultado do julgamento de Hosni Mubarak na praça Tahrir, no Cairo. A população está indignada perante a absolvição de seis polícias e de dois filhos de Mubarak.

A população egípcia ocupou o Cairo para protestar o resultado do julgamento de Mubarak. Em causa está a absolvição dos crimes de corrupção dos filhos de Mubarak, Gamal e Alaa Mubarak e dos seis polícias acusados pelas mortes de manifestantes.

Alguns dos manifestantes acamparam ou dormiram ao relento na praça Tahrir, desde o último sábado em que se realizou o julgamento. “Contamos continuar aqui hoje e, talvez amanhã. Esperamos muita gente durante o dia”, referiu um jovem manifestante, Omar Abdelkader.

Os protestos, depois de sabida a sentença, motivou manifestações dentro e fora do tribunal, tanto no Cairo e Alexandria, como em outras cidades egípcias. Neste domingo de manhã, a sede de campanha do último Primeiro-Ministro de Mubarak, Ahmad Shafiq, no sul do Cairo, foi tomada por manifestantes, segundo a imprensa egípcia.

O ex-ditador, de 84 anos, vai recorrer da sentença. Segundo um observador independente, Human Watch, durante o julgamento existiram problemas, nomeadamente o atropelo à justiça com a recusa das instituições do Estado em libertar documentação pela acusação.

Mliitares Guineenses detidos na Guiné-Conakry

Bissau - Um grupo de militares da Guiné-Bissau encontra detido desde o fim de Maio, na vizinha República da Guiné-Conakry.

Trata-se de três efectivos, pertencentes ao recém-criado Comando Geral de Guarda Nacional, no âmbito da reforma que estava em curso no sector de segurança guineense.

A informação foi avançada à PNN por uma fonte próxima do Comando da Guarda Nacional, sob anonimato.

De acordo com a mesma fonte, no dia 21 de Maio, uma equipa de fiscalização do Posto Avançado de Cacine, região de Tombali, junto da fronteira com a Guine-Conakry, efectuou uma missão de fiscalização com base em informações de existência de barcos de pesca a operarem de forma ilegal nas águas territoriais da Guiné-Bissau.

A operação resultou na apreensão de seis pirogas em situação ilegal, não tendo sido encontrado nenhum barco no terreno em actividade de pesca não autorizadas.

No final desta operação, conforme revelou ainda a nossa fonte, os tripulantes destas canoas debateram-se com o mau tempo e algumas embarcações foram parar a águas territoriais da Guine-Conakry.

«Depois da busca, fomos informados de que os três militares da Guarda Nacional, nomeadamente Gabriel António Correia e Degol Manga, ficaram em Kamsar, Tomas Camará no Porto de Cachek, ambas localidades da República da Guine-Conakry».

Perante esta situação, o Comando Geral da Guarda Nacional fez deslocar uma delegação composta pelo Segundo Comandante do Comando Operacional e pelo Comandante da Brigada Costeira, na qual integravam ainda elementos da Marinha Nacional, que mantiveram encontros com as autoridades militares da Guiné-Conakry sem que, no entanto, houvesse algum resultado positivo quanto à obtenção da libertação para os militares presos em Kamsar.

Os detidos já foram acusados, pelas autoridades da Guiné-Conakry, de posse de armas de fogo, num total de três armas de tipo AKM.

A fonte do Comando da Guarda Nacional confirmou à PNN a existência de um negócio mal finalizado com um dos detidos, Gabriel António Correia, relativamente à emissão de licenças de pesca pela parte nacional, com um responsável da polícia da Guine-Conakry em Kamsar, através de uma empresa de pesca denominada «Wawa».

A PNN apurou ainda que Gabriel António Correia havia desempenhado as funções de Delegado da Capitania dos Portos em Cacine tendo sido, nos últimos tempos, substituído. Contudo, continuava a exercer as mesmas funções, emitindo licenças de pesca ilegais.

Os valores destas licenças eram recebidos pelo Tenente-Coronel Azeque da Guine-Conakry, através de proprietários das pirogas, que nunca chegou de entregar o dinheiro a Gabriel António Correia, conforme havia combinado. O valor estima-se em cerca de três milhões de F.cfa.

Contactado pela PNN, uma fonte do Ministério do Interior guineense, a instituição titular do Comando Geral de Guarda Nacional, informou que o Governo de Transição já comunicou ao seu ministro dos Negócios Estrangeiro para tratar do assunto via diplomática entre os dois países.