A Missang Começa a Sair na Quarta-Feira Passada na Guiné-Bissau

Bissau-Segundo a fonte, chegou a Bissau um navio, que foi transportar o material que a Missang tem na Guiné-Bissau, e na quarta-feira passada iniciou-se também o regresso a casa dos mais de 200 militares angolanos.

Serão feitos oito voos com quatro aviões (dois voos por avião), precisou a fonte. O processo de retirada da Missang foi supervisionado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O governo angolano decidiu acabar com a missão na Guiné-Bissau, na sequência de atritos com as forças armadas guineenses, que acusaram as forças angolanas de se reforçarem com material bélico que nunca entregaram às Forças Armadas da Guiné-Bissau.

Por causa da Missang, o Ministro da Defesa de Angola visitou a Guiné-Bissau a 03 de Abril, para entregar uma carta de José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola, a Raimundo Pereira, Presidente interino da Guiné-Bissau.

A 09 de Abril, Angola enviou a Bissau o Ministro dos Negócios Estrangeiros, no mesmo dia em que o porta-voz das Forças Armadas da Guiné-Bissau, Daba na Walna, dava uma conferência de imprensa para negar qualquer responsabilidade dos militares na saída da Missang, ao contrário do que fazia crer, disse, o governo guineense.

Três dias depois (12 de Abril), os militares guineenses fizeram um golpe de Estado, prendendo o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior. A justificação foi a defesa contra uma alegada agressão externa.

A 13 de Abril, em comunicado, o Comando Militar (autor do golpe) disse que foi forçado a agir para defender as Forças Armadas guineenses de uma agressão, que seria conduzida pelas Forças Armadas de Angola, no âmbito da União Africana.

O Comando Militar afirmou, na altura, estar na posse de um "documento secreto" que teria sido elaborado pelo Governo de Bissau a mandatar as forças angolanas, ao abrigo da União Africana, para atacarem os militares guineenses.

Com o fim da Missang é suspensa também a cooperação militar entre os dois países. Em janeiro, o governo de Angola tinha disponibilizado 13,2 milhões de euros para a recuperação de infraestruturas das Forças Armadas, especialmente para recuperação de casernas.

A Missang estava também a recuperar e construir estruturas para as forças de segurança, um projeto de 5,7 milhões de euros e que incluía a construção de um Centro de Instrução da Polícia de Ordem Pública (POP) e de armazéns de logística, e a reabilitação do Ministério do Interior e do Comissariado Geral da POP.

Seriam também construídas instalações da Polícia de Trânsito e reabilitados os edifícios para a instalação da Polícia de Intervenção Rápida.

Angola, para já, disse também a fonte, não vai enviar para Bissau o embaixador, ausente desde Abril.

Guiné-Bissau:O Primeiro-Ministro Deposto Propõe na ONU Conferência Internacional Sobre o País

Guiné-Bissau-O Primeiro-Ministro deposto da Guiné-Bissau reuniu-se com o Conselho de Segurança da ONU, onde propôs uma conferência internacional para definir uma estratégia com vista à resolução da crise no país.

Carlos Gomes Júnior, acompanhado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Djaló Pires, ambos depostos na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril, esteve em Nova Iorque através de uma iniciativa de Portugal e propôs, segundo disse fonte diplomática à Lusa, a convocação de uma conferência internacional sobre a crise no país.

A conferência internacional de alto nível, defendeu, deve ser convocada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas no sentido de encontrar a definição de uma estratégia para a crise, incluindo a conclusão do processo eleitoral, interrompido pelo golpe de Estado após a primeira volta das presidenciais ganha por Carlos Gomes Júnior.

Cabo-Verde: Governo Vai Ratificar Acordo Quadro Para Alargar Plataforma Continental Com Paises Oeste-Africano

Praia - Cabo-Verde vai ratificar o Acordo Quadro de cooperação sub-regional entre ele, Gâmbia, Guiné-Bissau, Guiné-Conakry, Mauritânia e Senegal para o alargamento dos limites exteriores da plataforma continental desses países para além da 200 milhas náuticas, apurou a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.

O decreto relativo à ratificação deste acordo foi aprovado na semana passada em Conselho de Ministros, de acordo com a fonte.

O acordo, a ser agora submetido ao Parlamento para ratificação final, reveste uma particular importância porque constitui, à partida, o quadro de articulação entre esses países limítrofes, antecipando a resolução de eventuais dificuldades, uma vez que aumento da plataforma continental irá provocar sobreposições dos respectivos territórios marítimos, indica a fonte.

Esta legislação irá ajudar os países signatários a encontrarem soluções, sempre em diálogo uns com os outros, de acordo com as regras do Direito Internacional nesta matéria.

O Tratado do Direito do Mar abre a possibilidade para um determinado país de estender a plataforma continental para além das 200 milhas e até um limite de 350 milhas, ficando o mesmo com os direitos económicos sobre essa área, ou seja, o direito de explorar todos os recursos dos fundos marinhos.
O Governo de Cabo-Verde está a trabalhar, desde 2007, altura em que criou uma comissão técnica para analisar esta oportunidade e dar corpo a esta possibilidade, soube a PANA da mesma fonte.

Com o apoio da Noruega, trabalhou-se uma primeira fase de apresentação de informações preliminares sobre o "Dossier sobre a Extensão da Plataforma Continental" das 200 para as 350 milhas náuticas e que foi entregue, a 07 de Maio último, ao Comité das Nações Unidas que se ocupa desta matéria.

"Entrámos agora na fase crucial que é apresentar o teste de pertinência para que possamos comprovar as áreas de alargamento", explicou, em conferência de imprensa, a Ministra da Saúde, Cristina Fontes Lima, na qualidade de porta-voz do Conselho de Ministros.

Em Maio último, a cidade da Praia acolheu a quarta reunião do Comité de Ligação da Plataforma Continental, criado, ao abrigo do acordo assinado entre esses seis países oeste-africanos, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, a 21 de Novembro de 2010, que visa alargar as respectivas águas territoriais.

Com a realização deste encontro, especialistas iniciaram a análise de dados recolhidos desde 06 de Abril de 2011 nas águas territoriais e nas plataformas continentais dos seis países.

A reunião serviu também para actualizar o programa de formação e capacitação dos técnicos envolvidos no processo de extensão das estruturas em mais 150 milhas náuticas.

Na agenda dos trabalho figurou igualmente a proposta de adesão da Serra Leoa ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre os seis países e o Reino da Noruega, assinados a 21 de Setembro de 2010, e ao Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, rubricado em Nova Iorque a 20 de Setembro de 2011.

O projecto de extensão ligado a Cabo-Verde assinala que, para este arquipélago, com uma superfície marítima superior, cerca de 200 vezes, ao seu território terrestre (quatro mil e 33 quilómetros quadrados), uma eventual extensão da sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) resulta também na salvaguarda de direitos de soberania sobre os recursos vivos e não vivos do seu fundo marinho.

Neste sentido, Cabo-Verde, tal como os restantes países envolvidos neste projecto, espera obter importantes benefícios a nível da economia, da biotecnologia e da saúde, entre outros.

Lista de Pessoas Proibidas de Sair na Guiné-Bissau

 

Despacho: “Aos serviços de migração e fronteiras, para os devidos efeitos.

Bissau, 10.05.2012”

Assinado: Comando militar

POR ORDEM DO COMANDO MILITAR, AS PESSOAS CUJOS NOMES SE ENCONTRAM ABAIXO DISCRIMINADOS NÃO PODEM SAIR DO PAÍS, ATÉ QUE SEJA EMITIDA UMA OUTRA ORDEM QUE DESMERECE A PRESENTE, ISTO É, QUANDO O PAÍS VOLTAR PLENAMENTE À TRANQUILIDADE:

LISTA

1- MARIA ADIATO DJALÓ NANDIGNA

<!-ANTONIO OSCAR BARBOSA (CAN-CAN)

<!-LUIS DE OLIVEIRA SANCA

<!-ARESTIDES OCANTE SILVA

<!-ARTUR SILVA

<!-BOTCHE CANDE

<!-CARLOS MUSSA BALDÉ

<!-ADELINO MANO QUETA

<!MARIA HELENA NOSOLINE EMBALO

<!-DINIS CABLOL NA-FANTCHAMNA

<!-JOSÉ ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA

<!-VALENTINA LOPES DJALO

<!-CAMILO SIMÕES PEREIRA

<!-FERNANDO GOMES

<!-MARIO DIAS SAMI

<!-FERNANDO AUGUSTO GOMES DIAS

<!-LASSANA TURÉ

<!-BARROS BACAR BANDJAI

<!-OCTÁVIO ALVES

<!-FODE CASSAMA

<!-JOSÉ CARLOS VARELA CASIMIRO

<!-GABRIELA FERNANDES

<!-FERNANDO SALDANHA

<!JOSÉ CARLOS ESTEVES

<!-FERNANDO MENDONÇA

<!-SOARES SAMBU

<!-IANCUBA DJOLA INDJAI

<!-AUGUSTO OLIVAIS

<!-MANUEL SATURNINO COSTA

<!-MARCIANO SILVA BARBEIRO

<!-LUCINDA BARBOSA OUKARIE

<!-AUGUSTO PAULO JOSÉ DA SILVA

<!-LINO LOPES

<!JOSÉ ANTONIO

<!-CIPRIANO CASSAMA

<!-DESEJADO LIMA DA COSTA

<!-FERNANDO BORJA (FANDO)

<!-ALBERTO DIAS (BETO-PETROMAR)

<!-ANDRE VICENTE COSTA (CARLITOS)

<!-GABRIESL SO

<!-BRAIMA CAMARA (BÁ KEKUTO- MALAIKA)

<!-LISETE BORJA

<!-EVARISTA SOUSA (MIMA)

<!-NELSON CARLOS SANO

<!-MAMA SAMBA EMBALO

<!-RUI DIÃ DE SOUSA

<!-LUIS BARROS (TGB)

<!LUIS MELO

<!-JORGE QUETA

<!-NELSON MEDINA

<!-SAICO EMBALO (BDU)

<!-DOMENICO SANCA

<!-ANTONIO INACIO CORREIA

<!-ANTONIO BORJA

<!-IAIA DJALO (INSTITUTO NAC. DA PREVI. SOC.)

<!-ROBALO MUSSA EM BALO (CNC)

<

<!CESAR AUGUSTO VIEIRA FERNANDES

Cumpra-se

Bissau, 09 de Maio de 2012

Moody´s Rebaixa a Nota dos Bancos Alemã

Berlim - A agência de classificação financeira Moody's rebaixou nesta quarta-feira a nota de vários bancos da Alemanha, incluindo o Commerzbank e instituições regionais Landesbanken, após uma advertência neste sentido divulgada em Fevereiro.

A nota do maior banco alemão, o Deutsche Bank, que também figurava na advertência de Fevereiro, não sofreu alterações, no entanto, e a instituição está sendo avaliada em separado pela Moody's.

"As decisões são o reflexo do risco crescente de novos choques provenientes da crise da dívida na Zona do Euro", explica a agência em um comunicado.

Para a maioria dos bancos afectados e suas filiais, a redução foi de apenas um nível, um rebaixamento menos importante que o de outras instituições europeias nos últimos meses.

A redução limitada da nota se explica, segundo a Moody's, por "um entorno relativamente clemente no mercado doméstico" e pelas medidas já adoptadas pelos bancos do país para reforçar a sua situação financeira.

A nota da dívida a longo prazo do Commerzbank, o segundo maior banco alemão, com participação do Estado, foi rebaixada em um nível pela Moody's e a perspectiva passou a ser "negativa".

O DekaBank, o banco em sistema cooperativa DZ Bank, os bancos regionais Landesbanken LBBW e Helaba, a filial alemã do Unicredit e o NordLB também foram rebaixados em um nível, enquanto o WGZ Bank conserva a nota, mas passa a uma perspectiva negativa.

Angola Participa na Reunião do Processo de Kimberley Sobre o Comércio de Diamantes

Luanda - Angola participa na segunda-feira passada (4 de Junho) numa reunião sobre o Processo de Kimberley, no Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a preparação de documentos a serem submetidos à reunião anual que terá lugar em Novembro, em Washington.

Lourenço Mahamba Baptista, do Ministério da Geologia, Minas e Indústria, chefia a delegação angolana integrada pelos presidentes dos conselhos de administração da ENDIAMA, Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (SODIAM) e ASCORP, além de representantes dos ministérios das Finanças e do Interior e da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes.

À margem da reunião, a delegação angolana participa num seminário com o tema "Diamante e desenvolvimento", cuja organização conjunta cabe à presidência actual do Processo de Kimberley e ao Banco Mundial.

A organização, criada a 11 de Maio de 2000, tem como desafios o processo de reforma do sistema de certificação, redefinição do conceito "diamantes de conflito", que ainda diverge entre o grupo da coligação da sociedade civil, o conselho mundial de diamantes e um grupo dos países africanos produtores de diamantes.

O Processo de Kimberley teve início quando os Estados da África Austral produtores de diamantes se reuniram em Kimberley, África do Sul, em Maio de 2000, para discutirem formas de impedir o comércio de diamantes de sangue e assegurar que os mesmos não financiassem os movimentos rebeldes.

Salário de Ângela Merkel Aumenta pela Primeira Vez em 12 Anos

Berlim-Angela Merkel vai passar a receber um salário mais alto. Mas, sublinhe-se, trata-se do primeiro aumento em 12 anos.

O conselho de ministros germânico aprovou aumentos de 5,7% nas remunerações da chanceler alemã, dos seus ministros e secretários de Estado. Esta atualização de salários decorrerá em três fases, até agosto de 2013, segundo o «Expansión».

A líder da maior economia europeia que auferia, até agora, um salário de 16.152 euros por mês, mais um bónus de 1.022 euros, beneficiará agora um acréscimo de 950 euros. Contas feitas, Merkel passará a ganhar 18.124 euros.
Desta forma, os governantes passam a adaptar novamente os seus salários aos aumentos na função pública. Isso já não acontecia desde 2002, por divisão do chanceler social-democrata Gerhard Schröder.

O primeiro aumento salarial de 3,3% será aplicado com efeitos retroactivos a março deste ano. A partir de 1 de janeiro de 2013 e de Agosto seguinte, os acréscimos salariais serão de 1,2.