Cabo-Verde Lidera Entrada de Remessas de Emigrantes em África

Praia - Cabo-Verde é o país docontinente africano que, em proporção com a sua população (491 mil e 575 indivíduos), conforme o censo de 2010 realizado pelo Instituto Nacional de Estatística), mais remessas de emigrantes recebeu no ano passado, revela um estudo divulgado durante a assembleia anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorre em Arusha (Tanzânia).

As remessas enviadas por emigrantes cabo-verdianos ascenderam a 246 euros per capita, no ano passado, representando oito porcento do PIB (Produto Interno Bruto), contra os 9,4 porcento em 2010.

Seguem-se o Lesoto (234 euros), Marrocos (176,70 euros), as Maurícias (155 euros) e a Tunísia (140,60 euros).

No entanto, a contribuição das remessas para o PIB de Cabo-Verde é inferior à do Lesoto (28 porcento), a segunda maior fatia do mundo (depois da do Tajiquistão), devido à numerosa comunidade que trabalha na África do Sul.

O estudo da autoria do Banco Mundial (BM) alerta que, apesar de, a nível global, as remessas terem recuperado cerca de oito porcento para 282 biliões de euros em 2011, relativamente ao ano anterior, se prevê que o seu futuro comportamento se fique por metade dos fluxos registados entre 2000 e 2008, no período que antecedeu a crise económica mundial.

O principal risco de novas quedas no envio de dinheiro pelos emigrantes advém das economias europeia e norte-americana, avisa o relatório.

Segundo cálculos do Banco Mundial, os fluxos de remessas para Cabo Verde, Senegal e Guiné-Bissau estão mais expostos a um agravamento da economia na Europa.

No caso de Cabo Verde, o Governo anunciou, em Abril passado, que quer redirecionar as remessas dos emigrantes para os setores produtivos e de investimento, com vista a terem maior impacto no desenvolvimento do país.

Estudos sobre a utilização das transferências de fundos demonstram que, em primeiro lugar, as remessas destinam-se a satisfazer as necessidades quotidianas das famílias, seguidas pelas despesas de saúde e educação e, por último, os investimentos imobiliários e as atividades individuais e produtivas.

A intenção do Governo foi expressa pela ministra cabo-verdiana das Comunidades, Fernanda Fernandes, na abertura do seminário "Medidas para Reforçar os Laços entre as Transferências de Fundos e o Desenvolvimento", promovido no quadro do projeto de "Apoio às Administrações Públicas Africanas Responsáveis pelas Iniciativas sobre Migração e Desenvolvimento", financiado pela União Europeia (UE) e pela Agência de Cooperação Espanhola.

"Queremos redimensionar, se possível, essas remessas para investimentos e para as atividades produtivas, porque acreditamos que desta forma terão muito mais impacto na economia do que meramente o consumo", sublinhou a ministra.

Segundo dados oficiais do Banco de Cabo-Verde (BCV), as transferências de fundos para Cabo Verde subiram de 109 milhões de dólares (83 milhões de euros), em 2003, para 144 milhões de dólares (109,3 milhões de euros), em 2010.

O Parlamento de Poupa Nova Guiné Reelege Peter O´Neil Como Primeiro-Ministro

O Parlamento de Papua Nova Guiné reelegeu nesta quarta-feira, pela terceira vez em dez meses, Peter O'Neill como primeiro-ministro do país, depois de a Suprema Corte Suprema ter declarado que ele ocupava ilegalmente o cargo.

 

A decisão do Legislativo unicameral, por 56 votos a favor e nenhum contra, dos 109 possíveis, surge no contexto da crise política que aflige esse país do Pacífico Sul desde que O'Neill tomou a chefia do Governo.

 

A crise começou em Abril de 2011, quando Somare, então primeiro-ministro, viajou a Cingapura para receber tratamento médico e dois meses depois sua família anunciou seu afastamento da política por motivos de saúde.

 

Em 2 de Agosto, o Legislativo, onde Somare, de 75 anos, perdera a maioria, declarou vaga a chefia do Governo e nomeou O'Neill.

 

Um mês depois, Somare retornou recuperado, reivindicou o cargo e foi beneficiado em 12 de Dezembro por uma decisão do Supremo, que encontrou irregularidades em sua destituição.

 

Nesse mesmo dia, O'Neill, apoiado por sua maioria parlamentar, conseguiu que o Legislativo o reelegesse como chefe do Governo.

 

Após vários incidentes, incluindo chamadas de Somare ao Exército para que depusesse O'Neill, as duas partes aceitaram realizar eleições antecipadas em junho.

 

Em 21 de Maio, o Supremo ratificou sua decisão de 12 de dezembro e recrudesceu a crise.

 

Ontem, o vice-presidente do Parlamento, Francis Marus, voltou a declarar vago o cargo de primeiro-ministro, e nesta quarta-feira O'Neill acabou reeleito.

 

O problema agora é que o presidente do Parlamento, Jeffrey Nape, que elegeu O'Neill em duas ocasiões anteriores, se negou, como governador-geral interino, a ratificá-lo no cargo.

O governador-geral de Papua Nova Guiné, Michael Ogio, se encontra em Londres para as celebrações do Jubileu da Rainha Elizabeth II.

ONU Condena Repressão na Guiné-Bissau

A missão das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) condenou hoje "veementemente" o uso da força por membros das forças de defesa e segurança na sexta-feira contra um grupo de manifestantes.

Os manifestantes estavam concentrados à frente das instalações da UNIOGBIS numa altura em que decorria nas instalações da ONU uma reunião entre o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas e os parceiros internacionais acreditados na Guiné-Bissau.

Em comunicado, a UNIOGBIS lembra que "o direito à liberdade de reunião, expressão e associação está consagrado tanto nos instrumentos jurídicos do país como nos tratados internacionais a que a Guiné-Bissau aderiu, e por conseguinte deve ser respeitado e protegido na íntegra pelas autoridades competentes".  

 

Violações de direitos humanos

No mesmo comunicado, as Nações Unidas apelam às forças de defesa e segurança para que respeitem escrupulosamente os princípios do Estado de direito e os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, e sublinha que a resolução do Conselho de Segurança  de dia 18 já tinha manifestado preocupação "face a informações sobre violações de direitos humanos".

A UNIOGBIS reafirma o empenho das Nações Unidas "no sentido de fazer respeitar, proteger e promover os direitos humanos de todos os indivíduos na Guiné-Bissau".

Na sexta-feira alguns cidadãos pertencentes à Frenagolpe (partidos e organizações contra o golpe de Estado de 12 de abril passado) concentraram-se junto da sede da UNIOGBIS mas foram dispersados pela Guarda Nacional e, depois, por militares; alguns cidadãos foram agredidos.

Guiné-Bissau:Processo da Morte de Nino Vieira Está Quase Concluido, Diz Procurador Geral da República

Edmundo Mendes disse numa conferência de imprensa em Bissau que a investigação do processo sobre a morte de Nino Vieira (assassinado horas depois do atentado à bomba contra Tagmé Na Waie, em março de 2009) "está numa fase irreversível de quase 90 por cento".

O procurador-geral da República, que não prestou mais informações sobre os dois processos, reagia ao mais recente relatório da Amnistia Internacional, que sobre a Guiné-Bissau diz ter havido falta de progresso nas investigações dos assassínios de personalidades políticas e militares em 2009.

Agenda Africana

Luanda - O Desk África da Redacção internacional prevê noticiar hoje (terça-feira) entre outros assuntos, os seguintes:

Etiópia

Addis Abeba - O Sudão e o Sudão do Sul deveriam retomar terça-feira, em Addis Abeba, as negociações interrompidas desde os combates que os poderiam conduzir à beira de um conflito generalizado desde princípio de Abril. (A hora para o início do encontro não foi comunicada).

Mali

Bamako - O projecto de fusão entre a rebelião tuareg e o grupo islamista Ansar Dine no norte do Mali, está bloqueado devido a desacordos de fundo, que têm haver com a aplicação da Lei islâmica.

Nigéria

Abuja - O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinala o primeiro aniversário da sua investidura, com um discurso a ser proferido às 7H00 locais. O dirigente faz face a enormes desafios, nomeadamente em matéria de segurança, da economia e da corrupção, após um ano ensanguentado por atentados islamistas.

Lesotho

Maseru - Publicação esperada dos resultados das eleições gerais no Lesotho, a mais disputadas nesse pequeno país desde que o Primeiro-ministro cessante, Pakalitha Mosisili, chegou ao poder em 1998.

Madagáscar

Antananarivo - Conferência de imprensa às 12H00 locais, durante a qual a comissão eleitoral deverá anunciar o calendário das eleições que deverão pôr fim ao período de transição aberta pela tomada do poder anti - constitucional no início de 2009, por Andry Rajoelina

Tunísia

Tunis - Acompanhamento da conferência de imprensa do partido islamista Hizb Ettahrir, que aguarda pela resposta das autoridades, com vista a sua legalização.

Somália

Paris - Acompanhamento do julgamento de seis somalis pelo seu presumível envolvimento na tomada de reféns do veleiro francês Le Ponan em Abril de 2008, no Oceano Índico. O veredicto é aguardado a 11 de Junho.

Directora do FMI Ganha 380 Mil Euros Por Ano e Alimenta Critica

As polémicas em torno da diretora do FMI ainda não terminaram. Depois das suas declarações sobre a Grécia, o cerne da crítica é o valor que Christine Lagarde aufere por ano: 380 mil euros livres de impostos.

Este valor está a suscitar uma forte contestação, já que, durante o fim de semana, a responsável do Fundo Monetário Internacional deu uma entrevista onde defendia que os gregos deveriam empenhar-se em ajudar o país, pagando os seus impostos. Mas Lagarde tem uma remuneração livre de impostos, já que usufrui de estatuto diplomático.

Numa entrevista publicada pelo Guardian, Lagarde disse estar mais preocupada com as crianças da África subsariana do que com os pobres da Grécia, porque elas «precisam mais de ajuda do que as pessoas em Atenas». «Também penso em todas aquelas pessoas na Grécia que estão a tentar fugir aos impostos», disse também.

As fortes declarações da responsável tiveram impacto na Grécia, tendo sido feitas várias críticas dirigidas a Lagarde, maioritariamente através do Facebook.

Chefe da Diplomacia Portuguesa Recusa Comentar Dclarações do Porta-Voz do Comando Militar da Guiné-Bissau

Lisboa - O Ministro dos Negócios Estrangeiros português recusou-se hoje (terça-feira) em Lisboa, a comentar as declarações do porta-voz do Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau, que na semana passada acusou Paulo Portas de fazer"declarações levianas" sobre o país, noticiou à Lusa.

"Portugal não entra em controvérsia com autoridades que não reconhece. A resposta é esta", disse Paulo Portas, que falava aos jornalistas à margem da inauguração das novas instalações da Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa.

Daba na Walna, porta-voz do Comando Militar que tomou o poder em 12 de Abril na Guiné-Bissau, acusou Paulo Portas de fazer acusações levianas e de Portugal ter "uma interferência nociva" no país.

"Que fique bem claro, ele [Paulo Portas], está a servir o café da manhã e o jantar à noite a quem é o maior responsável pelo tráfico de droga", disse Daba na Walna, em conferência de imprensa, respondendo a Paulo Portas, que tinha apontado a questão do narcotráfico como um dos pontos-chave do golpe de Estado de 12 de Abril.

O golpe militar na Guiné-Bissau, ocorreu numa altura em que o país preparava a segunda volta das eleições presidenciais e levou ao afastamento do Presidente da República interino Raimundo Pereira e do Primeiro-ministro e candidato presidencial Carlos Gomes Júnior, que se encontram actualmente em Portugal.

Na sequência do golpe, foi nomeado com o apoio da Comunidade Económica de Estados das África Ocidental (CEDEAO), um Governo de transição que deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano, mas que não é reconhecido pela restante comunidade internacional, nomeadamente pelos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.