Maiores Partidos Politicos Guineenses Sem Acordo Quanto A Debate Sobre Golpe De Estado

Bissau - Os dois principais partidos da Guiné-Bissau discordaram hoje (segunda-feira) no Parlamento sobre a pertinência de um debate sobre o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, o que levou à paralisação dos trabalhos, sem qualquer consenso, noticia a LUSA.   

Após mais de cinco horas de discussões, o presidente provisório do Parlamento guineense, Ibraima Sory Djaló, deu por encerrada a sessão anunciando aos deputados que os trabalhos devem prosseguir terça-feira.    

A divergência de opinião ficou a dever-se à exigência do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder até ao golpe de Estado), que pretende ver constado na ordem do dia uma "ampla discussão sobre a situação actual do país", decorrente do golpe militar ocorrido no dia 12 de Abril passado.    

"Seria politicamente incorrecto da nossa parte, perante os nossos eleitores e os cidadãos da Guiné-Bissau, que não falemos da situação prevalecente no país desde o golpe", observou Rui Diã de Sousa, líder parlamentar do PAIGC.    

Para isso, acrescentou Diã de Sousa, o PAIGC pediu ao presidente em exercício da Assembleia Nacional Popular que faça constar no projecto de ordem dos trabalhos a analise à situação do país, mas essa pretensão foi rejeitada pelo Partido da Renovação Social (principal força da oposição parlamentar) alegando procedimentos do regimento do parlamento.    

"Se o PAIGC quiser, que faça um requerimento para um debate de urgência e aí sim estaremos disponíveis para um debate sério sobre o que se passa no país. Agora fazer constar isso como ordem dos trabalhos isso é que o PRS não vai aceitar", disse Florentino Mendes Pereira, numa posição que também é defendida pelo presidente em exercício do Parlamento.    

Sory Djaló, presidente em exercício do Parlamento guineense e dirigente do PRS, disse que "não haverá qualquer problema em agendar um debate de urgência" para o qual, precisou, vai convidar os "autores do golpe de Estado, neste caso os militares" para que expliquem ao PAIGC o que se passou.  

Perante estas trocas de argumentações, o deputado do PRS Baltasar Cardoso lembrou ao PAIGC que "as regras mudaram no país" com o golpe de Estado, pelo que, assinalou, "o PAIGC devia aceitar os factos e ajudar a desbloquear o país".   

Cardoso lembrou que no passado o PRS quis fazer o mesmo e a bancada da maioria (PAIGC) não aceitou.    

O líder da bancada parlamentar do PAIGC, Rui Diã de Sousa, replicou, dizendo que o seu partido não está interessado em bloquear o funcionamento do país, dando como exemplo o facto de os deputados da sua bancada terem regressado hoje aos trabalhos
parlamentares.    

"Se o PAIGC estivesse interessado em bloquear o país tínhamos simplesmente ficado em casa, isto é, não tínhamos vindo tomar parte nesta sessão", observou Diã de Sousa.

A sessão plenária do Parlamento decorre desde o dia 14, mas sem a presença dos deputados do PAIGC, pelo que, sem quórum, os trabalhos eram abertos e encerrados logo a seguir.    

A presente sessão parlamentar termina no próximo dia 29 de Maio de 2012.

EUA Esclarece Posição Sobre A Guiné-Bissau

Estados Unidos esclareceram a sua posição face à Guiné-Bissau a qual já não passa pela aceitação de Serifo Nhamadjo, como presidente interino. Continuam, no entanto, a recomendar o diálogo como solução preferencial para a crise suscitada pelo golpe militar do ano passado.

Segunda-feira, o Departamento de Estado americano disse que Washington saudava “a nomeação negociada pela CEDEAO de Serifo Nhamadjo como Presidente de um Estado de um governo de transição".

E prosseguiu uma porta-voz: "Exortamos todas a partes a aceitarem-no e a cooperarem para que haja estabilidade, primado da lei, democracia, prosperidade e respeito pelos direitos humanos na Guiné-Bissau".

Terça-feira, a diplomacia americana diz, e citamos um porta-voz oficial: “Os Estados Unidos tomam nota que a CEDEAO parece ter alcançado um acordo sobre formas de restaurar o primado do direito constitucional e da democracia na Guiné-Bissau”.

Esperando mais pormenores, o Departamento de Estado diz que “muito trabalho precisa de ser feito para criar um plano de acção atempado que respeite o direito constitucional e inclua todas as partes”.

Sustentando que "antes de se considerarem outras opções devem ser esgotados todos os esforços para ser alcançada uma solução negociada", a porta-voz oficial afirma que a missão da ONU em Bissau e a CPLP podem ajudar a Guiné-Bissau a restaurar o primado da lei e a reconciliação nacional”.

No mês passado, após o golpe, os Estados Unidos exigiram a reinstituição do governo deposto e a conclusão do processo eleitoral, e suspenderam quase três milhões de dólares de ajuda externa.Essa ajuda só será reposta quando a secretária de Estado confirmar a tomada de posse de um governo democraticamente eleito, o que é exigido pela lei americana.

Guiné-Bissau Acusa Portugal de "Interferência Nociva"

O porta-voz do Comando Militar responsável pelo golpe de Estado de Abril na Guiné-Bissau acusou hoje o Ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, de fazer acusações levianas e de Portugal ter "uma interferência nociva" no país.

"Que fique bem claro, ele (Paulo Portas) está a servir o café da manhã e o jantar à noite a quem é o maior responsável pelo tráfico de droga", disse Daba na Walna, em conferência de imprensa, respondendo a Paulo Portas, que na passada quinta-feira disse em Lisboa que a questão do narcotráfico também era a chave do golpe de Estado de 12 de Abril.

É que, justificou Daba na Walna, "a empresa responsável pela segurança das bagagens no aeroporto de Bissau não é do general António Indjai, não é do Tenente-Coronel Daba na Walna, não é de ninguém que pertença ao Comando. O dono da empresa tem um nome e é quem está lá" (em Portugal).

Daba na Walna nunca acusou directamente o Primeiro-Ministro deposto, mas quando questionado pelos jornalistas sobre se o dono da empresa era Carlos Gomes Júnior ou Raimundo Pereira (Presidente interino até ao golpe de Estado), disse: "Raimundo Pereira surge como parente pobre nesta história toda".

O Comando Militar não é um bando de traficantes de droga, isso é falso. Aliás, essa tem sido a política portuguesa relativamente à Guiné. Qualquer acontecimento que tem lugar aqui na Guiné é tráfico de droga. Mas porque é que Portugal tem esta posição de hostilidade, tanto, contra a Guiné? Isso é terrível", disse, acrescentando que "acusações levianas não são próprias de um Senhor como Paulo Portas", que se devia "coibir".E acrescentou: "É chegada a altura de Portugal deixar de fazer política de costas viradas para com a Guiné-Bissau,encarar a Guiné-Bissau de frente e convivermos como irmãos".

Daba na Walna questionou depois quantos quilos de droga foram apreendidos durante o tempo que Carlos Gomes Júnior foi primeiro-ministro e falou de um desembarque de droga que terá ocorrido em finais do ano passado na estrada que liga Bissau a Bafatá, quando uma avioneta aterrou na estrada, que foi encerrada para o efeito.Aquilo que foi feito na estrada de Bissau a Bafatá não é obra de um militar isolado, é obra de quem tem poderes no governo, que manda isolar Norte-Sul-Leste sem que nada aconteça, sem que a polícia investigue", disse. Além de Daba na Walna, também o General António Indjai, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, tinha criticado no último sábado a posição de Portugal sobre o golpe de Estado, acusando o Governo de Lisboa de querer que a crise no país dure indefinidamente porque tem interesses que quer salvaguardar a qualquer custo.Carlos Gomes Júnior, disse também, está "a soldo" do Governo português, que quer "colonizar a Guiné-Bissau".

Indjai deve de ter "as suas razões", disse Daba na Walna, que não partilha a ideia de um novo colonialismo, ainda que admita que há "interferência nociva da parte do Governo português relativamente à Guiné-Bissau" e que há de Portugal, pelo menos ao nível político, uma "certa hostilidade relativamente à Guiné-Bissau"."Os acontecimentos de dia 12 podiam ter sido mediados de outra forma, chegar-se a uma solução que desse outra cara à CPLP", referiu o porta-voz. Se se a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)  tivesse dignado em mandar pelo menos um representante ou um embaixador, para vir saber o que estava a acontecer, como fez a CEDEAO (países da África ocidental); em vez disso, organizou-se uma reunião em Portugal e foram para as Nações Unidas; acho que isso foi mau, demonstra falta de boa vontade da parte portuguesa relativamente à Guiné-Bissau", disse.

Cabo-Verde Recebe Seminário Sobre Livre Circulação no Espaço da CEDEAO

 Praia – Um seminário sobre a gestão da livre circulação de pessoas, o direito à residência e o estabelecimento(fixação) no espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decorre desde segunda-feira na cidade da Praia.

Trata-se de uma iniciativa da Aliança para a Migração, Liderança e Desenvolvimento em África (AMLD), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores de Cabo-Verde, que visa fortalecer o conhecimento dos atores estatais e não estatais sobre o primeiro protocolo da CEDEAO, datado de 1979, sobre a circulação das pessoas, o direito à residência e ao estabelecimento neste espaço geográfico, de acordo com a fonte.

O "workshop", que decorre até à próxima quinta-feira, 24, visa também dar a conhecer aos participantes, especialmente cabo-verdianos, os adicionais do referido protocolo, de modo a que eles possam estar mais capacitados para o implementar corretamente a favor das populações e do país.

Esta formação conta com a participação de oficiais encarregados da circulação das pessoas na CEDEAO, a nível dos Ministérios do Interior, das Relações Exteriores, da Justiça, da Economia e Finanças, enquanto atores que desempenham o papel de controlo na aplicação dos textos e regulamentos em vigor na sub-região.

A CEDEAO foi estabelecida pelo Tratado de Lagos, assinado em Maio de 1975 com o objetivo de promover o comércio regional, a cooperação e o desenvolvimento na região. Desde então houve apenas duas mudanças entre os membros: a entrada de Cabo-Verde em 1976 e a saída da Mauritânia em 2002.

O tratado da CEDEAO foi revisto e assinado em Julho de 1993, de forma a acelerar a integração econômica e aumentar a cooperação na esfera política, incluindo o estabelecimento dum parlamento oeste-africano, um conselho econômico e social e um novo tribunal para assegurar a execução das decisões comunitárias.

Este novo tratado dá formalmente à CEDEAO a responsabilidade de evitar e resolver conflitos na região.

Crédito Público das Autarquias Locais

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Golpe de Estado na Guiné-Bissau

A república da Guiné-Bissau assinou protocolo de cooperação técnico-militar e de segurança com a república de Angola em 2010 e, no âmbito deste acordo, a Guiné-Bissau solicitou apoio de Angola para preparação técnica dos militares e polícias guineenses; em suma apoiar a reforma de sector da defesa e segurança da Guiné-Bissau.

Assim, como fruto de acordo, Angola enviou uma missão militar constituído por duzentos e setenta militares,segudo o Ministro de Negócio Estrangeiro agolano (George Chicoti), a Missang (missão militar angolana na Guiné-Bissau), em 2011. Passou algum tempo, Angola começou a enviar equipamentos bélicos para armar a Missang, o que não foi previsto no acordo assinado pelos ambos países segundo, Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, alguns daqueles equipamentos são muito sofisticados e que, a Guiné-Bissau não os tem.

Este facto criou um clima de mal-estar, isto é, de desconfiança  do Estado-Maior General das Forças Armadas guineense em relação a Missang. Uns tempos passaram, o Estado-Maior General das Forças Armadas mandou interrogar a Missang, a razão pela qual foi-lhe enviado equipamentos bélicos de Angola; a resposta da Missang foi esta: "Estes equipamentos foram enviados para serem entregues as forças armadas da Guiné-Bissau e que, não foram entregues até agora porque, estes materiais são de fabrico da África do sul; e as forças armadas guineense só sabem manusear os materiais bélicos da antiga União Soviética, pelo que antes de os ter entregue têm que passar em primeiro lugar, por treino militar de trinta dias que, será realizado pela Missang".

Com efeito, as forças armadas guineense passaram por este treino de trinta dias no Safim. Contudo, ao fim de trinta dias de preparação militar, uns meses passaram e, os materiais bélico não foram entregues aos militares guineense; o Estado-Maior General das Forças Armadas voltou pela segunda vez inquirir a Missang o motivo que até aqui, os munições não foram entregues; a resposta foi esta: "Não é da competência do Estado-Maior General das Forças Armadas, mas no entanto é do Governo".

Conforme auto denominado comando militar, através do seu porta-voz Tenente-Coronel Daba na Walna é o clima de crispação que, reina entre Estado-Maior General das Forças Armadas e a Missang que, começou desde a vinda da Missang que motivou o golpe de estado. Eu tenho para mim que, o golpe de estado foi provocado pela luta étnica cega pelo poder, sem pensar no interesse nacional por um partido politico cujo o ensinamento assenta no tribalismo em que, a maior parte dos efectivos militar da força armada da Guiné-Bissau se simpatiza, conquanto de maneira disfarçada.

Todavia, os guineenses conhecem bem este partido político; nunca vai conseguir pôr em causa o valor mais importante, talvez o mais importante de todos que, há anos foi conquistado pelos guineenses (unidade nacional)  em nome de uma etnia que, supostamente mais lutou pela libertação nacional, sendo que por isso,  tem que governar ainda que, fora de quadro da legitimidade democrática ou da ordem constitucional democrática.

Quem foram os comandantes que, mundialmente e teoricamente são reconhecidos como os mais importantes em quaisquer luta de libertação nacional? Na minha perspectiva, deve haver a libertação imediato e incondicional de todos os prisioneiros (Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, Presidente Interino, Raimundo Pereira, etc.) quer sejam políticos ou não porém, que foram detidos na sequência do golpe de estado de 12 Abril de 2012, quinta-feira, bem como a restituição plena da ordem constitucional democrática. Por conseguinte, a monitorização definitiva de golpe de estado na Guiné-Bissau deve passar pela reforma qualitativa e quantitativa da força armada, assim como, educá-la segundo ética republicana, apoiado financeiramente pela comunidade internacional.

Golpe de estado no Mali

A incapacidade alegada pela Junta Militar para combater os rebeldes Tuareg ou Tuaregue da  MNLA(Movimento Nacional para Libertação da Azawad), no Norte do Mali, apoiados pelos os combatentes islamitas ou islâmicos  radicais da Al-Qaeda para o Magreb Islâmico ou, Norte da África, membros de  MUJAO(Movimento para a Unicidade e a Jiad na África do Oeste) e milícias islâmicos(Ansar Dine), a Junta Militar liderado pelo o Capitão Amadou Sanogo, no dia 22 de Março de 2012, deu golpe de estado ao presidente constitucional Amadou Toumani Turé.

Na sequência deste facto, a Junta Militar assumiu o poder para um período não precisado; destituindo todas as instituições politicas democráticas eleitas por sufrágio directo universal. Desta feita, a Junta Militar suspende a constituição da república de(Fevereiro de 1992) e elabora uma acta fundamental ou constitucional, "constituição da república", constituído por setenta artigos,conforme refere "Angop: Agência AngolaPress", quinta-feira, 29 de Março de 2012, às 18 horas e 17 minutos que irá regular o funcionamento das novas instituições de estado implantada pala nova autoridade (Junta Militar), durante o período transitório.

Perante estes factos, os partidos políticos da oposição, no quadro da concertação, decidiram criar um movimento designado, Frente para a Salvaguarda da Democracia e República (FDR), constituído por: Associações da Sociedade Civil; União Nacional dos Trabalhadores do Mali (UNTM), a maior central sindical e Coligação dos Partidos Pliticos. Objectivo, é para evitar que a Junta Militar assuma o poder; nomear o novo presidente da república e constituir o novo governo provisório conforme determina a constituição da república e estabelecer um período de transição no qual, sairá as novas instituições democráticas eleitas nas assembleias de votos por sufrágio directo universal.

Por outro lado, a Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), constituído por quinze estados membros, numa reunião realizada em Abidjan, decidiu uns dias depois de os chefes de estado-maior general das forças armadas da CEDEAO fizeram a  reunião com a Junta Militar para abandonar o poder ,decretar setenta e dois horas para a Junta Militar entregar o poder aos civis e constituiu uma delegação   composta por seis membros, nomeadamente: Alassane Ouattara da côte d`Ivoire, Presidente em exercicio da CEDEAO; Blaise Compaoré do Burkina Faso, designado medianeiro para negociar com os rebeldes Tuareg ou Tuaregue; Thomas Yayi Boni do Benin, Presidente em exercicio da União Africana (UA); Mahamadou Yssoufi do Nizer; Ellen Sirleaf-Johnson da Libéria e Goodluck Jonathan da Nigéria.  

A finalidade desta delegação,  era para negociar com a Junta Militar o abandono do poder e restituir a ordem constitucional, isto é, restituir em função as instituições democráticas anteriormente eleitas. Contudo, a Junta Militar não deu sinal de cedência e, a Convergência Patriótica para Defesa do Mali, constituído por: Coligação de várias Organizações da Sociedade Civil que, apoia a Junta Militar, através da arruada, decidiu mobilizar um grupo de malianos para impedir que o avião que vinha trazer a delegação da CEDEAO para negociar com Junta Militar o abandono do poder, aterrasse no aeroporto internacional do Mali,Senou.

Assim sendo, mediante a insistência de rejeição de cedência do poder pala Junta Militar aos civis,  invocando a carência de meios bélicos para combater os rebeldes e que, o presidente deposto sabia e não fez providência, razão pela qual fez golpe de estado com vista a pedir apoio internacional para pôr fim todas as hostilidades; a CEDEAO decide que irá fazer embargo a Junta Militar,  designadamente: suspender o Mali na CEDEAO; congelamento dos activos do país; cancelar apoio financeiro; tirar todos os representantes e corpos diplomáticos acreditados no país e impedir  os membros da Junta Militar  viajarem para o espaço da CEDEAO.

Será que a sanção que a CEDEAO pretende impôr a Junta Militar irá ter algum benefício para os malianos e irá surtir efeito? Eu julgo que, a CEDEAO deverá negociar com a Junta Militar um período transitório que permita a realização das eleições gerais do país; onde a Junta Militar não participará, em vez de, impôr a sanção porque, a Junta Militar deu pista claro de que não irá em principio ceder nem um milímetro. Quem sofrerá com esta decisão são os malianos que, já se encontram numa situação social deplorável para não dizer que, estão com a crise humanitária.

Por outro lado, apoiar a Junta Militar para vencer os rebeldes que, ocupam o Norte do país visto que, se isto não acontecer, se os insurgentes que, são os Líbios de origem malianos provenientes da Líbia, apôs a queda do Muammar Kadhafi e que, reclamam a independência da zona Norte do Mali desde 17 de Janeiro do corrente ano; entrarem no país para combater a Junta Militar com vista apoderar o país ou, se houver uma intervenção militar da CEDEAO para remover a Junta Militar no poder, a situação será pior, na medida em que, causará a crise humanitária talvez de sempre no continente africano, a não ser que, a Junta Militar vier abandonar o poder.