Bom dia, hoje é quarta-feira, 16 de Outubro, já temos o elenco do novo governo, o XXII da democracia. Enquanto isso, lá por fora, as negociações no Brexit têm novidades. Esta é a sua newsletter matinal. Venha daí comigo.
Ao fim de quatro anos a governar o país, António Costa engordou. Pelo menos, engordou o governo. O novo elenco de ministros que vai tomar posse algures na próxima semana vai ser tão só o maior desde 1976. Sim, desde há 43 anos que não havia um governo tão grande. São 19 ministros, mais o primeiro-ministro (e ainda os secretários de Estado Adjunto e da Presidência do Conselho de Ministros, que têm ambos assento nas reuniões semanais do Conselho de Ministros).
O anterior governo de Costa contava com 17 ministros. Acima desse só o de Santana Lopes, em 2004, com 18.
Mas um governo é pior ou melhor por ter mais ou menos ministros? Não, de todo. Claro que fazer o maior governo dos últimos 43 anos não é propriamente um sinal de grande esforço de contenção ou exemplo de um Estado mais enxuto, mas não é por um executivo ser maior ou mais pequeno que vai governar os destinos do país de forma mais ajuizada.
De qualquer forma, este parece-me um sinal menos positivo à partida.
No campo oposto, claramente positivo é o facto do novo leque de ministros ser na história da nossa já não tão jovem democracia aquele que mais mulheres tem. São oito ao todo. Bravo! Estamos cada vez mais longe do tempo do I Governo, em que a política era um exclusivo de senhores engravatados. Oito mulher, onze homens.
Ontem, eram 18.28 quando António Costa chegava a Belém para a audiência semanal com o Presidente da República, antecipada de forma a que o primeiro-ministro vá para o Conselho Europeu que tem de decidir a solução para o Brexit.
Por essa altura, já nas redacções se sabia que na pasta que levava na mão António Costa tinha o novo Governo. Às 19.00 já a audiência terminara e eram conhecidos todos os nomes.
Veja a lista completa de ministros do XXII Governo Constitucional:
Primeiro-Ministro: António Costa
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Augusto Santos Silva
Ministra de Estado e da Presidência: Mariana Vieira da Silva
Ministro de Estado e das Finanças: Mário Centeno
Ministro da Defesa Nacional: João Gomes Cravinho
Ministro da Administração Interna: Eduardo Cabrita
Ministra da Justiça: Francisca Van Dunen
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública: Alexandra Leitão
Ministro do Planeamento: Nelson Souza
Ministra da Cultura: Graça Fonseca
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior: Manuel Heitor
Ministro da Educação: Tiago Brandão Rodrigues
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Ana Mendes Godinho
Ministra da Saúde: Marta Temido
Ministro do Ambiente e da Ação Climática: João Pedro Matos Fernandes
Ministro das Infraestruturas e da Habitação: Pedro Nuno Santos
Ministra da Coesão Territorial: Ana Abrunhosa
Ministra da Agricultura: Maria do Céu Albuquerque
Ministro do Mar: Ricardo Serrão Santos
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: Duarte Cordeiro
Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro: Tiago Antunes
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: André Moz Caldas
Já os decorou a todos? Vá, pode dar uma segunda leitura. E se ainda assim não fixar o nome do ministro do Planeamento, não se atormente. Ele já faz parte do governo há um ano mas ainda ninguém deu por isso.
O Governo conta com cinco novos ministros, dois deles em estreia total.
O primeiro nome que é uma estreia total em termos de governo é o de Ana Abrunhosa, que até aqui liderava a CCDR do centro e teve como missão a recuperação e reconstrução de muitas das zonas mais afectadas pelos incêndios florestais dos últimos anos. E para a nova ministra, uma nova pasta, a da Coesão Territorial.
A segunda estreia absoluta é Ricardo Serrão Santos, ex-eurodeputado, e que vai para a pasta do Mar, até agora nas mãos de Ana Paula Vitorino.
Já houve primeiros-ministros que tinham como política evitar a promoção de secretários de Estado a ministro, para evitar o fomentar de invejas e jogos menos claros dentro dos próprios governos. Costa manifestamente não é adepto dessa linha.
Neste novo Governo, promove três secretários de Estado a ministro. E nos três casos, todos de mulheres, com mudança de Ministério.
Alexandra Leitão, a enérgica secretária de Estado da Educação, que não raras vezes roubou protagonismo ao seu ministro, agora vai tutelar a Administração Pública. Como aqui se afirma, passa de um negociador duro, mário Nogueira, para outro não mais meigo, Mário Centeno.
O segundo caso de promoção é o de Ana Mendes Godinho. Tal como Leitão, foi cabeça de lista distrital pelo PS nas últimas legislativas. Tal como Leitão, tinha feito um trabalho muitas vezes elogiado, na pasta do Turismo. Tal como Leitão, fica com uma pasta pesada, sensível e delicada. Vai caber-lhe o Trabalho e Segurança Social, pasta deixada vaga por Vieira da Silva, que já vem desde os governos de Guterres (e que politicamente é provavelmente a maior baixa deste novo elenco).
Na pasta da Agricultura, o histórico Capoulas Santos, cujo nome quase se confunde com o Ministério quando é o PS que está no governo, é substituído por uma mulher, Maria do Céu Albuquerque, até aqui na secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional - apenas a segunda mulher no cargo, depois de Assunção Cristas. Albuquerque chegou ao executivo rosa já neste ano de 2019, tendo antes sido durante nove anos autarca em Abrantes.
Outras notas ainda para a hierarquia do Governo, em que Siza Vieira, com a pasta da Economia, fica como número dois, e em que há quatro ministros de Estado.
Nota para a saída de Vieira da Silva, que deixa indiscutivelmente o Governo politicamente mais fraco.
Nota para a preponderância crescente do PS no executivo.
Nota para o facto de dois dos ministros mais contestados terem sido mantidos no lugar por Costa.
E nota para o facto de os Assuntos Parlamentares não terem passado a Ministério, apesar da necessidade de reforço negocial no Parlamento de um governo sem maioria.
Aqui pode ler a análise feita no site do Expresso ao novo elenco, pela pena do David Dinis.
Nas primeiras reacções aos nomes escolhidos por António Costa, já era expectável que as críticas aos ministros da Educação e da Saúde fossem das mais intensas, ou não fossem Tiago Brandão Rodrigues e Marta Temido dos governantes mais criticados do governo cessante. As críticas ontem vieram da Fenprof e da Ordem dos Médicos, nomeadamente.
Aqui fica um resumo das principais reacções surgidas aos nomes do governo.
Os próximos passos formais são: hoje são apurados os resultados dos votos da emigração e conhecidos os quatro deputados que faltam e depois a nova Assembleia da República tem de tomar posse, dando início formal a uma nova legislatura. A seguir, toma posse o primeiro-ministros e os seus ministros. Dois ou três dias depois será a vez dos secretários de Estado. E ainda uns dias depois decorre o debate do Programa de Governo, no Parlamento, findo o qual o executivo entra na plenitude das suas funções (a menos que o governo caísse com a aprovação de uma moção de rejeição).
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Cá dentro,
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Lá fora,
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DESPORTO
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