Constituição de Timor-Leste, da Guiné-Bissau,de Cabo-Verde e de Portugal

Sistemas de Governo-As constituições escritas são hoje um fenómeno vulgar e generalizado mas a própria ideia de "escrever" uma Lei Fundamental é tipicamente moderna e relativamente recente. As mais antigas datam dos finais do século XVIII e nasceram de dois movimentos revolucionários, radicais e violentos, que marcaram dramaticamente o início da idade contemporânea: a Revolução Americana e a Revolução Francesa. A primeira assinalou a libertação das colónias inglesas da América do Norte da opressão do Império Britânico. A segunda assinalou a libertação da França do regime de servidão vigente sob o absolutismo monárquico. As duas constituições cumpriram uma missão nuclear: estabelecer um modelo ideal de ordenação política da sociedade. Embora a liberdade seja a principal motivação quer dos revolucionários americanos quer dos franceses, é a descrição da forma de organização política da sociedade nova que pretendem fundar, a preocupação primordial dos dois textos constitucionais.

 

As liberdades são tratadas em documento solene separado, posterior ou anterior à adopção da Lei Fundamental. A "Carta dos Direitos" iria ser aprovada na América uma década depois, na primeira revisão constitucional. E a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" foi aprovada pelos "Estados Gerais" logo no início do processo revolucionário francês. Este desfasamento temporal comum às duas revoluções reflete a inspiração de um outro movimento revolucionário, ocorrido um século antes: a Revolução Gloriosa inglesa. Curiosamente, esta iria dar-se por satisfeita com a assinatura e o juramento solene por Guilherme de Orange - o rei que sucedeu, em 1691, ao rei absoluto deposto - de uma "Declaração de Direitos" que, inesperadamente, iria dispensar o Reino Unido da necessidade de adoptar uma constituição escrita, até hoje. O "constitucionalismo" britânico decapitou um monarca absoluto mas contentou-se com o compromisso de respeito da liberdade, certificado pela mão e pela cabeça coroada do novo monarca. Confortado pelo novo conceito de soberania - "The King in Parliament" - o Parlamento Britânico iria encarregar-se, já no princípio do século XVIII, de estabelecer, por lei, as traves-mestras das modernas "democracias representativas". Fora do Reino Unido, até ao século XX, a organização do poder político iria coincidir com a própria ideia de constituição, embora a "Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão" da Revolução Francesa já conjugue as duas preocupações num preceito lapidar onde proclama o respeito pelos "Direitos Humanos" e a "Separação dos Poderes" como únicos critérios de validade de uma "verdadeira constituição".

 

A matriz original do constitucionalismo contemporâneo encontra-se portanto no sistema de governo estabelecido. A Constituição americana perfilhou um sistema "presidencialista" que se mantém até hoje. O "parlamentarismo mitigado" que de forma equívoca se denomina vulgarmente por "semipresidencialismo", foi acolhido, em termos muito semelhantes, pelas constituições vigentes de Timor-Leste, Guiné-Bissau,Cabo-Verde e Portugal. Todas as constituições do Mundo, aliás, estão sobrecarregadas de fórmulas e conceitos importados de outras constituições. O parlamentarismo e o presidencialismo partilham a mesma preocupação original: impedir a restauração da tirania. Os ingleses entregaram todo o poder ao Parlamento e inventaram um "Cabinet" para governar debaixo da sua permanente vigilância e controlo. Os americanos mantiveram o poder soberano de fazer as leis no Parlamento, à semelhança do antigo colonizador, mas ao contrário dos britânicos, confiaram o Governo a um presidente democraticamente legitimado para um mandato limitado e estreitamente vigiado pelo legislador.

 

É isto o que substancialmente distingue o "parlamentarismo" do "presidencialismo", fórmulas a que se reconduzem as variantes mistas atuais. E por isso nos parece que a recente demissão do Governo da República da Guiné-Bissau por decisão do presidente, fundada na violação de uma suposta "relação de hierarquia e dependência funcional" entre os dois órgãos de soberania, subverte as diferenças essenciais entre os dois modelos e os caminhos diferentes por que visam prevenir o mesmo mal: a restauração da tirania.

    

INE Confirma Retoma Moderada, China e Grécia são Focos de Tensão

A economia portuguesa cresceu 1,5% no segundo trimestre face ao período homólogo e 0,4% face ao trimestre anterior, no que é uma estabilização do ritmo. Depois da devastação causada pela recessão de 2009 e pelo resgate entre 2011 e 2014, a economia recupera terreno perdido, embora esteja ainda distante do nível pré-crise. A procura interna - consumo e investimento - puxam pela economia, explica o INE.

 

Na Europa, o ritmo de crescimento abrandou ligeiramente face ao trimestre anterior, com Alemanha, França e Itália - as três maiores economias - a registarem valores abaixo do esperado. A economia da zona euro cresceu 0,3% face ao trimestre anterior e 1,2% em termos homólogos. O ritmo continua a desapontar analistas e decisores políticos - o Banco central Europeu já sinalizou que pode ajustar os estímulos para ajudar a retoma. Uma das excepções está na economia espanhola, maior destino das exportações portuguesas, que cresceu 3,1% no segundo trimestre.

 

A China é uma das fontes de incerteza para as exportações e o crescimento europeu - e continua a marcar o andamento dos mercados. As desvalorizações do iuan esta semana prolongaram esta manhã a tendência de queda nas bolsas europeias e de desvalorizações cambiais em vários países emergentes. A generalidade das praças europeias seguia a perder ao início da tarde, com o Euro Stoxx a deslizar 0,8%. Em contramão seguiu a praça portuguesa, que ganhava 0,49% ao início da tarde, com a Jerónimo Martins a liderar os ganhos (mais de 4%).

 

Em Atenas, a política está a ferro e fogo. Depois de uma longa maratona parlamentar na madrugada passada - que terminou com a aprovação das medidas do terceiro resgate - o primeiro-ministro grego pediu um voto de confiança. Alexis Tsipras tem pelo menos 47 rebeldes na sua bancada parlamentar - incluindo o ex-ministro Varoufakis - e força uma moção de confiança. Se não tiver maioria já sinalizou que irá para eleições antecipadas.

Preparem-se: Vem aí Uma Campanha Violenta

Cirilo João Vieira(na foto)

 

Notícia-Preparem-se: o que aí vem não é «Uma campanha alegre», como a que Eça de Queirós descreveu, utilizando um humor sarcástico e contundente para criticar a vida social e política do seu tempo. O que se perfila no horizonte não tem um pingo de humor, é sórdido e está cheio de golpes baixos. Como escreve José Pacheco Pereira na edição da Sábado desta semana, «estas eleições tocam em demasiadas coisas vitais para não serem travadas com todas as armas, e algumas são bem feias de se ver».

O campo escolhido não é o terreno aberto nem a arma é o confronto sério de posições. Esta campanha joga-se, em grande parte, nas redes sociais, onde «um pequeníssimo número de pessoas faz uma ‘opinião’ entre anónimos, nomes falsos e empregados de agências de comunicação». Por outras palavras, a tropa de choque que conduz o combate político sujo é constituída por cobardes que a coberto do anonimato insultam, deturpam, ameaçam todos os que de uma ou outra maneira contestam o poder instalado – ou conseguem mesmo clonar telemóveis e computadores, através da cloud, para tentar calar os que resistem.

Nada de novo: em 21 de novembro de 2013, em entrevista à Visão, Fernando Moreira de Sá, consultor de comunicação, explicava como a utilização das redes sociais tinha sido fundamental para levar Passos Coelho até à liderança do PSD, condicionando Paulo Rangel e mantendo na corrida Aguiar-Branco, porque dava jeito, não sem antes terem desgastado a liderança de Manuela Ferreira Leite. Depois partiram para o ataque ao governo de José Sócrates, utilizando os mesmos métodos e influenciando, através da manipulação das redes sociais, os comentadores nas rádios, nas televisões e os jornais.

Ora Passos chegou há quatro anos ao poder. Se os que o apoiam já sabiam do poder das redes sociais nessa altura, não lhe devem ter perdido o jeito desde então e provavelmente estão mais sofisticados, dominam melhor as técnicas de manipulação e são mais certeiros e eficazes nos alvos a abater. A polémica em torno dos cartazes do PS, para lá do amadorismo e incompetência de quem os produziu, nasceu precisamente nas redes sociais, até chegar aos órgãos de comunicação «sérios». E esta é outra conclusão a retirar: o jornalismo, que cumpre as regras deontológicas da profissão, está cada vez mais refém das redes sociais, que não as cumprem de todo, porque não só não têm de as cumprir como de todo não têm regras. É o vale tudo para destruir os adversários e manter o poder.

É claro que os cartazes da maioria também foram alvo de escrutínio e chegou-se à conclusão que já estavam na rua quando finalmente chegou a licença que permite a utilização para fins políticos dos figurantes nos cartazes, segundo a Shutterstock, empresa à qual as imagens foram compradas.

Hoje, contudo, a política vai ceder o passo ao desporto-rei. Começa a Liga Portuguesa de Futebol (com um Tondela-Sporting, SporTV, 20.45), que promete ser igualmente das mais disputadas (esperemos que não com a mesma violência que se antevê na luta política) dos últimos anos. Para já, os três grandes têm-se reforçado consideravelmente, o que exige avultados investimentos. Ricardo Costa manifesta a sua perplexidade e considera que não vai acabar bem. Mas na próxima semana estará em Alvalade para ver o Sporting contra o CSKA.

O facto é que a S&P Capital IQ diz que os clubes portugueses estão na liga dos últimos quanto à sua saúde financeira. E se a S&P o diz e o Ricardo Costa desconfia, é porque deve ser mesmo verdade. Em qualquer caso, a que se encontra em melhor situação é a SAD do Sporting. Não há dúvidas: Jesus faz milagres!

Mais longe vem as presidenciais. Marcelo Rebelo de Sousa que, como de costume, deve andar divertidíssimo com todo o processo, diz agora ao DN que já perguntou aos filhos e aos netos o que pensam sobre as presidenciais. Provavelmente, a seguir vai perguntar aos vizinhos, à senhora da praça e ao sapateiro. E continuará sem dizer se se candidata ou não.

Quem anda com o credo na boca é Sampaio da Nóvoa, muito por causa da cada vez mais forte possibilidade de Maria de Belém também se candidatar à Presidência da República. Por isso, a entrevista de António Costa à Visão foi vista como encorajadora. João Serra, antigo chefe da Casa Civil de Jorge Sampaio e apoiante de Nóvoa, afirma que «as declarações do secretário-geral do PS confirmam as intenções e objetivos da candidatura presidencial de António Sampaio da Nóvoa», «uma candidatura que une em vez de dividir» e que «potencia a dinâmica do campo democrático e não a diminui».

A dois meses das eleições, Governo compromete 404 milhões de despesa até 2019, titula o Público. Mas desta vez não parece haver razões para críticas. Os destinatários são os estabelecimentos de ensino artístico especializado, a produção do cartão do cidadão e as refeições dos reclusos dos estabelecimentos prisionais, além de outras áreas. É difícil considerar que os bailarinos e os presos votem em massa no Executivo por causa destas medidas.

Os contribuintes, contudo, não podem ficar descansados. A venda do Novo Banco está à porta e as ofertas superam os 3500 milhões de euros mas, com os ajustes, o encaixe para o Fundo de Resolução rondará os 2000 milhões. Como o Estado meteu lá 3900 milhões, os 1900 milhões de diferença ou são pagos pelo sistema bancário ou vão sobrar para os do costume… O Jornal de Negócios, contudo, diz que já há solução para proteger a banca dos prejuízos do Novo Banco. Estamos todos mais descansados.

Metido em trabalhos e confusões continua José Sócrates, mesmo continuando detido preventivamente há nove meses na cadeia de Évora. Desta vez é a casa que vendeu a um antigo procurador-geral paquistanês por 675 mil euros. Vá lá que o comprador,Makhdoom Ali Khano, 61 anos, veio esclarecer desde logo que «todas as transações foram feitas entre bancos. Não houve pagamentos em dinheiro vivo».

OUTRAS NOTÍCIAS

Em Cuba, hoje é um dia histórico. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, vai erguer a bandeira do seu país na embaixada dos EUA, que abre ao fim de 50 anos de corte diplomático e de embargo económico à ilha por parte do seu poderoso vizinho. Ontem Fidel Castro fez 89 anos, mas não vai à festa, embora para a dita cuja não tenham sido convidados os dissidentes cubanos para não melindrar o regime castrista.

Em Espanha, foi capturado o presumível assassino de duas jovens que tinham desaparecido na quinta-feira da semana passada, em Cuenca e cujos cadáveres foram localizados esta quarta-feira. Sergio Morate, o suposto assassino, foi detido em Lugoj, na província de Timis (na Roménia). Foi o sinal do telemóvel que levava que o tramou.

Em Tianjin, na China, o fogo continua na sequência de duas gigantescas explosões na zona portuária, que causaram pelo menos 50 mortos e 700 feridos, dos quais 60 em estado grave. A explosão foi equivalente à potência de 21 toneladas de TNT.

Entretanto, a dívida grega subiu para 201% mas pode ser sustentável sem perdão. Bruxelas sugere que os europeus devem conceder mais crédito, mas só se os prazos forem amplamente alargados.

E à hora a que estou a escrever este artigo, o parlamento grego aprovou ao fim de uma longa maratona o terceiro resgatenas condições acordadas com as instituições internacionais e que permitirão a Atenas receber 86 mil milhões de euros.

Na China, as coisas parecem estar a acalmar. As autoridades chinesas garantiram que terminou o ajustamento do yuan, após uma desvalorização de quase 5%. As bolsas regressaram aos ganhos.

Mas claro, há consequências. A procura de ouro caiu para um mínimo de seis anos, devido à redução do consumo na China e na Índia, diz o World Gold Council.

FRASES

«O partido avança de olhos vendados e mãos amarradas, à beira do abismo em direção às rochas afiadas lá em baixo». Tony Blair num dramático apelo aos militantes do Labour, no momento em que o autodenominado socialista Jeremy Cobyrn lidera destacado as sondagens na corrida à direção dos trabalhistas ingleses, no Diário de Notícias

«É preciso unir o país contra o sal e o açúcar», Francisco George, diretor-geral de Saúde, noutro dramático apelo, desta vez dirigido aos portugueses, no Sol

«Se Hillary Clinton não consegue satisfazer o marido, o que pode levá-la a pensar que irá satisfazer a América?», Donald Trump, numa das suas frases de indiscutível bom gosto, com as quais pensa ganhar a corrida republicana à Casa Branca e depois a dita cuja propriamente dita, no Diário Económico.

O QUE ANDO A LER E A OUVIR
 

Foi o grande fotógrafo, meu camarada de profissão e apaixonado pelo xadrez António Pedro Ferreira que me emprestou o livro. E fez muito bem. «Novela de xadrez», de Stephan Zweig, o último livro que escreveu antes de se suicidar em Petrópolis, no Brasil, com 61 anos, é como uma partida de xadrez: apaixonante, intenso, que não se larga até acabar, como o jogo propriamente dito, esse «jogo único de entre todos os jogos inventados pelo homem», «limitado num espaço geométrico fixo contudo ilimitado nas suas combinações». Como medita a personagem central da história de Zweig, «o que atrai no xadrez é unicamente o facto de a sua estratégia se desenvolver de forma diferente em cérebros diferentes, de, nessa guerra mental, as pretas não conhecerem as respetivas manobras das brancas e procurar constantemente adivinhá-las e contrariá-las enquanto, por sua vez, as brancas almejam ultrapassar e estancar as secretas intenções das pretas».

Para quem, como eu, se pode considerar um «xadrólatra», ou seja, alguém que, se não acionasse os travões da sua vontade, passaria horas e dias seguidos a jogar xadrez de forma compulsiva, «Novela de xadrez» é um livro incontornável e altamente recomendável para todos os que amam este que é seguramente o jogo dos jogos.

Outra pessoa que morreu demasiado nova, neste caso aos 27 anos, e que tinha igualmente um enorme, um incomensurável talento, pode ser revista num documentário sobre a sua vida, que ainda anda por aí em circulação. Depois de o ver resolvi ouvir o CD. «Back to Black», de Amy Winehouse, confirma o que o documentário mostra: a cantora era provavelmente a voz mais negra de uma branca desde Janis Joplin, que morreu de oversdose – e a faixa que dá o título ao álbum é uma inesquecível canção, que a fez aliás ganhar vários Grammy (apesar dos Estados Unidos terem proibido a sua entrada naquele país para estar presente na cerimónia e receber as estatuetas ao vivo). Não sabem o que perderam por uma razão que não existe nos Estados Unidos – por lá ninguém consome drogas, claro.

 

Bom fim-de-semana!

Presidente da República da Guiné-Bissau Demite Governo

Guiné-Bissau-"É demitido o Governo chefiado por Domingos Simões Pereira", refere-se no único artigo do decreto presidencial.

A decisão foi divulgada pela rádio pública da Guiné-Bissau duas horas e meia depois de o chefe de Estado ter feito um discurso à nação, no qual referiu que uma remodelação governamental não chegava para resolver a crise política no país.

"Mesmo que todos os membros do Governo fossem substituídos", numa remodelação, "a grave crise política que põe em causa o regular funcionamento das instituições não seria provavelmente ultrapassada, na medida em que a questão substantiva é a quebra mútua da relação de confiança com o próprio primeiro-ministro", referiu José Mário Vaz.

Desta forma, José Mário Vaz referiu que é ao PAIGC, que venceu as eleições de 2014, "que pertence o direito de governar, não podendo esse direito ser pessoalizado ou privatizado por um grupo de interesses instalado no seio do partido".

O Presidente da República acusou esse grupo de "ameaçar a paz social" e "ameaçar fazer o país mergulhar num caos e conduzi-lo a uma guerra civil, caso as instituições do Estado não se declinem perante a pessoa do primeiro-ministro".

 

"Se o custo da estabilidade governativa é a corrupção, o nepotismo, o peculato, saibam que considero esse custo demasiado elevado para ser pago", referiu.

Entre outros aspectos da governação, o Presidente questionou o destino de 85 milhões de euros detectados no saldo das operações financeiras do Estado nos últimos 12 meses. "Em que é que foi gasto todo esse saldo", perguntou.

O chefe de Estado lamentou ainda nunca terem sido ouvidas as suas inquietações acerca de questões de "segurança nacional e gestão transparente da coisa pública".

Vaz condenou os excessos de linguagem da última semana por parte do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que acusa de ter deturpado uma conversa que ambos mantiveram, numa altura em que estavam em cima da mesa outras opções sem ser a queda do Governo.

O Presidente da República lamentou, igualmente, a imprudência do primeiro-ministro quando, de seguida, acusou o Presidente de querer derrubar o Governo, sem contactar o chefe de Estado.

Estas e outras declarações criaram "uma escalada de excesso de linguagem" e fizeram com que "as condições de normal funcionamento das instituições, já de si difíceis, se tornassem "praticamente impossíveis".

José Mário Vaz disse ainda acreditar que "a comunidade internacional vai continuar ao lado do Estado guineense, das suas instituições e do seu povo, sempre que as decisões de soberania sejam conformes à Constituição".

Acordos, Discórdias e Algumas Aldrabices

Cirilo João Vieira (na FOTO)

 

Notícia-Últimas da madrugada: há acordo com a Grécia; há discórdia em Ferguson; há incêndios em Portugal. Já lá vamos. Antes, roubos.

Quando alguém diz “eles roubaram de mais” está a supor que há um nível aceitável de roubo. A ideia é de Fernando Gabeira, colunista do jornal brasileiro Globo, que escreveu um magnífico texto a propósito do escândalo Lava Jato. “Gritaram «ladrão» e sacaram os celulares”, ironiza.

Foi através de telemóveis e computadores que muitos dos 1,8 milhões de pessoas de mais de 26 países se ligaram à LibertaGia, o “negócio” liderado pelo português Rui Salvador que é agora acusado de fraude. Segundo a investigação espanhola, e como contamos, trata-se de um típico esquema piramidal, em que são prometidas elevadas taxas de retorno a quem entre (com dinheiro) no negócio, retorno esse que é pago com novas entradas na pirâmide, que acaba por rebentar. O que é impressionante neste caso é a dimensão e a facilidade com que tanta gente entrou num esquema que tinha para cheirar mal.

Cheirar bem cheirava o BES, pelo menos naquele tempo. Ao contrário do esquema piramidal anterior, no BES havia conhecimento, tradição, reputação, supervisão, regulação. O que não havia era dinheiro do GES para pagar o papel comercial que deixou um lastro de lesados que neste verão engrossa as suas manifestações com os emigrantes que visitam Portugal e que perderam as suas poupanças.

“Não indemnizar os lesados do GES/BES convém ao governo e ao Banco de Portugal, mas é um erro dramático”, escreve o Nicolau Santos no Expresso. “Há milhares ou mesmo milhões de emigrantes que vão hesitar cada vez mais em colocar as suas poupanças em bancos portugueses ou mesmo em enviá-las para o país”.

Fraude é fraude, burla é burla, investigação é investigação mas vale a pena pensar nas diferenças entre estes dois casos, o esquema piramidal e a dívida do GES. As diferenças eram à partida enormes. As consequências, talvez não: prejuízos.

Incluindo na venda do Novo Banco, que, segundo o Diário de Notícias de hoje, está entre ser comprado pelo americanos da Apollo e os chineses da Anbang, uma vez que os também chineses da Fosun têm a proposta mais baixa.

Ah: o texto de Fernando Gabeira que abre este Curto é sobre a mega manifestação marcada para 16 de agosto contra a corrupção no Brasil, que tem o Partido dos Trabalhadores (PT), de Lula e Dilma, no epicentro: “O PT aprendeu a derrubar, em 1989, precisa agora aprender a cair. A melhor saída é a renúncia de Dilma, a menos traumática. É inacreditável que, num momento agónico, ela ainda pense em governar por três anos”.

OUTRAS NOTÍCIAS
 

Sim, houve acordo para a Grécia durante a madrugada entre Atenas e os credores. O acordo fixa metas orçamentais para os próximos três anos, o que se enquadra nas negociações para o terceiro resgate e melhora as expectativas de desbloquear o pagamento da tranche de 3,2 mil milhões de euros ao BCE, que vence a 20 de agosto. Segundo o “El Pais”, citando o ministro das Finanças grego, falta acertar “dois ou três detalhes”. Foram 23 horas de negociações, explica o The Guardian. O terceiro resgate deverá ascender a 86 mil milhões de euros.

A Grécia é, também, um dos beneficiários do pacote de ajuda de 2,4 mil milhões de euros aprovado por Bruxelas para financiar o impacto da crise migratória, conta o “El Pais”. Itália e Espanha são os dois países que mais dinheiro receberão.

Por falar em dinheiro: num movimento surpreendente, o banco central da China promoveu a desvalorização de quase 2% da moeda nacional, o yuan, face ao dólar. É a maior desvalorização em duas décadas e, explica a CNN, visa atacar o arrefecimento da economia chinesa.

Os incêndios continuaram a lavrar durante a noite, em particular em Mangualde, mas também em São Mamede de Infesta (num armazém). O tema faz manchete de vários jornais. Segundo o Público, os incêndios destruíram nove mil hectares nos últimos dez dias. Mais de um terço deles, explica o DN, começou de noite, o que aponta para suspeitas de fogo posto. Mais de 80% dos fogos são no Norte, escreve o Jornal de Notícias.

Ferguson, nos Estados Unidos, está de novo em alerta máximo, depois das manifestações em memória de Michael Brown terem levado à detenção de 50 pessoas. A violência levou o presidente da câmara a decretar o estado de emergência, explica o New York Times. O The Guardian conta o sucedido, minuto a minuto.

O que também continua a marcar os jornais são os cartazes do PS, assunto de diversas colunas de opinião do dia. A melhor que li é de Fernando Sobral, no Negócios, no texto “Don Drapper não vem”: “António Costa tem tempo, mas desgasta-se em batalhas inúteis com a inutilidade das ideias que circulam no seu círculo criativo. O mais grave em toda esta polémica servida num copo de água é que ela parece desvalorizar a ferida maior que não cicatriza neste país: o desemprego.”

O Público e o Observador foram investigar as relações entre a Câmara de Lisboa, antes presidida por Costa, e Vítor Tito, o criativo dos cartazes polémicos. Foram mais de 800 mil euros em sete anos. Já o Correio da Manhã mostra que o PS contra-ataca e mostra que os cartazes do PSD são feitos com modelos estrangeiros. Como escreve Paulo Ferreira no Facebook, “O país vai de choque em choque. Há cinco anos descobrimos que não se pode viver eternamente a crédito. Agora sabemos que a malta que aparece nos cartazes políticos são figurantes de bancos de imagem ou agências de modelos. Só falta virem dizer que o Pai Natal não existe...”

O i continua a cavalgar a “vaga de fundo” pela candidatura da Maria de Belém à Presidência da República, escrevendo hoje que o PS está fraturado entre apoiar a ex-presidente do partido e Sampaio da Nóvoa.

Os três diários desportivos tiveram a mesma ideia e escreveram, todos, a mesma frase como manchete: “Aí está Jimenez”. O avançado mexicano Raúl Jiménez contratado pelo Benfica depois da derrota com o Sporting na Supertaça já chegou a Lisboa. Segundo o Correio da Manhã, Luís Filipe Vieira já falou com a equipa, a quem pediu vitória sobre o Estoril no fim de semana de arranque da Liga.

Cerca de 48 mil pessoas comem todos os dias nas cantinas sociais, escreve o Jornal de Notícias.

A dona da Google vai passar a chamar-se Alphabet.

E a partir de hoje, nos Espaços Cidadão dos CTT, será possível tratar de burocracias relacionadas com o Estado em todo o país.

FRASES

“Ao contrário da esmagadora maioria da opinião que se ouve e lê, os cartazes da polémica do PS são as melhores peças de comunicação de António Costa desde que assumiu a liderança do partido. Se não fossem atos falhados. (…) A precariedade dos recibos verdes, o flagelo do desemprego e a farsa travestida de escolha da emigração são uma tentativa (finalmente) clara do PS e limpa de ruído de dizer a verdade sobre o legado de governação”. Miguel Guedes, no JN.

“Neste momento, o Benfica não é de Jesus, nem de Vitória: não é de ninguém”. Mariana Cabral, no Expresso Diário.

“Berlim tem de levar a Europa a uma União mais próxima”, Constanze Stelzenmüller, no Financial Times.

"Perdi muito cedo a ingenuidade porque comecei a ler", J. Rentes de Carvalho, no DN.

“Não se trata de substituir o discutível pelo indiscutível. Pelo contrário. O discutível, sempre o discutível, é que nos há-de guiar”. Rui Tavares, no seu novo livro “Esquerda e Direita”, citado e (amplamente) elogiado hoje por João Miguel Tavares, no Público.

O QUE EU ANDO A LER
 

A Quetzal acaba de lançar “O Livro dos Seres Imaginários”, de Jorge Luis Borges, uma lista quase enciclopédica de bestas criadas por escritores, filósofos, teólogos – pelos homens. Entre dragões, centauros, fadas, feiticeiras, valquírias ou anjos de Swedenborg (“Duas pessoas que se amaram na Terra formam um único Anjo”) está Bahamut, que foi dado a ver na 496ª d' As Mil e Uma Noites a quem, por tê-lo visto, levou três dias a recuperar o conhecimento: “De hipopótamo ou elefante fizeram-no peixe que se mantém sobre a água sem fundo e sobre o peixe imaginaram um touro e sobre o touro uma montanha feita de rubis e sobre a montanha um anjo e sobre o anjo seis infernos e sobre os infernos a terra e sobre a terra sete céus.”

O Nicolau Santos já a citou num Curto da semana passada e eu citei-a num prefácio de um livro do Nicolau Santos e do António Costa e Silva, “Fotografias Lentas do Diabo na Cama”. Falo de Ana Hatherly, que na semana passada nos deixou, mas deixando-nos muito. Deixou-nos por exemplo o livro “O Pavão Negro”, onde nos diz: “Amando muito muito ficamos sem palavras”.

Tenha um excelente dia.

A Bomba, o Canal, o Desemprego e o Emigrante Que Faz Anos

Noticia do Mundo-Exatamente há 70 anos, numa manhã de sol tão bonita como esta que está hoje em Lisboa, um bombardeiro batizado Enola Gay, largava sobre Hiroxima a primeira bomba atómica a ser lançada no mundo. Morreram instantaneamente pelo menos 140 mil pessoas. Três dias depois, uma nova bomba de urânio foi lançada sobre Nagasaki, matando pelo menos mais 80 mil pessoas. Foi o início do fim da II Guerra Mundial e o nascimento de uma nova ordem mundial, que tem vigorado quase intocada até aos dias de hoje. O poder destruidor foi de tal ordem que Shintaro Yokoshi, um sobrevivente, diz no seu arrepiante testemunho publicado hoje no jornal i: «Pensei que tinha caído o Sol».

Mas se no Japão se assinala uma data dramática, no Egito assinala-se a conclusão de mais uma grande obra de engenharia. As cerimónias de inauguração do novo canal do Suez decorrem hoje, um ano depois de iniciadas as obras. A concretização da nova rota de 72 quilómetros custou 8,5 mil milhões de dólares (cerca de 7,5 mil milhões de euros), sendo considerada essencial para o comércio regional e global. O Egito prevê a duplicação do tráfego e um crescimento de mais de 250% das receitas até 2023, além da criação de um milhão de empregos na sua zona económica.

Estarão presentes vários chefes de Estado, entre os quais François Hollande, mas não consta que estejam presentes portugueses. Contudo, a 17 de novembro de 1869, aquando da inauguração do primeiro canal do Suez, dois jovens portugueses encontravam-se entre os convidados para as grandiosas comemorações. Eram eles o Conde de Resende, com 25 anos, e o seu grande amigo, «ao tempo mais notável pelas suas gravatas que pelas suas obras», Eça de Queiroz, de 23 anos. («O Egipto – Notas de viagem», Edições Livros do Brasil). É uma boa ocasião para recordar o que era o Egito no final do séc. XIX de acordo com o olhar daquele que viria a ser um dos maiores escritores portugueses.

Por cá, o que está no centro da polémica são os números do desemprego. E há opiniões para todos os gostos, de Passos Coelho, Marco António Costa, Mota Soares e Cecília Meireles, pelo lado da maioria, contrariados pela oposição em peso. Contudo, o Governo recebeu um aliado de peso: o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que afirmou várias vezes a sua «satisfação» pelos números mais recentes. A propósito, leia o que Paulo Barradas escreve no Expresso on line, a propósito de «O milagre da criação de emprego».
O Diário de Noticias titula que «dois terços dos empregos criados são a prazo». Por sua vez, o Público diz que o «desemprego é mais baixo que há quatro anos mas o emprego também é menor». O ministro da Economia responde no jornal i. Pires de Lima «acusa a oposição de não acreditar na capacidade dos portugueses». E o Jornal de Negócios pergunta: «Desemprego em mínimos de 4 anos e meio ou a maior destruição de emprego dos últimos 50?»

Entretanto, a chuva de milhões europeus consubstanciados no programa Portugal 2020 já começou a cair: as associações empresariais inauguraram os concursos e já receberam luz verde para 57 milhões de euros, um valor que mesmo assim fica aquém do montante que estava disponível. Têxteis e calçado lideram a lista de apoios.

O vencedor da corrida ao Novo Banco não vai ter só de se preocupar com a instituição, procedendo a um aumento de capital no mínimo de mil milhões de euros. Com efeito, os três candidatos – os chineses da Fosun e Angbang e o fundo norte-americano Apollo – receberam uma carta dos lesados que investiram em papel comercial do GES, avisando: «Se vos disseram que os clientes do papel comercial não têm o direito a ser reembolsados pelo Novo Banco ou por quem o vier a comprar, não acreditem!"

Na Caixa Económica Montepio Geral, pode ser que os ânimos venham a acalmar, agora que José Félix Morgado foi eleito para presidente executivo da instituição mutualista, substituindo Tomás Correia, que diz sair «sem pena». Pois… Como dizem os brasileiros: «me engana que eu gosto».

E no twitter, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, polemizou com o economista britânico e ex-consultor de Durão Barroso, Philippe Legrain. Maçães postou um artigo do “The Wall Street Journal” que demonstrava “como os países em crise da zona euro deixaram para trás os seus problemas”, afirmando que Portugal cresceu pela primeira vez sem dívida em 40 anos. Uma resposta imediata surgiu, pelo teclado de Philipe Legrain: “Sim, a economia de Portugal está ainda 7,5% mais pequena que há sete anos. É a isso que chama deixar os problemas para trás?”, rematou. Hoje, ao Diário de Notícias, o economista britânico vai mais longe: «o Governo tentou ser mais alemão que os alemães e foi desastroso».

No desporto, o avançado grego Mitroglou chega hoje. Mas depois de quase um mês a serem relatadas as negociações entre o Sporting e o jogador, eis que ele desembarca na Portela mas … com destino ao Benfica. É a vingança dos encarnados sobre o eterno rival, depois de terem visto Jorge Jesus mudar-se para o outro lado da segunda circular e dos vários reforços que todos os dias enchem as páginas dos jornais desportivos destinados ao Sporting e Futebol Clube do Porto.

Lá fora

Na Grécia, há três temas que ainda separam Atenas das instituições internacionais. São os calendários e a implementação das reformas exigidas pelos credores, os moldes em que decorrerão as privatizações e a recapitalização bancária. Na frente política deverá haver eleições antecipadas no Outono, onde o primeiro-ministro, Alexis Tsipras espera recuperar a maioria no parlamento, que perdeu devido às dissidências no Syriza.

Hoje é uma super quinta-feira no Reino Unido. Há dados económicos e decisões em catadupa ao meio-dia. O Banco de Inglaterra vai divulgar uma avalancha de dados: as atualizações económicas trimestrais, as atas da última reunião do BoE e a sua decisão sobre as taxas de juro, na já chamada "super quinta-feira".

Já se sabe também que o pedaço de asa encontrado na ilha de Reunião pertence mesmo ao voo MH370, que desapareceu há 17 meses, com 239 pessoas a bordo. As dúvidas, no entanto, continuam a ser muitas: porque só apareceu este pedaço de asa do Boeing 777 da Malaysia Airlines até agora? Porque nenhum corpo deu à costa? Pode ser, contudo, que o mistério se tenha começado a deslindar.

Por seu turno, o baixo preço do petróleo continua a afetar os países produtores. A Arábia Saudita está a preparar uma emissão de 27 mil milhões de dólares para colmatar as suas combalidas finanças públicas, revela o Financial Times.

Entretanto, a Netflix anunciou que dará licenças parentais sem limite de tempo aos seus funcionários que sejam pais, por defender que isso os deixa menos angustiados com essa questão e que os torna mais disponíveis e felizes para trabalhar na empresa. Há quem, contudo, considere que isso pode ser uma má ideia para outras companhias, como relata o Washington Post. Também dos Estados Unidos vem uma surpresa: Warren Buffet, o oráculo de Omaha, tem conseguido, ao longo de décadas, bater o desempenho da bolsa norte-americana. Este ano, o 50º à frente da Berkshire Hathaway, não está a consegui-lo. Enquanto o S&P 500 sobe, os títulos da “holding” caem.

E em França François Hollande melhorou a sua popularidade depois da intervenção que teve para desbloquear a crise grega e das suas propostas para a criação de um núcleo duro da zona euro, integrando os países fundadores e a Espanha. A crise de uns é a sorte de outros.

No Mediterrâneo, mais uma tragédia, com o afundamento de um barco de pesca ao largo da Líbia, com cerca de 700 pessoas a bordo. Para já há 25 mortos confirmados, mas há centenas de pessoas desaparecidas.

FRASES
 

"Stewart tornou a vida um pouco mais suportável para milhões", Robert Lloyd, no Los Angeles Times, a propósito de Jon Stewart, que conduz esta noite pela última vez o seu conhecidíssimo programa de humor político e social corrosivo Daily Show. Sobre Stewart, disse Barack Obama: "uma grande dádiva para o nosso país", jornal Público

"Os últimos dados disponibilizados pelo INE dizem-nos que os portugueses estão já a pagar do seu bolso 28% das suas despesas de saúde", José Mário Martins, estomatologista e membro da Associação de Medicina de Proximidade, jornal Público

"O Ministério das Finanças tornou-se um ser omnipotente e omnipresente na sociedade, a viver acima da lei, e a cobrança de impostos, taxas e multas passou a constituir o momento de terror das famílias e das empresas à abertura do correio", Henrique Neto, empresário e candidato presidencial, jornal i

"Recusei um encontro com Richard Gere para manter um compromisso com uma rádio", Dulce Pontes, cantora, ao Diário de Notícias. Pois talvez tenha feito mal, Dulce…

"A culpa não é de Edson", Viriato Soromenho-Marques, jornal Diário de Notícias

"Lenny Kravitz. Pénis à mostra em concerto em Estocolmo", título do Diário de Notícias. O cantor rasgou as calças durante uma atuação na Suécia, mostrou mais do que queria e já apelidou o caso de «penisgate»

O QUE ANDO A LER A E A OUVIR
 

Se está de férias e se quer apenas divertir recomendo-lhe vivamente os vários volumes de crónicas de Luís Fernando Veríssimo. Uma fazem sorrir, outras rir até às lágrimas. Recomendo em particular «As mentiras que os homens contam» - desde a infância, passando pelo namoro e seguindo pelo casamento - e «O analista de Bajé», com o seu infalível método de cura designado por «joelhaço», ele que se intitula «freudiano de carteirinha» e que andou a criar uma rececionista «que passou do ponto».

Ontem morreu Ana Hatherly, escritora, poeta, artista plástica, romancista e tradutora. Se não conhece a sua obra vale a pena ler alguns dos seus poemas. Deixo um extrato do poema «Príncipe»:

Príncipe:/ Era de noite quando eu bati à tua porta / e na escuridão da tua casa tu vieste abrir / e não me conheceste. / Era de noite / são mil e umas / as noites em que bato à tua porta / e tu vens abrir / e não me reconheces / porque eu jamais bato à tua porta (…)

E porque há outra pessoa talentosíssima que nos deixou há mais de um ano, e era tão jovem, e tinha ainda tanto para dar, recomendo vivamente que comprem e ouçam o CD onde Carlos do Carmo e Bernardo Sassetti recriam algumas das melhores canções nacionais mas também algumas internacionais, que passaram a fazer parte do património da Humanidade.

PS – Permitam-me uma nota pessoal para terminar. Hoje faz 29 anos um emigrante português. Foi um dos muitos que partiu há mais de dois anos porque o país, este país, onde nasceu e que ama, o tratava mal, dando-lhe um emprego precário, a recibo verde, de 800 euros, para trabalhar subcontratado para uma multinacional. É um dos muitos que o primeiro-ministro diz que podem voltar. Não vai ser fácil. Casou com uma americana e trabalha numa empresa tecnológica na Califórnia. Ganha três vezes mais o que lhe pagam aqui e não é subcontratado. Formou-se no Instituto Superior Técnico, é engenheiro eletrotécnico, parte da sua formação foi paga pelos contribuintes portugueses. Faz-me muita falta. Parabéns, filho.

António Simões brilha no HSBC e banca grega no fundo do poço

Portugal-Portugal ganhou esta manhã mais pontos na série "Portugueses com carreiras de sucesso no estrangeiro". António Simões, que já é o presidente executivo do HSBC para o Reino Unido, passará a partir de 1 de Setembro a liderar a unidade europeia.

 

O HSBC - Hong Kong and Shanghai Banking Corporation, instituição ligada inicialmente à ocupação britânica na China na segunda metade do século XIX - é o terceiro maior banco mundial em termos de gestão de activos. António Simões, que em 2013 foi considerado pelo Financial Times o líder ‘gay' mais influente em Inglaterra, deu meses depois uma entrevista ao Económico em que fala da carreira, da identidade sexual e da atitude dos portugueses no estrangeiro - um texto que agora vale a pena reler.

 

Ainda lá fora, continua a sangria da bolsa grega, com destaque para os bancos que, ao longo da manhã, caíram até ao limite permitido em Atenas: 30%. A desvalorização brutal dos bancos gregos - que enfrentaram nos últimos meses uma queda de cerca de um quinto nos seus depósitos e têm pela frente um aumento do malparado devido à recessão no país - é um dos temas-chave nas negociações do terceiro resgate. A hipótese de um "bail in", responsabilizando detentores de dívida das instituições, é uma hipótese.

 

Os mercados financeiros europeus caíram ao longo da manhã, com o Eurostoxx a perder 0,73% ao início da tarde. As quedas são generalizadas e explicadas pelos analistas citados nas agências financeiras com resultados abaixo das expectativas de algumas grandes empresas - como a BMW - no que já é visto como um contágio do arrefecimento económico na China.

 

Em Portugal, a praça portuguesa segue o comportamento europeu com o PSI20 a perder 0,87% ao início da tarde. Apenas dois títulos (Jerónimo Martins e Teixeira Duarte) evitam a maré vermelha, numa sessão em que as perdas estão a ser lideradas pela operadora Pharol (-3,5%), pelo BCP (-2,75%) e a construtora Mota (-2,4%).

 

O Santander Totta apresentou resultados do primeiro semestre esta manhã: lucro de 103,6 milhões de euros, mais 29% face ao mesmo período em 2014.

 

Na política sectorial, duas novidades: a detenção de um ex-presidente do grupo CP e um relatório abrasivo do Tribunal de Contas sobre a má gestão no hospital Amadora-Sintra que levou ao caos nas urgências no período do Natal de 2014.