quarta-feira, 25 de março de 2015

Falam Como se Fossem Bêbados

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Portugal-“Portugal é o faroeste no acesso a dados pessoais sensíveis”, disse esta noite na Rádio Renascença Nuno Morais Sarmento, para quem no caso da Lista VIP da Administração fiscal “há crime”, o de violação da privacidade de contribuintes. “Não há crime”, pensará o advogado João Araújo, que hoje no i pensa também outras coisas sobre o seu cliente. Coisas como esta: “Jornalistas e comentadores falam sobre o caso Sócrates como se fossem bêbados”. Ainda é cedinho mas isto hoje promete.

Ontem promete desde as 9 da manhã, quando o presidente da CMVM, Carlos Tavares, iniciar a sua audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso Espírito Santo. À tarde será a vez do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa. Os dois reguladores estão em oposição sobre o papel comercial, o que há de garantir polémica. O Banco de Portugal preparou
uma proposta em que os detentores do papel comercial têm uma perda de quase 60%: segundo o Económico, a CMVM está contra; segundo o Negócios, as associações de clientes também.

Carlos Costa há de ter também respostas a dar a Ricardo Salgado, que na semana passada o tratou como “inimigo número 1” e voltou a culpá-lo pelo colapso do BES. Os holofotes destas últimas audições são desenvolvidos
no Expresso Diário, enquanto o Correio da Manhã garante que o governador sabia dos problemas do BES um ano antes da queda, citando uma carta de Costa a Salgado de julho de 2013. Entretanto, são também já conhecidas as perguntas a José Guilherme, o empresário que deu 14 milhões a Ricardo Salgado.

Inimigos números 1 não se tratam assim: Angela Merkel e Alexis Tsipras fazem quase o pleno enquanto fotografia de primeira página depois do encontro em Berlim que acabou com uma mensagem conciliadora, como escreve
o Financial Times. As negociações prosseguem mas os governantes grego e alemã frisaram o empenho em superar a crise.

“É melhor falarmos um com o outro do que um sobre o outro”, declarou Tsipras, que garantiu que não foi pedir a Merkel dinheiro para salários e pensões, como
titula o DN. “Queremos dar-nos bem”, assentiu Merkel, que completou: “Queremos que a Grécia seja economicamente forte, queremos que a Grécia cresça e acima de tudo queremos que a Grécia ultrapasse o seu desemprego elevado”. Mas a Alemanha não abdica das reformas na Grécia, o que leva o Negócios a esclarecer que o contra-relógio não parou. A verdade é que o BCE já não descarta a saída da Grécia do euro, afirma o El Pais. Quando Marisa Matias falou sobre chantagem à Grécia, Draghi… elogiou Portugal.
OUTRAS NOTÍCIAS
Eleições há muitas #1. Em Inglaterra, David Cameron anunciou que, se for reeleito, governará nos próximos cinco anos mas não se recandidatará a um terceiro mandato. A entrevista à BBC, feita em mangas de camisa em sua casa, levantou polémica. O primeiro-ministro é acusado de arrogância pelos Trabalhistas e lançou a corrida no seu partido, como escreve o The Guardian, e até aponta os seus potenciais sucessores para 2020: Theresa May, Boris Johnson and George Osborne.

Eleições há muitas #2. Em França, Sarkozy, o regressado, já tem os olhos postos no Eliseu,
escreve o DN. Em Espanha, Rajoy admite o óbvio: que os votos do PP na Andaluzia foram para o Ciudadanos ou para a abstenção. No Expresso Diário, o Henrique Monteiro escreve sobre as vitórias e as derrotas em França e Espanha: “Le Pen, Ciudadanos, Podemos e outros fenómenos”.

Eleições há muitas #3. Por cá, a candidatura presidencial de Henrique Neto,
o homem que odeia Sócrates, critica Costa e apoiou Seguro, já tem um primeiro apoio, o de outro Henrique: Medina Carreira. O DN diz que o PS foi apanhado de surpresa. António Costa diz que lhe é indiferente.

A
notícia é do JN: José Valente viu a sua casa ser penhorada pelas Finanças por causa de uma dívida do IMI de 800 euros. A casa foi vendida, a dívida saldada, sobraram 17 mil euros. O dinheiro ainda não lhe foi entregue.

O vinho espanhol foi o mais exportado do mundo em 2014, vendendo 2,26 mil milhões de litros no ano passado para o exterior, à frente de Itália e França,
noticia o El Mundo.

A Associação Académica de Coimbra recusou um convite para almoçar com Passos Coelho. Uma forma de protesto no dia do estudante
.

Se os bancos começam a não remunerar os depósitos a prazo dos clientes, o que é que acontece? "Os clientes vão procurar alternativas. Primeiro dentro do banco, depois fora dele", aponta Filipe Garcia.
O Expresso explica.

FRASES
“Sócrates e Salgado são duas faces da mesma moeda”, Duarte Marques no Expresso.

"Maior erro do Governo foi ter morto a educação de adultos em Portugal", António Costa,
esta noite

"Nem os gregos são preguiçosos, nem os alemães são responsáveis por todos os nossos males", Alexis Tsipras, ontem em Berlim.

“[Na Europa] o centro político esvai-se, com a erupção de forças políticas vindas do nada e que garantem a bandeira do descontentamento, do fim da paciência e da ausência de destino”, Fernando Sobral, no
Negócios.

O QUE EU ANDO A LER
 
O livro é editado pela Lua de Papel e amanhã hoje é em Lisboa, na Ler Devagar: “Os Jiadistas  Portugueses”, dos repórteres do Expresso Hugo Franco e Raquel Moleiro, que há um ano lideram a investigação a este assunto, que tem tanto de assustador quanto de misterioso. Mais do que uma lista de perfis dos portugueses e lusodescendentes que viajaram para a Síria, o livro relaciona e ajuda a compreender a ameaça do terrorismo jiadista, que põe em causa a integridade do modo de vida das nossas sociedades, talvez mais do que muitos estão dispostos a assumir, exceto quando ataques na Europa como o massacre do Charlie Hebdo nos despertam. Para abrir o apetite, leia aqui as cinco pistas da investigação.

(Antecipando dúvidas transmito já que no Expresso jiadista escreve-se sem h, pois é um aportuguesamento e em português não existem palavras com ‘h’ no meio de vogais. Já Jihad é uma palavra inglesa adaptada de uma palavra árabe. Pano para mais mangas
aqui.)

terça-feira, 17 de março de 2015

Que Não se Lixem as Reformas!

Portugal-Se hoje às 6 da tarde ligar a televisão e vir Subir Lall, o ex-chefe de missão do FMI em Portugal, não se assuste, a troika não está de regresso. Os avisos à navegação que o Fundo traz a Lisboa não são propriamente novidade (nem uma “dor de cabeça” para Passos Coelho) mas não deixam de ser relevantes. Lall é o orador da conferência dos economistas e é nesse palco que dirá, tal como o Expresso noticiou este fim de semana, que o país cheira demasiado a eleições. E que se perdeu o ímpeto reformista (qual, perguntarão muitos). A verdade é que o homem do FMI não é o único a pôr o dedo na ferida. O apelo para que não se parem as reformas virou ladainha. O ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva Miguel Cadilhe defende que nem Passos nem Costa são os reformadores que o país precisa. Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão Europeia, que também anda por cá, deixou um apelo direto ao primeiro-ministro: “Por favor continue com as reformas estruturais”. Em Paris, Angel Gurria, o secretário-geral da OCDE, acrescenta que as “reformas são um modo de vida”. Ao lado, tinha Cavaco Silva (que termina hoje a visita à capital francesa) que também assumiu o mantra: “Nenhum Governo pode escapar às reformas permanentes, são com efeito um modo de vida”. O aviso do PR vale para o atual Governo mas também para o que vier a seguir. Para que não haja dúvidas, Maria Luis Albuquerque já respondeu: Portugal fez a sua parte e vai continuar a fazer.

Quem terá também de continuar a fazer mais, mas pela libertação de Sócrates, é o advogado João Araújo. Hoje, o tribunal da Relação decide o recurso da prisão preventiva, depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter recusado o pedido de
habeas corpus, um verdadeiro banho de água fria para a defesa do ex-primeiro-ministro. Araújo diz ainda assim que foi “um bom avanço” e lembrou que “podemos recorrer para o Tribunal Constitucional, podemos recorrer para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem… Enfim, temos o mundo à nossa espera”. Os jornais desta manhã escrevem que a acusação tem novos indícios que reforçam os pressupostos da preventiva. Destaque ainda para a forma (e sobretudo para o conteúdo) como o advogado de Sócrates se dirigiu a uma jornalista do Correio da Manhã a quem disse: "que tomasse mais banho" porque "cheira mal". O jornal e a jornalista vão apresentar queixa ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados. O Sindicato dos Jornalistas e o Conselho Deontológico já repudiaram o "insultuoso ataque" do advogado à jornalista. À noite, na TVI, disse: “Há uma senhora que é do Correio da Manhã, que tem mau aspeto. (…) Um jornal, uma televisão que se detém sistematicamente a assassinar o caráter de um homem. Para essa gente, não tenho paciência nenhuma”. “Não tenho, em relação aos senhores jornalistas, qualquer obrigação de isenção”, acrescentou.

Onde houve uma verdadeira limpeza foi na lista dos convocados para a Comissão de Inquérito ao BES.
Barroso, Arnaut e mais 66 nomes foram dispensados de testemunhar. E assim, como conta o Expresso Diário, a lista de 138 nomes ficou reduzida a metade. No Parlamento, hoje é dia de audições. A esta hora já estará a falar Fernando Ulrich, o presidente do BPI. E à tarde será a vez de Paulo Portas, depois de ter sido revelado que também se tinha encontrado com Ricardo Salgado. Entretanto, Passos Coelho já respondeu às perguntas enviadas por escrito pelos deputados e revela que aconselhou Salgado a restruturar divida do GES junto dos credores. E assume pela primeira vez que abordou os problemas do BES com Ricciardi. Por falar nos Espírito Santo, o DN conta hoje que a coleção privada da tia de Ricardo Salgado vai a leilão na Christie's.
OUTRAS NOTÍCIAS
Se nunca foi aos Estados Unidos esta notícia interessa-lhe. É que a Ryanair decidiu esticar ainda mais as asas e fazer-se às rotas transatlânticas. Daqui a quatro ou cinco anos, voar entre a Europa e os EUA, por cerca de 14 euros, pode ser uma realidade.

Na rota das notícias do dia, Israel é ponto de passagem obrigatório. Hoje é dia de eleições e o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, segundo as últimas sondagens,
corre o risco de as perder. A União Sionista, nova coligação de centro-esquerda liderada pelo trabalhista Yitzhak Herzog, aparece agora com mais deputados. Netanyahu prometeu entretanto, em busca dos votos da direita nacionalista (como conta o jornal israelita Haaretz), que se for reeleito não haverá um estado palestiniano. Obama não se referiu a Israel na entrevista à VICE NEWS, mas falou abertamente sobre outros assuntos igualmente escaldantes: o impasse político nos EUA (por causa dos republicanos), o Irão, o Estado Islâmico, as alterações climáticas e a legalização da marijuana (a questão que os jovens internautas mais pediram). É uma entrevista muito bem editada, que devia ser vista pelos políticos portugueses: reparem no à-vontade e nas respostas simples e eficazes de Obama.

Noutro registo, mas igualmente a pensar no voto dos jovens, David Cameron deu uma entrevista ao Buzzfeed. A conversa passou obviamente pelas eleições de maio e pelas questões da atualidade, mas há outras revelações curiosas. Cameron conta por exemplo que a sua personagem preferida da
Guerra dos Tronos é Ned Stark. Explica que não é um utilizador do Snapchat e fala dos perigos que sentiu no Twitter.

No Brasil, e depois de um Domingão de mega protestos (já se diz que foram os maiores da história), Dilma reapareceu e pediu tréguas.
A Veja conta que “voltou a defender a aprovação do ajuste fiscal, prometeu entregar seu pacote atrasado anticorrupção e fez um apelo: ‘Vamos brigar depois’". A Folha de São Paulo sublinha esta declaração: “No Brasil, a corrupção é senhora idosa”.

Não posso terminar sem referir o boicote de Elton John à Dolce&Gabanna, depois da dupla italiana ter dito que era contra as crianças in vitro. O caso está a incendiar as redes sociais (com a hashtag #boycottdolcegabbana) e o músico já conta com o apoio de Victoria Beckham, Ricky Martin ou Courtney Love.

Ainda no mundo da moda, e com muita pena minha,
partilho a notícia de que aos 34 anos, a manequim brasileira Gisele Bündchen (aqui num desfile da Victoria Secret) anunciou o fim da sua carreira de modelo. Mas...só nas passerelles.

FRASES
"Portugal, depois de passar por um tempo bem difícil, nos últimos três anos, conseguiu uma viragem no ano de 2014. 2014 foi um ano de viragem”, Cavaco Silva, Presidente da República (e economista).

"O mais importante aqui não é saber se vamos crescer mais ou menos umas décimas. Se crescermos mais umas décimas, tanto melhor, mas o importante é a trajetória de logo prazo", Passos Coelho sobre as 
previsões de Cavaco Silva (economia vai crescer 2% em 2015).

"
Resultados da Impresa foram os melhores desde 2007. Em 2014, pela primeira vez em muitos anos, estivemos quatro trimestres a crescer. Desde 2008 a dívida bancária da Impresa baixou em cerca de 65 milhões", Pedro Norton, Presidente Executivo da Impresa durante a conferência de apresentação dos resultados do grupo.

O QUE ANDO A LER
Lembra-se daqueles relógios Timex, digitais, quadrados, pretos (foram reeditados em dourado e outras cores) e de borracha que se usavam nos anos 80? Este fim de semana dei por mim a recordá-los e a ler a sua história. Ou melhor a história da marca e da empresa. E porque? Porque encontrei na Fortune uma biografia muito interessante sobre o bilionário norueguês Fred Olsen. Tinha 11 anos quando a sua família foi obrigada a fugir da Europa nazi. Foi na América que o seu pai, aplicou a fortuna (e aumentou-a) comprando parte de uma fábrica de fusíveis de bombas para o governo britânico: a Waterbury Clock Co. Anos depois a fábrica foi rebatizada. Fred conta: “O meu pai gostava de brincar com as palavras. Ele adorava ler a Time e usava muitos Kleenex e foi assim: juntou os nomes e apareceu Timex”.

Esta é apenas uma das muitas e incríveis histórias de Olsen que muitos pensaram ter sido a fonte de inspiração para a personagem dos
Simpsons: o tirano Montgomery Burns (patrão do Homer na central nuclear de Springfield). Na Noruega e não só, os rumores eram tantos sobre as semelhanças entre o homem e a personagem, que a Fortune decidiu perguntar ao criador de série, mas Matt Groening garantiu que se tratava de uma “total coincidência”. E Olsen suspirou de alívio: “I’m thankfull!”

Fred Olsen tem hoje 86 anos. Já nasceu rico, mas quis começar por baixo nas empresas familiares. Fez fortuna na indústria do petróleo onde foi pioneiro e está agora a liderar uma revolução na energia eólica “off-shore”. Duro nos negócios diz que a sua cruzada passa agora por proteger o Ártico. Conduz
um Tesla S, um desportivo eléctrico, mas não se sabe, porque o artigo não conta, se traz no pulso um Timex.

segunda-feira, 16 de março de 2015

O FMI já Não Mora Aqui?

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Portugal-As coisas mudam. Poucos meses depois da saída limpa, o FMI queixa-se de quase não ter interlocutor, de quase ninguém falar de reformas e de quase não haver liberais a vaguear pela pátria. A rota de colisão entre o Fundo e o governo será passada a escrito num documento que o FMI vai divulgar.Vamos estar atentos ao texto e às entrelinhas (onde a verdade muitas vezes se esconde) e amanhã vamos ver e ouvir Subir Lall, o indiano que chefia a missão do FMI, discursar na Ordem dos Economistas.

Bom conhecedor da semiótica do FMI, Carlos Moedas deu uma entrevista à TSF a dizer que estes arrufos fazem parte do processo. "Esses sinais das equipas técnicas são para tentar picar o poder político, para que continuem as reformas", foi a expressão do Comissário Europeu. Ele lá sabe.

Reformas à parte, PSD e PS continuam longe de se entenderem sobre qualquer coisa. Agora é sobre a nomeação do Governador do Banco de Portugal, que o líder do PS quer alterar, mas que o PSD já veio deitar por terra. António Costa acha que o governador deve ser nomeado por decreto do Presidente da República, sob proposta do Governo e após audição na Assembleia da República. Mas o seu quase homónimo Marco António Costa, do PSD, diz que isso implica uma revisão da Constituição.
 
A animada discussão da política doméstica tem hoje um pequeno intervalo com a apreciação do habeas corpus para a libertação imediata de José Sócrates. A argumentação jurídica da defesa é interessante e há ainda a curiosidade do juiz que vai decidir o pedido ter sido demitido de líder da PJ por… José Sócrates. Convém estar atento, que os habeas corpus estão para a Justiça como os Fórmula 1 para os automóveis: são muito rápido e se alguém se distrai já não vê nada.
 
OUTRAS NOTÍCIAS
Lá fora, há assuntos sérios de sobra. No Brasil, Dilma Roussef assistiu (aliás, viu na televisão, porque não dava para sair do Palácio) às maiores manifestações de sempre da democracia brasileira. A corrupção atingiu um nível absurdo e a situação económica está a arrefecer, o que, como sabemos, tem o efeito inverso nas pessoas.

Depois da esmagadora mobilização popular (1,8 milhões de pessoas), o governo brasileiro decidiu 
anunciar um pacote anti-corrpução. Há coisas que não mudam.

220 mil mortos e literalmente metade da população deslocada ou refugiada. São os números crus do quarto aniversário da guerra na Síria. Um conflito que começou com cheiro a primavera e que se estende para lá do imaginável, sem fim à vista. Tem aqui 
uma boa cronologia dos 4 anos de guerra na Síria.

A imprensa de ontem e de hoje está inundada, e bem, de referências ao dramático conflito sírio. Mas o relato mais emotivo talvez seja o do El Mundo,
através do jornalista Javier Espinosa, o prisioneiro 43, que conta na primeira pessoa como foi ter estado meses e meses refém do Daesh (o autodenominado Estado Islâmico).

No Vanuatu, a população ainda se refaz 
de um terrível ciclone. Os estragos são brutais e a ajuda internacional já está a chegar.

Amanhã há uma importante eleição em Israel. As sondagens dizem que Benjamin Netanyahu – a pessoa com mais tempo no poder, depois de Ben Gurion – pode estar à beira de perder o poder. As consequências regionais (Palestina, Líbano, Irão, etc) são enormes. E mundiais (EUA e UE, por exemplo) também.

Já esta manhã, soube-se que os EUA e o Irão retomaram negociações sobre o nuclear em Lausanne, na Suíça. É uma notícia que vai marcar o dia.

Por cá, vamos para o segundo dia de campanha na Madeira, a primeira eleição a que não concorre Jardim. Passos Coelho não deve ir à campanha, mas o líder do PS 
nacional já andou por lá ontem.

O Diário de Notícias faz um importante trabalho sobre os doentes com Hepatite C e diz que, desde 17 de fevereiro,
11133 doentes receberam os dois remédios inovadores da Gilead. Ou seja, uma média de 49 pessoas por dia. E os resultados são animadores.

E como o saber não ocupa espaço, anote aí que Rihanna é a primeira 
mulher negra a dar a cara pela Dior. O assunto foi muito comentado este fim de semana.

Já agora, Gil e Caetano vão cantar juntos em Portugal no EDP Cooljazz a 31 de Julho, em Oeiras. Uma coisa rara e que vai valer a pena.

 
FRASES
"Gostava que essa sessão não tivesse acontecido e arrependo-me disso". Yanis Varoufakis sobre a sua polémica sessão fotográfica para o Paris Match.

"Nunca mais vou usar Dolce & Gabbana". Elton John, depois de ter ficado furioso pela dupla italiana ser contra as crianças in vitro.

"A Irina é como uma morte". Kátia Aveiro, sobre a rutura amorosa do seu irmão, Cristiano Ronaldo, com a modelo russa Irina Shayk.
O QUE EU ANDO A LER
Vou sugerir duas coisas, uma de leitura mais rápida e outra mais longa. Comecemos pela rápida, um artigo de Simon Schama no Financial Times sobre a destruição de antiguidades às mãos de islamitas radicais. A importância do assunto foi muito bem sublinhada neste artigo , mas a análise de Schama, um historiador com uma capacidade fabulosa de falar de arte - quem puder espreite a série O Poder da Arte, da BBC, onde nos põe a ver Rembrandt ou Rothko como se estivéssemos a assistir ao House of Cards -, é de uma erudição e simplicidade incríveis.

No artigo Artefacts under attack (se não conseguir aceder diretamente, deve encontrar na net), Schama e os correspondentes do FT escrevem sobre a destruição e ameaças a objetos e locais arqueológicos no Iraque, Síria, Afeganistão, Mali ou Líbia. É uma lista longa, pormenorizada e aterradora.

Para leituras mais longas aconselho A Brincadeira, de Milan Kundera. Ando a reler o livro porque na quarta à noite vou moderar um debate com Zita Seabra, editora e ex-militante comunista, na Biblioteca de Oeiras no ciclo “Livros proibidos”. A Brincadeira é o primeiro romance de Kundera e mostra como uma pequena brincadeira escrita num postal e mal compreendida pelo “sistema” pode mudar a vida de todos os intervenientes. Escrito um ano antes da Primavera de Praga, A Bricadeira é uma belíssima história de amor e uma excelente leitura política.p.s. – Esqueci-me de referir que Putin não aparece em público há 11 dias e que anda alguma agitação no ar por causa disso. Há quem fale em golpe de Estado, há quem diga que está na Suíça para ver nascer um filho, há quem fale numa simples gripe. #missingputin e #whereisputin são das hashtags do momento. Pelo sim pelo não, ficam a saber… 

sexta-feira, 13 de março de 2015

Grécia e Portugal: Natureza e Vida Selvagem

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Grécia e Portugal-Ontem foi conhecida a notícia da morte de um lince, encontrado já cadáver, domingo, na região de Mértola. Era um dos exemplares libertados há menos de um mês naquela região, ao abrigo de um plano de proteção da espécie. O animal havia sido criado em cativeiro, na localidade de Silves, mas não resistiu ao embate com a vida lá fora. Sobreviveu à mãe natureza desde 25 de fevereiro. Menos de um mês, portanto.

Hoje, Alexis Tsipras irá encontrar-se com
Jean Claude Juncker. A Grécia quer discutir a melhor forma “de utilizar os fundos europeus para combater a crise humanitária”. Mas na Europa fala-se em fazer “um ponto da situação”.  Em Bruxelas, nada de novo senão manobras dilatórias: nunca se ouviu Tsipras (ou Varoufakis) prometer ganhar a confiança dos credores de maneira a regressar aos mercados. Nem sequer na implementação das medidas preconizadas no programa de resgate. Mas a troika, que já não é troika agora chama-se “Grupo de Bruxelas”, também não cortará as vazas. Mais 600 milhões para o programa de financiamento dos bancos gregos assim o demonstram. Mas, conseguirá a Grécia resistir ao embate com a vida lá fora?

Isto é, para lá da propaganda. A esse respeito, voltaram a ecoar os protestos quanto às indemnizações do tempo da II Guerra Mundial. Uma espécie de jogo Grécia - Alemanha do Eurogrupo mas com 70 anos de atraso. No
Expresso Diário, Ricardo Costa sublinhou o pendor nacionalista do argumento grego, naturalmente anti-germânico, mas não se pode esquecer que essa pode ser a única forma de uma Grécia falida reclamar a bondade da unidade europeia. O certo é que a tensão regressou ao ponto de há semanas atrás, quando a saída da Grécia estava na ordem do dia. A quem aproveita a situação?

Dê lá para onde der, os gregos parecem divertir-se. Varoufakis superstar voltou a brilhar, desta vez numa produção fotográfica para a revista francesa “Paris Match”. Vinho branco e socialismo no seu apartamento ateniense:
“eu desprezo o sistema do estrelato. É sempre o corolário de um défice democrático e de valores”, disse o ministro das Finanças grego. Há vida na Acrópole.

Em Portugal, adotando uma diretiva da União Europeia, foi ontem aprovado em Conselho de Ministros a possibilidade de ser
constituída uma lista de agressores sexuais condenados na justiça. Apesar de não existir qualquer obrigatoriedade na sua construção, essa base de dados incluirá o nome completo, a morada, a data de nascimento, a filiação, a nacionalidade e os números de identificação civil, passaporte, contribuinte, segurança social e registo criminal da pessoa condenada. A proposta do Ministério Público recuou contudo na possibilidade de todos os pais de menores de 16 anos poderem consultar a listagem. Além das polícias, magistrados e Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGSP) os pais só poderão aceder aos dados depois de autorizados pela polícia e após comprovarem suspeitas concretas.

Os condenados por abusos sexuais a menores permanecerão, caso a pena seja inferior a um ano de prisão, durante cinco anos na lista. Caso a condenação seja superior a dez anos, esse período de tempo pode ir até vinte anos. A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, já havia demonstrado o seu desagrado por esta legislação em entrevista ao Expresso: "Só admito a possibilidade de as polícias terem acesso à identificação, e em casos de especial gravidade ou de reincidência".

OUTRAS NOTÍCIAS
Putin não é visto em público desde 5 de março. O Presidente da Rússia, 62 anos, cancelou recentemente uma visita ao Cazaquistão, levantando suspeitas sobre o seu estado de saúde. Depois de ter debelado com agilidade a crise criada a partir do assassínio do oposicionista Boris Nemtsov, Putin apareceu em público com Matteo Renzi, o primeiro-ministro de Itália, para nunca mais ser visto. O Kremlin tem utilizado fotografias antigas, como no passado dia 8, para demonstrar que tudo vai bem. As imagens, contudo, haviam sido captadas dias antes.

A nova administração da RTP irá anunciar hoje a sua equipa directores, depois de já terem sido destituídos dos seus cargos todos os anteriores. Gonçalo Reis e Nuno Artur Silva apresentarão
o novo organograma ao Conselho Geral Independente ainda esta manhã, bem como os nomes que irão dirigir as várias áreas. Porém, estes só terão de ser validados pela ERC. A direção de informação da RTP, depois de conhecidas várias recusas, ainda é o fruto mais apetecido.

A Fórmula 1 recomeça este fim de semana com o Grande Prémio d Austrália. Nas
sessões de treinos já realizadas, Nico Rosberg foi o mais rápido, seguido do seu colega da Mercedes Lewis Hamilton e da estrela em ascensão Valtteri Botti. Sebastian Vettel, quatro vezes campeão do mundo, fez o quarto melhor tempo até agora. Este ano, a novidade do circo é outra: na grelha de partida estará Max Verstappen, o mais novo piloto de sempre. O belga, filho do também piloto Jos Verstappen, irá estrear-se aos 17 anos na scuderia Toro Rosso.

A prestigiada editora alemã Taschen volta a ter representação em Portugal. Depois de um hiato de quase dois anos,
a Livraria Arquivo, de Leiria, voltará a disponibilizar o catálogo daquela livreira alemã. O anúncio foi feito ontem em Lisboa, no Mini Bar do Teatro de São Luiz, com a apresentação do livro “Modern Cuisine at Home” por parte do chef José Avillez e de Paulina Mata. Na forja estão já livros sobre os Rolling Stones, telescópio Hubble, os calendários Pirelli, David Bowie e Mario Testino. Será igualmente relançado o volume “Genesis”, do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, nas véspera da abertura da sua exposição em Lisboa, na Cordoaria Nacional, a 8 de abril.

FRASES
Eles dormem bem pois sabem que não copiaram ninguém” - Howard King, advogado de Pharrell Williams e Robin Thicke

Cuidamos mais dos nossos smartphones do que de nós próprios”- Arianna Huffington

Assumi-me como gay aos 11 anos…”, Sam Smith

O QUE EU ANDO A LER
Chegou às livrarias uma biografia de António Ferro que, assumindo pretender desmascarar o propagandista de Salazar não deixa de ser uma brilhante revisão da sua obra. Sobretudo por tornar tão nítida a importância de um na construção da imagem do outro. Como na melhor propaganda, aqui também há tese, antítese e síntese. Ainda que “António Ferro: O Inventor do Salazarismo” (Orlando Raimundo, 2015, 392 páginas, Dom Quixote) não seja generoso sobre a vida pessoal do biografado, apesar das inúmeras insinuações, torna claro que Salazar estaria provavelmente nos antípodas de Ferro. O fascismo de Ferro, inspirado em Gabriele D’Annunzio, pouco estaria relacionado com o provincianismo de Salazar. E o seu futurismo, mesmo que adolescente, não era devoto do Deus, Pátria e Família. Mas é esta contradição entre ambos que daria origem a uma gigantesca campanha que tudo abocanhou: do teatro à televisão, das artes ao entretenimento, do folclore à gastronomia, das escolas aos transportes, do comércio aos grandes eventos. Ferro, que participou na revista Orpheu com Mário de Sá-Carneiro e Fernando Pessoa, entrevistou Jean Cocteau e trouxe a Portugal T.S. Elliot e Luigi Pirandello, chamou Almada Negreiros, Bernardo Marques, Leitão de Barros e Cotinelli Telmo e muitos outros (até Vieira da Silva participou em concursos de montras no Chiado) para (re)inventar a imagem de um Portugal que afinal nunca existiu. Morreu só, longe da família e do ditador.

quinta-feira, 5 de março de 2015

UTAO Estima que Défice Tenha Ficado em 3,7% no ano Passado

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Portugal-O Governo terá conseguido cumprir a meta do défice em contabilidade nacional que traçou para 2014. Os técnicos do Parlamento estimam que o défice ajustado de operações extraordinárias terá ficado em 3,7% do PIB, igual à meta traçada pelo Executivo e bem abaixo dos 5,1% registados um ano antes.
 
Os cálculos fazem parte da análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) às contas públicas de Janeiro, enviada aos deputados, a que o Económico teve acesso. Os técnicos da Assembleia estimam que o défice das Administrações Públicas em contabilidade nacional tenha ficado em 4,7% do PIB, abaixo dos 4,9% observados em 2013 e uma décima inferior à meta traçada pelo Governo.
 
No entanto, se corrigido de medidas extraordinárias, o défice fica em 3,7% do PIB. Este é o ponto de partida para o défice deste ano. A diferença face aos 4,7% (em contabilidade nacional registados em 2014) resulta principalmente do financiamento e assunção de dívida da Carris e da STCP, realizado no segundo trimestre do ano, e que vale 0,7% do PIB.
 
O défice em contabilidade nacional - que mede os compromissos assumidos, a perspectiva que interessa a Bruxelas - será reportado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) ao Eurostat no final de Março.
 
A estimativa da UTAO é a de um défice a variar entre 4,5% e 4,9% - ponto central de 4,7% -, o que sem medidas extraordinárias atira para um intervalo entre 3,5% e 3,9% (ponto médio de 3,7%).
 
Na nota da UTAO, os técnicos do Parlamento enunciam ainda os riscos em torno das estimativas. O resultado em contabilidade nacional das contas das empresas públicas ainda não está disponível, o que pode agravar o défice, admitem os técnicos. Por outro lado, parte da receita fiscal arrecadada em Fevereiro - e que pertence ao exercício de 2014 - pode ajudar a baixar o défice.

terça-feira, 3 de março de 2015

Uma Dívida e um Recorte de Jornal: "Tudo isto é Lamentável!"

Portugal-Se o ano político arranca assim, não é difícil imaginar como vai ser até às eleições de setembro/outubro. A guerra está declarada e as armas não vão baixar.

Nos últimos dias, a direita andava empolgada. António Costa meteu o pé na argola com a sua “chinesice”, o caso do perdão ao Benfica permitia fazer extrapolações para o que seria o socialista como PM, as sondagens mostravam um avanço da coligação e Passos Coelho já animava as hostes ao garantir que se ia bater por uma 
maioria absoluta. Seria tudo perfeito, não fosse o caso, grave, da falta de pagamentos de Passos à Segurança Social entre 1999 e 2004 denunciado pelo Público. A direita tremeu. E continua a tremer.

Na verdade as 
explicações dadas pelo PM de viva voz não vieram ajudar. Lançaram ainda mais confusão. A oposição agarrou-se com unhas e dentes ao “lapso” (como lhe chamou Marco António Costa) do líder do PSD. O PS veio dizer que não aceita as justificações, acusou o PM de “evasão contributiva” e levantou várias questões:

- O desconhecimento da lei não pode ser razão para o seu incumprimento.

- Nenhum português acredita que alguém que tenha sido deputado não soubesse que ao recebimento de uma remuneração corresponde uma obrigação de pagamento à Segurança Social.

- Se Passos não foi notificado é porque não estava inscrito na Segurança Social como trabalhador independente.

Os socialistas exigem que todos os dados da segurança social de Passos cheguem ao Parlamento e vai pedir que a
Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social envie uma carta ao PM a solicitar “todos os esclarecimentos.”

No contra-ataque, Carlos Sá Carneiro, um assessor de Passos Coelho, recuperando uma história antiga, 
publicou no seu Facebook um recorte do extinto Tal&Qual que noticiava que o líder do PS não pagou a contribuição autárquica, na altura em que era ministro da Justiça (1999-2002). O mesmo recorte foi partilhado pelo deputado do PSD, Carlos Abreu Amorim que escreveu: “Tudo isto é lamentável! Não é assim que se deve fazer política! Contudo, a velha máxima que ensina: 'quem tem telhados de vidro deve ser prudente a atirar pedras' tem aqui plena aplicação”.

resposta de António Costa não se fez esperar. Ainda durante a noite, o líder do PS enviou um desmentido à notícia agora ressuscitada pelos homens de Passos: "Dirigentes do PSD reeditaram hoje uma 'notícia' do extinto semanário Tal & Qual, publicada no ano 2000 (ou 2001). O desmentido que então fiz mantém plena atualidade: não devo nem devi qualquer quantia relativa à sisa ou à contribuição autárquica."

O Público escreve esta manhã que a 
Segurança Social só contou divída de Passos posterior a 2002. Se quisesse pagar toda a dívida prescrita, Passos Coelho teria pago 5016 euros e não 2880. SS não explica porque é que não contabilizou os valores do período 1999-2002. E o Jornal de Negócios explica que as regras que Passos Coelho ignorava existem desde 1982. "Os descontos para a SS de trabalhadores independentes, são obrigatórios desde 1982. As circunstâncias do fim da isenção deveriam ter sido declaradas pelo PM em 1999." O jornal escreve ainda que ao contrário do que acontece no Fisco, as dívidas à Segurança Social só morrem se o devedor expressamente invocar a sua prescrição. Primeiro-ministro manteve-se como devedor à Segurança Social até este mês.

Entretanto, o Bastonário dos técnicos oficiais de contas (ex-deputado do PS) considerou que Passos Coelho beneficiou de tratamento diferenciado no caso das dívidas à Segurança Social e afirma que as declarações públicas do chefe de Governo sobre este assunto são "um desastre político". "O senhor primeiro-ministro, como máximo responsável da gestão do pais, dizer que desconhecia a lei é muito grave. Se desconhece esta lei, de certeza que desconhece outras leis, e isso deixa os contribuintes em situações muito complicadas."

Sobre esta polémica sugiro a opinião de Henrique Monteiro
“A Segurança Social de Passos é diferente da minha.”

Noutra frente, igualmente relevante, destaque para a resposta de Isabel dos Santos à OPA dos espanhóis do CaixaBank ao BPI. E que resposta. A empresária quer a fusão entre o BPI e o BCP, o que criaria um superbanco, o maior privado em Portugal, com uma quota de cerca de 30% do marcado português e uma capitalização bolsista de 6,5 mil milhões de euros. Nesta notícia, dada em primeira mão, pelo Expresso, da Elisabete Tavares e do João Vieira Pereira, percebem-se os objetivos da angolana e em que pé estão as conversas. Os espanhóis avisam que "o jogo ainda agora começou"A CMVM já pediu esclarecimentos è empresária. Aguardam-se respostas.

OUTRAS NOTÍCIAS
 
O tema Grécia continua a dar polémica. Agora foi com o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, que avançou com detalhes sobre um terceiro resgate a Atenas e que em cima da mesa estaria um montante entre "30 mil milhões e 50 mil milhões". Falou demais? Logo se verá. Para já o que se sabe é que o Eurogrupo não gostou e desmentiu o ministro.

Em entrevista à Reuters na Casa Branca, Barack Obama exigiu que o 
Irão se comprometa a parar durante pelo menos dez anos a sua actividade nuclear. Mas o Presidente norte-americano reconhece que que será difícil chegar a acordo. Isto numa altura em que sobe de tom a polémica sobre o discurso que o primeiro-ministro de Israel fará hoje no Congresso norte-americano a convite dos repúblicanos e sem pré-aviso à Administração Obama.

No El País destaque para a conferência de Mark Zuckerberg, em Barcelona (na Mobile World Capital). “Filas de hora e meia para entrar na sala e finalmente apareceu o criador do Facebook, com as suas calças e ganga e t-shirt característica,”. Zukerberg trazia no discurso o seu internet.org, um projeto que pretende ligar os dois terços do mundo que não têm acesso à Internet. “ A nossa prioridade é encontrar novas formas de impulso à Indústria para que liguem as pessoas e não os aparelhos. O que é preciso é conectar as pessoas”, disse. Mas nem tudo foi pacífico, junto às portas da conferência, três mulheres protestavam contra o machismo na rede. Fica o título do El Mundo"Peitos ao ar contra o 'machismo' no Facebook".

A fortuna de Zuckerberg também é notícia. O homem do Facebook aparece no ranking da revista Forbes em 16º lugar. Uma lista que, pelo segundo ano consecutivo, põe Bill Gates como o mais rico do Mundo. O fundador da Microsoft bate uma vez mais o mexicano Carlos Slim. A fortuna de Gates vale agora 79,2 mil milhões de dólares. Por cá, Américo Amorim, Belmiro de Azevedo e Alexandre Soares dos Santos ocupam o pódio nacional mas desceram centenas de posições face aos resultados de 2014 (as suas fortunas encolheram 2,1 mil milhões de euros). Ainda assim continuam a integrar o clube de 1826 multimilionários.
 
A Quartz conta-nos que a Pepsi e a Coca-Cola vão fechar fábricas na Rússia. Para a Pepsi a notícia é pior já que o país de Putin é, depois dos EUA, o segundo maior mercado para a companhia. Os dois encerramentos vão deixar cerca de 500 trabalhadores no desemprego. 
FRASES
 
"Não existe da minha parte nenhuma intenção de não cumprir com essas obrigações, estava convencido que elas eram, nessa época, de opção e que, portanto, eu não tinha esses anos de carreira contributiva". Passos Coelho sobre a polémica falta de pagamentos à Segurança Social.

"Toda a conceção que o primeiro-ministro revelou sobre tudo o que são obrigações perante a segurança social e que se pode extrapolar para as obrigações fiscais é altamente preocupante e perplexizante", Miguel Sousa Tavares, na SIC e 
sobre o mesmo assunto.

“Estamos numa fase em que tudo é possível. Aquilo que eu sinto é um grande privilégio e sinto-me satisfeito porque reconheço em mim capacidade para desempenhar quaisquer outras funções no futebol, mas ainda ninguém falou comigo sobre isso”, Pedro Proença que não fecha a porta à Liga, à Federação, à UEFA ou à FIFA.

O QUE ANDO A LER
 
Deixem-me voltar ao fim de semana porque foi de homenagem a Boris Nemtsov, numa altura em que continua por esclarecer o assassinato do líder da oposição, e antigo vice-primeiro-ministro de Yeltsin, abatido a tiro a poucos metros do Kremlin (vídeo). Nemstov preparava-se para apresentar um relatório sobre a presença de soldados russos no leste da Ucrânia.

A The Economist dedica-lhe
este interessante artigo: “Mártir Liberal” (Liberal Martyr). Começa assim: “’Nemtsov é um traidor da Nação! Executem o traidor!’ escreveu um comentador numa petição que corria na internet para lhe retirar o mandato de dirigente local na cidade de Yaroslavl. No seu Facebook, Nemstov não demorou a responder:’ Não percebo uma coisa. Estão a recolher assinaturas para correrem comigo (to strip me of my mandate) ou para me executarem’”

A resposta veio na noite de sexta-feira. Quatro balas disparadas de um carro, junto ao Kremlin, num dos pontos mais vigiados da cidade de Moscovo, o que também nos diz muito sobre como está a Rússia. O autor do artigo questiona: “com tanta segurança, é estranho que os assassinos tenham escolhido precisamente aquele local, a não ser que tivessem alguma razão para acreditarem que facilmente escapariam. Os homicidas nem sequer taparam as caras. E nada fizeram à mulher que seguia com Nemstov.”

Na primeira reação, Serguei Lavrov, o MNE russo, diz que o aproveitamento político do assassinato do líder da oposição é uma “blasfémia”. Mas
aqui e também aqui se explica como o Kremlin beneficia com esta morte: “Não há nenhuma dúvida que Nemstov ganharia a Putin num frente-a-frente. Sem surpresa, esse tipo de debates nunca aconteceram”. Num outro olhar, a New Yorker, num excelente texto de Masha Lipmann sobre o assassinato de Nemtsov, diz que se trata do “crime mais puramente politico na Rússia de Putin.”

Sobre o mesmo assunto leia ainda esta entrevista de Nemstov, à Newsweek, onde o opositor de Putin acusava o presidente russo de usar propaganda nazi para manipular o povo. A revista escreve que “o assassinato é provavelmente o resultado de uma caça às bruxas levada a cabo pelos media russos e líderes do Kremlin. Na manifestação em homenagem às vítimas de Maidan (
a BBC conta-lhe a história não revelada de um massacre), há duas semanas, milícias pró-Putin, que vestiam uniformes paramilitares, avisaram que recorreriam ao sangue para eliminar quaisquer protestos antigovernamentais. Começaram com Nemstov”.
“Opositores de Kremlin assassinados” é bastante revelador. De 2003 até agora, jornalistas, advogados, políticos, antigos espiões, ativistas e homens de negócios foram, na maioria, abatidos a tiro. Há um caso de envenenamento e outro de privação de cuidados de saúde na prisão. Impressionante.

Chegados aqui, deixo-vos
“O fim das ilusões” da jornalista do Público, Teresa de Sousa, que enquadra o sucedido nas tensas relações entre a Rússia e a Europa. De um lado “a Rússia antiocidental e nacionalista” e do outro “os aliados europeus sabem que a ameaça russa não vai desaparecer. Uma democracia a funcionar bem é tudo aquilo que Putin não quer na sua zona de influência”