Em Dez Anos, Brasil Perde 217 Bilhões de Dólares em Fuga de Capital Ilícito

Brasil-Um relatório divulgado segunda-feira (15/12) pelo instituto Global Financial Integrity (GFI) afirma que 217 bilhões de dólares saíram do Brasil, oriundos de crimes como corrupção, fraude, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no período entre 2003 e 2012. O valor corresponde a cerca de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) anual do país.

 

 

O resultado coloca o Brasil na sétima posição se for considerado o total de capital ilegal expatriado entre 2003 e 2012. China (1,25 trilhões de dólares), Rússia (973 bilhões), México (514 bilhões) e Índia (439 bilhões) são os primeiros colocados no ranking elaborado pelo instituto sediado em Washington, nos EUA. Em 2012, o Brasil ficou na oitava posição, com cerca de 34 bilhões de dólares.

 

"Os fluxos ilícitos são, em parte, relacionados com o valor do PIB. Como o país é a sétima economia mundial, quanto maior for ela, maior será a capacidade de gerar fundos ilícitos", comenta Dev Kar, economista-chefe do GFI. "O tamanho da economia informal do país, estimada entre 2010 e 2012 em 21,79% do PIB, também influencia. Quanto maior a economia paralela, maior é a capacidade de financiar fluxos ilícitos."

 

Para Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec/RJ, a má posição do Brasil é explicada por uma combinação de dois fatores. O primeiro é a alta carga tributária interna, que faz com que muitos empresários busquem a evasão fiscal e a retirada de recursos do Brasil para países de menor tributação. O segundo é a corrupção e a consequente necessidade de esconder recursos em paraísos fiscais, que normalmente oferecerem anonimato e tributação mais baixa.

 

"Existem mecanismo legais e fiscalizatórios, como, por exemplo, que as transações acima de 10 mil reais sejam justificadas e passíveis de monitoramento pelas autoridades. Há também a exigência de que qualquer transação considerada suspeita seja alertada à fiscalização pelos bancos", afirma Braga. "Mesmo com essas ferramentas, a capacidade de impedir a fuga de recursos é considerada baixa."

 

Lentidão da Justiça brasileira

 

O estudo mostra ainda que 991,2 bilhões de dólares saíram de países em desenvolvimento somente no ano de 2012 por meio de crimes envolvendo corrupção. No período entre 2003 e 2012, 6,6 trilhões de dólares que foram expatriados.

 

O relatório mostra bons exemplos do Reino Unido e da Dinamarca, com a criação de um registro público com os beneficiários de contas e depósitos bancários.

 

De acordo com o promotor Silvio Marques, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), as leis brasileiras são rígidas e contemplam vários crimes cometidos contra os cofres públicos. As leis de natureza civil podem levar à recuperação de ativos, como a Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992).

 

"Essa lei é uma referência no mundo. Todavia, a execução dela é dificultada pela morosidade da Justiça, que não consegue julgar rapidamente todos os processos. Isso se deve aos procedimentos, que são complexos e permitem todo o tipo de manobra jurídica", explica Marques. "Infelizmente não vejo nenhuma iniciativa do governo ou do Congresso para resolver o problema. O resultado desse quadro é a impunidade."

 

O promotor – cuja promotoria fechou neste ano um acordo com o Deutsche Bank para pagar uma indenização pela movimentação de dinheiro desviado de obras públicas durante a gestão do ex-prefeito Paulo Maluf, entre 1993 e 1996, num paraíso fiscal – cita que deveria haver uma total reformulação do processo penal e civil para que o Poder Judiciário possa julgar rapidamente os crimes praticados contra o patrimônio público.

 

"Deveria haver também modificações na cooperação jurídica internacional para que os pedidos dos países signatários das convenções possam ser cumpridos rapidamente", explica Marques. "Atualmente, apenas o sistema de assistência judiciária da União Europeia pode ser considerado moderno e eficaz."

 

 

 

Economia Portuguesa cresce 0,3% com Europa em Estagnação

Portugal-Os dados revelados sexta-feira pelo Eurostat dão conta de um crescimento do Produto Interno Bruto português de 0,3 por cento do segundo para o terceiro trimestre. A comparação com o período homólogo aponta para um crescimento de 1,1 por cento, em linha com o tímido crescimento registado a nível comunitário.

O Eurostat reviu ligeiramente em alta a estimativa divulgada em novembro, que previa um crescimento da economia portuguesa de 0,2 por cento no terceiro semestre de 2014.

O valor do crescimento face a igual período do ano passado foi também ligeiramente superior aos números divulgados em novembro pela entidade estatística da União Europeia, que tinha estimado uma progressão de 1,0 por cento.

Os números estão em linha com o crescimento verificado no segundo trimestre deste ano, quando a economia portuguesa cresceu 0,9 por cento no período homólogo e 0,3 por cento face ao trimestre anterior.

A nível comunitário, os 28 países da União Europeia cresceram no total 0,3 por cento face ao trimestre anterior, enquanto o crescimento homólogo foi de 1,3 por cento, uma subida ligeiramente superior ao crescimento registado em Portugal.

Na zona euro, os números são inferiores: o Eurostat dá conta de um crescimento de 0,2 por cento face ao trimestre anterior. Face a igual período do ano passado, os 18 países da moeda única registaram um aumento de 0,8 por cento.

Estagnação europeia gera preocupações
 

As maiores economias europeias não fogem de forma significativa à média comunitária. Economias como a alemã e francesa, que tinham estado em queda no trimestre anterior, apresentam um crescimento ligeiro do PIB de 0,1 e 0,3 por cento, respetivamente. Em recessão estão o Chipre (-0,4%), Áustria (-0,3%) e Itália (-0,1%), os únicos países da União Europeia com registaram um recuo do Produto Interno Bruto.
 

Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu, já tinha mostrado preocupação com os valores de estagnação registados pelas economias-motor da Europa e disse estar disposto a implementar novas medidas de apoio e incentivo, logo depois de reveladas as estimativas em novembro.

Entre os países que mais cresceram na União Europeia estão a Roménia (1,8 por cento) e a Polónia (0,9 por cento), com destaque também para a Grécia, que cresceu 0,7 por cento e que está ainda integrada no programa de ajustamento económico.

Comissão Europeia Lança Fundo para Estimular Economia

União Europeia-Novo presidente, Jean-Claude Juncker, pretende injetar 315 bilhões de euros na economia do bloco. No entanto, ele ainda precisa convencer os 28 Estados-membros a entrar em seu projeto Invest in Europe – e a contribuir. Ao assumir o cargo de presidente da Comissão Europeia, três semanas atrás, Jean-Claude Juncker prometeu apresentar ainda antes do Natal um amplo programa de investimentos para a União Europeia, a fim de impulsionar a economia estagnada. "Este ano, o Natal chegou mais cedo do que o habitual", disse, confiante, na apresentação de seu programa no Parlamento Europeu, quarta-feira (26/11) em Estrasburgo.

 

Pois já quatro semanas antes das festas do fim de ano, Juncker abriu o jogo: a Comissão Europeia pretende relocar 16 bilhões de euros do orçamento comunitário já existente, e outros 5 bilhões de euros serão adicionados do banco próprio de investimentos da UE.

 

Esses 21 bilhões de euros formam a base do novo "fundo de investimento estratégico" que a Comissão pretende lançar sob o título Invest in Europe. Com essa verba, a UE assume os riscos de projetos e investimentos futuros, estimulando, assim, aplicações no sector privado ao longo dos próximos três anos, até um total de 315 bilhões de euros.

 

Alavancagem factor 15

 

"Cada euro colocado à disposição para este fundo de recursos públicos pode mobilizar 15 euros em investimentos", prometeu Juncker. Esse tipo de alavancagem financeira já é conhecido de outros produtos do mercado financeiro e do fundo de resgate para os bancos que a UE criou durante a crise econômica. Incentivo à economia se dirige principalmente a países mais afetados pela crise financeira, como a Grécia.

 

Juncker classificou sua ideia de fundo de investimentos como uma reviravolta, ambiciosa, mas confiável. "A Europa pode dar esperança tanto a sua geração jovem quanto ao resto do mundo. É uma plataforma promissora para empregos, crescimento e investimentos."

 

Tanto o Parlamento Europeu como o Conselho Europeu, a representação dos 28 Estados membros, precisam aprovar o fundo. Pois tanto os 16 bilhões de euros do fundo comunitário quanto os 5 bilhões de euros do Banco Europeu de Investimento serão disponibilizados, no final das contas, pelos países-membros.

 

O presidente Juncker assegurou que a verba "será suplementar a todos os programas já existentes de investimento em infra-estrutura, pesquisa e nas pequenas e médias empresas da Europa. Provavelmente o mais importante é que ela "vai complementar o que os Estados-membros já fazem para ajudar a si mesmos". Estes "precisam melhorar o ambiente de investimento, empregando melhor as verbas públicas e implementando reformas estruturais".

 

"Pacote vazio"

 

Críticos, acusam Juncker de simplesmente estar colocando um pacote vazio no mercado. "Não se está criando um valor agregado", argumenta o deputado alemão Markus Ferber, pois os projetos já existentes serão apenas subvencionados por uma outra fonte. Associação Nacional da Indústria Alemã e a chanceler federal Angela Merkel, a princípio, apoiam os planos de Juncker. No entanto, o governo federal permanece cético em relação as garantias adicionais para investimentos de risco.

 

O deputado europeu Dimitros Papadimoulis, do Partido Comunista da Grécia, por sua vez, afirmou em Estrasburgo que não haverá um único euro adicional: o pacote de investimentos está vazio. O belga Guy Verhofstadt, líder da bancada liberal do Parlamento Europeu, apontou uma lacuna de investimentos em infraestrutura, mercado digital interno e energia totalizando 700 bilhões de euros. Consequentemente o fundo precisaria ser muito maior, argumentou.

 

Natal para uns...

 

O fundo de investimento Invest in Europe deve estar plenamente operacional em junho de 2015. Até lá, um comitê na Comissão Europeia irá decidir quais projetos e investimentos devem ser fomentados.

 

De antemão, Juncker deixou claro que sobretudo serão incentivadas iniciativas nos países-membros da UE em crise – Itália, França, Grécia, Espanha e Portugal. Os países mais ricos do norte vão, portanto, antes contribuir do que receber. "Deveríamos finalmente perceber que somos uma sociedade que compartilha um destino comum. Isso implica solidariedade para com todos", comentou o presidente da Comissão Europeia.

 

Ao mesmo tempo, ele procurou frear expectativas exageradas na Itália, onde o fundo de investimento é visto como uma grande operação de resgate de sua economia debilitada. "Nós não temos uma máquina de impressão de cédulas. Dinheiro não cai do céu", lembrou Jean-Claude Juncker – apesar de ter começado evocando o Natal.

Guiné-Bissau doa 75 Mil dólares Para Ajudar Desalojados

Praia- O governo da Guiné-Bissau doou a Cabo Verde 75 mil dólares para ajudar as vítimas da erupção vulcânica que assola a ilha desde 23 de Novembro.

Segundo a Inforpress, este apoio foi apresentado ao primeiro-ministro, José Maria Neves, pelo ministro dos Negócios, Estrangeiros Cooperação e Comunidades da Guiné-Bissau, Mário Gomes da Rosa, que veio à Cidade da Praia portando uma mensagem do chefe do Governo guineense, Domingos Simões Pereira.

Estudo: Cerca de 40% das PME Mundiais não Encaram África Como Mercado Atractivo

África-Cerca de 40% das pequenas e médias empresas (PME) mundiais não olham para a África como um mercado atractivo, com oportunidade de crescimento e de negócio, revelou um estudo realizado pelo The Economist Intelligence Unit (EIU).

O documento, divulgado na África do Sul, revela que enquanto muitas multinacionais e empresas estatais estão a aproveitar as oportunidades que o continente africano oferece, as PME estão a optar por negociar com outros mercados emergentes.

 

O estudo, que entrevistou 480 responsáveis de PME e especialistas de grupos de negócios em 12 países, concluiu que estas empresas são dissuadidas pelo baixo consumo médio em África, pelos desafios culturais e de infra-estrutura, bem como pela corrupção e o risco político.

 

"O relatório ilustra os desafios que as PME enfrentam para o crescimento dos seus negócios a um nível global", comentou editor do The Economist Intelligence Unit, Charles Ross.

 

Segundo o director da DHL Express (empresa que financiou o estudo) para África Subsahariana, Charles Brewer, apesar dos desafios actuais para atrair o interesse e o crescimento, ainda existe um potencial inexplorado pelas PME no continente.

 

"O facto de as PME esperarem gerar mais de 50% de receitas internacionais até 2019 é um dado positivo e confirma as muitas oportunidades existentes em África, sobretudo para o crescimento e criação de emprego", salientou o responsável.

 

No estudo, 84% dos inquiridos apontaram o desconhecimento dos mercados estrangeiros como outro factor para determinar a sua actratividade, uma vez que a maioria das empresas expande o seu negócio para mercados semelhantes.

 

"Devido às diversas culturas, línguas e costumes, é preciso muita pesquisa em cada região, e os produtos e serviços precisam ser adaptados especificamente a cada país. África não é um país", enfatizou Charles Brewer.

 

O estudo destacou a importância das parcerias e apontou algumas "abordagens inovadoras" nesta área, como aproveitar a "boleia" de outras empresas para entrar no mercado da África subsahariana.

 

De acordo com o relatório, a África subsahariana vai crescer a taxas de 5% em 2015.

Nações da África Subsaariana São as Mais corruptas

África-O relatório deste ano mostra uma relação directa entre a corrupção e o crescimento económico.As nações africanas continuam entre as mais corruptas do mundo, segundo a organização não-governamental, Transparência Internacional, no seu relatório anual. Apesar da devastada anárquica Somália estar no topo da lista há muito tempo, existem algumas novidades sobre o continente este ano.

 

De acordo com o relatório publicado Quarta-feira, 92 por cento das nações da África subsaariana estão abaixo dos 50 pontos em 100 pontos possíveis. Esse número só é “batido” pela Europa do leste e pela Ásia central, onde 95 por cento das nações não conseguem atingir números positivos.

 

A ligação entre corrupção e crescimento económico

 

O relatório deste ano mostra uma relação directa entre a corrupção e o crescimento económico – uma ligação que deveria preocupar todos os cidadãos, afirmou o presidente do grupo. “O Índice da Percepção da Corrupção 2014 mostra que o crescimento económico está minado e os esforços para acabar com a corrupção falham quando os líderes e autoridades de poder abusam do poder para se apropriar de fundos para o seu ganho pessoa”, disse José Ugaz em comunicado.

 

Isso é evidente em nações como Angola, cuja classificação desceu ainda mais este ano, registando 19 pontos. O país rico em petróleo tem sido governado há décadas pelo Presidente José Eduardo dos Santos, cuja família tem lucrado biliões apesar do facto da maior parte dos angolanos viverem no limiar da pobreza.

 

A República Democrática do Congo tem uma tendência semelhante, classificada com 22 pontos. O país tem o tamanho da Europa ocidental e é rico em recursos natural como ouro, diamantes e estanho – mas a sua infra-estrutura pobre é chocante.

 

A Somália está inundada em corrupção

 

Numa categoria exclusivamente sua está a desordenada Somália, na parte leste do continente africano, paralisada pelos inúmeros governos federais falhados, um sistema profundamente impregnado por um clã de guerrilheiros e uma crescente e furiosa insurgência. A Somália destaca-se por ocupar o lugar do país onde mais se morre em África. Este ano conseguiu a classificação de 8 pontos em 100.

Nações que eram corruptas estão a melhorar

Existem no entanto alguns pontos luminosos e sinais de que até países que têm histórico de forte de corrupção podem mudar. O Botsuana manteve a sua classificação máxima, entre as nações subsaarianas e os países da África ocidental como a Costa do Marfim e Mali tiveram progressos significativos. A Namíbia que realizou agora em Novembro as suas primeiras eleições electrónicas melhorou um ponto.

O relatório anual, publicado em Berlim, classifica mais de 170 nações sobre é a percepção de corrupção nos seus sectores públicos. A organização Transparência Internacional, responsável pelo índice e sediada em Berlim diz que o relatório não é perfeito, e que tem que se basear em percepções porque as actividades corruptas são essencialmente ilegais e fracamente documentadas.

África: O SISTEMA BANCÁRIO CONTINENTAL

O SISTEMA BANCÁRIO CONTINENTAL-Um dos grandes problemas com que se vêm deparando os países mais pobres do continente africano prende-se com a falta de planificação, ou de adequação, do sistema bancário formal em relação às reais necessidades das populações.

Numa altura em que por diversos países africanos passam cativantes campanhas publicitárias a salientar e elogiar os benefícios que resultam da entrada no sistema bancário formal, a desconfiança das populações ainda é muita e, em grande parte, resulta precisamente de uma inadaptação em relação às necessidades das pessoas mais pobres, sobretudo as que vivem nas regiões do interior.

Em países como o Quénia, o sistema bancário já entendeu o problema e está a criar alternativas ao alcance do maior número de pessoas sem que estas tenham necessidade de recorrer a esquemas alternativos.

No Zimbabwe e na Somália, onde as economias e as poupanças estão fortemente ligadas ao dólar por inexistência formal de moeda nacional, é o próprio sistema bancário que sente grandes dificuldades em movimentar-se por não ter uma referência cambial que a possa ajudar a manter o equilíbrio na gestão financeira.Nestes dois países, onde há pessoas que vivem com menos de um dólar por dia,o acesso ao sistema bancário é limitado, o que facilita a entrada em cena de alternativas que facilitem algumas transacções.

Essas alternativas baseiam-se nas operadoras de telefone móvel onde as pessoas, com uma simples mensagem de texto (escrito), enviam e recebem dinheiro sem necessidade de terem conta bancária.Este sistema está fortemente implantado em países como o Quénia e o Zimbabwe, onde algumas operadoras já chegam a oferecer um cartão de débito com o qual é possível fazer compras pela Internet.

A falta de adaptação dos bancos às necessidades das pessoas mais pobres faz com que prospere o sistema mais informal, como o que integra as operadoras de telefonia móvel, aumentemos adesões e, a médio prazo, se transforme em sério concorrente directo dos principais bancos internacionais.

Um estudo do Banco Mundial divulgado no Quénia, refere que 25 por cento dos clientes das operadoras de telefonia móvel depositam nas suas contas uma média de dois dólares por dia, enquanto 60 por cento depositam dez dólares diários.

Através das suas contas e consoante os seus interesses, esses clientes recebem informações diárias sobre os preços que mais lhes interessam para negócios como os preços de adubos e sementes. Com essas referências os clientes podem fazer, igualmente por SMS, a sua reserva de necessidades ir descontando periodicamente as quantias até ao total a pagar. 

São sistemas alternativos de funcionamento que se adaptam perfeitamente às necessidades específicas das populações e que, por força disso, ganham um número crescente de adesões. Para que o sistema alternativo possa funcionar com rapidez e eficiência, muito têm contribuído as operadoras de telefone móvel espalhadas pelo continente africano, preciosas aliadas dos mais desfavorecidos.

Essas operadoras, que já actuam de forma globalizada por atingirem um número crescente de diferentes países a preços cada vez mais reduzidos, viram no seu apoio a este sistema bancário alternativo uma boa forma de aumentarem os seus assinantes com consequente reflexo nos lucros finais.

As operadoras apostaram na criação de serviços como transferências e depósitos de dinheiro.O êxito deste sistema bancário alternativo no continente africano levou a que os EUA estejam a pensar em adoptar um esquema semelhante destinado a apoiaro seu sector agrícola.

Metade dos operadores agrícolas norte-americanos funciona à margem do sector bancário formal pelo facto deste também não conseguir responder às suas necessidades pelo que a experiência africana pode ser um caminho a seguir.

Para isso foi criada Fundo de Ajuda à União de Crédito que vai estudar e regulamentar nos EUA a eventual criação de um sistema que, no continente africano, se tem revelado de uma enorme utilidade para as populações do interior. Actualmente, mais de metade da população da América Latina, Médio Oriente, África e em grande parte da Ásia não tem acesso ao sistema bancário formal, um problema para o qual o Banco Mundial tem repetidamente alertado sem apresentar grandes alternativas.