Em Crise, Macedônia Dissolve Parlamento Para Antecipar Eleições Legislativas

Macedônia- O Parlamento da Macedônia foi dissolvido  quinta-feira passada com os votos da coalizão de Governo para permitir a realização de eleições legislativas antecipadas, em busca de pôr fim à atual crise política no país balcânico.

O Governo, liderado pelo partido conservador VMRO-DPMNE, propõe realizar as novas eleições no dia 5 de Junho.

Os 79 deputados da coligação governista - composta pelo VMRO-DPMNE e pelo partido da minoria albanesa BDI - deram sinal verde à dissolução da Assembleia (unicameral), sem contar com o aval dos cinco partidos de oposição, que se abstiveram da votação.

A crise política se agravou na Macedônia neste ano, quando o partido opositor SDSM iniciou um boicote no Parlamento no final de Janeiro passado, qualificando o Governo de autoritário e pouco democrático.

A oposição acusa o primeiro-ministro, Nikola Gruevski, de estar por trás de uma decisão judicial para bloquear contas bancárias de quatro empresas jornalísticas críticas ao Executivo.

Além disso, o Governo está sob pressão por não conseguir desbloquear o processo de adesão da Macedônia na União Europeia (UE) e na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Essa ex-república Jugoslava trava há quase duas décadas um litígio com a vizinha Grécia por causa da nomenclatura Macedônia, que o Governo de Atenas reivindica para uma das províncias do norte grego.

No Parlamento dissolvido quinta-feira, o VMRO-DPMNE contava com 63 das 120 cadeiras parlamentares, enquanto o SDSM possuía 18.

De acordo com as últimas pesquisas, o partido do primeiro-ministro Gruevski continua sendo com folga o mais popular do país.

Segundo uma nova lei, o próximo Parlamento terá 123 deputados.Essas três novas cadeiras serão escolhidas por membros das comunidades macedônias na Europa, América e Austrália.

Forças Armadas Guineenses Satisfeitas com Trabalho dos Militares da África Ocidental

Bissau - As Forças Armadas da Guiné-Bissau estão "à vontade e satisfeitas" com o trabalho dos militares da Ecomib (força de alerta da comunidade da África Ocidental) estacionados no país após o golpe de Estado de 12 de Abril de 2012, noticia a LUSA.

A satisfação foi transmitida por Daba Na Walna, porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, quando procedia a um balanço da reunião de análise do desempenho das actividades das Forças Armadas, sob o comando do general António Indjai, Chefe do Estado-Maior.

 

"Nós estamos muito à vontade e satisfeitos com a presença da Ecomib na Guiné-Bissau, porque isso foi decidido ao nível da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental). Sabemos que há pessoas por aí que tentam responsabilizar a Ecomib, por tudo quanto o que acontece aqui", disse o porta-voz das Forças Armadas guineenses, citando o último relatório da Liga dos Direitos Humanos do país.

 

"Ainda hoje estive a ler o relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos a tentar responsabilizar a Ecomib pelo silêncio em relação aos espancamentos recentes. É bom que fique bem claro que a Ecomib não está aqui para substituir a polícia de ordem pública da Guiné-Bissau", afirmou Na Walna.

 

O relatório da Liga Guineense dos Direitos Humanos acusa as autoridades de transição, instituídas na sequência do golpe de Estado, e as forças da Ecomib de silêncio perante "as violações sistemáticas dos direitos humanos nos últimos tempos" no país.

 

A Liga falava do espancamento, alegadamente por militares, do ex-procurador-geral da Republica Edmundo Mendes e do ex-administrador da região de Gabu José Carlos Monteiro.

 

"A Ecomib veio a Bissau para garantir a segurança às instituições do Estado e é o que ela tem estado a fazer. A presença da Ecomib não dispensa a atuação das forças de segurança da Guiné-Bissau. Se há quem deva ser responsabilizado seguramente não será a Ecomib, mas sim as forças de segurança da Guiné-Bissau", comentou o porta-voz do Estado-Maior guineense.

 

A Ecomib tem pelo menos de 700 elementos, entre militares e policias, na Guiné-Bissau, oriundos do Senegal, Togo, Nigéria, Burkina-Faso e Nigéria.

Obama Apoia Lei Para Proibir Armas de Assalto

América-pela primeira vez desde o atentado em Newtown, o presidente manifesta apoio a iniciativas para dificultar a venda de armas nos Estados Unidos.

 

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou  terça-feira (18/12) seu apoio a medidas de controle de vendas de armas no país, incluindo um projeto de lei destinado a banir a venda, transferência, fabricação ou importação de uma centena de modelos de armas de assalto.

 

O porta-voz da Casa Branca, Jay Carney, disse que o presidente apoiará o projeto de lei nesse sentido, a ser apresentado pela senadora democrata Dianne Feinstein.

 

Carney acrescentou ainda que o presidente apoia tentativas de impedir que pessoas sem licença para vender armas o façam, de forma privada, nos chamados gun shows, uma espécie de feira e exposição de armas muito comum nos EUA.

 

Feinstein declarou à emissora CNN que pretende levar a proposta adiante. "Ela será rígida e definitiva. E vai banir nominalmente ao menos 100 armas de assalto semiautomáticas do tipo militar", afirmou.

 

Essa é a primeira vez desde o atentado em Newtown (Connecticut) que Obama se manifesta a favor de uma lei para dificultar a venda e a posse de armas. O presidente é tido como um defensor de leis mais rígidas, mas não havia se empenhado, até agora, por uma reforma da legislação.

 

Obama havia prometido abordar em breve a questão da violência relacionada com o uso de armas, na sequência do massacre numa escola primária em Newtown na sexta-feira, que causou a morte de 27 pessoas, incluindo 20 crianças.

Governo Recua na Venda a Efromovich, Mas Mantém Intenção de Privatizar a TAP

Lisboa-A venda da empresa acontecerá "oportunamente", disse a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, salientando que esse passo deverá ser dado ainda no decorrer do programa de ajustamento financeiro do país, ou seja, até 2014.

"O Governo vai reavaliar a estratégia" de privatização da TAP, disse a governante. "Teremos em conta as circunstâncias do mercado, mas reafirmamos a intenção de prosseguir", acrescentou.

A secretária de Estado do Tesouro explicou que a oferta do milionário colombiano-brasileiro Germán Efromovich, a única na corrida, não passou porque "não foi possível assegurar os meios financeiros" para a recapitalização da empresa. 

Em conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, a governante confirmou que a proposta rondava os 1,5 mil milhões de euros, dos quais 35 milhões entrariam directamente nos cofres públicos. O restante serviria para assumir o passivo, que ronda os mil milhões, e outros 316 milhões para recapitalizar a empresa.

Em comunicado entregue aos jornalistas, o executivo confirmou que decidiu “não aceitar a proposta apresentada para adjudicação da privatização da TAP”. No entanto, avançou Maria Luís Albuquerque, o Governo mantém a intenção de privatizar a transportadora portuguesa, processo que espera lançar “oportunamente”. O ideal, disse, seria ainda durante o processo de ajustamento.

Germán Efromovich era o único candidato à privatização. Apesar de cerca de uma dezena de investidores terem consultado o memorando de informação preparado pelo Governo, apenas o milionário colombiano-brasileiro (e agora polaco) avançou com uma oferta final de compra.

A proposta inicial que entregou, a 7 de Dezembro, previa o pagamento de 35 milhões de euros ao Estado português, 166 milhões para recapitalizar a empresa e a assunção da dívida da companhia (que ronda hoje os mil milhões de euros). No final da semana passada, Efromovich melhorou a oferta, subindo o valor a injectar na TAP para 316 milhões.

O montante a encaixar pelos cofres públicos nunca se alterou, apurou o PÚBLICO. Nos últimos dias, gerou-se contestação em redor desta venda por parte da oposição, que acusou o Governo de falta de transparência. Também os trabalhadores protestaram contra a privatização, argumentando que não foram ouvidos ao longo do processo.

Os sindicatos acabaram por ser recebidos apenas ontem, pelo secretário de Estado dos Transportes. Na próxima semana, o Executivo irá escolher, também em Conselho de Ministros, o vencedor da privatização da ANA. Quatro investidores entregaram ofertas definitivas de compra da gestora aeroportuária do Estado.Neste caso, o objectivo é vender 100% da gestora dos aeroportos.

Violência-África: Conselho de Segurança da ONU Aprova Intervenção Militar no Mali

Mali- O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) autorizou o envio de uma missão militar africana ao Mali para ajudar às autoridades a recuperar o controle do norte do país, nas mãos de rebeldes islamitas desde Março.

A resolução, impulsionada pela França, autoriza o envio de uma força militar conjunta africana (Afisma) e foi aprovada por unanimidade pelos 15 membros do Conselho na presença do ministro das Relações Exteriores do Mali, Tieman Coulibaly.

A força militar se instalará por um período inicial de um ano, com o mandato de treinar o exército do país e apoiar o governo de para recuperar o controle do norte do Mali controlado por "terroristas, extremistas e grupos armados".

A resolução autoriza também à força militar conjunta africana a apoiar o governo na defesa da população civil e a criar um ambiente seguro para o envio de ajuda humanitária e o retorno dos deslocados aos seus lares.

Os 15 países do Conselho de Segurança pedem que o governo de transição em Mali a finalize um roteiro através de um diálogo político "inclusivo" que leve à restauração da ordem constitucional e à união nacional no país africano.

Concretamente, o principal órgão de decisão da ONU defende a realização de eleições presidenciais e legislativas que sejam "pacíficas, críveis e inclusivas" para o próximo mês de Abril "ou tão rápido como seja tecnicamente possível".

A resolução também pede que os grupos rebeldes cortem todos seus vínculos com os grupos terroristas, especialmente com a Al Qaeda no Magrebe Islâmico e o grupo Monoteísmo e Jihad na África Ocidental.

Por último, condena as circunstâncias que levaram à renúncia do primeiro-ministro e seu gabinete no último dia 11 e exige aos membros das Forças Armadas que deixem de interferir no trabalho das autoridades.

O Governo de Bamaco e a Comunidade Econômica de Estado de África Ocidental (CEDEAO) haviam apresentado à ONU um plano para o envio de 3,3 mil soldados africanos para recuperar o controle sobre o norte do país.

A região foi tomada por rebeldes e radicais islâmicos aproveitando a confusão após o golpe de estado do último dia 22 de Março, que pôs um fim na ordem constitucional e a derrocada do então presidente Amado Toumani Touré.

Obama Retira Estatuto de Parceiros ao Mali e à Guiné Bissau por Recuos Democráticos

Washington - O presidente norte-americano, Barack Obama, retirou ao Mali e à Guiné-Bissau o estatuto de parceiros comerciais privilegiados, uma sanção contra o que considera serem recuos democráticos naqueles países africanos, anunciou a Casa Branca.

 

Obama optou por conceder o estatuto de parceiro ao Sudão do Sul, o mais jovem estado africano, no âmbito da revisão anual da lista do programa de crescimento e oportunidades para África, imposta por lei, e que tem em conta o estado das democracias africanas.

 

A versão atual da lista foi instaurada pelo Congresso americano em 2000 e estabelece um regime de cooperação económica e comercial com o continente africano até 2015, facilitando as exportações africanas para os Estados Unidos.

 

A Notação da Dívida Soberana Helénica Continua na Categoria de “Lixo”, Mas Já Deixou o Patamar do Incumprimento Selectivo.

Grécia-A agência de notação financeira anunciou uma subida do “rating” da Grécia, que passa de Selective Default – incumprimento selectivo – para ‘B-’. A dívida soberana de longo prazo mantém-se assim em categoria de “lixo”, mas a S&P já não considera que o país esteja parcialmente em “default”.

A perspectiva, por seu lado, é “estável”, o que significa que não é previsível um corte para breve.

A decisão de cortar o “rating” helénico para incumprimento selectivo tinha sido tomada no passado dia 5 de Dezembro, depois de o Eurogrupo ter acordado melhores condições para a Grécia – o primeiro país a ser intervencionado no âmbito da troika.

Agora, a classificação da qualidade da dívida grega melhorou depois de o país ter concluído o seu programa de recompra de dívida acordado com os parceiros europeus, de par com a aprovação, pelo Eurogrupo, do desembolso de uma tranche da ajuda à Grécia no âmbito do segundo programa de ajustamento económico, justifica a agência.

“Esta subida [do ‘rating’] reflecte a nossa convicção de que os Estados-membros da Zona Euro estão fortemente determinados em manter a Grécia na União Económica e Monetária”, refere o relatório da Standard & Poor’s.

O grau de ‘B-’ corresponde ao quinto nível de “lixo”, significando que é altamente especulativo. Ou seja, há risco na concessão de crédito e a margem de segurança é limitada. Mas é, de facto, um grau mais promissor, já que a classificação foi elevada em seis níveis.

14 Mortos Em Conflito na República Centro-africana

Bangui - Os confrontos entre o exército e os rebeldes na República Centro Africana que também tomaram a cidade mineira de Bria (centro) fizeram pelo menos 14 mortos e desaparecidos em serviço militar desde o último ataque a Ndélé (norte), segundo informou terça-feira passada uma fonte próxima do Alto Comando Militar.

Segunda-feira, o Exército disse que tinha perdido o contacto com 40 soldados mortos numa emboscada perto Ndélé, acrecsentou a mesma fonte .

A Coligação de várias facções rebeldes (CPSK-CPJP-UFDR), Seleka reivindicou os ataques de Ndélé, Sam Ouandja, Ouadda e Bamingui a 10 de Dezembro, no norte do país.

Os rebeldes percorreram cerca de 300 km de Ndélé para o sudeste para se juntarem em Bria cidade de 30.000 habitantes, na principal zona diamantífera do centro do país.

O Seleka ameaçou derrubar o governo do presidente François Bozizé, exigindo " o respeito" de vários acordos de paz assinados entre 2007 e 2011. Estes acordos prevêm, nomeadamente um desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes, mas um dos seus membros recentemente sublinhou que "nada foi feito para eles sairem da pobreza."

Guiné-Bissau: EUA Acusam Líderes civis e Militares de Tráfico de Droga

Bissau – Lews Lukens afirmou, na sua terceira visita ao país como Embaixador, desde que assumiu o cargo em Agosto de 2011, que existem evidências do contínuo envolvimento de alguns líderes civis e militares no tráfico de droga na Guiné-Bissau.

 

O diplomata norte-americano para a Guiné-Bissau e o Senegal fez as declarações esta terça-feira, 18 de Dezembro, em conferência de imprensa, no final da visita de algumas horas a Bissau, onde esteve reunido com o Presidente de transição, Manuel Serifo Nhamadjo, e com membros do Parlamento guineense.

Lews Lukens apelou a todos os oficiais a cessarem as actividades relacionadas com o narcotráfico, actos que classificou como criminosos.

«Pedimos também aos oficiais que persigam os que estão a cometer crimes e processem os violadores para que o povo da Guiné-Bissau viva num país onde reina a justiça», apelou o Embaixador norte-americano.

Com uma visão clara sobre o curso do actual período de transição política, o diplomata encorajou a CPLP e a União Europeia, em colaboração com as Nações Unidas e a União Africana, a apoiarem o processo transitório liderado pela CEDEAO.

Lews Lukens ressalvou também que não existe solução militar para a Guiné-Bissau: «Só se pode chegar à estabilização através de um processo de transição consensual, inclusivo e nacionalmente apropriado, com base no diálogo genuíno posto em prática pela resolução 2048 e liderado pela CEDEAO», sublinhou o representante.

De momento os EUA aguardam os planos para a organização de Eleições Presidenciais e Legislativas livres, justas e transparentes, de acordo com a legislação nacional e com as normas internacionais. Este assunto foi um dos temas abordados com o Presidente Serifo Nhamadjo, tendo o embaixador pedido ao Chefe de Estado guineense a fixação de uma data para o escrutínio.

 

Outra preocupação de Washington assenta nos «relatos de violações de direitos humanos na Guiné-Bissau». Os EUA apelam «aos líderes guineenses a demonstrarem o seu compromisso em defender as obrigações e ideais internacionais, em implementar a justiça e fazê-la com base no respeito pelos direitos humanos de todos», concluiu o Embaixador norte-americano para a Guiné-Bissau e o Senegal.

Na África do Sul, Nelson Mandela Apresenta Melhoras, Mas Continua Internado

Africa do Sul-O ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz, Nelson Mandela, de 94 anos, apresentou melhoras no estado geral de saúde, mas será mantido internado em observação médica.

 

Na semana passada, o sul-africano foi internado com infecção pulmonar e, depois, submetido a uma cirurgia para a retirada de pedras da vesícula. Mandela está no Hospital Militar de Pretória, capital administrativa sul-africana.

Os médicos que cuidam de Mandela disseram que o quadro de saúde evolui de forma satisfatória. Porém, devido à idade, os médicos informaram que não é o momento de ele voltar para casa.

Responsável pelo fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid, Mandela conquistou o respeito de adversários e críticos devido aos esforços em busca da paz. Mandela foi o primeiro presidente negro da África do Sul, de 1994 a 1999, e recebeu o Prêmio Nobel da Paz, em 1993. Madiba, apelido da sua tribo, ganhou o título de o Pai da Pátria.

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional Nelson Mandela em defesa da luta pela liberdade, justiça e democracia. Em 2001, Mandela foi diagnosticado com câncer de próstata, mas, apesar do tratamento, fez campanha em favor do combate à aids, um dos principais problemas de saúde pública na África do Sul. Ao completar 85 anos, ele anunciou sua aposentadoria.

Jacob Zuma Reeleito Líder do ANC na África do Sul

Africa do Sul-Jacob Zuma foi reeleito líder do Congresso Nacional Africano (ANC) com 2 983 dos 3 977 votos expressos pelos delegados do partido. O atual Presidente sul-africano viu assim confirmada a sua liderança do histórico partido e aberta a porta para um segundo mandato como chefe do Estado em 2014. Os delegados do histórico partido da luta contra o Apartheid estão reunidos desde domingo em Bloemfontein, no centro da África do Sul, para renovar a liderança do Congresso Nacional Africano.

Zuma, de 70 anos, é Presidente da África do Sul desde Maio de 2009. A sua reeleição como líder do ANC acontece numa altura em que Nelson Mandela, um dos dirigentes históricos do partido e herói da luta anti-Apartheid, se encontra hospitalizado e subsistem dúvidas sobre o seu real estado de saúde. Zuma sucedeu na presidência sul-africana a Thabo Mbeki, o primeiro chefe do Estado que o país teve desde que Mandela deixou o poder de livre vontade, cumprindo apenas um mandato como presidente da África do Sul.

Alberto Nambeia Eleito Presidente do PRS

Guiné-Bissau-Alberto Nambeia foi eleito sábado presidente do Partido da Renovação Social no decorrer do IV congresso da formação, marcado pela desistência do líder histórico - Kumba Ialá.

Alberto M'Bunhe Nambeia, deputado da Assembleia Nacional, obteve 562 votos. Num universo de 801 delegados, Baltazar Cardoso obteve 123 votos, Sola N'Quilin 70, e o militante Aladje Sonco 22 votos. O quarto congresso do PRS elegeu também Florentino Mendes Teixeira (antigo secretário de Estado do Plano e Orçamento) como secretário-geral do partido, deixando pelo caminho Carlitos Barai e Máximo Tchuba.

Com 48 anos, Alberto Nambeia, como Kumba Ialá também no grupo fundador do PRS, disse após a vitória que terá como prioridades "unir a família PRS" mas também "unir a família guineense", e deixou elogios a Kumba Ialá.

O líder histórico marcou o conclave anunciando a despedida, "não da política mas das disputas de mandatos e de cargos políticos partidários". Num discurso de agradecimentos e de elogios a um congresso que mostrou "um PRS unido, mobilizado e determinado", Kumba Ialá citou o Velho Testamento para dizer que "tudo tem o seu tempo determinado" e que a decisão de desistir da corrida à presidência decorreu "do reconhecimento de que o tempo, os novos costumes políticos e as circunstâncias" lhe indicavam esse caminho.

"O golpe de Estado de 12 de Abril pode ter feito cair o governo. Mas fez levantar o PRS. E vai fazer levantar o país. Um país que pode contar comigo, um país que pode contar connosco, um país que pode contar com o PRS", disse Kumba aos delegados.

Banco Mundial Retoma Cooperação com Guiné-Bissau

Guiné-Bissau-O Banco Mundial vai retomar a cooperação com a Guiné-Bissau, continuando o apoio a projetos sociais que já estavam em curso, anunciou em Bissau a diretora de operações da instituição para o país, Vera Songwe.

Após uma reunião com o primeiro-ministro de transição, a responsável lembrou aos jornalistas que o Banco Mundial tinha parado os apoios à Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado de 12 de Abril.

 

"Constatámos que havia muitos programas no país que são programas sociais e decidimos recomeçar o nosso envolvimento. Não são novos projetos mas sim continuar os que já existem e que envolvem cerca de 18 milhões de dólares" (13,6 milhões de euros), disse Vera Songwe.

 

A responsável, que justificou a decisão com a difícil conjuntura internacional e a vontade de o Banco Mundial estar ao lado da população guineense, explicou que se tratam de projetos em áreas como a biodiversidade, a pesca, e infra-estruturas ligadas à Saúde e à Educação.

 

O ministro da Economia, José Biai, destacou aos jornalistas os benefícios directos para a população decorrentes do apoio do Banco Mundial, em áreas como o abastecimento de água potável, Educação, Saúde e Agricultura.

 

"Para o governo de transição a retoma do desembolso de projetos em curso não deixa de ser importante na retoma da cooperação com os parceiros de desenvolvimento em geral e com o Banco Mundial em particular", disse José Biai.

Primeira Mulher Eleita Para Dirigir Um Clube de Futebol na Guiné-Bissau

Guiné-Bissau-Antiga jornalista da Radiodifusão Nacional, Conceição Évora, mais conhecida no país por São Évora, disse que este é ''um desafio enorme''.

''É um desafio enorme para mim, mas também uma responsabilidade porque serei o rosto das mulheres guineenses neste desafio de liderar um clube de futebol'', afirmou Conceição Évora, de 48 anos, eleita no domingo.

A primeira tarefa de São Évora, enquanto presidente do Atlético Clube de Bissorã, será preparar a equipa sénior para o jogo da Supertaça da Guiné-Bissau, a 27 de Dezembro, diante do Desportivo de Mansabá.

A responsável diz que vai falar primeiro com o seu antecessor no cargo, Manuel Nascimento Lopes, atual presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau, e só depois concentrar-se na preparação do jogo da Supertaça.

Após 63 anos de existência, o Atlético Clube de Bissorã sagrou-se campeão da Guiné-Bissau na época 2010/11, última vez que se realizou o campeonato por motivos organizacionais.

Em 2007, após a saída do então treinador, a responsável pela cozinha do clube, Domingas Helena, mas conhecida por Mana Mingas, treinou a equipa de Bissorã durante algumas jornadas, sendo na altura a primeira mulher a treinar uma equipa de futebol sénior na Guiné-Bissau.

TAP é Melhor da Europa e Líder da América do Sul

Lisboa-A TAP foi recentemente eleita a "Melhor Companhia Aérea da Europa" e a "Companhia Líder Mundial para a América do Sul". Os prémios atribuídos à companhia de bandeira portuguesa são dois dos mais importantes da indústria de viagens e turismo, reconhecendo "o seu prestígio e notoriedade internacional".

 
A distinção de "Melhor Companhia Aérea da Europa" foi atribuído à transportadora portuguesa pela Global Traveler, revista norte-americana que está entre as publicações de viagens mais lidas do mundo.

 
O prémio, entregue aos representates da companhia em Los Angeles a semana passada, resulta de um inquérito com mais de 25 mil votos registados efetuado junto dos leitores da revista, que realizam com frequência travessias internacionais.

 
Em comunicado, a TAP sublinha que "este prémio traduz o empenho" da empresa "no competitivo mercado norte-americano, nomeadamente o trabalho desenvolvido junto do segmento 'corporate', reconhecendo a elevada qualidade do produto TAP e as potencialidades do 'hub' da companhia em Lisboa, como plataforma estratégica nas ligações entre a América do Norte e a Europa".

 
A companhia aérea nacional foi ainda eleita a "Companhia Líder Mundial para a América do Sul" durante a gala dos World Travel Awards (WTA), considerados os "Óscares" do turismo mundial e que dão destaque às melhores marcas de viagens e turismo do mundo, sendo os vencedores escolhidos por um grupo de profissionais desta indústria.

 
Na mesma nota de imprensa, a TAP realça que este prémio confirma "a sua liderança na América do Sul, fruto de um trabalho exaustivo ao longo dos anos, especialmente no Brasil, um dos mercados de maior crescimento do mundo" e onde a transportadora "é reconhecidamente líder.

Patente Única Para Toda a UE Vai Ser Uma Realidade

Lisboa-"Propriedade Industrial e Intelectual: A Estratégia da União Europeia e o Papel de Portugal" foi o tema que motivou a realização de um observatório organizado pelo Diário Económico com o apoio da Garrigues. O seminário teve lugar no Pestana Palace Hotel, em Lisboa.

 

O mercado da exportação de patentes é um mundo que se abre às pequenas e médias empresas portuguesas com a concretização para breve da patente válida em todos os países da União Europeia (UE).

Uma realidade que é perseguida na Europa há quase 40 anos e que só se tornou possível com a figura da cooperação reforçada que permite avançar com uma medida sem o acordo unânime de todos os Estados-membros, através de um processo de co-decisão entre o Conselho da UE e o Parlamento Europeu. A nova realidade deverá ser formalizada numa cerimónia agendada para Varsóvia no dia 22 do corrente mês.

 

As patentes funcionam como uma espécie de seguro que permite aos empresários comercializarem os seus produtos ou serviços sem correrem o risco de serem copiados. Em Portugal o número de patentes pedidas todos os anos é muito diminuto, andando perto das 700 nos últimos anos, isto enquanto o registo de patentes europeias supera todos os anos as 200 mil.

 

As patentes europeias existentes hoje em dia são concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes - um organismo com sede em Munique, que engloba os 27 países da UE e outros 11 países, como a Noruega, Islândia, Suíça ou Turquia - que continuará no futuro a fazê-lo mas sob mandato da União Europeia e com um custo substancialmente inferior.

 

Hoje em dia, as patentes para serem válidas em toda a União Europeia têm de ser validadas Estado a Estado, com custos administrativos e de tradução (nas 22 línguas da UE) que atingem mais de 32 mil euros por patente, quando uma patente nos Estados Unidos custa, em média, 1850 euros

Guiné-Bissau - Missão Internacional Reunida em Bissau

Guiné-Bissau-A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) integra uma missão internacional enviada a Bissau para, a partir de domingo últmo e durante cinco dias, avaliar a situação no país, oito meses após um golpe de Estado que afastou o Governo eleito.

É a primeira vez que representantes da CPLP, que condena o golpe, estarão em diálogo directo com o poder instaurado pelos militares que, a 12 de Abril, derrubaram o Governo do primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior. Mas isso não significa que tenha alterado a sua posição, disse o novo secretário executivo da comunidade lusófona, o moçambicano Murade Murargy, numa entrevista ao jornal Público.

"O que a CPLP quer é defender os interesses dos guineenses. Não queremos interferir no processo, queremos é que eles se entendam.A missão internacional é coordenada pela União Africana e integra também senior officials (altos funcionários) da CPLP, da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) – que reconhece o poder instaurado após o golpe e tem uma força militar no país –, das Nações Unidas e da União Europeia. A possibilidade de envio da missão começou a ser discutida em Setembro, em Nova Iorque, durante a última Assembleia Geral das Nações Unidas, num encontro entre Murargy e a CEDEAO.

Depois de outros contactos e encontros, realizou-se uma reunião em Addis Abeba, onde os termos da missão e a data foram definidos.Chegou a estar previsto um encontro na capital da Etiópia entre delegações do Governo afastado pelos militares em Abril e representantes do poder pós-golpe, que acabaram por não comparecer.

O objectivo da visita dos próximos dias é “avaliar a situação de segurança e definir um calendário para restituir a Guiné-Bissau à estabilidade”, disse o secretário executivo. Estão previstos encontros com representantes do executivo de transição, comissão de eleições, procurador-geral, organizações internacionais que trabalham na Guiné-Bissau, embaixadores, partidos, militares e outras entidades guineenses.

O poder instaurado pelo golpe que derrubou o Governo de Gomes Júnior anunciou em Abril que seriam realizadas eleições após um período de um ano. Gomes Júnior venceu a primeira volta das eleições presidenciais deste ano. A segunda volta não chegou a realizar-se, devido ao golpe liderado pelo general António Indjai. O primeiro-ministro afastado vive actualmente em Portugal.

ONU Admite Identificar Narcotraficantes e Criminosos na Guiné-Bissau

Guiné-Bissau-O Conselho de Segurança das Nações Unidas admitiu  desencadear meios de identificação e recolha de informação sobre narcotraficantes e criminosos internacionais operacionais na Guiné-Bissau.

 

A informação consta de uma declaração pública do Conselho, divulgada nas Nações Unidas, cuja versão inicial foi circulada no início da semana por Portugal entre os restantes membros, após um 'briefing' pelo representante cessante do secretário-geral em Bissau, Joseph Mutaboba.

 

Na mesma linha do último relatório secretário-geral da ONU, a declaração expressa "séria preocupação" com indicações de aumento de tráfico de droga no país desde o golpe de Estado em Abril, apelando aos líderes militares para demonstrarem "maior compromisso com os esforços internacionais" anti-narcotráfico, em particular assegurando o "total funcionamento" das agências responsáveis.

 

Os países-membros declaram a sua "disponibilidade para considerar formas de garantir a recolha de dados adicionais sobre a identidade e atividade dos envolvidos no tráfico de droga e crime organizado na Guiné-Bissau".

 

No seu último relatório sobre a situação na Guiné-Bissau depois do golpe de Estado, Ban Ki-moon reitera o pedido ao Conselho para que seja estabelecido um painel de peritos para investigar a atividade e identidade dos envolvidos no tráfico de droga e crime organizado, face ao agravamento da situação.

 

A declaração reitera o pedido de "total reposição da ordem constitucional" no país.

 

Condena os ataques na Base Aérea de Bissalanca, a 21 de Outubro e, na sequência destes, expressa "séria preocupação" com relatos de assassínios e "sérias" violações de Direitos Humanos, bem como "contínuas restrições sobre a liberdade de reunião, opinião e informação".

 

Outro motivo de preocupação são os relatos de "ameaças e intimidação contra pessoal da ONU", quando compete às autoridades garantir a segurança do pessoal internacional, exigindo que as autoridades investiguem os episódios e levem os responsáveis perante a Justiça.

 

Numa altura em que se aguarda o anúncio do sucessor de Joseph Mutaboba como representante da ONU, os países-membros sublinham ainda a necessidade de o gabinete em Bissau (UNIOGBIS) ter condições para cumprir o seu mandato.

 

Ao nível dos contactos políticos e diplomáticos, o Conselho de Segurança expressa "preocupação" com a falta de progressos na reposição da ordem constitucional, saudando o reinício dos trabalhos da Assembleia Nacional e aguardando um acordo sobre um calendário "claro e credível" para realização de eleições.

 

A declaração sublinha ainda a importância da coordenação entre os parceiros internacionais, em particular ONU, União Africana, União Europeia e as organizações regional (CEDEAO) e lusófona (CPLP), saudando o envio em breve de uma missão conjunta de avaliação para o terreno.

 

Avaliando a situação política e de segurança, esta irá informar recomendações sobre a cooperação entre parceiros internacionais em áreas como a reforma do aparelho militar e o combate ao narcotráfico e impunidade judicial.

Taxa Tobin Já Pode Avançar: 11 Países da UE Apoiam, Um Deles é Portugal

Bruxelas-Já há apoio de 11 países à taxa sobre as transacções financeiras, um número que supera os nove exigidos para que a iniciativa seja legislada. Quando receber todas as propostas formais, a Comissão Europeia vai avançar com a proposta que introduz o imposto.

 

Portugal está entre os 11 países da União Europeia que apoiam a introdução de uma taxa sobre as transacções financeiras. Até segunda-feira última, eram sete os países que tinham mostrado intenção de participar, tendo já assinado formalmente a adesão.

“Sabemos que outros quatro membros pretendem juntar-se a esta cooperação reforçada, o que significa que chegámos aos 11 estados-membros”, disse o comissário da UE para os impostos, Algirdas Semeta, aos ministros que se reúniram terça-feira passada, no Ecofin, encontro que junta os ministros das Finanças da União Europeia.

Até terça-feira passada, Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslovénia, França e Grécia tinham já anunciado que pretendiam participar. Eslováquia, Espanha, Estónia e Itália são os nomes que, segundo a Reuters, permitem que se chegue aos 11 anunciados pelo comissário.

“Quero relembrar àqueles que expressaram [a intenção] oralmente que têm de apresentar formalmente, por escrito, o pedido para a cooperação reforçada. Só quando recebermos as nove – ou mais – cartas é que o processo vai começar”, acrescentou o responsável europeu. Segundo as regras da União Europeia, uma iniciativa do género, de “cooperação reforçada” só poderá avançar se for alcançada a “barreira” dos nove participantes (um terço dos 27 países da região). O recurso à “cooperação reforçada” aconteceu porque já se sabia que não haveria o consenso dos 27 para que esta taxa fosse aprovada.

Em Portugal, a taxa sobre transacções financeiras é um dos impostos que o Governo quer aprovar. Deverá pedir ao Parlamento uma autorização para que a mesma seja criada já no próximo ano.

 

Não se sabe qual o valor da taxa – em França, a taxa, recentemente imposta, é de 0,2% – nem quais as receitas que se conseguiriam com a mesma.

Do lado do Reino Unido, George Obsorne, ministro das Finanças, afirmou, segundo a agência Bloomberg, que não é contra impostos sobre transacções financeiras. Mas o país só iria integrar uma iniciativa do género se a taxa fosse global. A taxa proposta actualmente tem uma amplitude incerta, na opinião do ministro do Reino Unido, onde está integrado o centro financeiro londrino.

Líderes Europeus Chegam a Acordo Sobre Mecanismo de Supervisão Bancária

Bruxelas – Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) chegaram a um acordo sobre o Mecanismo Único de Supervisão Bancária, que permitirá ao Banco Central Europeu (BCE) controlar os bancos dos 27 Estados-membros.

 

A informação foi avançada por Vassos Shiarly, ministro das Finanças do Chipre (país que assume actualmente a presidência da UE), após uma reunião entre os líderes europeus, que terminou na madrugada quinta-feira última, 13 de Dezembro.

Numa conferência de imprensa, em Bruxelas, Shiarly referiu que «estabelecer uma união bancária constitui um elemento-chave» nos planos da UE, acrescentando que esta medida tem como principal objectivo «restaurar a confiança no sector bancário».

O mecanismo, que entrará em vigor a 1 de Março de 2014, vai possibilitar ao BCE controlar cerca de seis mil bancos da União Europeia, podendo resgatar directamente as instituições bancárias em dificuldades. De acordo com as normas acordadas esta quinta-feira, 200 bancos europeus estarão directamente dependentes da supervisão do BCE, enquanto os restantes serão inspeccionados pelas instituições monetárias dos respectivos países.

A supervisão bancária, que terá ainda de ser aprovada no Parlamento Europeu, gerou discórdias, sobretudo, entre a chanceler alemã, Angela Merkel e o Presidente francês, François Hollande.

África do Sul: 70 Professores Investigados Por Indícios de Abusos Sexuais

 

África do Sul-Cerca de 70 professores foram investigados este ano pelo Conselho Sul-Africano de Educadores (SACE) indiciados de terem violado sexualmente os seus alunos. A par destas acções, de Abril a esta parte, foram retiradas 12 licenças de trabalho a igual número de educadores.

 

Só na província de Gauteng, onde se localizam as cidades de Joanesburgo e Pretória, foram registados 31 casos de abuso sexual a petizes e, recentemente, foi suspenso um professor alegadamente por ter mostrado um filme pornográfico a duas alunas da 7ª classe e por ter violado uma delas.

 

Ainda em Gauteng, quatro professores foram considerados culpados e três expulsos da Educação. O outro, para além de ter recebido um acompanhamento psiquiátrico, foi suspenso por um mês, sem direito a salário.

 

O porta-voz da Direcção da Educação de Gauteng, Charles Phahlane, referiu que neste momento 27 casos aguardam ainda pelos resultados do inquérito em curso ou pelos recursos dos visados. Por exemplo, o professor que é indiciado de ter exibido um filme pornográfico a duas alunas compareceu perante o Tribunal de Segunda Instância de Protea, em Soweto, na passada semana, e deverá apresentar-se, brevemente, mais uma, vez à Justiça.

 

O aumento de casos de violações sexuais por parte dos professores tem criado uma onda de indignação no seio da população. Tanto é que a porta-voz do Sindicato dos Professores, Nomusa Cembi, congratulou-se com a suspensão dos professores indiciados.

 

“Nós somos por um acompanhamento psiquiátrico intensivo a esses dois professores, porque se eles não receberem um tratamento apropriado irão viver traumatizados pelo resto das suas vidas. Os professores são chamados a observar medidas adequadas. Devem oferecer segurança aos seus alunos, e não os exporem a perigos deste género”, defendeu Cembi.

 

Por seu turno, o porta-voz da Comissão para a Igualidade do Género, Javu Baloyi, lamentou o facto de que este alegado abuso sexual tenha tido lugar ao longo dos 16 dias de activismo contra a violência infantil e da mulher. “Como comissão, nós reiteramos o nosso desapontamento com este triste incidente, que vem aumentar o medo dos pais e encarregados de educação. Não sabemos se os nossos filhos estão ou não seguros nas mãos de quem confiámos a educação e protecção dos nossos filhos”, destacou Baloyi.

 

Morosidade na resolução dos casos é preocupante

 

Desde 2010, 38 professores foram expulsos da Educação devido a violações sexuais ou por estes terem engravidado as suas alunas, mas, mesmo assim, as queixas têm aumentado. Muitos desses casos ainda estão a ser investigados, sendo que alguns datam de há mais de três anos.

 

Dados tornados públicos pela ministra da Educação Básica, Angie Motshekga, mostram que no ano de 2010 nove queixas de abusos sexuais por parte dos professores e dois casos de gravidezes de duas alunas deram entrada no seu gabinete.

 

Entretanto, números referentes a investigações em curso não foram providenciados, embora a titular da pasta da Educação Básica tenha feito saber que 33 professores foram demitidos e que quatro casos continuavam pendentes.

 

No ano passado foram registadas111 queixas de abusos sexuais, 15 das quais resultaram em gravidezes. Das 60 investigações levadas a cabo em 2011, 29 mereceram actos disciplinares, sendo que 37 estão ainda em tramitação, e cinco educadores acabariam por ser expulsos do sector da Educação.

 

De referir que as queixas contra os professores são recebidas pelo órgão de registo e de ética desta classe, o Conselho Sul-Africano dos Educadores, cujo director executivo, Reg Brijraj, no mais recente relatório da instituição, defendeu que devia ser feito um esforço no sentido de acelerar a resolução das denúncias apresentadas.

 

Filho de Governador Detido por Branqueamento de Capitais

Lagos - O filho mais velho do governador do Estado de Jigawa, Sule Lamido, foi detido por branqueamento de capitais, após tentar viajar para o Egipto com 50 mil dólares americanos em numerário (um dólar equivale a 100 kwanzas), noticiou a imprensa local.

Segundo a imprensa, Aminu Lamido foi detido quinta-feira pelos agentes da Comissão contra os Crimes Financeiros e Económicos (EFCC) no aeroporto internacional Aminu Kano do Estado de Kano, no norte.

A detenção ocorreu durante um controlo quando se preparava para embarcar a bordo dum voo da Egypt Air com destino ao Cairo.

"Ele foi encontrado com 50 mil dólares americanos ao invés de 10 mil que tinha declarado".

"O jovem declarou nas Alfândegas estar na posse de 10 mil dólares americanos. Mas um controlo físico dos agentes da EFCC permitiu descobrir os 50 mil dólares que tinha", explica o diário privado Thisday, citando uma fonte da EFCC na sua edição de  quinta-feira.

O jornal revela igualmente que Aminu deu explicações contraditórias sobre o objectivo da sua viagem.

"Enquanto Aminu assegurou às Alfândegas que se deslocava ao Cairo para férias, na sua declaração à EFCC disse que iria ao Cairo para tratamento médico", indica o jornal.

Segunda-feira, o presidente da EFCC, Ibrahim Lamorde, revelou que 15,5 biliões de nairas, ou seja 94 milhões de dólares americanos, foram apreendidos em diferentes aeroportos do país e que estes fundos provinham da corrupção.

Referendo Constitucional no Egipto Acontecerá em Dois Dias

Egipto-O referendo sobre o projeto de nova Constituição do Egipto acontecerá em duas datas, 15 e 22 de Dezembro, em vez de em apenas um dia como estava previsto, anunciou quarta-feira última a televisão estatal. A medida permitirá separar o país em duas regiões - que votarão com uma semana de intervalo - e supervisionar melhor o desenvolvimento da votação, segundo o governo.

 

 A "Comissão Eleitoral decidiu que o referendo no território do Egito será organizado em duas datas. Portanto acontecerá no sábado 15 de Dezembro e no sábado 22 de Dezembro", anunciou a emissora.

 

A televisão não deu mais detalhes, embora o jornal Al-Masry Al-Youm, que cita um membro da Secretaria-Geral da Comissão Eleitoral, Mahmoud Abu Shusha, explicou em seu site que a decisão se deve à escassez de juízes que estão dispostos a supervisionar o referendo.

 

Na terça-feira, o Colégio de Juízes, a principal associação da magistratura no Egito, anunciou que seus membros não participarão da supervisão do plebiscito, já que considera que a minuta da nova Carta Magna "contém ataques à justiça" e "deveria ter sido fruto do consenso". Segundo Abu Shusha, só cerca de 9.000 juízes pediram para supervisionar a votação.

 

Os egípcios que moram no exterior começaram a votar nas 150 representações diplomáticas egípcias. A votação no exterior, que envolve 586.000 egípcios, acontecerá em quatro dias.

 

Crise - O referendo sobre a nova Constituição dividiu profundamente o país e provocou muitas manifestações de partidários e adversários do presidente islamita Mohamed Mursi.

 

A oposição liberal e de esquerda considera que o projeto constitucional abre o caminho para uma islamização crescente da legislação e não garante as liberdades. O governo e seus aliados afirmam que a nova Constituição dará ao país um marco institucional estável quase dois anos depois da queda do presidente Hosni Mubarak, o que deu início a uma transição caótica.

África Condena Interferência Militar no Mali

ABUJA e ADDIS ABEBA- A União Africana e o bloco regional da África Ocidental condenaram na quarta-feira última  a interferência militar na política do Mali, depois de o primeiro-ministro do país ser obrigado a renunciar.

As entidades não disseram como isso afetará um plano de intervenção militar regional no norte do Mali, para ajudar as forças locais a derrotarem militantes islâmicos e separatistas tuaregues que conquistaram dois terços do território nacional em meio ao caos que se seguiu a um golpe militar em Março.

Embora os militares tenham cedido o poder a um presidente e a um primeiro-ministro civis, em Abril, eles continuam exercendo grande influência, como ficou claro com a destituição do gabinete do primeiro-ministro Cheick Modibo Diarra, detido na terça-feira quando tentava embarcar para a França.

A chefe da Comissão da União Africana, Nkosazana Dlamini-Zuma, "condenou firmemente" a renúncia de Diarra e repetiu a exigência "pela total subordinação do Exército e das forças de segurança ao governo civil".

EUA, França e União Europeia também condenaram a renúncia forçada do primeiro-ministro, e o Conselho de Segurança da ONU disse que vai considerar sanções direcionadas com vistas à retomada da "ordem constitucional".

O bloco regional Ecowas prometeu manter seus esforços para acabar com a crise e reunificar o Mali, "desmantelando redes terroristas no norte e organizando eleições livres, transparentes e inclusivas". Chefes de defesa do grupo africano ocidental devem se reunir no sábado na Costa do Marfim.

 

Novo Governo Promete Intensificar Relações Com Angola

São Tomé - O novo Primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Arcanjo da Costa, elegeu quarta-feira, no discurso da sua tomada de posse, Angola, Guiné-Equatorial e República do Congo como os três países cuja cooperação bilateral vai merecer atenção "acrescida" do seu executivo.

"Numa área geográfica mais próxima importa salientar que o XV Governo manifesta uma acrescida relação com a República de Angola", disse o novo chefe de Governo.

"Pretendemos reforçar igualmente os laços de cooperação e de amizade existentes com a Guiné Equatorial e Congo Brazaville, sem prejuízo do intercâmbio com os demais países da nossa sub-região", acrescentou o Primeiro-ministro, que tomou posse  juntamente com dez outros membros do seu executivo no palácio presidencial.

Gabriel Costa prometeu manter "uma cooperação institucional estreita com os presidente da República e da Assembleia Nacional de modo a garantir a necessária unidade de ação para vencer a crise".

"É um Governo saído de uma maioria parlamentar inequívoca que terá como uma das suas tarefas tranquilizar o cidadão perante o pânico causado pelas ameaças proferidas durante a crise", lembrou o chefe do executivo que considera o XV governo constitucional como "um sinal de tranquilidade perante os empresários, para os trabalhadores, para os investidores nacionais e estrangeiros de que não haverá caos".

"A vocação para o diálogo será uma constante na nossa actuação, com a humildade de quem conhece a complexidade da tarefa que tem pela frente, de quem sabe serem escassos os recursos disponíveis perante crise que assola o mundo e flagela as economias vulneráveis como a nossa", sublinhou.

Gabriel da Costa prometeu criar no arquipélago "um quadro de tranquilidade e segurança, essenciais ao funcionamento das nossas instituições democráticas e ao desenvolvimento económico e social do país".

"Temos por missão restabelecer o clima de estabilidade e confiança abalados pela crise artificialmente engendrada, apenas com o propósito de provocar eleições legislativas antecipadas", explicou Gabriel Costa durante a cerimónia de tomada de posse em que não compareceram o ex-primeiro ministro, Patrice Trovoada e todo o seu elenco.

Em comunicado distribuído aos jornalistas, o partido Acção Democrática Independente (ADI) não reconhece este Governo por ter sido "forjado na Assembleia Nacional e no palácio presidencial".

Gabriel da Costa anunciou que vai submeter "brevemente" à Assembleia Nacional o seu programa e orçamento "com orientações estratégicas para os próximos tempos".

Dois membros do actual executivo não tomaram posse por "razões burocráticas, segundo fonte da presidência da República são-tomense: o ministro das Obras Públicas Infra - estruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, Osvaldo Cravid Viegas d'Abreu, e a ministra da Justiça, Administração Pública e Assuntos Parlamentares, Edite Ramos da Costa Tenjua.  

O nome de Gabriel Costa foi proposto pelo principal partido da oposição, MLSTP - PSD, chamado no domingo pelo Presidente são-tomense, Manuel Pinto da Costa, a formar Governo.

Antes, Pinto da Costa tinha rejeitado voltar a nomear para a chefia do Governo Patrice Trovoada, presidente do partido Acção Democrática Independente (ADI), demitido do cargo de Primeiro-ministro por decreto presidencial depois da aprovação no parlamento de uma moção de censura ao seu executivo.

Saúde Pública Inicia Greve Geral de Sete Dias

Bissau - O sector da Saúde pública da Guiné-Bissau iniciou quarta-feira última uma greve de sete dias para reclamar o pagamento de seis meses de salários em atraso, disse à Lusa Domingos Sami, presidente do Sindicato de Técnicos da Saúde (STS).

De acordo com o sindicalista, a greve iniciada quarta-feira e que vai durar até à próxima quarta-feira "está a ter uma grande adesão", porque nas primeiras horas estava a ser cumprida por mais de 90 por cento dos técnicos da saúde.

Domingos Sami adiantou que todos os hospitais e centros de saúde do país "estão praticamente paralisados", embora prestem serviços mínimos. O presidente do STS disse que não havia outra solução que não a de ir para a greve já que o Governo deixou de pagar os salários ao pessoal da saúde há mais de cinco meses.

"Desde o mês de Junho que não recebemos salário até hoje. Entregámos um pré-aviso de greve e não houve reacção. Hoje decidimos entrar em greve de sete dias", afirmou Domingos Sami.

O sindicalista alertou, contudo, para os perigos de uma greve geral no sector da saúde num momento em que o país é assolado por uma epidemia de cólera.

"Neste momento que o país é assolado por uma epidemia de cólera é complicado, mas infelizmente não temos outra saída a não ser fazer esta greve", frisou, explicando os perigos que podem advir de falta de atendimento aos doentes.

"Imaginem que chegam ao hospital Simão Mendes quatro doentes afectados pela cólera e no centro de reabilitação só estão dois técnicos. Vai ser complicado salvar a vida dessas pessoas em tempo útil. Em condições normais estão lá 10 técnicos mas devido à greve só lá devem estar dois elementos", explicou Sami.

O presidente do STS disse que para já há indicações de que o Governo quer resolver o problema mas garantiu que a greve só é levantada mediante o cumprimento de algumas condições.

"Terça-feira fui chamado pelos responsáveis do Ministério das Finanças. Querem saber qual é o valor da dívida em causa. São neste momento 381 milhões de francos CFA (581 mil euros), de Julho a Novembro, isto sem contar com o mês de Dezembro que já venceu", disse Domingos Sami.

Além do pagamento dos salários em atraso o sindicalista afirmou que a greve só será levantada se o Governo pagar os salários aos novos ingressos (técnicos de saúde recém-formados), cumprir com a última actualização salarial efectuada para o sector da saúde e ainda efectivar outros técnicos recém-formados que prestam assistência mas que não recebem por ainda não terem vínculos com o Estado.

"A sensação com que ficamos é a de que só recebemos o salário se fizermos greve. Isso é triste mas é a realidade. Se até ao final do dia de quarta-feira não houver um sinal da parte do Governo vamos entregar um novo pré-aviso de greve de uma semana para observar logo após ao término desta greve", avisou Domingos Sami.

Paralelamente, o presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sinaprof), Luís Nancassa, deu ao Governo um prazo até hoje para resolver problemas de salários em atraso, ameaçando recomeçar uma greve no ensino público.

Guiné-Bissau: Signatários de Pacto de Transição Recusam Eleição de Rui Nené Para a CNE

Bissau – Os partidos apoiantes do golpe de Estado e signatários do pacto de transição anunciaram, segunda-feira última, 10 de Dezembro, o não reconhecimento da eleição de Rui Nené para o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições.

 

«Os signatários de pacto de transição não reconhecem, em momento nenhum, a eleição do Juiz Conselheiro Rui Nené para o cargo de Presidente da Comissão Nacional de Eleições», anunciou o grupo.

Em conferência de imprensa, Artur Sanha, que se assumiu como coordenador do grupo, ameaçou que o colectivo vai utilizar todos os
meios legais e judiciais para a correcção da suposta ilegalidade que dizem estar em volta de processo de eleição de Rui Nené.

Os contestatários da eleição de Rui Nené sustentaram ainda as suas reclamações numa alegada fraude eleitoral. «Ele foi escolhido de forma extemporânea, parcial, sem isenção e independência», referiu o grupo.

Neste sentido, de acordo com Artur Sanha, esta eleição vai contra disposições estabelecidas no quadro de negociações da CEDEAO e consignadas no pacto de transição.

O grupo acusou ainda o PAIGC, partido que propôs o nome de Rui Nené, de falta de vontade de contribuir para a solução dos problemas da Guiné-Bissau, dado que esta formação política recusou assinar e reconhecer o pacto.

De salientar que, com esta nova posição, está aberta mais uma crise no quadro de transição em curso na Guiné-Bissau assegurada pela CEDEAO.

A PNN apurou que, terça-feira, 11 de Dezembro, o Presidente de transição Serifo Nhamadjo vai receber o grupo de partidos signatários do pacto de transição.