quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Fome Ameaça População de Boé, Leste da Guiné-Bissau, Diz Governo Local


 
Guiné-Bissau-A população do setor de Boé, local da proclamação da independência da Guiné-Bissau, está a ser ameaçada pela fome e o administrador local, Augusto Banjai, apela à intervenção urgente do Governo central.Entrevistado pela Rádio Sol Mansi (da Igreja Católica), Augusto Banjai informou que a fome "ameaça as populações" de Boé e se nada for feito pelo Governo "a situação pode piorar e ser catastrófica".
 
O administrador (máxima autoridade política local) adiantou que Boé, localidade situada no extremo leste da Guiné-Bissau, já isolada devido à ma condição das estradas, ficou ainda mais pior pela ação das chuvas que caíram naquela região.
 
Os transportes públicos deixaram de ir para Boé, contou o administrador, acrescentando que a jangada que fazia a ligação fluvial entre Boé e a zona de Gabu está estragada.
 
"A situação é muito difícil. Nos últimos dias o setor está completamente isolado do resto do país. Nenhuma viatura vai para lá ou sai de Boé para Gabu. A jangada ou o pequeno bote que havia na travessia do rio estão com problemas", disse Augusto Banjai.
 
"A população passa fome, o que é muito lamentável. Mesmo tendo dinheiro não há uma única loja no setor para comprar o arroz", afirmou o administrador de Boé. O arroz é a base da dieta alimentar dos guineenses.
 
"Mesmo tendo dinheiro é preciso ir de bicicleta até Beli ou Lugadjol, ou então ir à cidade de Gabu, que dista a 90 quilómetros, para comprar arroz", observou Augusto Banjai, lançando apelos às autoridades.
 
"Apelo às autoridades para prestarem mais atenção à população de Boé que passa fome. Para complicar ainda mais a vida daquela gente há a questão da inundação às suas `bolanhas` (campos de cultivo do arroz) ao ponto de não conseguirem produzir nada", disse o administrador.
 
"É uma situação lamentável. Convido ao governo regional e nacional para que visitem o setor de Boé para que possam constatar as dificuldades", acrescentou Banjai.
 
A 24 de Setembro de 1973, ainda decorria a luta armada, o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) proclamou, de forma unilateral, a independência da Guiné-Bissau justamente em Boé
 
 

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Guiné-Bissau: Oficial da Brigada de Pára-comando Suicidou-se

BissauUm efectivo do Batalhão de Pára-comandos suicidou-se, esta segunda-feira, 28 de Outubro, junto ao Quartel desta instituição militar.
 
Baciro Ampa Sinabe tinha cerca de 30 anos e era natural de Susana, Sector de São-Domingos, região de Cacheu, norte do país. Era casado e tinha dois filhos.

Citado pela RDN, Júlio Cabi, Comandante da brigada de Pára-Comandos (foto), lamentou o ocorrido e informou que se desconhece ainda o motivo que levou o jovem militar a cometer suicídio.

Baciro Ampa Sinabe fazia parte do grupo de etnia Felupe, acusado pelo Governo de transição de pretender derrubar atuais chefias militares da Guiné-Bissau, alegadamente com o apoio do Capitão Pansau Ntchama.

Trata-se de um grupo étnico do qual faz aparte o Secretário de Estado dos Antigos Combatentes do atual Governo, Mussa Djata, bem como o Presidente do Tribunal de Contas da Guiné-Bissau, Alberto Djedo.

Fontes da PNN indicaram que as razões da morte de Baciro Ampa Sinabe podem estar relacionadas com as acusações de que a etnia Felupe vem sendo alvo nos últimos dias, sobre o alegado envolvimento na eliminação de militares balantas das Forças Armadas

Guiné-Bissau: Militares Acusam Gâmbia de Envolvimento no Ataque ao Quartel de Pára-comandos

Bissau - O Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, através do seu porta-voz Daba na Walna, acusou, este Domingo, 28 de Outubro, a República da Gâmbia de estar envolvida no ataque ao Quartel de Pára-comandos, que decorreu a 21 de Outubro.
 
Em conferência de imprensa realizada este Domingo, 28 de Outubro, em Bissau, depois da captura de Pansau Ntchama, Daba na Walna informou que o território gambiano estará a ser utilizado por Zamora Induta, ex-chefe do Estado-maior General das Forças Armadas, com o objetivo de eliminar António Indjai, actual chefe do Estado-maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau.

A nível interno, este responsável disse acreditar que muitas figuras políticas podem estar envolvidas nesta operação mas não avançou nomes.

Daba na Walna revelou que Pansau Ntchama vai ser julgado no Tribunal Militar, sobre o seu alegado envolvimento no ataque ao Quartel de Pára-comandos, em Bissau.

Além de Pansau Ntchama, alguns militares já foram detidos na sequência de suposta participação na mesma acção, de entre os quais de destaca Jorge Sambu, ex-vice-chefe de Estado-maior da Armada em 2010.

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Guiné-Bissau: Militares Guineenses Capturaram Pansau Intchama

Bissau - Militares guineenses capturaram sábado, 27 de Outubro, Pansau Intchama, capitão guineense acusado de ter chefiado o comando que atacou a 21 de Outubro a caserna de pára-comandos em Bissau provocando seis mortos.
 
Pansau Intchama foi capturado no arquipélago de Bijagós estando agora a decorrer a sua transferência para a capital guineense.

As averiguações em torno do alegado envolvimento de Pansau Intchama no ataque à caserna de pára-comandos revestem-se de especial interesse devido às ligações perigosas que o capitão mantém com o actual Chefe de Estado Maior General da Forças Armadas guineenses, António Indjai, que agora colocam a vida do capitão em risco.

Pansau poderá ainda ser ouvido no âmbito das investigações do assassinato no antigo presidente João Bernardino «Nino» Vieira.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Situação do Mali Abordada por Manuel Augusto e Presidente da Comissão da UA

Secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto.
Secretário de Estado das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto.

Addis Abeba - O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, foi recebido, em Addis Abeba, pela presidente da Comissão da União Africana, Nkozasana Dlamini Zuma, com quem abordou questões relacionadas com a situação no Mali.


No encontro, também se afloraram os acordos entre o Sudão e o Sudão do Sul, bem como a questão de instabilidade na Guiné-Bissau.

Manuel Augusto e Nkozasana Dlamini Zuma mostraram-se confiantes sobre as decisões saídas da Reunião do Conselho de Paz e Segurança da União africana, que poderão trazer avanços significativos no Mali, e na situação entre o Sudão e o Sudão do Sul.

O secretário de Estado das Relações Exteriores pediu à nova presidente da Comissão da União Africana no sentido de a Organização prestar maior atenção à situação na Guiné-Bissau.

“É preciso dar-se a mesma atenção à Guiné-Bissau como se dá a outras crises, tendo apontado como exemplo a crise no Mali, disse Manuel Augusto, justificando que a Guiné-Bissau vive numa situação complexa.

Manuel Augusto e Nkozosana Dlamini Zuma reconhecerem que um dos maiores problemas que perturba a Guiné-Bissau é sem dúvidas a questão do tráfico de drogas.

A Guiné-Bissau, segundo Manuel Augusto, é o principal ponto de passagem de droga da América do Sul para Europa e América do Norte.

Adiantou que a nova presidente da Comissão da União africana pode contar com a ajuda de Angola, nesta sua missão para implementar os programas da União Africana para o desenvolvimento do continente.

Nkozosana Dlamini Zuma agradeceu o gesto do diplomata angolano e valorizou o papel que Angola desempenhou no quadro da SADC, para a sua eleição no cargo de presidente da Comissão da União Africana.

Governo de Transição da Guiné-Bissau Considera "Vergonhosas" Declarações de Dirigentes cabo-verdianos

Bissau - O porta-voz do Governo de transição da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, considerou "vergonhosas" as declarações do primeiro-ministro e do Presidente de Cabo-Verde sobre a Guiné-Bissau e pediu que acabem as "faltas de respeito".
 
"Perguntamos se a independência de Cabo-Verde é verdade e de que país é que veio. Veio de Portugal?", questionou Fernando Vaz, em declarações à RTP África, em Bissau, a propósito de declarações do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.
 
Na sequência da tentativa de assalto a um quartel em Bissau, no passado domingo, na qual as autoridades de transição implicam Portugal e a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), o primeiro-ministro de Cabo Verde remeteu para posteriormente um comentário mais consistente, alegando que, de Bissau, nem sempre as declarações políticas correspondem à realidade.

Amnistia Internacional Denuncia Clima de Medo na Guiné-Bissau





Amnistia Internacional confirma tensão na Guiné-Bissau
Amnistia Internacional confirma tensão na Guiné-Bissau
     
Guné-Bissau-AmnistiaInternacional (AI) denunciou  o "clima de medo" que vigora desde terça-feira na Guiné-Bissau, após as agressões a dois opositores e operações de busca a suspeitos de envolvimento no ataque a um quartel miliar no domingo.
 
 
 
"É inaceitável que os civis estejam a ser aterrorizados pelo facto de viverem numa área onde o exército suspeita que se escondem os apoiantes do antigo governo", referiu Noel Kututwa, diretor da AI para a África Austral.
 
Num comunicado da AI divulgado, Kututwa considera "imperativo" que as autoridades defendam o Estado de Direito "e investiguem este ataque em vez de perseguir os políticos da oposição".

 

Membros do Governo deposto procuram refúgio em embaixadas


A organização de defesa dos direitos humanos denuncia a "violenta agressão" em 23 de Outubro "a dois proeminentes críticos do governo de transição por soldados, alguns dos quais vestidos à civil".
 
Iancuba Indjai, líder do Partido da Solidariedade e Trabalho, encontra-se atualmente a "receber tratamento médico numa embaixada", enquanto Silvestre Alves, advogado e presidente do Movimento Democrático Guineense, "encontra-se atualmente hospitalizado numa unidade de cuidados intensivos, tem ferimentos graves na cabeça e duas pernas partidas".
 
A ONG refere ainda que as autoridades procuram agora o antigo secretário de Estado das Pescas, Tomás Barbosa, acusado de conspiração no ataque de domingo.
 
De acordo com informações recolhidas pela Amnistia Internacional, Tomás Barbosa encontrou refúgio numa embaixada, à semelhança de outros membros do Governo deposto em Abril, também recolhidos em diversas representações diplomáticas.
 
"Estes atos selvagens servem apenas para deteriorar a situação de direitos humanos no país e aumentar o clima de medo", refere Noel Kututwa.
 
Na madrugada de domingo, um grupo de homens armados tentou tomar pela força o quartel dos para-comandos, uma unidade de elite das forças armadas da Guiné-Bissau, tendo resultado seis mortos dos confrontos, todos do grupo assaltante.
 
O Governo de Bissau alega que o ataque ao quartel de uma unidade militar de elite nos subúrbios da capital, Bissau, foi uma tentativa de golpe de Estado por parte dos apoiantes do anterior primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, também destituído após um golpe de Estado em  Abril.
 

quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Governo de Transição Fala de Tempos Difíceis

Bandeira da Guiné - Bissau
Bandeira da Guiné - Bissau



Bissau - Os 150 dias do Governo de transição da Guiné-Bissau foram "extremamente difíceis", mas foi possível pagar salários com receitas conseguidas na capital, disse quarta-feira à Lusa o porta-voz do executivo, que avisou: sem dinheiro não se fazem eleições.

O Governo de transição, na sequência do golpe de Estado que a 12 de Abril derrubou o Governo de Carlos Gomes Júnior, foi anunciado a 22 de Maio. Cinco meses depois, num balanço à Agência Lusa, o porta-voz do executivo, Fernando Vaz, fala de dificuldades, mas deixou também um rol de críticas ao anterior Governo.

Dificuldades em conseguir dinheiro para pagar os salários da função pública, aliadas a uma "conjuntura não favorável na exportação" do principal produto do país, o caju, à suspensão do acordo de pescas com a União Europeia e a "uma desaceleração da actividade económica".

"Mesmo assim, conseguimos honrar os compromissos com os salários", salientou, frisando que as receitas são provenientes apenas de Bissau, "porque as receitas do resto do país estão pinhoradas com dívidas que Carlos Gomes Júnior deixou na banca".

Mas as maiores acusações a Carlos Gomes Júnior ainda estavam para vir: "Encontrámos contratos assinados que são autênticos crimes a este país", disse, referindo-se aos contratos de exploração de bauxite, na zona sul do país, e de fosfatos, na zona de Farim, a norte.

"Os governos anteriores viviam numa teia enorme de corrupção e de banditismo político e de Estado. O que aconteceu foi que guineenses foram capazes de hipotecar o nosso bauxite, dando 90 por cento aos angolanos e deixando 10 porcento para o país", acusou.

De acordo com o responsável, o contrato assinado com a Bauxite Angola envolvia um investimento da empresa de três mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros) em infra - estruturas do porto de Buba e em caminhos-de-ferro e na própria mineração.

"No contrato de 25 anos, seis anos depois a Guiné-Bissau pagava os três mil milhões com a bauxite e ficava 19 anos a receber 10 porcento", disse, acrescentando que o contrato está a ser renegociado com a empresa angolana e que se não for possível chegar a um acordo "há muita gente que quer a bauxite", de chineses a canadianos ou norte-americanos.

Em relação aos fosfatos, a Guiné-Bissau só recebia dois porcento, disse Fernando Vaz, adiantando que também neste caso está a haver negociações.

Críticas à parte, Fernando Vaz queixou-se da falta de dinheiro e avisou que sem dinheiro não é possível fazer eleições.

"Não houve nenhuma eleição financiada internamente, foram sempre financiadas pelos parceiros de cooperação. Neste momento, temos a União Europeia que não nos reconhece, temos a União Africana que não nos reconhece, temos uma série de países que não nos reconhece e que estão por fora a exigir que façamos eleições a tempo e horas. Ninguém disse que vai dar dinheiro a não ser a CEDEAO, mas a CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) não pode financiar tudo", disse.

Segundo o ministro, acabaram esta semana os trabalhos de cartografia do país e é necessário agora lançar o concurso para se fazer o recenseamento biométrico. "Para isso, é preciso dinheiro, temos os americanos que nos prometeram e esperamos que nos apoiem para tentar fazer (as eleições) dentro do ano, mas não havendo condições não podemos fazer milagres e a comunidade internacional tem de entender isso, não é só pôr-se na posição de exigir. A realidade é esta e eles conhecem-na e se a quiserem ignorar o problema é deles", disse.

Sobre a greve dos professores, que decorre há mais de um mês, Fernando Vaz disse ter sido criada uma comissão chefiada pelo ministro das Finanças para dialogar com os sindicatos e adiantou que "as negociações estão no bom caminho", admitindo que as aulas comecem em breve.
 
Também não correu bem a exportação do caju, visto que permanecem 36 mil toneladas por vender, reconheceu. Mas, segundo Fernando Vaz, o Governo "recebeu propostas que estão a ser negociadas".
 
E sobre o fornecimento de energia o ministro disse acreditar que o Governo de transição vai conseguir resolver "um problema que o PAIGC (partido no poder até 12 de Abril) não resolveu em 40 anos". Neste momento, disse, estão instalados sete megawatts e na semana passada o Governo assinou um contrato para a construção de uma central de energia solar que chegará, por fases, aos 10 megawatts.

Fernando Vaz garantiu que o Governo tem feito uma gestão de rigor e que vai continuar a pagar ordenados até ao final do mandato. E diz: "é difícil de gerir sem nenhuma ajuda externa, tirando a ajuda que a Nigéria deu, de 10 milhões de dólares( 1 USD = 100 Kwanzas), que representam dois meses de ordenados".

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Governo da Guiné-Bissau Condena Espancamento de Políticos

Guiné-Bissau-O Governo de transição da Guiné-Bissau condenou o espancamento por militares de dois líderes políticos do país e prometeu identificar e castigar os agressores.
 
Em conferência de imprensa em Bissau, o ministro da Presidência do conselho de ministros e porta-voz do Governo de transição, Fernando Vaz, afirmou que o executivo «é completamente alheio às detenções e espancamento» de Silvestre Alves e Iancuba Indjai, líderes do Partido da Solidariedade e Trabalho (PST) e do Movimento Democrático Guineense (MDG), respetivamente.
 
«Ao tomar conhecimento das detenções ilegais e do espancamento de políticos, nomeadamente dos doutores Silvestre Alves e Iancuba Indjai, o Governo de transição vem posicionar-se face aos graves atropelos que se têm verificado, violando flagrantemente um preceito constitucional que é a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos», afirmou Fernando Vaz.

Dois líderes Partidários da Guiné-Bissau Espancados por Militares Mas Sem Correr Perigo de Vida

Guiné-Bissau-Iancuba Indjai, líder do Partido da Solidariedade e Trabalho (PST) da Guiné-Bissau, foi espancado por militares na segunda-feira mas está vivo e a ser tratado numa clínica em Bissau, disse à Lusa fonte familiar.
 
O político é também um dos líderes da Frenagolpe, plataforma criada por partidos e organizações da sociedade civil que condenam o golpe de Estado de 12 de Abril. Na segunda-feira foi levado à força por um grupo de militares quando estava na sede do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde).
 
De acordo com a fonte, o dirigente partidário foi espancado e largado numa mata na região de Bula (cerca de 70 quilómetros de Bissau). Está atualmente na clínica da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e apresenta "muitos hematomas" e tem "o rosto desfigurado", mas não corre perigo de vida.
 
Também na segunda-feira, um grupo de militares espancou o advogado Silvestre Alves, tendo-o abandonado depois numa mata na região de Quinhamel, a poucos quilómetros de Bissau, de acordo com fonte familiar.
 
O advogado, que já foi ministro num governo de transição (em 1999) e é também líder de um pequeno partido, o MDG (Movimento Democrático Guineense), está nos cuidados intensivos do Hospital Nacional Simão Mendes, mas não corre perigo de vida, disse a fonte.
 
Dois dias depois de um incidente num quartel militar em Bissau do qual resultaram seis mortos, considerado pelo Governo de transição como uma possível tentativa de golpe de Estado, a capital guineense parece tranquila, mas é visível nas ruas uma forte presença militar.

Ministério Público Guineense Pede Apoio de Portugal para Levar Gomes Júnior a Tribunal

Bissau-O Ministério Público da Guiné-Bissau enviou às autoridades portuguesas uma carta rogatória no sentido de Carlos Gomes Júnior, o primeiro-ministro deposto e atualmente em Lisboa, ser ouvido no âmbito do processo de Helder Proença, assassinado em 2009.
 
A carta, a que a Agência Lusa teve acesso, pede às autoridades portuguesas para que notifiquem Carlos Gomes Júnior para comparecer na Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau no dia 10 de Dezembro de 2012, às 15:00, "na qualidade de suspeito sobre os factos de que vem sendo acusado".
 
A carta rogatória foi enviada para Portugal no passado dia 10 e tem anexada uma queixa de Ester Proença, mulher de Helder Proença, assassinado em 2009, quando Carlos Gomes Júnior era primeiro-ministro.
 
Na queixa afirma-se que o Governo, na pessoa do primeiro-ministro, denunciou na altura uma tentativa de golpe de Estado, envolvendo Helder Proença, o que configura "denúncia caluniosa".
 
Em declarações à Agência o porta-voz do Governo de transição, Fernando Vaz explicou que o governo teve conhecimento das diligências do Ministério Público e disse que só aceitou falar do assunto porque ele se tornou público.
 
Fernando Vaz disse também que o Governo tem informações de que as famílias de outros responsáveis assassinados na Guiné-Bissau, como o Presidente Nino Vieira ou nomes como Baciro Dabo, Iaia Dabo ou Samba Djalo, também intentaram processos, pelo que admite "uma catadupa de processos" contra Carlos Gomes Júnior.
 
"Carlos Gomes Júnior diz que não tem nada a temer, e como qualquer político sobre quem impende uma acusação tão forte, como esta de ser suspeito de crime de sangue, devia ter mais dignidade e apresentar-se à justiça", disse Fernando Vaz.
 
Questionado sobre se há condições para Carlos Gomes Júnior voltar ao país, nomeadamente quando o chefe das Forças Armadas já disse que não lhe garantia a segurança, Fernando Vaz frisou que o primeiro-ministro deposto "não gozará de segurança reforçada nem especial" porque agora é "um simples cidadão".
 
Para o Governo de transição, disse, "não há qualquer entrave ou contratempo" no regresso de Carlos Gomes Júnior ao país, porque é "um cidadão normal, com os seus direitos" e "não houve nenhum tribunal que o condenasse".
 
Carlos Gomes Júnior foi deposto num golpe de Estado a 12 de Abril e reside atualmente em Lisboa.O novo Governo de transição não é reconhecido por Portugal nem pela maioria da comunidade internacional.
 
Após um novo incidente de violência política, na madrugada de domingo, de que resultaram seis mortos na tentativa de um assalto a um quartel em Bissau, as autoridades de transição guineenses envolveram Portugal, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Carlos Gomes Júnior na operação militar.

Economias Lusófonas nos Lugares Mais Baixos do índice de Ambiente de Negócios do Banco Mundial

Lisboa-- Portugal é o único país de língua portuguesa que o Banco Mundial (BM) colocou entre os 100 Estados onde é mais fácil fazer negócios, sendo Cabo-Verde a segunda economia lusófona melhor colocada, e a Guiné-Bissau a pior.
 
O BM avaliou 185 países e territórios para compilar o Índice de Facilidade de Negócios 2013, que a instituição divulgou, tendo grandes economias lusófonas como o Brasil e Angola ficado, respetivamente, nos lugares 130 e 172.
 
A posição de Portugal, no "topo" da tabela lusófona mantém-se inalterada desde o ano passado, sendo que a posição relativa entre os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) também se mantém inalterada.

ANGOLA CONCLUI REPATRIAMENTO DE POLÍCIAS GUINEENSES FORMADOS EM LUANDA


Angola-Polícias guineenses retornam a Bissau após conclusão de formação de cerca de um ano em Luanda. O primeiro contingente policial, composto por 350 polícias do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) formado em Angola, regressou à Guiné-Bissau na passada sexta-feira , no dia  23/10 partiu outro grupo, completando-se o regresso dos restantes.
 
Os polícias guineenses regressam num momento marcado por alguma tensão, devido a tentativa de contra-golpe de estado do último domingo, 21/10. As actuais autoridades do país lusófono acusam Portugal, antiga potência colonizadora e a Comunidade de Estados de Língua Portuguesa de apoiarem a intentona golpista.
 
O ministro angolano das relações exteriores garantiu que a situação não vai inviabilizar a conclusão do regresso dos efectivos guineenses formados em Angola. Georges Chicoti falava à margem do seminário sobre a “A revitalização da cooperação fronteiriça”.
 
“Houve uma tentativa de golpe de Estado, mas já houve contactos entre o Executivo angolano e o governo guineense para permitir o regresso dos seus efectivos. Esperamos que isso não possa prejudicar o processo da conclusão do repatriamento destes guineenses formados em Angola”, disse. Segundo o ministro, o Executivo disponibilizou os meios de transporte para os efectivos da polícia guineense, mas não revelou os custos da operação e da formação. 
 
O grupo, que chegou a Angola em Dezembro de 2011, é o segundo a ser formado no âmbito do Acordo de Cooperação Militar entre os dois países. A cooperação assentava em dois pilares: assistência técnico-militar, através da Missão Militar de Angola na Guiné-Bissau, que privilegiou o programa de reforma no sector da defesa e segurança, e o apoio orçamental e financiamento de programas, que se retirou do país após o golpe de estado.

África Exporta Produtos do Mar Avaliados em Mais de $ 4 Biliões por Ano


Addis Abeba - África exporta produtos do mar cifrados em mais de quatro biliões de dólares por ano, indica um documento de base da 8ª Conferência para o Desenvolvimento de África que se iniciou  segunda-feira na capital etíope.

Segundo este documento a que a PANA teve acesso, "desde 1985, África teria exportado anualmente produtos do mar estimados em quatro biliões e 400 milhões de dólares americanos, contra apenas 680 milhões de dólares americanos das importações de peixe por ano".

As exportações de produtos do mar de África representam quase 20 porcento das exportações agrícolas totais do continente, indica o documento.

A procura de produtos marinhos não pára de aumentar à escala mundial, uma vez que o comércio internacional dos mesmos ultrapassou o de numerosos produtos agrícolas. A título de exemplo, este comércio foi de 5 porcento para arroz contra 30 porcento para produtos do mar, segundo o texto.

De acordo com a mesma fonte, a pesca e a aquacultura desempenham um papel muito importante na garantia da segurança alimentar e nutricional fornecendo anualmente à população mundial cerca de 150 milhões de toneladas de proteínas de peixe.

Por outro lado, os sectores pesqueiros e da aquacultura garantem a dezenas de milhões de trabalhadores rendimentos que lhes permitem beneficiar da segurança alimentar e nutricional.

Apesar do consumo de peixes por habitante em África representar apenas cerca da metade da média mundial de mais de 16 quilogramas por pessoa, o nível de consumo é elevado nos países como o Gana, a Gâmbia, a Serra Leoa, a Nigéria e nalgumas regiões da África do Sul, lê-se no comunicado.

O 8º Fórum para o Desenvolvimento da África (ADF-VIII) abre-se segunda-feira à noite em Addis Abeba sob o lema "Gestão e Mobilização dos Recursos Naturais ao Serviço do Desenvolvimento de África".

Grande reunião bienal da Comissão Económica para a África (CEA), o evento é um quadro multipartido de debates e de discussões que visa o lançamento de estratégias concretas a favor do desenvolvimento continente com vista a estabelecer uma agenda para o desenvolvimento pilotado pela África, baseado no consenso e em programas específicos a implementar.

terça-feira, 23 de outubro de 2012

Ministério das Finanças Guineense Anuncia "Bancarização" das Receitas a Partir do Dia 22 de Outubro

Bissau - O ministro das Finanças do Governo de transição da Guiné-Bissau anunciou a entrada em vigor, a partir do dia 22 de Outubro, do sistema de "bancarização" das receitas dos serviços das Alfândegas e das Contribuições e Impostos.
 
De acordo com Abubacar Demba Dahaba, citado pela Rádio Sol Mansi, o sistema resulta de um acordo assinado entre o Ministério das Finanças e o Banco Panafricano, Ecobank.
 
A reforma destina-se a reduzir os riscos de manipulação de dinheiro e melhor controlo das receitas públicas, afirmou Dahaba citado pela rádio, sublinhando que progressivamente o sistema de "bancarização" (utilização de cheques ou de transferências bancárias e não de dinheiro) de receitas será implementado a nível nacional.


Liga Guineense dos Direitos Humanos Descreve "Perseguição Total" no País


Guiné-Bissau-O clima na Guiné-Bissau é de "perseguição total" e "medo generalizado", descreve o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, defendendo uma "peritagem isenta" aos incidentes da madrugada de domingo, em Bissau, que resultaram em seis mortos.

"Temos seguido com atenção as perseguições que estão sendo levadas a cabo internamente, no país", disse Luís Vaz Martins, à agência Lusa, em Lisboa, onde se encontra.

"Temos estado a receber, a cada minuto, chamadas de pessoas apavoradas, que estão a buscar refúgio para se resguardarem e não serem atacadas por indivíduos armados", indicou, questionado sobre uma eventual "caça ao homem" em curso. "Há uma perseguição total, vive-se num clima de medo generalizado", confirmou.

"Segundo as nossas fontes no terreno, indivíduos ligados à Frenagolpe [frente nacional antigolpe de Estado desencadeado a 12 de Abril] e ao PAIGC [Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, no poder até ao golpe de 12 de Abril] estão sendo perseguidos", adiantou o presidente da Liga.

Já "terão sido efetuadas algumas detenções", o que "não abona ao bom nome da Guiné-Bissau, nem ajuda este processo de transição em curso", considera Luís Vaz Martins, recordando que cabe aos tribunais deterem e julgarem pessoas.

Na madrugada de domingo, um grupo de homens armados tentou tomar pela força o quartel dos paracomandos, uma unidade de elite das forças armadas da Guiné-Bissau, do que resultaram seis mortos, todos do grupo assaltante.

Sem se pronunciar sobre se os seis mortos terão resultado de confrontos ou de execuções premeditadas, o presidente da Liga realçou que "era bom que houvesse uma investigação independente para se apurar aquilo que aconteceu".

Apelando "à ponderação, ao diálogo", a Liga "condena qualquer tipo de ato violento e que atente contra a integridade física dos cidadãos", frisou, destacando que "não será por esta via que a Guiné-Bissau irá encontrar o melhor caminho para a resolução do problema".

Defendendo uma "concertação" de posições entre diferentes entidades internas e diferentes instituições internacionais, a Liga Guineense dos Direitos Humanos voltou a reivindicar que as Nações Unidas tomem "a liderança" do processo de transição em curso, integrando "outras forças", como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a União Africana.

"A monopolização deste processo pela CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] vai levar-nos a uma crise mais profunda", sustenta.

Na opinião de Luís Vaz Martins, a CEDEAO, única entidade internacional que reconheceu o golpe de Estado de 12 de Abril, que depôs o Presidente interino e o Governo guineenses eleitos, tem "absolutamente" sido mais um problema do que uma solução.

"A outra parte [que se opõe às autoridades de transição impostas pelos golpistas] nem sequer reconhece a CEDEAO como uma parte isenta para buscar uma solução duradoura para a nossa crise", recorda.

Segundo a informação prestada pelo Governo de transição, os incidentes da madrugada de domingo são da responsabilidade de um grupo comandado pelo capitão Pansau N´Tchama. Os golpistas acusam Portugal, a CPLP e o primeiro-ministro guineense deposto, Carlos Gomes Júnior, de envolvimento no ataque.

"Em tempo de crise, o mais importante é ter a serenidade para, conjuntamente, encontrar uma solução de saída", frisou o presidente da Liga, rejeitando que "qualquer uma das partes tente culpabilizar ou responsabilizar a contraparte".







 

Morreu Presidente da Comissão Nacional da Guiné-Bissau

Lisboa-O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, Desejado Lima da Costa, morreu segunda-feira.

O dirigente de 56 anos estava em Lisboa há cerca de dois meses e meio a receber tratamento a uma doença, acabando por morrer no Instituto Português de Oncologia.

Desejado Lima da Costa presidia à CNE desde 2008 e esteve à frente de uma central sindical, além de desempenhar funções como locutor na Rádio Nacional da Guiné-Bissau.

Guiné-Bissau: Carro Usado no Assalto é de Membro do Governo Deposto, diz Primeiro-ministro

Guiné-Bissau-O primeiro-ministro de transição na Guiné-Bissau, Rui de Barros, afirmou  que a viatura em que os alegados atacantes ao quartel dos comandos se faziam transportar pertence ao secretário de Estado das Pescas do Governo deposto.
 
Sem se referir ao nome de Tomás Barbosa, o primeiro-ministro de transição, que falava ao corpo diplomático acreditado em Bissau para dar a versão oficial dos incidentes militares de domingo, afirmou que a viatura do antigo secretário de Estado das Pescas «foi apanhado no local do assalto e com munições militares».
 
«No local (quartel dos para-comandos) a viatura que transportava os elementos desse comando é uma viatura do ex-secretário das Pescas e tinha munições. Já há averiguações aos registos da viatura e está em nome dessa pessoa. Soubemos que ele fugiu do local deixando a viatura e também sabemos que ele é membro da Frenagolpe», sublinhou Rui de Barros.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

Pelo Menos Seis Mortos em Tiroteio Numa Caserna na Guiné-Bissau

Bissau-Pelo menos seis pessoas morreram, entre estes cinco atacantes, num assalto à caserna dos "Boinas Vermelhas", em Bissau, capital da Guiné-Bissau, palco de um golpe de Estado em 12 de Abril.

O sexto morto é a sentinela que estava de guarda à entrada da caserna, alegadamente morto pelo chefe do comando que conduziu o assalto, o capitão Pansau N'Tchama, que depois ficou com a arma da vítima, contou uma testemunha, à Agência France Press (AFP).

Membro da unidade deleite do Exército, os Boinas Vermelhas", da caseira atacada perto do aeroporto de Bissau, o capitão Tchama regressara há pouco tempo de Portugal, onde estava em formação militar desde 2009.

Pansau N'Tchama é considerado o chefe de um comando que assassinou, em Março de 2009, o então presidente da república, João Bernardo Vieira, poucas horas após o assassinato do então Chefe de Estado Maior das forças armadas da Guiné-Bissau, Batista Tagmé Na Waie.

O comando falhou o assalto à caserna dos "Boinas Vermelhas" e, após uma troca de tiros de cerca de uma hora, o capitão Tchama e os seus homens puseram-se depois em fuga e estão a ser ativamente procurados pelo Exército da Guiné-Bissau.

Guiné Bissau Denuncia Tentativa de Golpe de Estado Apoiado por Portugal


Bissau-O governo da Guiné Bissau acusou domingo último a Portugal, a Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) e o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Junior de fomentar o ataque a um quartel militar em Bissau para "derrubar o governo".
 
"O governo considera Portugal, a CPLP e Carlos Gomes Junior como os promotores desta tentativa de desestabilização, cujo objetivo e estratégia" era "derrubar o governo", segundo comunicado lido pelo ministro da Comunicação, Fernando Vaz.

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

ONU e União Africana Reconhecem Ajuda de Angola à Guiné-Bissau

Pormenor da reunião entre delegação do Mirex e  representantes da ONU e da UA na Guiné-Bissau
Pormenor da reunião entre delegação do Mirex e representantes da ONU e da UA na Guiné-Bissau

Luanda - A ONU e União Africana (UA) reafirmaram quinta-feira, em Luanda, o reconhecimento de que Angola continua empenhada para a solução da crise política instaurada na Guiné-Bissau, na sequência do golpe de Estado de Abril passado.
 

A confirmação foi declarada no final de um encontro entre uma delegação angolana chefiada pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chicoti, com os representantes do secretário-geral da ONU e da UA na Guiné-Bissau, Joseph Mutabola e Ovídio Pequeno, respectivamente.

“A incumbência de Angola é de ajudar a Guiné-Bissau, país que considera irmão, com problemas que devem ser ultrapassados de forma pacífica”, declarou Joseph Mutabola.

Sobre o encontro, disse que este visou analisar a situação e aproximar posições, realçando que apesar do papel importante que a comunidade internacional possa ter, a saída da crise depende essencialmente dos guineenses.

“Temos estado a sensibilizar as partes e os parceiros (CPLP, CEDEAO, ONU e UA) para que harmonizem posições e aceitem que os guineenses tenham uma palavra”, asseverou Joseph Mutabola.

Por sua vez, o representante da UA para a Guiné-Bissau, Ovídio Pequeno, referiu que foi um encontro para a troca de informações sobre a situação actual naquele país, na perspectiva de harmonizar posições entre a CPLP e CEDEAO.

“Os militares são parte integrante da sociedade guineense e é preciso que se dê tempo ao tempo para que se resolvam os problemas”, acrescentou Ovídio Pequeno, que acredita num retorno institucional no país.

Quanto à situação na Guiné-Bissau, o representante da UA afirmou que a nível de segurança o clima é calmo, mas defende uma solução inclusiva para todas as forças vivas da nação.

Precisou que em termos políticos continuam os esforços com o PAIGC e PRS para o relançamento da actividade parlamentar.

A nível económico e social, Ovídio Pequeno disse que a situação é crítica, devido a suspensão da ajuda por parte da maioria dos parceiros, agravada pela redução das exportações de castanha de caju.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Procurador-geral Reclama Melhorias na Legislação da Justiça Militar


Bissau - O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Abdu Mané, defendeu ho terça-feira uma "melhoria substantiva" na legislação penal da justiça militar do país, que diz estar "inadequada e ultrapassada".

A posição de Abdu Mané foi defendida num simpósio subordinado ao tema "Justiça Criminal na Guiné-Bissau", patrocinado pela UNIOGBIS (gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau) que decorre hoje, quarta-feira em Bissau.  No seu discurso de abertura do simpósio, o procurador-geral guineense disse que a legislação penal militar, cujo quadro normativo data de 1993, precisa de ser adaptada à nova realidade.

Abdu Mané exemplificou com uma lei de 1978 que reformula algumas disposições da justiça militar, e que, "além de se apresentar ultrapassada, contém critérios duvidosos na determinação dos chamados crimes de natureza militar, o que não permite destrinçar a jurisdição penal comum e a jurisdição militar".

"Estas situações dificultam um coerente e eficaz combate ao crime", observou ainda o procurador-geral guineense. O presidente do Tribunal Superior Militar, Eduardo Sanhá, não discordou da opinião do procurador-geral, mas lembrou que o tribunal militar "é uma estrutura importante" no Estado de direito democrático.

"Eu, como conhecedor da justiça militar e da realidade da justiça militar penso que é um pilar da Justiça num estado democrático", sublinhou Eduardo Sanhá, que confirmou também que o Primeiro-ministro deposto no golpe de Estado de Abril passado, Carlos Gomes Júnior apresentou uma queixa-crime contra o chefe das Forças Armadas, António Indjai.

"Na promotoria militar deu entrada uma queixa-crime contra o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas. Eu, enquanto presidente não conheço os pormenores da queixa-crime. A promotoria, como entidade independente, vai apreciar o caso e depois decidir o que fazer", disse Eduardo Sanhá.

Sobre o simpósio, o responsável militar afirmou que é uma oportunidade para a troca de pontos de vista entre os civis e os militares sobre a legislação penal do país.  Para Abdu Mané, o simpósio servirá como rampa de lançamento para uma reforma da legislação penal no país

terça-feira, 16 de outubro de 2012

"Voz do Povo Guineense Foi Silenciada na ONU"

Nova York-ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, José Luís Guterres, afirmou à Lusa que a suspensão da intervenção do presidente deposto da Guiné-Bissau no debate da Assembleia Geral da ONU "silenciou a voz do povo guineense" no plenário internacional.

"Foi silenciada a voz do povo da Guiné-Bissau na ONU. É uma situação que não devemos permitir", disse Guterres, em declarações à Lusa no final de uma semana diplomática intensa na ONU, em que na sexta-feira, após queixa da CEDEAO, o presidente deposto Raimundo Pereira viu suspensa a sua intervenção.

CPLP e CEDEAO têm estado divididas sobretudo em relação ao reconhecimento do governo saído do golpe de Estado militar em Abril, que o bloco lusófono rejeita, trabalhando apenas com o executivo deposto de Carlos Gomes Júnior.

A queixa da CEDEAO, sob pretexto de que a intervenção aumentaria a instabilidade na Guiné-Bissau, está a ser apreciada pelo comité de credenciais da Assembleia-Geral, que deverá fazer uma recomendação ao presidente do plenário, o sérvio Vuk Jeremic, sobre se Pereira pode ou não intervir no debate anual.

Jeremic terá depois de submeter a decisão a votação pela Assembleia-Geral, adiantou o diplomata, sendo difícil que tal venha a acontecer até à conclusão do debate anual, na segunda-feira.

Para Guterres, é "profundamente lamentável que presidente da Assembleia Geral não tenha dado voz a representante legitimo do povo da Guiné-Bissau".

Chefes militares da Guiné Bissau e Governo de Transição Participam de Reunião de "Reconciliação

Carlos Gomes Júnior "não precisa de visto" para regressar a Bissau, dizem militares

Bissau - As chefias militares das Forças Armadas da Guiné Bissau, ao mais alto nível, estiveram reunidos sábado (13 de Outubro), durante mais de seis horas, com o Governo de transição, informa a rádio francesa RFI.
 
Esta reunião que decorreu em Bissau, marca, segundo o ministro da Defesa Nacional, Celestino de Carvalho o "reencontro dos militares" em desavença desde o último golpe militar de 12 de Abril de 2012.
 
Um dos pontos igualmente fundamentais em discussão na reunião foi a tentativa de golpe de estado de 26 de Dezembro de 2011, que teria sido protagonizada pelo ex-chefe de Estado Maior da Armada, Bubo Na Tchut, que participou também no encontro de sábado, depois de vários meses desaparecido.
 
Segundo Celestino de Carvalho, ministro da Defesa e porta-voz da reunião, o ex-primeiro ministro Carlos Gomes Júnior, afastado do poder no golpe de 12 de Abril, é um cidadão da Guiné Bissau e por isso "não precisa de visto para entrar no  País".

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Primeiro-ministro Deposto Guineense Apresenta Queixa-crime Contra Chefe das Forças Armadas

Bissau-Os advogados do primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau apresentaram em Bissau uma queixa-crime contra o chefe de Estado Maior das Forças Armadas, António Injai, "e demais envolvidos no golpe de Estado de 12 de abril", disse à Lusa fonte judicial.

De acordo com a fonte, a queixa dos representantes de Carlos Gomes Júnior foi entregue  na Promotoria de Justiça do Tribunal Militar Superior.
 
Ainda segundo a mesma fonte, a equipa de advogados de Carlos Gomes Júnior e da mulher (Floriberto de Carvalho, Ruth Monteiro, José Paulo Semedo e Itla Semedo) acusam os militares, nomeadamente, de extorsão, agressão e invasão de propriedade alheia.
 
A 12 de Abril passado um autodenominado "Comando Militar" fez um golpe de Estado na Guiné-Bissau e prendeu o primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, e o Presidente interino, Raimundo Pereira.
 
A casa de Carlos Gomes Júnior foi saqueada, de acordo com a queixa-crime apresentada. Uma parte da casa, nas traseiras, também foi destruída.
 
O golpe aconteceu na véspera do início da segunda volta para as eleições presidenciais antecipadas (na sequência da morte por doença do Presidente eleito, Malam Bacai Sanhá), nas quais deviam participar os dois candidatos mais votados na primeira volta, Carlos Gomes Júnior e Kumba Ialá.
 
Carlos Gomes Júnior é o presidente do PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), o partido mais votado nas eleições legislativas de 2008, e Kumba Ialá, o líder do maior partido da oposição, o PRS (Partido da Renovação Social).
 
Duas semanas depois de serem detidos, Carlos Gomes Júnior e Raimundo Pereira foram libertados e partiram para a Costa do Marfim e daí para Portugal, onde estão desde então.
 
Desde Maio que a Guiné-Bissau está a ser gerida por um governo de transição e por um Presidente da República de transição.Em Abril do próximo ano deverão realizar-se eleições gerais, presidenciais e legislativas.

Presidente da Mauritânia é Baleado e Evacuado para França

Nouakchott - O presidente da Mauritânia, Mohamed Ould Abdel Aziz, foi atingido na noite de sábado por disparos a cerca de 40 quilômetros de Nouakchott, a capital do país do norte de África.
 
Na manhã domingo último, Abdel Aziz apareceu na televisão para pedir calma à população e dizer que os disparos resultaram de um erro.
 
"Eu quero acalmar todos os cidadãos", disse Abdel Aziz em um discurso transmitido pela televisão estatal feito de sua cama no hospital. "Eu quero garantir a todos sobre meu estado de saúde depois desse incidente cometido por um erro", disse o presidente da Mauritânia, citado pela agência Reuters.
 
Após a mensagem, o presidente da Mauritânia foi transportado para França, para receber tratamento hospitalar complementar, de acordo com a mesma fonte.
 
Visto pelo Ocidente como um aliado contra a crescente presença da al Qaeda no Deserto do Saara, Mohamed Ould Abdel Aziz assumiu o poder em 2008 por meio de um golpe de Estado. O país tem sido governado com relativa estabilidade, apesar de frequentes ataques atribuídos à al Qaeda.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

Livro Sobre Amílcar Cabral Foi Lançado Quinta-feira em Lisboa

Bandeira da Guiné - Bissau
Bandeira da Guiné - Bissau
Lisboa - O escritor Tomás Medeiros lança na quinta-feira em Lisboa um livro sobre a vida e morte do fundador do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) Amílcar Cabral, de quem era amigo íntimo.



"A verdadeira morte de Amílcar Cabral", informa a editora Althum em comunicado, é uma obra "bem documentada", escrita por alguém "que foi companheiro e íntimo de Cabral".


O livro, acrescenta o mesmo comunicado, permite ao leitor "aceder à visão exacta da realidade que deu origem à luta pela independência na Guiné-Bissau, à percepção da importância da actuação de Amílcar neste contexto e às dinâmicas que conduziram ao seu assassinato".


Dando a conhecer "o político, o guerrilheiro, o escritor e, sobretudo, o humanista", o livro conta o processo que vitimou Cabral "politicamente -- a verdadeira morte a que o título se refere - antes de levar à sua eliminação física".


O livro é lançado na quinta-feira à tarde no auditório da Fundação Pró Dignitate, em Lisboa, com a presença do autor e da presidente da fundação, Maria de Jesus Barroso.


O escritor Tomás Medeiros nasceu na cidade de São Tomé em 1931 e reside actualmente em Portugal. Foi médico, activista e dirigente político e militar e tem poesia, prosa e ensaios publicados em Portugal e no estrangeiro.

Banco Central de África de Sul Preocupado Com Fuga de Capitais


Joanesburgo- A crise social na África do Sul, especialmente agitada por uma onda de greves nas minas, já começou a pôr em perigo a economia do país, advertiu a governadora do Banco Central, que está particularmente preocupada com a fuga de capitais.

Enquanto grandes somas foram investidas no país até nos últimos meses, os investidores perderam a confiança com as greves, que muitas vezes foram violentas.

Mais de 10 biliões de rands (900 milhões de euros) deixaram recentemente o país, dos quais 5,6 biliões em apenas um dia, na segunda-feira, observou a governadora Gill Marcus perante estudantes da universidade de Rhodes, em Grahamstown (Sul), segundo a edição de  quinta-feira do jornal local Daily Dispatch.

"As perspectivas (da economia) deterioram-se rapidamente neste momento", lamentou Marcus, quando se exprimia na quarta-feira.

O rand, a moeda local, atingiu segunda-feira o seu nível mais baixo em mais de três anos face ao dólar.

"Se quizermos criar uma democracia estável, devemos adoptar comportamentos que constroem a confiança nas nossas instituições políticas, sociais e económicas e entre os grupos sociais", disse Marcus.

"Essa confiança (...) deve ser conquistada por meio de acções e comportamentos adequados", acrescentou.

A África do Sul está afectada, há dois meses, por uma onda de greves que começou de maneira sangrenta na mina de platina de Marikana perto de Rustenburg (norte), antes de se espalhar por toda a área mineira, posteriormente para as minas de ouro e em menor medida às minas de crómio e de carbono.

A agitação social nas minas multiplica-se de um conflito tradicional, mas igualmente violento, que afecta os transportes rodoviários sul-africanos há mais de duas semanas.

A "situação volátil" criada pelas greves violentas alimenta um "círculo vicioso" de desvalorização da moeda, desaceleração do crescimento e, provavelmente, de aumento do desemprego, notou ainda Gill Marcus, lembrando que a África do Sul, onde o desemprego afecta oficialmente um quarto da população, tinha perdido um milhão de empregos durante a recessão económica de 2009.

O Fundo Monetário Internacional prevê um crescimento de 2,6% na África do Sul este ano e 3,0% no próximo ano, níveis considerados insuficientes para criar os milhões de empregos que o país precisa.