Combate à Violência Contra Mulheres e Crianças

Bandeira da Guiné-Bissau

Bissau - As autoridades da Guiné-Bissau preparam um combate intenso ao aumento da violência contra as crianças e mulheres guineenses, disse à Lusa a presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC). 

Maria Mendes Sanhá afirmou que, nos últimos tempos, o país tem sido fustigado "quase diariamente" com denúncias de "situações graves de violência doméstica ou sexual" contra mulheres ou crianças. 

"Todos os dias recebemos denúncias de agressões físicas de mulheres em Bissau, diria mesmo em todas as regiões do país. A violência doméstica aumenta a um ritmo assustador", alertou Maria Mendes Sanhá. 

A presidente do Instituto da Mulher e Criança, dependente do Governo, diz que a violência doméstica não é um fenómeno novo na Guiné-Bissau, mas "agora há mais denúncias". 

"Dantes uma mulher era violentada e ninguém dizia nada. Era um tabu na sociedade. Uma criança era vítima de abuso sexual, também o caso era abafado. Mas hoje não. Há mais denúncias e os órgãos de comunicação social têm tido um papel preponderante na mudança da mentalidade", afirmou Maria Sanhá. 

A responsável do IMC diz também que o trabalho da polícia judiciária tem dado frutos uma vez que, perante qualquer denúncia, a polícia actua de forma rápida e o suspeito é logo conduzido à justiça. 

"Temos um acordo com o Ministério da Justiça, que tutela a Policia Judiciaria, sobre esta matéria. Em qualquer denúncia a Policia intervêm e a pessoa é conduzida ao julgamento", sublinhou Maria Sanhá. 

A presidente do IMC quer ainda mais acções de sensibilização nas rádios e de prevenção juntamente com a Policia de Ordem Pública. 

"Vamos assinar brevemente um acordo com o Ministério do Interior (que tutela a Policia de Ordem Pública) para o reforço de patrulhamento nas ruas e avenidas de Bissau", disse Maria Sanhá, ao falar da resposta que a sua instituição preconiza para o aumento de casos de agressões e roubos que as mulheres têm sido vítimas nos últimos tempos por parte de grupos de jovens delinquentes.

Portugal e África Ocidental em Choque no Conselho Segurança

África Ocidental considerou impossível o regresso ao poder das autoridades depostas

Guiné-Bissau-A CPLP defendeu no Conselho de Segurança da ONU o retorno à legalidade na Guiné-Bissau, mas a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) insurgiu-se contra isso e considerou impossível o regresso ao poder das autoridades depostas.

O representante permanente da Costa do Marfim e da CEDEAO na ONU afirmou, no Conselho de Segurança, que “o processo de transição na Guiné-Bissau está a ser dificultado pela facção pró-Carlos Gomes Júnior do PAIGC e apoiantes internacionais, apesar dos esforços do Governo saído do golpe de Abril para alcançar a inclusão e consenso”.Youssoufou Bamba disse que “o novo ambiente em Bissau é de paz política, segurança e estabilidade, em vez do caos, anarquia e outras formas de desinformação propaladas por alguma comunicação social”.

A estabilidade na Guiné-Bissau, sublinhou, deve-se aos “esforços incansáveis da CEDEAO para encorajar o diálogo e a comunidade internacional não deve precipitar-se em julgamentos, mas permitir que os actores dialoguem entre si”.

Bamba disse lamentar “que alguns países persistam na rejeição de reconhecer e de lidar com o Governo de transição”. O representante do  bloco ocidental africano acusou “a facção dura do PAIGC e figuras internacionais” de continuarem “a apoiar Carlos Gomes Júnior” e de insistirem no que considerou “a impossível exigência de reposição do governo deposto” por um golpe  militar. A CEDEAO, concluiu, “lamenta que o Presidente deposto Raimundo Pereira tenha sido convidado a participar na cimeira da CPLP de 20 de Julho, que decorreu em Moçambique.

Carlos Gomes Júnior Vai à Reunião da Internacional Socialista em Cabo Verde

José Maria Neves é o anfitrião da reunião do Comité África da IS.

Praia - O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, vai participar na reunião do Comité África da Internacional Socialista (CAIS), a decorrer de 30 a 31 de Julho corrente na capital cabo-verdiana, Praia. 

A presença de Carlos Gomes Júnior nesta reunião preparatória à cimeira da organização a realizar-se na África do Sul em fins de Agosto foi anunciada pelo presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder) e primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves.

O secretário-geral da CAIS, o chileno Luis Ayala, e o presidente do Comité África da Internacional Socialista, o senegalês Tanor Dieng, vão estar presentes nesta reunião que antecede o XXIV Congresso da Internacional Socialista, que decorrerá a partir de 29 de Agosto em Joanesburgo, na África do Sul.

Entre os cerca de meia centena de delegados de vários países de África e da Europa que  estarão presentes no encontro da Cidade da Praia, figura também o secretário-geral do Partido Socialista (PS) português e principal líder da oposição em Portugal, António José Seguro.

Da agenda da reunião constam temas como "A Crise Financeira: Perspetivas da Região e o Contexto Global", "Trabalhando para a Paz e o Multilateralismo: Resolução dos Conflitos em África" e "Desenvolvendo e Reforçando a Democracia no Continente e Combatendo o Autoritarismo", bem como a análise do relatório anual sobre a situação dos países africanos.

Esta é a terceira reunião do Comité África da IS, depois das realizadas em 2000 e em 2006, pelo PAICV, partido que ocupa atualmente a vice-presidência desta família política internacional.

Permanência de Africanos(guineeses) é Incerta

Estudantes tiraram dúvidas com a procuradora Nilce Cunha

 

Brasil-A permanência dos estudantes africanos de Guiné-Bissau com vistos vencidos no Brasil ainda é incerta. Apesar do Ministério Público Federal no Ceará ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as faculdades Fatene e Evolução para renegociar as dívidas dos alunos, o TAC não tem o poder de regularizar a documentação.

O visto de estudante no Brasil precisa ser renovado anualmente. Quando os alunos deixam de se matricular nos cursos ou mudam de faculdade, isso impossibilita que continuem legalmente no País.

“Procuramos o Ministério das Relações Exteriores e o da Educação em Brasília, mas nada foi resolvido. Afora isso, temos uma ação na Justiça pedindo a regularização dos vistos pela Polícia Federal. Mas é muito difícil conseguir isso sem que os estudantes saiam do País e paguem as taxas novamente”, afirma a procuradora da república Nilce Cunha. Até que saia o veredito, uma decisão judicial impede a deportação dos estudantes.

Mesmo com os débitos parcelados, os estudantes temem não conseguir honrar os compromissos com as instituições de ensino superior, devido às instabilidades polícias no país africano.

“O problema não é com as faculdades, mas nosso, porque as famílias não têm condições de sustentar os filhos aqui”, afirma o presidente da associação de estudantes de Guiné-Bissau no Ceará, Miatte Bonte Có. Ele pede cooperação entre os dois governos para prestar auxílio aos estudantes.

“Esses alunos vêm para estudar e voltar com um diploma para Guiné-Bissau, no intuito de contribuir com o país. Retornar sem o diploma seria uma decepção”, comenta Miatte.

Cuba, a Ilha da Saúde

Cuba-Desde o triunfo da Revolução de 1959, o desenvolvimento da medicina tem sido a grande prioridade do governo cubano, o que transformou a ilha do Caribe em uma referência mundial neste campo. Atualmente, Cuba é o país que concentra o maior número de médicos por habitante.

Em 2012, Cuba formou mais 11 mil novos médicos, os quais completaram sua formação de seis anos em faculdades de medicina reconhecidas pela excelência no ensino. Trata-se da maior promoção médica da história do país, que tornou o desenvolvimento da medicina e o bem-estar social as prioridades nacionais. Entre esses médicos recém-graduados, 5.315 são cubanos e 5.694 vêm de 59 países da América Latina, África, Ásia e até mesmo dos Estados Unidos, com maioria de bolivianos (2.400), nicaraguenses (429), peruanos (453), equatorianos (308), colombianos (175) e guatemaltecos (170). Em um ano, Cuba formou quase o dobro de médicos do total que dispunha em 1959. [1]

Após o triunfo da Revolução, Cuba contava somente com 6.286 médicos. Dentre eles, três mil decidiram deixar o país para ir para os Estados Unidos, atraídos pelas oportunidades profissionais que Washington oferecia. Em nome da guerra política e ideológica que se opunha ao novo governo de Fidel Castro, o governo Eisenhower decidiu esvaziar a nação de seu capital humano, até o ponto de criar uma grave crise sanitária. [2]

Como resposta, Cuba se comprometeu a investir de forma maciça na medicina. Universalizou o acesso ao ensino superior e estabeleceu a educação gratuita para todas as especialidades. Assim, existem hoje 24 faculdades de medicina (contra apenas uma em 1959) em treze das quinze províncias cubanas, e o país dispõe de mais de 43 mil professores de medicina. Desde 1959, se formaram cerca de 109 mil médicos em Cuba. [3] Com uma relação de um médico para 148 habitantes (67,2 médicos para 10 mil habitantes ou 78.622, no total), segundo a Organização Mundial da Saúde, Cuba é a nação mais bem dotada neste setor. O país dispõe de 161 hospitais e 452 clínicas. [4]

No ano universitário 2011-2012, o número total de graduados em Ciências Médicas, que inclui 21 perfis profissionais (médicos, dentistas, enfermeiros, psicólogos, tecnologia da saúde etc.), sobe para 32.171, entre cubanos e estrangeiros. [5]

Guiné-Bissau: Governo Apresenta Local Onde foi Assassinado Roberto Cacheu

Bissau – A imprensa escrita privada guineense noticiou há duas semanas que o deputado do PAIGC Roberto Ferreira Cacheu morreu carbonizado com pneus na povoação de Calack, em Cacine, região de Tombali, no sul do país.

De acordo com alguns jornais, Ferreira Cacheu terá sido assassinado na sua residência a 26 de Dezembro de 2011, após uma tentativa de golpe de Estado.

O Governo de transição, envolvido no caso, convidou sexta-feira última, 27 de Julho, diplomatas acreditados no país ao povoação de Mato Dingal para, alegadamente, apresentar o local onde o Executivo referiu que Cacheu foi assassinado e enterrado junto a mais outras três pessoas.

No entanto, após horas de buscas não foram encontrados vestígios do corpo do deputado no Mato Dingal.

Depois da operação, Fernando Vaz, porta-voz do Governo de transição referiu à imprensa que é necessário tempo para encontrar o local onde foi sepultado.

De acordo com Vaz, as operações de busca foram retomadas  sábado último, 28 de Julho, no mesmo local.

Roberto Ferreira Cacheu foi dado como morto depois de uma tentativa de golpe de Estado, a 26 de Dezembro de 2011.

O caso tinha sido confirmado pela justiça guineense, que acusou várias pessoas na conspiração, que faltaram à data de sessão da audiência, discussão e julgamento do referido processo.

Guiné-Bissau: Governo de Transição Está a Falsificar Administração Pública

Bissau-O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Estevão Gomes Có, disse que o regime político em curso no país está a contribuir grandemente na falsificação da administração pública guineense.

Em declarações à PNN, esta sexta-feira última, 27 de Julho, no âmbito da sua participação no 11º Congresso da Central Única dos Trabalhadores do Brasil, em São Paulo, e no VI Congresso da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa, Estevão Gomes Có lembrou que esta prática vem de longa data, acrescentando que acentuou-se depois da implantação do actual regime, saído do golpe de Estado de 12 de Abril.

«Quando é assim estamos a trabalhar para agradar a entrada dos nossos amigos no aparelho de Estado que nos ajudaram durante a campanha eleitorais», referiu

«Na Guiné-Bissau vivemos uma situação de partidarização da administração pública, porque existe uma prática quando cada partido que ganha as eleições de colocar os seus militantes, excluindo outros, isto não vai nos ajudar de alguma forma nenhum», disse.

Perante esta situação, o responsável máximo desta central sindical considerou este caso grave, referindo haver necessidade de reformas profundas na administração pública, de modo a identificar a capacidade de encargo em termos de recursos humanos para o Estado.

Estevão Gomes Có disse ainda que enquanto prevalecer a falta de emprego no país, não vai haver paz social na Guiné-Bissau.

As ondas de greves em curso no país nos sectores da saúde e no Tribunal de Contas mereceram igualmente as preocupações de Secretário-geral da UNGT.

Em relação à sua deslocação a São Paulo, este sindicalista considerou de positivo a sua participação na reunião, onde manteve encontro com alguns parceiros sindicais a nível do Brasil.

Já em Maputo, Estevão Có voltou a condenar a situação de golpe de Estado, solicitando a coordenação dos esforços da comunidade internacional na resolução da crise guineense despoletada pelo movimento golpista de 12 de Abril.

Guiné-Bissau: Carlos Gomes Júnior Nega Envolvimento na Morte de Cacheu

Praia – O Primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, negou qualquer envolvimento e que tenha «mãos sujas» na alegada morte do deputado do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Roberto Ferreira Cacheu.

Falando domingo, 29 de Julho, para mais de 500 membros da comunidade guineense na Cidade da Praia (Cabo Verde), Carlos Gomes Júnior, em tom de comício, disse que não foi ele quem mandou «bombardear» a casa de Roberto Ferreira Cacheu, em Dezembro de 2011, na sequência de uma alegada tentativa abortada de golpe de Estado, em que o deputado do PAIGC era apontado como um dos cabecilhas.

Desde a alegada tentativa abortada de golpe de Estado de 26 de Dezembro último que Roberto Ferreira Cacheu nunca mais foi visto em público, circulando informações em Bissau que poderá ter sido morto ou estar fora do país.

Na semana passada, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros e porta-voz do Governo de transição da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, convocou jornalistas e o Corpo Diplomático acreditado em Bissau para mostrar a alegada vala comum onde jazem os restos mortais de Roberto Ferreira Cacheu e de mais duas pessoas, mas depois da escavação nada foi visto. Para esta semana, Fernando Vaz promete novos desenvolvimentos.

A declaração de Carlos Gomes Júnior na Cidade da Praia é claramente uma «indirecta» ao Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, António Indjai, líder do golpe de Estado de 12 de Abril último, da chefia do Governo guineense.

«Por isso mesmo escrevi, na semana passada, uma carta ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, na qual solicito o Conselho de Segurança para constituir um Tribunal Internacional para a Guiné-Bissau para o julgamento de todos os crimes de sangue cometidos nos últimos anos no país de 2000 a 2012», explicou o também Presidente do PAIGC.
O Primeiro-ministro deposto pelos militares guineenses disse que quer um esclarecimento cabal dos assassinatos ocorridos nos últimos 14 anos no seu país (desde 1998), nomeadamente os do Presidente Nino Vieira, do ex-deputado Hélder Proença, do antigo ministro e responsável da secreta guineense Baciro Dabó, dos antigos Chefes de Estado-Maior General das Forças Armadas, generais Ansumane Mané, Veríssimo Correia Seabra, Tagmé Na Waié, do coronel Domingos Barros, do comodoro Lamine Sanhá, o ex-Chefe dos Serviços de Informações do Estado, Samba Djaló e o recente caso do desaparecimento do deputado Roberto Ferreira Cacheu.

«Quero que todos os responsáveis sejam julgados e condenados. Se tiver mãos sujas que seja julgado e condenado», declarou Carlos Gomes Júnior «arrancando» estrondosos aplausos dos participantes.

Gomes Júnior reafirmou que é um «insulto» para os guineenses e para os democratas a forma como o Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, foi nomeado por um «meninozito» referindo-se ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria.

«Nós os guineenses e os democratas não devemos admitir mais este insulto», advogou.

Carlos Gomes Júnior terminou o seu discurso dizendo que não pretende continuar a fazer política a partir do exterior, mas sim dentro do território guineense, deixando a entender que regressará muito brevemente à Guiné-Bissau.

O Primeiro-ministro deposto da Guiné-Bissau encontra-se na capital cabo-verdiana a participar na reunião do Comité África da Internacional Socialista juntamente com o Secretário-Geral da Internacional Socialista, Luis Ayala, e os Secretários-Gerais do PS de Portugal, António José Seguro, e do Senegal, Tanor Dieng.

CPLP: Uma Cimeira Sem História

Maputo-A cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminou sem grande história. A adesão da Guiné-Equatorial, país liderado pelo ditador Teodoro Obiang, foi novamente adiada. A única novidade foi a luz verde dada à criação de um mecanismo de sanções.

A adesão do país africano liderado pelo ditador Teodoro Obiang voltou a ser adiada, segundo a declaração final da cimeira divulgada sexta-feira passada pela CPLP, e, ao contrário do que aconteceu há dois anos na reunião de Luanda, não há qualquer prazo estabelecido para voltar a debater o assunto.

A Declaração de Maputo refere que a adesão do país africano, que já detém o estatuto de observador associado, dependerá de o mesmo “convergir com os objectivos e princípios orientadores da comunidade”, para o que contará com o apoio de “um grupo permanente de acompanhamento conjunto”.

Na declaração final da 9.ª conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, elogiam-se “os esforços já desenvolvidos pelas autoridades da Guiné-Equatorial, com vista ao cumprimento do programa de adesão”, e promete-se-lhe ajuda para “implementar as acções acordadas”.

Mas, como a Lusa já tinha antecipado, não se menciona uma data para se tomar uma decisão. Na cimeira de Luanda, em 2010, o pedido de adesão obteve um prazo de dois anos para se chegar a uma deliberação, porém, da Declaração de Maputo não se pode aferir se o tema voltará ou não à agenda na próxima cimeira, agendada para Díli, em 2014.

Por outro lado, os líderes dos países da CPLP congratulam-se, na declaração sexta-feira adoptada, com a apresentação de novas candidaturas ao estatuto de observador associado, “considerando que a aproximação de países, de fora do espaço da comunidade, a prestigia e projecta política e economicamente”.

A Declaração de Maputo, assinada pelos chefes de Estado e de Governo de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e pelos vice-presidentes de Angola e Brasil, debruça-se com mais detalhe sobre a situação política de alguns dos Estados-membros.

Promete fazer um “acompanhamento regular da situação interna da Guiné-Bissau, com vista à normalização política, institucional e social”, lamentando “vivamente a interrupção do processo de reforma do sector de defesa e segurança”.

Já Timor-Leste é mencionado como um caso de sucesso, elogiando-se “os resultados positivos, alcançados nos últimos dois anos, na estabilização política, no continuado crescimento económico e desenvolvimento social”.

Congratulando-se com a “realização de eleições regulares nos Estados-membros”, a CPLP manifestou “disponibilidade” para enviar “uma missão de observação às eleições gerais em Angola”, marcadas para 31 de Agosto.

O tema central desta cimeira era a segurança alimentar e nutricional, tendo sido aprovado o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP.

Este órgão terá um formato “multi-actores”, agrupando representantes de cada Estado, sociedade civil, sector privado, sindicatos, instituições de ensino e/ou investigação e organizações de camponeses e mulheres rurais.

Os líderes lusófonos consideram que a segurança alimentar e nutricional depende do “fortalecimento da governança” e comprometem-se com o “direito humano à alimentação adequada” e a “erradicação da fome e da pobreza”.

A Declaração de Maputo não tece comentários extensos sobre a língua portuguesa, recomendando apenas “o desenvolvimento de esforços para a implementação do Acordo Ortográfico, instando à sua ratificação e ao estabelecimento de formas de cooperação efectiva para a elaboração dos Vocabulários Ortográficos Nacionais”.

Fome

Moçambique, Angola e Guiné-Bissau partilham o pódio da fome nos países da CPLP. Curiosamente, são estas pátrias do mesmo continente que apresentam as taxas mais elevadas de desnutrição. No nosso país, segundo dados do Ministério de Saúde, 44 porcento de crianças sofrem de desnutrição crónica e mais de 40 morrem anualmente.

A pobreza e a fome afectam 28 milhões de pessoas nos países lusófonos, indica uma declaração aprovada pelos chefes de Estado e de Governo da CPLP, que pretende ter o estatuto de observador no Comité Mundial de Segurança Alimentar.

Numa declaração sobre os desafios da segurança alimentar e nutricional aprovada em Maputo durante a XVII reunião ordinária do conselho de ministros, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) manifesta “apreensão com o aumento do número de pessoas que padecem de fome”.

O texto recorda que o problema “atinge centenas de milhões de pessoas no mundo, incluindo 28 milhões de cidadãos no espaço da CPLP” e lembra que “mais de 200 milhões de crianças com idade inferior a cinco anos sofrem de malnutrição”. Considerando que “só uma parceria global e abrangente sobre a agricultura e alimentação (...) poderá contribuir para minimizar os efeitos da fome à escala global”,

os chefes de Estado da CPLP apelam à presidência da organização que, a partir de agora, é assumida pelo governo de Moçambique, e ao secretariado executivo para aprofundarem a cooperação com a organização da ONU para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Recomendam ainda que a Presidência e o secretariado executivo da CPLP “confirmem junto do Comité Mundial de Segurança Alimentar (CSA), da FAO, a concessão do Estatuto de Observador à CPLP”.Na declaração, a CPLP reafirma o seu “compromisso com o reforço do direito humano à alimentação adequada nas políticas nacionais e comunitária, reconhecendo o seu papel na erradicação da fome e da pobreza na CPLP”. Defende ainda a constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (CONSAN-CPLP), previsto na Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP), aprovada em Julho do ano passado na XVI Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP, em Luanda.

O CONSAN-CPLP, que funcionará como plataforma e espaço de concertação de políticas e programas no domínio da segurança alimentar e nutricional da CPLP, servirá ainda para assessorar os chefes de Estado e de Governo da organização nestas matérias. O intercâmbio de tecnologias e o fortalecimento da agricultura familiar, prestando a devida atenção aos aspectos estruturais relativos à produção, o armazenamento, a comercialização e a distribuição de alimentos são outros objectivos definidos na declaração da CPLP, que defende a troca de experiências e a informação no domínio da segurança alimentar e nutricional com outros espaços de integração regional nos quais se inserem os Estados-membros.

A IX Conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP decorreu em Maputo, subordinada ao tema A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional.

Sanções

A Conferência da CPLP deu luz verde à adopção de um mecanismo de sanções, criado a pensar na Guiné-Bissau, que pode ir até à suspensão de um Estado-membro.

A IX Conferência dos chefes de Estado e de Governo da CPLP aprovou pela primeira vez um mecanismo de sanções, que pode ir até à suspensão de um Estado-membro em caso de "violação grave da ordem constitucional".

A medida foi desenhada a pensar na Guiné-Bissau, cujo golpe militar de Abril último foi veementemente condenado em Maputo. A cimeira, cujo tema era a segurança alimentar e à qual faltaram os Presidentes de Angola e do Brasil, adiou também a eventual entrada da Guiné Equatorial, ao não estabelecer prazos para o cumprimento dos critérios de adesão.

A reunião marca ainda a passagem de testemunho de Angola para Moçambique, que nos próximos dois anos assumirá a presidência da organização.Será também moçambicano o próximo secretário-executivo, em substituição do guineense Domingos Simões Pereira.Será ele que levará a cabo a implantação de um novo conselho voltado para a segurança alimentar.

Desafios

O Presidente da República, Armando Guebuza, fez saber que os desafios no contexto da presidência moçambicana nos próximos dois anos passam pela promoção do reforço da cooperação, não somente a nível intracomunitário como também com outros organismos sub-regionais, regionais e internacionais, em busca de sinergias para assegurar aa implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, sempre em articulação com os Estados-membros.

O país irá, igualmente, continuar a promover uma maior aproximação da organização aos diversos parceiros, tais como a sociedade civil, as instituições académicas, o sector privado e as organizações especializadas da família das Nações Unidas. Tais desígnios serão materializados através da troca de experiências, mobilização dos diferentes parceiros, reforço do multilateralismo e do diálogo entre diferentes actores.

Segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Balói, a segurança alimentar “é um tema transversal, que faz o alinhamento com a Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, aprovada em 2011”.

Ao apostar neste tema, pretende-se "contribuir para a erradicação da fome e pobreza na comunidade, através do reforço da coordenação entre os Estados-membros e da melhor gestão das políticas e programas sectoriais de segurança alimentar e nutricional", disse Oldemiro Balói.

"Tendo em vista o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, até 2015, precisamos de concentrar os nossos esforços neste domínio", justificou.Desde 2008, a segurança alimentar e nutricional tem mobilizado a atenção política dos Estados-membros da CPLP, que já adoptaram uma resolução sobre o tema, realizaram dois simpósios e organizaram um diálogo Brasil-África.

"Não obstante estas iniciativas, prevalecem os problemas da desnutrição aguda no espaço da CPLP, afectando aproximadamente 28 milhões de pessoas", advertiu, no entanto, o chefe da diplomacia moçambicana.

Durante a presidência rotativa da organização, Moçambique pretende também consolidar a democracia nos Estados-membros da CPLP, nomeadamente na Guiné-Bissau, cujo impasse político prevalece desde o golpe de Estado de 12 de Abril que impôs um governo não reconhecido pela comunidade lusófona.

Presidente Cabo Verdiano Defende a Criação do Tribunal Constitucional

O Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca

Praia-O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou dia 25 do corrente mês(Julho) na Cidade da Praia, que os conflitos eleitorais no País, acusações de fraudes, e não acatamento dos resultados, justificam mais do que nunca a criação do Tribunal Constitucional, como está previsto na Constituição, desde 1998.

Jorge Carlos Fonseca fez esta declaração durante o discurso de abertura da conferência subordinada ao tema “Contencioso, Justiça e Conflito Eleitoral", que reúne, na Cidade da Praia, especialistas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.  

Segundo afirmou, um dos grandes riscos que se tem corrido em processos eleitorais, é o não reconhecimento dos resultados, por parte dos derrotados. Uma situação que lembra a recente polémica, em torno dos resultados das autárquicas, em Santa Catarina de Santiago.

Sendo assim, o Presidente cabo verdiano chamou a atenção aos dois principais partidos políticos do País para a necessidade da instalação do Tribunal Constitucional.

Existe "Cada Vez Maior Convergência de Pontos de Vista" Entre São Tomé e Príncipe e Portugal

Portugal-O Presidente de São Tomé e Príncipe afirmou quarta-feira última que existe com Portugal "cada vez maior convergência de pontos de vista" sobre as grandes questões internacionais, como aconteceu "na firme condenação do golpe de Estado na Guiné-Bissau".

Entre os dois países existe uma cada vez maior convergência de pontos de vista sobre as grandes questões a nível internacional, o que tem permitido uma concertação ativa de posições, quer a nível bilateral, quer a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como aconteceu muito recentemente na firme condenação do golpe de Estado na Guiné-Bissau e nas iniciativas desenvolvidas em comum a esse propósito", disse o Presidente Manuel Pinto da Costa.

No discurso que proferiu no banquete que lhe foi oferecido pelo seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva, na Cidadela de Cascais, arredores de Lisboa, o chefe de Estado são-tomense acrescentou que "essa convergência, baseada em princípios e valores como os da liberdade e da democracia, tem permitido uma crescente afirmação do espaço lusófono no seio da comunidade internacional, com ganhos evidentes para cada um dos países que integram a CPLP".

Depois de sublinhar que "Portugal tem sido ao longo dos anos um parceiro fundamental no caminho para o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe", Pinto da Costa referiu que as relações entre os dois países são "um bom exemplo de como é possível traduzir em ações concretas a amizade e os laços históricos que unem os seus povos".

O Presidente são-tomense regozijou-se com "esforço" desenvolvido pelo Estado português para manter os níveis de financiamento à cooperação com São Tomé e Príncipe, nomeadamente no âmbito do Programa Indicativo de Cooperação para o triénio de 2012/2015.

"São Tomé e Príncipe procurará nesse triénio estimular uma cooperação bilateral ainda mais ativa em áreas específicas como a saúde, a educação, a cultura, a justiça, a agricultura e a defesa nacional", precisou.

Manuel Pinto da Costa realçou que "Portugal é também um país de acolhimento de uma das maiores comunidades da diáspora são-tomense que, solidamente, está cada vez mais integrada na sociedade portuguesa".

Pinto da Costa, que foi Presidente de São Tomé e Príncipe desde a independência (1975) até à abertura do país ao multipartidarismo (1991), voltando a ocupar o cargo depois de vencer as presidenciais de Agosto de 2011, lembrou que regressou agora a Portugal em visita de Estado "mais de 30 anos depois".

Muma mensagem de "solidariedade" aos portugueses, o chefe de Estado são-tomense declarou-se "convicto de que Portugal tem condições para ultrapassar esta crise, iniciando um novo ciclo de desenvolvimento económico".

Manuel Pinto da Costa iniciou na quarta-feira última, uma visita de Estado e privada a Portugal, a convite de Cavaco Silva, a qual se prolongará até ao dia 3 de Agosto.

Guiné-Bissau: Jornalista Acusado de Crime de Violação Sexual

Bissau - Um influente jornalista e apresentador da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) começou a ser julgado quarta-feira última, 25 de Julho, pelo colectivo de Juízes da Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau.

A sessão de audiência, discussão e julgamento de Sibite Camará, que é acusado pelo Ministério Público guineense, visa condenar a prática de crime de violação sexual contra a sua própria filha, com cerca de 20 anos, que terá sido cometido durante vários anos.

Contactado pela PNN, Juliano Fernandes, advogado de defesa de Sibite Camará, disse acreditar que o seu constituinte vai ser absolvido.

«Nós, enquanto advogados, esperamos e estamos a trabalhar para que a sua inocência venha ser provada e Sibite Camará seja absolvido», declarou Juliano Fernandes.

Silvestre Alves, advogado de defesa da vítima, não avançou com detalhes, tendo apenas sublinhado que os trabalhos ainda se encontram em curso.

Neste sentido, Silvestre Alves disse que os intervenientes estão a ser ouvidos de forma a avaliarem a real situação em relação às acusações de que o jornalista é alvo.

Detido desde meados de Março, Sibite Camará manteve o assunto de violação sexual contra a sua filha em segredo, tendo sido acompanhado pela Polícia Judiciária nos últimos anos, acabando por ser detido.

De acordo com as leis da Guiné-Bissau, caso Sibite Camará venha a ser provado culpado, poderá ser punido com uma pena entre os três e os doze anos de prisão.

Novo Representante da UA Discute Saída da Crise na Guiné-Bissau

Bissau - O novo representante da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, o são-tomense Ovídio Pequeno, reuniu-se quarta-feira última com o Presidente de transição guineense, Serifo Nhamadjo, para concertarem posições sobre o processo de estabilização do país. 

Antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-embaixador de São Tomé e Príncipe em vários países, Ovídio Pequeno disse aos jornalistas ter abordado com Serifo Nhamadjo "os aspectos concretos" sobre as quais a União Africana poderá ajudar a Guiné-Bissau "a criar um clima de paz e de estabilidade". 

Ovídio Pequeno recusou-se a dizer aos jornalistas o que ouviu do Presidente de transição, mas realçou que está em Bissau para cumprir com o mandato da União Africana em relação ao processo político do país.  

"Venho com o mandato da União Africana que se resume à harmonização da posição da comunidade internacional quanto àquilo que se passa na Guiné-Bissau, de forma a que todos falemos a mesma linguagem, particularmente a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa], a CEDEAO [Comunidade Económica de Estados da África Ocidental], a União Africana, União Europeia e as Nações Unidas", disse o responsável africano.  

Ovídio Pequeno sublinhou também a necessidade de aproximar os guineenses, nomeadamente a sociedade civil, os actores políticos, a diáspora e a comunidade religiosa.  

O combate a impunidade e o combate ao narcotráfico são outras das tarefas do novo representante da UA na Guiné-Bissau.  

Ovídio Pequeno afirmou também ser sua intenção reunir os representantes da CPLP e CEDEAO para debaterem, na mesma mesa, os problemas da Guiné-Bissau. 

"Deveríamos ter tido uma reunião com a CPLP e CEDEAO no mês de Junho mas tal não foi possível por questões de agenda da CPLP.A reunião deveria ter lugar em Abidjan, mas estou em crer que muito brevemente vou contactar o meu colega da CEDEAO para vermos em que medida vamos retomar esse diálogo", declarou Pequeno.  

"Tem que ser um diálogo inclusivo para que, de facto, saiamos desta situação em que nos encontramos", observou ainda o representante da UA.

Pequeno frisou também que a Guiné-Bissau continua suspensa da organização. 

"A suspensão da Guiné-Bissau mantém-se. Temos que encontrar os mecanismos que permitam depois que a Guiné-Bissau possa regressar à União Africana", disse.  

A Guiné-Bissau foi suspensa da UA na sequência de golpe de Estado perpetrado por militares no dia 12 de Abril passado, do qual foram destituídos o Presidente interino e o primeiro-ministro, estando agora no poder um Presidente e um Governo de transição, reconhecidos pela CEDEAO mas não pela maior parte da comunidade internacional.

Cabo Verde Lamenta Morte do Presidente do Ghana

PR de Cabo Verde,Jorge Carlos Fonseca

Praia - O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, e o Governo de Cabo Verde manifestaram, quarta-feira, a sua profunda consternação e pesar pelo repentino falecimento, um dia antes, do chefe de Estado do Ghana, John Atta Mills, apurou a PANA na cidade da Praia de fonte oficial.

Em mensagem endereçada ao Vice-Presidente John Mahama, que assumiu interinamente a presidência do Ghana, o Presidente cabo-verdiano escreve que "foi com profunda mágoa" que tomou  conhecimento do "repentino falecimento" de John Atta Mills.

"Nessa hora de consternação e de pesar, quero, em meu nome próprio e da nação cabo-verdiana, por intermédio de Vossa Excelência, Vice-Presidente da República do Ghana, John Mahama, manifestar as mais sentidas condolências e toda a solidariedade ao povo ghanense, bem como à família enlutada", diz George Carlos Fonseca.

Também o Governo cabo-verdiano juntou-se a este último para manifestar o pesar pela morte repentina do Presidente da República do Ghana.

Num comunicado, o Governo cabo-verdiano sublinha que John Atta Mills foi um "homem de luta e defensor das grandes causas" do seu país, ao serviço do qual colocou a sua "grande personalidade politica, capacidade de liderança e de gestão".

"A sua morte é, na verdade, uma grande perda para o povo do Ghana e para o continente africano em geral, pelo importante contributo que sempre deu para o processo de desenvolvimento, estabilização e democratização, bem como para o bem-estar dos seus compatriotas", indica o comunicado distribuído pelo Ministério das Relações Exteriores.

Neste "momento de dor e consternação", o Governo de Cabo Verde aproveita para "fazer votos de um rápido recobramento e tranquilidade naquele país membro da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO)".

John Atta Mills, Presidente do Ghana desde 2009, morreu terça-feira última num hospital de Accra, a capital ghanense, aos 68 anos, informou no mesmo dia um comunicado da Presidência, sem especificar a causa da morte.

Partido no Poder Reunido Para Analisar Questão do Seu Candidato Presidencial

Bandeira do Ghana

Accra - O partido no poder no Ghana reúne-se ontem (quinta-feira) para analisar como propor um novo candidato às eleições presidenciais de Dezembro próximo, depois da morte súbita do Presidente John Atta Mills.

John Atta Mills, morreu aos 68 anos de idade, na terça-feira em Accra, como resultado de uma doença, que não tenha sido formalmente especificado, mas era na verdade um cancro, disse o ex-homem forte  do Ghana, Jerry Rawlings a BBC, confirmando rumores e artigos de imprensa sobre o assunto.

Os principais responsáveis do Congresso Democrático Nacional (NDC) reúnem-se ontem à noite : "vamos considerar um plano de acção sobre a selecção de um candidato do nosso partido", disse o secretário-geral do partido, Johnson Asiedu Nketia.

"O nosso comité legal nos dará instruções previstas na nossa Constituição e vamos ver se haverá necessidade de se convocar uma conferência ou se há outra via para nomear um candidato", disse.

A candidatura do Presidente interino, John Mahama Dramani, 53, é muitas vezes avançada, embora o NDC conheceu recentemente divisões.

Em 2011, Mills foi escolhido como candidato às presidenciais de Dezembro, que agora parece muito competitivo.

Foi amplamente antecipada a candidatura de Nana Konadu Agyemang Rawlings, a esposa do ex-presidente Rawlings.

Autor ex-líder militar dos golpes de Estado e eleito presidente civil de 1993 a 2001, Jerry Rawlings, em entrevista  disse que a morte era "esperada" porque Mills teve câncer e ele só funcionava algumas horas por dia.

Ghana é considerada um modelo de democracia na África Ocidental e da transição que ocorreu sem problemas após a morte do chefe de Estado,  com o empossamento nas primeiras horas do Vice-Presidente Mahama, de acordo com a Constituição.

Representantes da oposição pediram a unidade e prestaram homenagem ao falecido presidente, apesar de suas observações sobre a falta de energia e iniciativa - talvez devido à doença - foram identificadas.

Congo Vai Dirigir Comissão da CEMAC

Mapa da RD Congo

Kinshasa - Os seis chefes de Estado da Comunidade económica e monetária da África central (CEMAC) designaram o congolês Pierre Moussa, ministro do Plano desde 1997, para dirigir a comissão da CEMAC, soube-se ontem (quinta - feira ) à saída dos seus trabalhos.

A presidência da CEMAC, mantida pelo presidente congolês Denis Sassou Nguesso, desde 2010, foi transferida para o gabonês Ali Bongo Ondimba que acolherá a próxima cimeira em 2013.

Os chefes de Estado decidiram colocar um passaporte biométrico comum "para criar verdadeiramente um espaço integrado da zona CEMAC", acrescenta o comunicado final.

A propósito da criação da companhia aérea Air CEMAC, a conferência dos chefes de Estado "encoraja a conclusão final das negociações com a Air France com vista a uma parceria industrial e estratégica satisfatória, evitando todo monopólio, e assegurando as condições de uma livre concorrência", indica o comunicado. O director geral será de república centro - africano.

Tratando-se do reaproximação entre a Bolsa de valores mobiliários da África central (BVMAC, sedeado em Libreville) e o Douala Stock Exchange, os chefes de Estados "convidam as partes inseridas no dossier a encontrar rapidamente as soluções tiradas da experiência obtida do Banco africano de desenvolvimento (BAD)".

Por outro, a substituição do camaronês Antoine Nsimi pelo congolês Pierre Moussa  na conferência atribuída a Comissão de supervisão dos mercados financeiros (Cosumaf) dirigido até lá pelo Congo, a Guiné - Equatorial.

Os seis países da CEMAC, cuja moeda comum é o Franco CFA, representam um mercado de 30 milhões de consumidores. Todos esses Estados que fazem parte da Bacia do Congo, a segunda maior floresta tropical do planeta, são produtores de petróleo a excepção da República centro -Africana.

Ouattara Agradece Hollande Pela Anulação da Dívida do Seu País

Bandeira da Côte d'Ivoire

Paris- O presidente da Côte d'Ivoire, Alassane Ouattara, de visita oficial à Paris, agradeceu ontem (quinta-feira), o seu homólogo François Hollande, pela anulação da dívida do seu país pela França, num montante superior a três bilhões de euros. 

Ouattara, foi recebido pela primeira vez por François Hollande, eleito em Maio. No termo do seu encontro, os dois presidentes falaram à imprensa no corredor do palácio do Eliseu.   

"Presidente, gostaria de lhe agradecer, uma vez que assinamos com o ministro das Finanças (terça-feira última), uma anulação da dívida da Côte D'ivoire pela França de 99,5%, quer dizer, mais de três bilhões de euros, declarou Ouattara.

Para o chefe de Estado ivoiriense, "isso vai permitir reforçar os investimentos nos sectores socias e gostaria de vos dizer o meu muito obrigado".    

          

"Gostariamos que a França e a África tivessem uma parceria na transparência e no respeito" e com os principios que estabelecemos nas relações com todos os países do mundo, quer dizer a boa governação, a luta contra a corrupção, o respeito dos Direitos humanos", declarou o presidente francês.

O líder ivoiriense abordou com o seu hamólogo entre outras questões, a reconciliação na Côte D'ivoire, encalhada há mais de um ano, após o fim da crise pós-eleitoral (Dezembro 2010-Abril de 2011, cerca de três mil mortos), e a intervenção da força francesa Licorne, que permitiu a sua instalação, eleito face ao antigo presidente Laurent Gbagbo.    

          

Segundo à presidência francesa, François Hollande, evocou "a questão da reconciliação necessária entre os ivoirienses, que passa pelo diálogo, a luta contra a impunidade e a justiça".

A situação no Mali, cujo norte é ocupado por grupos islamitas armados aliados a Al-Qaeda no Maghreb islâmico (Aqmi), foi igualmente analisada.

Portugal Exportou 684 Mil Euros em Armas e Munições Para a Guiné-Bissau Desde 2009

Portugal-Eurodeputada Ana Gomes defende que há uma violação da posição comum da UE em matéria de exportação de armas, vinculativa desde 2008. É um sector pouco representativo das exportações nacionais – nos primeiros cinco meses do ano a venda de armas e munições para o exterior representou 0,07% do total – mas um dos mais escrutinados e sujeito a pareceres prévios da direcção nacional da PSP. Os dados do Instituto Nacional de Estatística, actualizados até Maio de 2012 ainda que desde 2009 contem apenas com informação preliminar, permitem apurar todos os países de destino. A Guiné-Bissau surge como o sexto mais importante nos primeiros meses deste ano, com exportações na ordem dos 195 mil euros. Para a eurodeputada Ana Gomes, há uma violação da posição comum da UE em matéria de exportação de armas, que proíbe as vendas para países em risco de tensão e conflitos.

Os dados do INE revelam que desde 2009, ano do assassinato do presidente Nino Vieira, Portugal exportou 684 mil euros em armas e munições para a Guiné-Bissau. Ana Gomes sustenta que esta prática contraria as salvaguardas da posição comum assim como o trabalho da missão da UE para a reforma do sector de segurança na Guiné-Bissau, lançada em 2008 e que deixou o país em 2010.

Já no início do ano, antes do golpe de Estado de Abril, uma missão da UE tinha estado no país para avaliar a evolução do combate à droga e implementação da reforma das Forças Armadas, tendo o parlamento europeu aprovado a 13 de Junho uma nova recomendação em que reafirmava a convicção “de que existe o perigo de que a Guiné-Bissau permaneça militarmente instável e incapaz de fazer face a uma corrupção omnipresente”. Nesta resolução, os eurodeputados apelavam ao conselho europeu para que estude a possibilidade de uma nova missão no país.

O i questionou o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o Ministério da Defesa e o Ministério da Administração Interna acerca das exportações para a Guiné-Bissau, sem resposta até ao fecho desta edição. Só este ano, e segundos os dados preliminares do INE, as exportações de munições para o país ultrapassaram os valores totais para os últimos três anos.

mais exportações para palop Segundo os dados do INE, nos primeiros cinco meses do ano houve uma quebra das exportações neste sector face ao mesmo período em 2011. Ainda assim, destaca-se um aumento das exportações para os PALOP, que atingem os 351 mil euros, o valor mais elevado desde 2006 para o período homólogo. Depois da Guiné-Bissau, seguem-se as exportações para Moçambique (125 mil euros), São Tomé e Príncipe (12 mil euros) e Angola. O principal país de destino de armas, componentes e munições exportadas a partir de Portugal permanecem contudo os EUA, com um montante de 7 milhões de euros no total de 14 milhões atingido nestes primeiros cinco meses. Registam-se ainda exportações de pequena monta para Japão, Canadá, Coreia do Sul ou Cuba.

Fernando Roque de Oliveira, presidente do Observatório Permanente sobre a Produção, o Comércio e a Proliferação de Armas Ligeiras, comentou ao i que embora no caso da Guiné Bissau seja necessário perceber se as vendas foram feitas no âmbito de algum processo de cooperação nacional, a revisão nacional da lei das armas em Fevereiro de 2011 tornou o crivo menos apertado.“Até então qualquer exportação tinha de passar pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, que confirmava a existência das empresas até através dos consulados antes de haver um parecer do Ministério da Defesa. Actualmente a autorização está apenas dependente da avaliação da direcção nacional da PSP, trouxe uma flexibilização indesejável.”

Narcotráfico Aumentou na Guiné Desde Golpe de Estado

O secretário-geral da ONU fala também numa degradação da situação humanitária.

Guiné-Bissau-O narcotráfico está a aumentar na Guiné-Bissau desde o golpe de Estado de Abril, e a situação humanitária degradou-se, exigindo resposta mais firme e concertada da comunidade internacional, alertou o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

O alerta consta do último relatório de Ban Ki-moon sobre as atividades da ONU na Guiné-Bissau, a que a Lusa teve acesso, enviado nos últimos dias aos membros do Conselho de Segurança, que irão reunir-se para consultas sobre o país na próxima quinta-feira.

Desde o golpe de Estado de 12 de Abril, "há registo de aumento das atividades de tráfico de droga" no país, escreve o secretário-geral da ONU.

O mesmo alerta foi feito recentemente ao Conselho de Segurança pelo representante do secretário-geral da ONU para a África Ocidental, Said Djinnit, que disse que as redes de narcotráfico estão mais ativas e influentes nos últimos meses.

Na mesma ocasião, o diretor da agência da ONU anti-narcotráfico e criminalidade organizada (UNODC), Yuri Fedotov, afirmou que a situação na Guiné-Bissau "continua a ser séria preocupante" e que "há medos em relação às ligações entre elementos das forças militares e narcotráfico".

Ban Ki-moon diz no relatório que a situação de fragilidade política na Guiné-Bissau reduziu "significativamente" a capacidade de policiamento, criando "uma oportunidade de intensificar o crime internacional organizado e o tráfico de droga.

Greve na Guiné-Bissau Paralisa Parcialmente o Sector de Saúde Pública

Bissau-O porta-voz da comissão da greve, Gaspar Baticã, disse  que a "greve tem uma grande adesão" e que tudo indica que será assim nos próximos três dias.

Gaspar Baticã afirmou que, embora os médicos não tenham aderido à greve, estes se mostraram solidários com as reivindicações dos enfermeiros e técnicos da saúde que reclamam sobretudo o pagamento de um conjunto de subsídios e promoção na carreira.

"Os médicos não estão de greve, mas estão solidários com a luta dos enfermeiros. Há serviços mínimos em todos os departamentos de todos os hospitais e centros de saúde", observou o sindicalista.

Gaspar Baticã sublinhou que a "greve vai durar os quatro dias" uma vez que "não existem sinais de entendimento" entre o SINETSA (sindicato nacional de enfermeiros), STS (sindicato de técnicos da saúde) e o Governo.

"Estivemos a conversar com o Governo, com o ministro da Saúde e a sua equipa, durante dois dias seguidos mas não concordámos em nada. Para nós existem três condições inegociáveis para o levantamento da greve", disse Baticã.

"Primeira condição, pagamento de seis meses de subsídios de vela e de isolamento; segunda, pagamento de salários aos enfermeiros recém-formados; e, última condição, alteração de letras aos quadros da saúde", enumerou o porta-voz da comissão da greve.

De acordo com Gaspar Baticã, os funcionários da saúde pública não beneficiam de promoção na carreira praticamente há mais de 20 anos.

"Um técnico de saúde recebe o mesmo salário durante vários anos.Isso não pode continuar. São estas questões que queremos ver resolvidas de uma vez por todas", disse o sindicalista.

África Ultrapassa Oriente Médio Como Destino das Exportações

Brasil-No primeiro semestre de 2012, as exportações nacionais para a África cresceram 4,8% anti igual período do ano passado, atingindo US$ 5,5 bilhões. Com isso, o continente ultrapassou o Oriente Médio no ranking das regiões que importam produtos brasileiros. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior (MDIC), de Janeiro a Junho, a receita dos embarques para a região foi maior do que o valor vendido para Alemanha e França em conjunto, as duas maiores economias da União Europeia. Ainda segundo informações do ministério, as vendas para o Oriente Médio atingiram US$ 4,7 bilhões nos primeiros seis meses do ano, queda de 9,7% em relação ao ano passado.

Nos últimos anos, a África, sempre marcada por conflitos militares, vem se destacando pela crescente estabilidade política. Além disso, a exploração de minérios(diamante, petróleo) está ajudando a elevar a renda média da população de alguns países, como Angola e Nigéria. Hoje, as vendas para o continente correspondem a 4,7% do total exportado pelo Brasil. Especialistas acreditam que a importância da África crescerá nos próximos dez anos e que a região passe a responder por até 10% das vendas.

Na avaliação de Christian Lohbauer, membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional (Gacint), da Universidade de São Paulo (USP), o resultado das exportações para o continente foi influenciado principalmente pelo Egito, cujas compras de produtos brasileiros cresceram 8,6% sobre os seis primeiros meses do ano passado, para US$ 999,9 milhões. “Foram as importações egípcias de frango que fizeram a balança comercial pender para a África. Até a queda do regime de Hosni Mubarak, em Fevereiro de 2011, a importação de frango era controlada por causa do surto da gripe aviária de 2006.Agora eles estão precisando importar alimentos”, revela.

Desde 2001 até o ano passado, o valor das vendas externas para o continente africano cresceu 514%, para US$ 12 bilhões. Em 2011, as exportações de produtos básicos corresponderam a 30,6% do total embarcado. No campo das importações, as compras do Brasil cresceram 363,4% no período, para US$ 15,4 bilhões. Nesses dez anos, o déficit comercial, que era de US$ 1,3 bilhão, pulou para US$ 3,2 bilhões, crescimento de 139,3%. Na comparação do primeiro semestre de 2011 com os seis primeiros meses de 2012, a corrente de comércio entre o Brasil e a África cresceu 98,2%, para US$ 13,5 bilhões.

De acordo com Jose Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), nos últimos anos, com a explosão do preço das commodities, todos os países exportadores de produtos básicos passaram a vender mais, inclusive os africanos. Isso elevou a renda média da África e fez o continente comprar mais. “Então não foi somente o Brasil que passou a vender mais para a região, mas o mundo todo. O governo federal tem feito diversas missões comerciais para o continente, o que sem dúvida ajudou a aumentar as vendas brasileiras para a região”, diz.