Bens de Consumo Puxam Queda da Indústria Brasileira em Abril

Rio de Janeiro -As quedas de 1,4% na produção de bens de consumo semi e não duráveis e de 0,5% na de bens de consumo duráveis foram os principais responsáveis pela queda de 0,2% da indústria brasileira em Abril deste ano, em relação ao mês anterior.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as atividades industriais, as maiores quedas ficaram com os setores de alimentos (-3,7%), indústria farmacêutica (-8,5%), equipamentos médicos e hospitalares (-11,5%) e bebidas (-1,6%).

Por outro lado, a queda da indústria foi freada com o crescimento de 1,9% na produção de bens de capital. Os bens intermediários mantiveram a mesma produção do mês anterior.

Entre as 14 atividades industriais com alta, os principais impactos positivos ficaram com edição e impressão (6,7%), veículos automotores (2,4%) e máquinas para escritório e equipamentos de informática (5,9%).

Na comparação entre abril deste ano e o mesmo mês do ano passado, a indústria registrou queda de 2,9% - a oitava consecutiva nesse tipo de comparação.

Todas as categorias industriais registraram decréscimo: bens de consumo duráveis (-6,1%), bens de capital (-4,1%), bens intermediários (-2,0%) e bens de consumo semi e não duráveis (-1,1%).

Oferta da Camargo Correâ Sobre a Cimpor Irá Até 19 de Junho

Lisboa -A oferta pública de aquisição (OPA) da brasileira Camargo Corrêa sobre a portuguesa Cimpor já foi registrada e vai decorrer entre quarta-feira, 30 de Maio, e o dia 19 de junho, de acordo com os documentos publicados na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A contrapartida permanece nos 5,5 euros por acção referidos no anúncio preliminar, um valor que desagradou a alguns investidores, embora a Camargo Corrêa, através da subsidiária Intercement, tenha defendido a justiça desse valor notando que representava um prémio de 10% face à cotação das acções da Cimpor.

A OPA, que a Camargo chegou a classificar como voluntária, assume o carácter de obrigatória, por determinação da CMVM. Uma imposição que decorre de o regulador do mercado de capitais luso ter considerado que a Intercement (Camargo Corrêa) estará concertada com a Votorantim e também com a portuguesa Caixa Geral de Depósitos. As três empresas, que já são accionistas da Cimpor, detêm juntas mais de 64% dos direitos de voto na Cimpor.

A legislação determina que quando um accionista ultrapasse os 50% de direitos de voto numa sociedade cotada portuguesa terá de lançar obrigatoriamente uma oferta sobre o restante capital.

A associação entre a Camargo (33,2% da Cimpor) e a Votorantim (21,4%) não foi assumida oficialmente pelas duas empresas brasileiras, mas nas últimas semanas a Intercement deu indicações ao mercado de que a Votorantim aceitaria no futuro um acordo de permuta de activos da cimenteira portuguesa.

Portuguesa Glintt Irá Procurar Oportunidades de Negócio no Brasil e em África

Lisboa -A empresa portuguesa de tecnologia Glintt, cotada na bolsa de Lisboa, tem nos seus planos uma "prospecção selectiva de oportunidades" que inclui, entre outros, os mercados do Brasil e de Moçambique.

Além destes dois mercados, a Glintt irá procurar oportunidades de negócio no México, Colômbia, África do Sul e Magrebe, revelou a empresa lusa no seu relatório do primeiro trimestre.

No documento publicado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Glintt também refere que o seu processo de internacionalização passa pela "consolidação da actividade de consultoria em Angola", bem como pela dinamização dos escritórios abertos na Espanha e na Polónia e pela expansão em países do centro da Europa.

"Para 2012, a expectativa da Glintt é obter um volume de negócios e um EBITDA em linha com os valores de 2011, mas com um maior contributo da componente internacional", informou a empresa portuguesa.

A Glintt fechou o primeiro trimestre com uma descida de 2% do volume de negócios, para 23,1 milhões de euros. O EBITDA (lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações) subiu de 1,6 para 1,9 milhões de euros. E o lucro da empresa avançou 1%, para 268 mil euros.

Governo Moçambicano Cria Zona Económica Especial em Sofala

Maputo - O Governo moçambicano aprovou, terça-feira, a criação da Zona Económica Especial da Manga-Mungassa, na província central de Sofala, que compreende, entre vários empreendimentos, a construção de um centro de logística internacional com vista à maximização das potencialidades do Corredor da Beira.

O projecto compreende ainda a construção de unidades hoteleiras e vilas residenciais de apoio a serviços, bem como de uma área industrial em regime de Zona Franca Industrial que irá receber investidores nacionais e estrangeiros para a implementação de indústrias transformadoras.

A Zona Económica Especial da Manga-Mungassa, cuja criação foi aprovada durante a 18ª Sessão do Conselho de Ministros, conta com uma área de 217 hectares.

Segundo o porta-voz da sessão e Ministro das Pescas, Victor Borges, a Zona Económica Especial da Manga-Mungassa vai ser gerida pelo sector privado.

PALOP Lideram Preferências de Expansão das Empresas Portuguesas

Empresas lusas querem voar para mercados de maior crescimento que o português.

Lisboa -Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) são os mercados internacionais de eleição em 2012 para as empresas portuguesas sondadas numa pesquisa da Primavera e da IDC: 13,2% das empresas pretendem iniciar o seu processo de internacionalização para estes países ainda este ano.

Das 32,7% empresas portuguesas inquiridas que já marcam presença no mercado internacional, as do sector da indústria são as que estão em maior número, com 49,5% de internacionalizações, seguindo-se as dos serviços, com 38,2%, da construção, com 36,9%, e da distribuição e retalho, com 35,2%.

Para a maioria (58,2%) das empresas que não apostam na internacionalização do seu negócio, como medida de combate à crise, o principal motivo apontado prende-se com a inadaptação dos produtos ou serviços a outros mercados (30%). 19,6% afirma ainda não ter analisado a hipótese de internacionalização, e apenas 4,6% refere não ter capacidade financeira para este projeto.

De acordo com Gabriel Coimbra, director geral da IDC Portugal, "num momento de crise económica, onde grande parte do tecido empresarial português está focado na redução de custos, só é possível através da modernização e automatização de processos, verificámos que um conjunto significativo de empresas nacionais está a apostar no aumento das exportações como forma de contornar a crise e fazer crescer o negócio".

Lula Diz que Europa "Deve Gastar Menos Dinheiro para Livrar a Cara dos Banqueiros"

Brasília - O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva disse, quarta-feira (30 de Maio), que os países europeus estão "tentando transformar uma crise política em crise econômica". Segundo ele, falta decisão política para resolver a crise, que poderia ser solucionada se os países ricos investissem no desenvolvimento social e no consumo de suas sociedades.

"É a primeira vez que temos uma crise em que fazemos os pobres serem menos pobres. [Os países da Europa devem] gastar menos dinheiro para livrar a cara dos banqueiros e ajudar os pobres. Em vez de cuidar do banco, a gente tem de cuidar do povo", disse Lula.

O desenvolvimento sustentável também foi lembrado por Lula. Para ele, os países ricos devem pagar pela manutenção das florestas dos países da América Latina e da África. "Vai ter a Rio +20 [Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável]. Queremos ser levados em conta em relação àquilo que a gente está propondo [na área ambiental]".

O ex-presidente discursou no dia 30 de Maio no Fórum Ministerial de Desenvolvimento, em Brasília, evento cujo debate é focado em temas econômicos e sociais.

Essa é a primeira vez que o Brasil sedia o evento. Lula elogiou o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) pela produção do evento. Segundo ele, antes não havia espaço para discutir experiências sociais bem sucedidas.

"O sucesso das coisas que aconteceram foi exatamente a gente priorizar o que era tratado de forma secundária. No mundo inteiro, pobre era tratado como estatística e não como ser humano. Pobre é muito reconhecido em época de eleição", disse o ex-presidente.

Lula destacou os programas sociais que desenvolveu durante seu governo, como o Fome Zero e o Bolsa Família. "O Brasil tem algumas experiências que podem contribuir para isso, incluir o pobre como cidadão da história e não como coadjuvante.

Poderia orgulhosamente dizer que tiramos 28 milhões da pobreza extrema. Quem ousasse cuidar de pobre era chamado de populista, assistencialista e demagogo".

Ele também elogiou a presidente Dilma Rousseff ao dizer que ela deveria servir de exemplo para os países ricos. "Ao assumir o governo teve o papel de manter com a sensibilidade de mãe. Ela será sempre justa e é com essa convicção que vejo a presidente governar o país".

Lula também criticou as pessoas que não acreditavam na eleição de Dilma. "Diziam que a Dilma era um poste, que nunca foi político, nunca foi vereadora, prefeita, que ela é muito dura. Dura quando o necessário, mas meiga 90% do dia".

O ex-presidente destacou ainda o programa Brasil sem Miséria, lançado há um ano. "[O programa] vai procurar os pobres que não foram colocados no Bolsa Família. São mais de 800 mil pessoas localizadas, mais 800 mil consumidores nesse país. É o pobre comprando o que comer".

Tribunal Penal Internacional Condena Charles Taylor a 50 Anos de Prisão

Haia - O ex-presidente da Libéria Charles Taylor foi condenado, nesta quarta-feira (30), a 50 anos de prisão pelo tribunal especial para a Serra Leoa, que a 26 de Abril o considerou culpado de crimes contra a humanidade e de crimes de guerra.

"O tribunal condena-o unanimemente a uma pena única de 50 anos de prisão", declarou o juiz Richard Lussick, numa audiência pública em Leidschendam, nos arredores de Haia, na Holanda.

Taylor é apontado como o exemplo do senhor da guerra que, a troco "de diamantes de sangue" conseguiu armar um exército de rebeldes, a maioria crianças e espalhar o terror na população.

Os crimes foram cometidos entre 1991 e 2002, levando à morte de 120 mil pessoas.

Charles Taylor foi considerado culpado dos crimes de homicídio, violação, pilhagem, tortura, cometidos entre Novembro de 1996 e Janeiro de 2002.

Charles Taylor vai cumprir pena numa prisão do Reino Unido. "O acusado é responsável por ter ajudado, estimulado e planeado alguns dos crimes mais odiosos da história da humanidade", completou o juiz Lussick.

Os 11 crimes de guerra de que Taylor era acusado incluíam assassínio, rapto e uso de crianças-soldados e amputação de membros. Taylor foi acusado de fornecer armas recebendo em troca "diamantes de sangue". Segundo os juízes, o ex-presidente da Libéria iniciou uma campanha de terror com o objectivo de controlar a Serra Leoa e poder explorar os seus diamantes.

A acusação tinha pedido uma pena de prisão de 80 anos mas o TESL considerou esse pedido excessivo. Taylor, hoje com 64 anos, foi detido em 2006 na Nigéria. A defesa ainda pode recorrer da sentença.

A CEDEAO Rejeita Criação de Estado Islamita no Norte do Mali

Lagos - A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) rejeitou a tentativa de criação de um "Estado islamita do Azawad" no território ocupado do Norte do Mali, na sequência da fusão a 26 de Maio de 2012 entre o Movimento da Libertação de Azawad (MNLA) dos rebeldes tuaregues e Ansar Dine.

"A CEDEAO condena com vigor esta iniciativa oportunista, que só faz piorar a aflição das populações já confrontadas com a privação e atrocidades em curso no território ocupado bem como a ameaças à paz e à segurança regionais", informou o bloco regional num comunicado.

"A CEDEAO reafirma assumir compromissos no que diz respeito à integridade do território do Mali. A CEDEAO não reconhece a alegada declaração de independência", lê-se no texto.

A CEDEAO estima que este último desenvolvimento é uma ameaça séria à paz e à segurança regionais e reitera a sua oferta a favor de uma resolução negociada.

A organização sub-regional reafirma a sua determinação a "tomar todas as medidas necessárias para impedir o mergulho do Norte-Mali na zona de não direito para os terroristas e outras redes criminosas e ajudar o Mali a restabelecer a sua unidade e integridade territorial".

O MNLA e Ansar Dine proclamaram neste fim de semana a criação de um Estado islamita, após ter anunciado a sua fusão.

O desdobramento de uma força de três mil homens da CEDEAO no Mali foi retardado porque as autoridades malianas não o pediram, de acordo com a mesma fonte.

Cabo-Verde Mantém Crescimento Económico Alto e Estável, "Um País Exemplar"

Praia-O relatório Perspetivas Económicas em África 2012, divulgado segunda-feira, em Arusha (Tanzânia), confirma que Cabo-Verde vai manter um crescimento económico alto e estável, apesar de ser um país onde a fraca qualidade de infraestruturas pode entravar a sua competitividade, apurou a PANA de fonte autorizada. 

O documento prevê um ligeiro crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de cinco porcento, em 2011, para 5,1 porcento em 2012 e uma queda da inflação de 4,5 porcento para 3,3 porcento em igual período.

O relatório elogia Cabo-Verde "por ser dos poucos países em África que vai cumprir os oito Objetivos do Desenvolvimento do Milénio".

No entanto, o documento, co-produzido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pela OCDE, pela Comissão Económica da ONU para África (CEA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), assinala vários riscos para o arquipélago, nomeadamente o facto de que "a insularidade, a fragmentação do território e a pequena população limitam o seu mercado interno".

"Cabo-Verde tem assistido também ao aumento das desigualdades, especialmente entre zonas urbanas e rurais. Depende de recursos financeiros externos, incluindo a ajuda ao desenvolvimento e as remessas da sua diáspora, tornando-se vulnerável aos choques externos", conclui o relatório.

Numa primeira reação ao relatório, a Ministra cabo-verdiana das Finanças, Cristina Duarte, admitiu que Cabo-Verde ainda tem "fragilidades" no nível de infraestruturação, uma vez que o país ainda está na fase básica da construção.

Mesmo assim, sublinhou, Cabo-Verde já começa a ver os resultados, sendo já considerado o quarto país mais bem infraestruturado em termos relativos na Africa Subsariana.

Cristina Duarte recordou que, nos últimos cinco anos Cabo-Verde fez "um esforço de infraestruturação inédito e incomensurável", prometendo que os próximos cinco "serão tão intensos e densos".

"Já começamos a ter resultados. Na Boavista, quem diria que, quatro anos depois da construção do aeroporto, tivéssemos os operadores turísticos a pressionarem para a expansão também do porto?", questionou.

A governante sublinhou também que a aposta na construção de infraestruturas de mobilização da água tem permitido ao país criar uma almofada para controlar a inflação uma vez que o preço dos produtos agrícolas locais têm vindo a baixar significativamente.

 

Cabo-Verde Lidera Entrada de Remessas de Emigrantes em África

Praia - Cabo-Verde é o país docontinente africano que, em proporção com a sua população (491 mil e 575 indivíduos), conforme o censo de 2010 realizado pelo Instituto Nacional de Estatística), mais remessas de emigrantes recebeu no ano passado, revela um estudo divulgado durante a assembleia anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que decorre em Arusha (Tanzânia).

As remessas enviadas por emigrantes cabo-verdianos ascenderam a 246 euros per capita, no ano passado, representando oito porcento do PIB (Produto Interno Bruto), contra os 9,4 porcento em 2010.

Seguem-se o Lesoto (234 euros), Marrocos (176,70 euros), as Maurícias (155 euros) e a Tunísia (140,60 euros).

No entanto, a contribuição das remessas para o PIB de Cabo-Verde é inferior à do Lesoto (28 porcento), a segunda maior fatia do mundo (depois da do Tajiquistão), devido à numerosa comunidade que trabalha na África do Sul.

O estudo da autoria do Banco Mundial (BM) alerta que, apesar de, a nível global, as remessas terem recuperado cerca de oito porcento para 282 biliões de euros em 2011, relativamente ao ano anterior, se prevê que o seu futuro comportamento se fique por metade dos fluxos registados entre 2000 e 2008, no período que antecedeu a crise económica mundial.

O principal risco de novas quedas no envio de dinheiro pelos emigrantes advém das economias europeia e norte-americana, avisa o relatório.

Segundo cálculos do Banco Mundial, os fluxos de remessas para Cabo Verde, Senegal e Guiné-Bissau estão mais expostos a um agravamento da economia na Europa.

No caso de Cabo Verde, o Governo anunciou, em Abril passado, que quer redirecionar as remessas dos emigrantes para os setores produtivos e de investimento, com vista a terem maior impacto no desenvolvimento do país.

Estudos sobre a utilização das transferências de fundos demonstram que, em primeiro lugar, as remessas destinam-se a satisfazer as necessidades quotidianas das famílias, seguidas pelas despesas de saúde e educação e, por último, os investimentos imobiliários e as atividades individuais e produtivas.

A intenção do Governo foi expressa pela ministra cabo-verdiana das Comunidades, Fernanda Fernandes, na abertura do seminário "Medidas para Reforçar os Laços entre as Transferências de Fundos e o Desenvolvimento", promovido no quadro do projeto de "Apoio às Administrações Públicas Africanas Responsáveis pelas Iniciativas sobre Migração e Desenvolvimento", financiado pela União Europeia (UE) e pela Agência de Cooperação Espanhola.

"Queremos redimensionar, se possível, essas remessas para investimentos e para as atividades produtivas, porque acreditamos que desta forma terão muito mais impacto na economia do que meramente o consumo", sublinhou a ministra.

Segundo dados oficiais do Banco de Cabo-Verde (BCV), as transferências de fundos para Cabo Verde subiram de 109 milhões de dólares (83 milhões de euros), em 2003, para 144 milhões de dólares (109,3 milhões de euros), em 2010.

O Parlamento de Poupa Nova Guiné Reelege Peter O´Neil Como Primeiro-Ministro

O Parlamento de Papua Nova Guiné reelegeu nesta quarta-feira, pela terceira vez em dez meses, Peter O'Neill como primeiro-ministro do país, depois de a Suprema Corte Suprema ter declarado que ele ocupava ilegalmente o cargo.

 

A decisão do Legislativo unicameral, por 56 votos a favor e nenhum contra, dos 109 possíveis, surge no contexto da crise política que aflige esse país do Pacífico Sul desde que O'Neill tomou a chefia do Governo.

 

A crise começou em Abril de 2011, quando Somare, então primeiro-ministro, viajou a Cingapura para receber tratamento médico e dois meses depois sua família anunciou seu afastamento da política por motivos de saúde.

 

Em 2 de Agosto, o Legislativo, onde Somare, de 75 anos, perdera a maioria, declarou vaga a chefia do Governo e nomeou O'Neill.

 

Um mês depois, Somare retornou recuperado, reivindicou o cargo e foi beneficiado em 12 de Dezembro por uma decisão do Supremo, que encontrou irregularidades em sua destituição.

 

Nesse mesmo dia, O'Neill, apoiado por sua maioria parlamentar, conseguiu que o Legislativo o reelegesse como chefe do Governo.

 

Após vários incidentes, incluindo chamadas de Somare ao Exército para que depusesse O'Neill, as duas partes aceitaram realizar eleições antecipadas em junho.

 

Em 21 de Maio, o Supremo ratificou sua decisão de 12 de dezembro e recrudesceu a crise.

 

Ontem, o vice-presidente do Parlamento, Francis Marus, voltou a declarar vago o cargo de primeiro-ministro, e nesta quarta-feira O'Neill acabou reeleito.

 

O problema agora é que o presidente do Parlamento, Jeffrey Nape, que elegeu O'Neill em duas ocasiões anteriores, se negou, como governador-geral interino, a ratificá-lo no cargo.

O governador-geral de Papua Nova Guiné, Michael Ogio, se encontra em Londres para as celebrações do Jubileu da Rainha Elizabeth II.

ONU Condena Repressão na Guiné-Bissau

A missão das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) condenou hoje "veementemente" o uso da força por membros das forças de defesa e segurança na sexta-feira contra um grupo de manifestantes.

Os manifestantes estavam concentrados à frente das instalações da UNIOGBIS numa altura em que decorria nas instalações da ONU uma reunião entre o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas e os parceiros internacionais acreditados na Guiné-Bissau.

Em comunicado, a UNIOGBIS lembra que "o direito à liberdade de reunião, expressão e associação está consagrado tanto nos instrumentos jurídicos do país como nos tratados internacionais a que a Guiné-Bissau aderiu, e por conseguinte deve ser respeitado e protegido na íntegra pelas autoridades competentes".  

 

Violações de direitos humanos

No mesmo comunicado, as Nações Unidas apelam às forças de defesa e segurança para que respeitem escrupulosamente os princípios do Estado de direito e os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, e sublinha que a resolução do Conselho de Segurança  de dia 18 já tinha manifestado preocupação "face a informações sobre violações de direitos humanos".

A UNIOGBIS reafirma o empenho das Nações Unidas "no sentido de fazer respeitar, proteger e promover os direitos humanos de todos os indivíduos na Guiné-Bissau".

Na sexta-feira alguns cidadãos pertencentes à Frenagolpe (partidos e organizações contra o golpe de Estado de 12 de abril passado) concentraram-se junto da sede da UNIOGBIS mas foram dispersados pela Guarda Nacional e, depois, por militares; alguns cidadãos foram agredidos.

Guiné-Bissau:Processo da Morte de Nino Vieira Está Quase Concluido, Diz Procurador Geral da República

Edmundo Mendes disse numa conferência de imprensa em Bissau que a investigação do processo sobre a morte de Nino Vieira (assassinado horas depois do atentado à bomba contra Tagmé Na Waie, em março de 2009) "está numa fase irreversível de quase 90 por cento".

O procurador-geral da República, que não prestou mais informações sobre os dois processos, reagia ao mais recente relatório da Amnistia Internacional, que sobre a Guiné-Bissau diz ter havido falta de progresso nas investigações dos assassínios de personalidades políticas e militares em 2009.

Agenda Africana

Luanda - O Desk África da Redacção internacional prevê noticiar hoje (terça-feira) entre outros assuntos, os seguintes:

Etiópia

Addis Abeba - O Sudão e o Sudão do Sul deveriam retomar terça-feira, em Addis Abeba, as negociações interrompidas desde os combates que os poderiam conduzir à beira de um conflito generalizado desde princípio de Abril. (A hora para o início do encontro não foi comunicada).

Mali

Bamako - O projecto de fusão entre a rebelião tuareg e o grupo islamista Ansar Dine no norte do Mali, está bloqueado devido a desacordos de fundo, que têm haver com a aplicação da Lei islâmica.

Nigéria

Abuja - O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, assinala o primeiro aniversário da sua investidura, com um discurso a ser proferido às 7H00 locais. O dirigente faz face a enormes desafios, nomeadamente em matéria de segurança, da economia e da corrupção, após um ano ensanguentado por atentados islamistas.

Lesotho

Maseru - Publicação esperada dos resultados das eleições gerais no Lesotho, a mais disputadas nesse pequeno país desde que o Primeiro-ministro cessante, Pakalitha Mosisili, chegou ao poder em 1998.

Madagáscar

Antananarivo - Conferência de imprensa às 12H00 locais, durante a qual a comissão eleitoral deverá anunciar o calendário das eleições que deverão pôr fim ao período de transição aberta pela tomada do poder anti - constitucional no início de 2009, por Andry Rajoelina

Tunísia

Tunis - Acompanhamento da conferência de imprensa do partido islamista Hizb Ettahrir, que aguarda pela resposta das autoridades, com vista a sua legalização.

Somália

Paris - Acompanhamento do julgamento de seis somalis pelo seu presumível envolvimento na tomada de reféns do veleiro francês Le Ponan em Abril de 2008, no Oceano Índico. O veredicto é aguardado a 11 de Junho.

Directora do FMI Ganha 380 Mil Euros Por Ano e Alimenta Critica

As polémicas em torno da diretora do FMI ainda não terminaram. Depois das suas declarações sobre a Grécia, o cerne da crítica é o valor que Christine Lagarde aufere por ano: 380 mil euros livres de impostos.

Este valor está a suscitar uma forte contestação, já que, durante o fim de semana, a responsável do Fundo Monetário Internacional deu uma entrevista onde defendia que os gregos deveriam empenhar-se em ajudar o país, pagando os seus impostos. Mas Lagarde tem uma remuneração livre de impostos, já que usufrui de estatuto diplomático.

Numa entrevista publicada pelo Guardian, Lagarde disse estar mais preocupada com as crianças da África subsariana do que com os pobres da Grécia, porque elas «precisam mais de ajuda do que as pessoas em Atenas». «Também penso em todas aquelas pessoas na Grécia que estão a tentar fugir aos impostos», disse também.

As fortes declarações da responsável tiveram impacto na Grécia, tendo sido feitas várias críticas dirigidas a Lagarde, maioritariamente através do Facebook.

Chefe da Diplomacia Portuguesa Recusa Comentar Dclarações do Porta-Voz do Comando Militar da Guiné-Bissau

Lisboa - O Ministro dos Negócios Estrangeiros português recusou-se hoje (terça-feira) em Lisboa, a comentar as declarações do porta-voz do Comando Militar que tomou o poder na Guiné-Bissau, que na semana passada acusou Paulo Portas de fazer"declarações levianas" sobre o país, noticiou à Lusa.

"Portugal não entra em controvérsia com autoridades que não reconhece. A resposta é esta", disse Paulo Portas, que falava aos jornalistas à margem da inauguração das novas instalações da Embaixada de São Tomé e Príncipe em Lisboa.

Daba na Walna, porta-voz do Comando Militar que tomou o poder em 12 de Abril na Guiné-Bissau, acusou Paulo Portas de fazer acusações levianas e de Portugal ter "uma interferência nociva" no país.

"Que fique bem claro, ele [Paulo Portas], está a servir o café da manhã e o jantar à noite a quem é o maior responsável pelo tráfico de droga", disse Daba na Walna, em conferência de imprensa, respondendo a Paulo Portas, que tinha apontado a questão do narcotráfico como um dos pontos-chave do golpe de Estado de 12 de Abril.

O golpe militar na Guiné-Bissau, ocorreu numa altura em que o país preparava a segunda volta das eleições presidenciais e levou ao afastamento do Presidente da República interino Raimundo Pereira e do Primeiro-ministro e candidato presidencial Carlos Gomes Júnior, que se encontram actualmente em Portugal.

Na sequência do golpe, foi nomeado com o apoio da Comunidade Económica de Estados das África Ocidental (CEDEAO), um Governo de transição que deverá promover a realização de eleições no prazo de um ano, mas que não é reconhecido pela restante comunidade internacional, nomeadamente pelos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Guiné-Bissau:Estabilidade Compromete o Crescimento Económico-Projecções

Arusha, Tanzânia, 28 Maio (Lusa) - O flagelo da contínua instabilidade política compromete o crescimento da economia na Guiné-Bissau, quase totalmente dependente do preço do caju no mercado mundial, adverte uma projeção económica sobre o país, hoje divulgada.

Além dos efeitos da instabilidade política, de que o mais recente   retrato é o golpe militar de Abril passado, a economia do país deverá ressentir-se da provável baixa de preços do cajú no mercado mundial, em consequência da crise que atravessa a União Europeia.

"A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) irá abrandar em 2012 e em 2013 e o défice da conta corrente irá agravar-se", prevê o relatório Perspetivas Económicas em África 2012, co-produzido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pela OCDE, pela Comissão Económica da ONU para a África (UNECA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), hoje divulgado em Arusha.

Angola:O PIB Pode Crescer 8,2 Este Ano

O PIB de Angola pode crescer 8,2 por cento, empurrado pelo retorno das operações petrolíferas, segundo o relatório Perspetivas Económicas em África 2012, que projeta uma queda da inflação de 13,5 para 10 por cento.

O relatório, produzido em conjunto pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), pela OCDE, pela Comissão Económica da ONU para a África (UNECA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), foi divulgado hoje no arranque da assembleia anual do BAD em Arusha, Tanzânia.

"Em 2011, o forte crescimento do setor não petrolífero foi contrabalançado por uma descida nas receitas do petróleo, como resultado da baixa produção e das exportações.

Mas espera-se que o Produto Interno Bruto (PIB) real cresça substancialmente, quando os campos petrolíferos estão a voltar às operações e novos projetos começam a produzir", refere o relatório.

De acordo com o documento, a inflação deverá cair de 13,5 para 10% em 2012 e para apenas um dígito em 2013.

Angola enfrenta a necessidade de melhorar o sistema cambial e a gestão financeira pública e "os pesados desafios de reduzir a pobreza e o desemprego", assinala o documento.

A maior parte do desemprego, que o relatório estima em 26% da população, afeta a mão-de-obra não qualificada mas surge agora um número crescente de jovens desempregados com competências que não estão à medida das necessidades do país", refere o relatório.

BAD:"Nestas Circunstâncias o Nosso Apoio á Guiné-Bissau não Terá Sucesso"

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Donald Kaberuka, justificou hoje a suspensão das operações da instituição na Guiné-Bissau com a impossibilidade de sucesso no apoio concedido ao país, nas actuais circunstâncias.

O BAD suspendeu a actividade na Guiné-Bissau, na sequência do golpe militar de Abril passado, que provocou o derrube do Governo eleito e o cancelamento da segunda volta das eleições presidenciais.

«Suspendemos o nosso apoio na Guiné-Bissau porque não estamos convencidos que, nestas circunstâncias, o nosso apoio possa ter sucesso», disse Kaberuka, respondendo a uma pergunta da agência Lusa sobre o actual estado das relações do BAD com aquele país lusófono.

«Não acreditamos que nestas circunstâncias o povo da Guiné-Bissau possa beneficiar do nosso apoio», insistiu o ruandês que preside ao BAD.

«Queremos voltar a apoiar o país a fazer a transição», declarou.

Donald Kaberuka associou a permanente instabilidade na Guiné-Bissau à situação no Mali, afirmando esperar que os dois países «possam estabilizar rapidamente».

O BAD está a realizar a sua assembleia anual na cidade tanzaniana, na qual, segundo fontes da organização, participa uma delegação da Guiné-Bissau, composta por três elementos, chefiada por um alto funcionário do Ministério da Economia, do Plano e da Integração Regional.

Na Guiné-Bissau, o BAD desenvolve vários projectos, como a construção de um porto de pesca na capital e o apoio a um hospital pediátrico e, em 2011, lançou a estratégia de redução da pobreza no país, em colaboração com o Governo deposto pelo golpe militar de Abril deste ano.

Em Janeiro, o BAD aprovou a concessão de ajuda ao alívio da dívida da Guiné-Bissau, no âmbito da iniciativa Países Pobres Fortemente Endividados, no valor 60,4 milhões de dólares (48,5 milhões de euros).

Primavera Árabe Acelera Economia em África

A economia africana deverá crescer este ano 4,5%, retomando da quebra de 5% para 3,4% registada em 2011 devido ao efeito da Primavera Árabe nas contas do continente, segundo uma projecção divulgada hoje em Arusha, Tanzânia.

No próximo ano, o continente africano deverá registar um crescimento de 4,8 por cento (%), aproximando-se dos 5% de 2010, de acordo com o relatório Perspectivas Económicas em África 2012 co-produzido pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), OCDE e ONU.

No entanto, mantêm-se as preocupações sobre os efeitos da crise europeia na economia do continente, nomeadamente nos sectores exportador, de serviços e de turismo.

«Poderão também conhecer reduções a ajuda oficial externa, o investimento directo estrangeiro e as remessas enviadas pelos emigrantes», adverte o relatório, que assinala ainda «o perigo de contágio» da crise à banca africana.

O relatório Perspectivas Económicas em África 2012, marcado pelo optimismo «devido ao impressionante crescimento de África durante mais de uma década e a sua capacidade de resistir à profunda recessão global», chama a atenção para os países do Norte de África, bem como para o Sudão do Sul, como possíveis focos de tensões no continente.

No Norte, os governos são chamados a estabelecerem reformas e a melhorarem a situação económica e social das suas populações, enquanto permanecem as «preocupações» sobre o novo estado do Sudão do Sul e as suas relações com o Sudão

África: Novo Estado Islâmico no Norte do Mali Será Menos Radical

O Movimento Nacional para a Libertação de Azawed (MNLA) assegura que o novo Estado islâmico, na região do norte de Mali sob controle dos rebeldes tuaregue, será "menos radical" na aplicação da sharia (lei islâmica), conforme declarou à Agência Efe Atayer Ag Mohammed, um dos porta-vozes do grupo.

 

Este grupo, da mesma forma que a organização islamita Ancar Eddine (os guerrilheiros da religião), anunciou no sábado a união das duas organizações e a proclamação do Estado islâmico de Azawed, com um território de 850 mil Km² no norte de Mali.

 

O acordo, que estabelece que o Islã será a religião do estado e o Corão e a Sunna (recomendações do profeta Maomé) as fontes do direito, anuncia o começo de um Conselho de Transição.

 

"Esta República que se estende pelas três regiões de Kidal, Gao e Tumbuctu é o resultado de 50 anos de combates", afirmou Ag Mohammed. Por sua vez, Oumar Ould, responsável de operações em Gao do Ansar Dine, rejeitou fazer comentários ao anúncio da criação do novo Estado e se limitou a assinalar que esperam a reação da Al Qaeda para o Magrebe Islâmico (AQMI), organização muito ativa na região do Sael .

 

Um dos pontos do acordo de integração de ambas as organizações islâmicas para a criação do novo estado é a luta comum contra as brigadas da AQMI. O anúncio complica ainda mais o convulso cenário malinês, país sob um regime golpista militar que aprofunda a divisão política extremamente profunda na região norte do país, agora em mãos dos independentistas tuaregues.

 

Os partidários da Junta Militar, liderada pelo capitão Amadou Haye Sanogo, que governa em Bamaco acusaram a Comunidade Econômica de Estados do África Ocidental (CEDEAO) de ser causa da degradação da situação interna do país e reivindicaram a saída do presidente interino, Dioncounda Traoré.

 

O dirigente provisório do país, nomeado após um acordo entre a CEDEAO e os golpistas, se recupera em Paris dos ferimentos sofridos no ataque na segunda-feira passada ao palácio presidencial.

A Frente para a salvaguarda da Democracia e a República (FDR), que reúne as forças opostas aos golpistas, convocou uma manifestação na próxima terça-feira para exigir uma transição democrática e a exclusão dos golpistas.

Cimeira da SADC Discute Integração

Luanda acolhe, a partir de amanhã e até 1 de Junho, a cimeira extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O Director para as questões de Políticas Defesa e Segurança do Ministério das Relações Exteriores, Sandro de Oliveira, disse em declarações ao Jornal de Angola que durante dois dias a organização vai abordar questões relacionadas com o processo de integração regional.

A agenda da cimeira prevê reuniões da Troika (Angola, Moçambique e Namíbia), do conselho de ministros da SADC e do Órgão para a Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança, com o presidente da SADC, José Eduardo dos Santos. 

Amanhã tem lugar a reunião do conselho de ministros da SADC que vai abordar as questões relacionadas com o processo de integração regional. Ainda no mesmo dia acontece a cimeira da Troika, do Órgão de Defesa e Segurança com o Presidente da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Neste encontro, de acordo com o Director para Política, Defesa e Segurança do Ministério das Relações Exteriores, Sandro de Oliveira, vão ser abordadas questões políticas como a crise de Madagáscar e vai ser analisado o relatório da Troika sobre a campanha da SADC à presidência da Comissão da União Africana. 

Angola assumiu a presidência da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Agosto de 2011. A SADC é constituída por Angola, África do Sul, Botswana, Namíbia, Tanzânia, República Democrática do Congo, Ilhas Maurícias, Ilhas Seychelles, Malawi, Swazilândia, Leshoto, Zimbabwe, Madagáscar, Moçambique e Zâmbia. O país preside desde Agosto do ano passado a comunidade de desenvolvimento.

Crise em Bissau Longe de Acordo

Embaixadores acreditados na Guiné-Bissau e representantes de organizações internacionais, como CEDEAO, Nações Unidas e CPLP, não conseguiram adicionar algo de novo e positivo ao processo de superação da crise política no país, apesar de apreciarem o assunto durante três horas em Bissau.

O porta-voz das Nações Unidas, Vladimir Monteiro, informou, através de um comunicado, que o encontro foi frutuoso, não dando hipóteses a perguntas dos jornalistas.

A reunião foi convocada pelo representante especial do secretário-geral das  Nações Unidas em Bissau, Joseph Mutaboba, com o propósito de analisar a situação no país à luz da resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, aprovada a 18 de Maio.  

A resolução, lembrou o porta-voz Vladimir Monteiro, pede ao secretário-geral das Nações Unidas para que se mantenha activamente envolvido no processo de mediação e que harmonize posições dos parceiros bilaterais e multilaterais, em particular a União Africana, a CEDEAO e CPLP.

“O objectivo é desenvolver uma estratégia integrada e abrangente, com medidas claras, destinada a implementar a reforma do sector da Defesa e Segurança”, disse o porta-voz das Nações Unidas.

Monteiro acrescentou que o esforço persegue igualmente reformas políticas e económicas e o combate ao narcotráfico e à impunidade na Guiné-Bissau. Esses pontos, segundo Vladimir Monteiro, foram alvo de discussões frutuosas e os participantes concordaram em manter-se envolvidos com vista à normalização da situação política e socioeconómica no país, no quadro da resolução da ONU de 18 de Maio.

No âmbito do encontro, no qual também participou o secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, um grupo de elementos da FRENAGOLPE (partidos e organizações contra o golpe de Estado na Guiné-Bissau) esteve no local para entregar a Joseph Mutaboba uma carta de protesto pela actual situação do país. 

No local do encontro, compareceram também elementos da Guarda Nacional, que procuraram dispersar o pequeno grupo. A situação manteve-se tranquila, mas viveu-se momentos de grande tensão depois, com a chegada de mais militares à zona aonde decorreu a reunião com a CEDEAO, ONU e CPLP.

Pelo menos um dos elementos da FRENAGOLPE foi espancado pelos militares, à porta do edifício das Nações Unidas, onde procurou refúgio, mas foi impedido de entrar.

Depois de alguns gritos e discussão entre militares e Guarda Nacional os primeiros acabaram por se retirar. Pouco depois, também a Guarda deixou o local, e de seguida os elementos da FRENAGOLPE (incluindo o agredido, que saiu pelo seu próprio pé).

Na terça-feira, em conferência de imprensa, o Comando Militar, autor do golpe de Estado do dia 12 de Abril na Guiné-Bissau, garantiu que a partir dessa altura os militares voltavam para os quartéis.

Guiné-Bissau: Zamora Induta e Fernando Gomes Deixaram o País e estão em Gâmbia

 

Bissau, 26 Maio (Lusa) - O antigo chefe das forças armadas da Guiné-Bissau, Zamora Induta, e o ministro do Interior do governo deposto, Fernando Gomes, abandonaram o país e estão na vizinha Gâmbia, disseram à Lusa fontes familiares.

Fontes familiares e fontes junto de antigos colaboradores de Zamora Induta e Fernando Gomes explicaram que os dois deixaram o país na passada quinta-feira e que passaram pelo Senegal, estando atualmente na Gâmbia.

Os dois estavam refugiados na delegação da União Europeia, em Bissau.“Na noite de quinta para sexta-feira, a brigada de investigação da polícia interpelou Zamora Induta e três outras pessoas", indicou à agência AFP fonte próxima da polícia de Ziguinchor, a principal cidade de Casamança, uma região que faz fronteira com a Guiné Bissau.

Zamora Induta tinha-se refugiado na representação diplomática da União Europeia a 18 de Março, na noite da primeira volta das eleições presidenciais, dizendo temer pela sua vida, após o assassínio do coronel Samba Djalo, ex-responsável pelos serviços de informações militares.

O presidente da comissão eleitoral, Desejado Lima da Costa, e o ex-ministro do Interior Fernando Gomes refugiaram-se também na representação da UE após o golpe de Estado e foram detidos no Senegal juntamente com o almirante, por não terem documentos oficiais.

“Desejamos que as autoridades senegalesas nos ajudem a fazê-los regressar à pátria, onde há agora condições para garantir a sua segurança”, disse um oficial do exército da Guiné Bissau à AFP, sublinhando que já estão a decorrer os processos diplomáticos de repatriamento

Presidente Interino da Guiné-Bissau Anuncia a Constituição do Governo de Transição

Bissau - O presidente interino da Guiné-Bissau nomeou, terça-feira (22 de Maio), os membros do governo de transição chefiado pelo primeiro-ministro Rui Duarte de Barros.

Num decreto presidencial, o presidente Manuel Serifo Nhamadjo conferiu poderes a 28 membros do governo resultante do golpe militar de 12 de Abril, que derrubou o presidente e o governo constitucional, liderado pelo PAIGC.

É a seguinte a constituição do "governo de transição", resultante de acordo entre os militares que lideraram o golpe e partidos políticos que estavam na oposição:

1) Fernando Vaz, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares;

2) Dr. Faustino Fudut Imbali, Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades;

3) Piloto-Aviador Celestino de Carvalho, Ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria;

4) Eng. António Suka Ntchama, Ministro do Interior;

5) Dr. Vicent Pungura, Ministro da Educação Nacional, Juventude, Cultura e Desportos;

6) Dr. Agostinho Cá, Ministro da Saúde Pública e Solidariedade Social;

7) Dr. Mamadú Saido Baldé, Ministro da Justiça;

8) Senhor Daniel Gomes, Ministro dos Recursos Naturais e da Energia;

9) Dr. Abubacar Demba Dahaba, Ministro das Finanças;

10) Dr. Degol Mendes, Ministro da Economia e Integração Regional;

11) Dr. Fernando Gomes, Ministro das lnfraestruturas;

12) Dr. Abubacar Baldé, Ministério do Comércio, da lndústria e Valorização de Produtos Locais;

13) Dr. Malam Mané, Ministro da Agricultura e das Pescas;

14) Dr. Baptista Té, Ministro da Administração do Território e Poder Local;

15) Dr. Carlos Joaquim Vamain, Ministro da Função Pública, do Trabalho e da Reforma do Estado;

Secretários de Estado:

16) Eng. Carlos Nhaté, Secretário de Estado dos Transportes, das Comunicações e Novas Tecnologias de Informação;

17) Eng. Quintino Alves, Secretário de Estado da Reforma Administrativa;

18) Dr. Gino Mendes, Secretário de Estado do Tesouro, dos Assuntos Fiscais e das Contas Públicas;

19) Dra. Tomásia Lopes Moreira Manjuba, Secretária de Estado do Orçamento;

29) Senhor Mussa Djata, Secretário de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria;

21) Dr. Salvador Tchongo, Secretário de Estado do Ensino, da Formação Profissional e do Emprego;

22) Dr. Óscar Suca Baldé, Secretário de Estado das Pescas e dos Recursos Haliêuticos;

23) Senhor Rogério Dias, Secretário de Estado da Comunicação Social;

24) Dr. Agostinho da Costa, Secretário de Estado do Ambiente e Turismo;

25) Eng. Eurico Abduramane Djaló, Secretário de Estado da Energia;

26) Dr. Ibraima Djaló, Secretário de Estado do Comércio;

27) Dr. Basílio Mancuro Sanca, Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública;

28) Senhora Helena Paula Barbosa, Secretária de Estado da Juventude, Cultura e dos Desportos.

Tropas da CEDEAO Já Começaram a Chegar a Guiné-Bissau

Bissau - A Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) já está a por em prática o seu plano para o retorno da normalidade constitucional na Guiné-Bissau, informa  quinta-feira (24) o correspondente da rádio estatl norte-americana Voz da América (VoA).

Já chegaram à capital guineense os 25 primeiros soldados do contingente militar senegalês que deverá integrar os mais de 600 homens da CEDEAO, cuja missão é a manutenção da estabilidade no país durante o período de transição, decretado na sequência do golpe militar de 12 de abril, que derrubou o Governo.

Entre estes primeiros elementos senegaleses contam-se médicos, engenheiros militares e polícias.

Para esta sexta-feira, segundo fontes da CEDEAO, está prevista a chegada de militares da Nigéria - um contingente composto de 300 homens, entre os quais 140 polícias e 160 militares, isto numa altura em a própria Nigéria vive momentos de alguma fragilidade socio-económica acentuando-se por isso críticas da imprensa local sobre a sua presença militar na Guiné-Bissau, de acordo com a VoA.

De referir que o Burkina Faso já enviou para Bissau destacamentos de polícias e militares. Aliás, foi o primeiro país a fazer chegar os seus homens.

As forças da CEDEAO deverão também garantir a retirada da Missão Angolana de apoio ao processo da Reforma nos sectores da Defesa e Segurança,MISSANG.Aquela força permanece no país sem um calendário anunciado de retirada. A MISSANG mantem-se estacionada na capital guineense à espera de ordens de retirada por parte de Luanda e da CEDEAO.

Analista Angolano Admite Que África Está Mergulhada num Marasmo

Para o docente universitário, havia sido decidida que as sub-regiões seriam elas a liderar a consolidação da integração através das suas comunidades económicas que iriam fundamentar o substrato para a União Africana.

“Isso não tem acontecido porque as Comunidades Económicas da África Austral (SADC), da África do Oeste (CEDEAO), da África Central (CEEAC) e do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) deveriam ser cooperativas, mas umas tem rivalizado com outras e essa competição de uma com outras está a criar uma inércia no continente”, lamentou.

Prova disso, prosseguiu o professor universitário, foi a falta de sustentabilidade para a eleição do presidente da Comissão da União Africana (CUA), na última cimeira da União Africana realizada em Addis Abeba (Etiópia), em Janeiro de 2012.

Frisou que na última cimeira, na qual não foi reeleito o então presidente da comissão, o gabonês Jean Ping e não foi escolhida a candidata da SADC, a sul-africana Nkozasana Zuma e, neste momento a maioria dos países do continente já não se identifica com os dois últimos anos da UA, acabando por responsabilizar a direcção de Ping.

Sublinhou que nos últimos tempos, concretamente, durante a “Primavera Árabe” (crises no Magreb que derrubou o lideres egípcio, Hosni Mubarak, líbio, Muammar Kadhafi e tunisino Ben Ali) houve a morte de um chefe de Estado proeminente por forças extra-continental Muammar Kadhafi e a África não foi capaz de conceder um minuto de silêncio aquando da abertura da última cimeira.

Acrescentou que ninguém ajudou Kadhafi a repelir a agressão, ainda assim, houve líderes africanos como então presidente do Senegal Abdoulaye Wade que prognosticou “ que o líder líbio estava acabado, tendo sido o primeiro africano a reconhecer o Conselho Nacional de Transição (CNT), no poder hoje na Líbia, o que é bastante crítico”.

Por outro, nas anteriores cimeiras da organização continental defendia-se maior protagonismo dos africanos nos seus assuntos, “mas deixamos que os estrangeiros se envolvam e resolvam os problemas de África e essa forma tem fomentado uma divisão do continente”, realçou.

Para o especialista, a crise na Côte d'Ivoire interveio também forças estrangeiras, concretamente, da LICORNE da França que tinham ido para proteger os seus cidadãos, acabando por tomar aeroporto de Abidjan, o Palácio e sob auspícios da ONU, derrubando o então chefe de Estado ivoiriense, Laurent Gbagbo, colocando o actual presidente Alassane Ouattara, “quando se estava dialogar com vista a resolver a crise pós-eleitoral de Novembro de 2011.

Com efeito, evocaram o artigo 7º da Carta da ONU para intervir militarmente num país soberano, disse.

O dia 25 de Maio foi consagrado “Dia de África” em homenagem a fundação da OUA precursora da actual União Africana, criada em 2002, com o objectivo de impulsionar a integração e o desenvolvimento do continente africano.

Especialista Descarta Que Alinhamento do País na Candidata da SADC Projudique Sua Posição na CEEAC

Luanda  -  O especialista político e docente de relações internacional, Patrick Cunha, advogou terça-feira, em Luanda, que a posição de Angola na escolha da ministra sul-africana para Administração Interna, Nkosazana Dlamini-Zuma, para candidatura da presidência da Comissão Africana não afecta a sua integração na Comunidade Ecónomica de Estados de África Central (CEEAC), na qual é membro.

Em declarações à Angop, o especialista justificou, afirmando que o governo angolano está ao lado da SADC, pelo facto de exercer a presidência da Comunidade Económica do Desenvolvimento da África Austral (SADC), por isso,   tem desempenhado o papel de divulgar e promover a candidata da região.

O docente universitário acredita que Angola está mais virada actualmente para a SADC por  ser uma Zona, onde tem mais interesses políticos e económicos, ao contrário da CEEAC  onde a sua presença é relativamente fraca.

Patrick Cunha estima que com a implementação da Zona Aduaneira é bem possível que se opte só pela SADC e se verifique um ligeiro afastamento da CEEAC pelo facto de um Estado não puder fazer parte de duas Uniões Aduaneiras, porque a pertença a uma (união aduaneira) estabelece a aplicação de uma pauta comum em relação a países terceiros.

Por outro lado, o professor frisou que na CEEAC o governo angolano tem poucos interesses económicos, a sua intervenção, até agora, tem sido tendencialmente da defesa da paz e segurança de países vizinhos.

Esclareceu ainda que as comunidades económicas surgiram como tentativa de trazer  uma maior racionalização, de modo a facilitar a convergência para a realização de um mercado continental comum no continente africano, segundo o estatuído pelo Tratado de Abuja (Nigéria).

Por isso, a União Africana reconhece oito Comunidades Económicas Regionais (CER), nomeadamente, União do Magrebe Árabe (UMA), Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC),Comunidade Económica dos Estados da África Oeste (CEDEAO).

Estão ainda reconhecidos pela organização continental, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), Comunidade da África Este e Oriental (CAE), e a Comunidade dos Estados Sahelos-Saharianos (CEN-SAD),   como blocos de construção para a integração continental.

Patrick Cunha é mestre em relações internacionais e lecciona a cadeira de integração regional e política da cooperação de Angola integração e de integração Regional de Angola.

A Guiné-Bissau e a Desordem Internacional

Há precisamente cinco semanas os militares da Guiné-Bissau, influenciados por Kumba Yalá e pelos candidatos derrotados na primeira volta da eleição presidencial, interromperam o processo eleitoral em curso, prenderam o Presidente interino e o Primeiro-Ministro Carlos Gomes Júnior e tomaram o poder.

O pretexto foi a presença da Missão Militar Angolana (MISSANG), que estava no país, a pedido do Governo legítimo, para apoiar a reforma das Forças Armadas.

O golpe militar desencadeou a condenação unânime dos países da região e de organizações internacionais como a CPLP, a CEDEAO, a União Africana, as Nações Unidas e, também do Departamento de Estado norte-americano.

Internamente, a reacção popular foi também de absoluta condenação. E com razão: “A seguir ao golpe os salários dos funcionários públicos deixaram de ser pagos, o abastecimento de combustível cessou e a vida da população, das pessoas normais, tem vindo a deteriorar-se”.

A Guiné-Bissau é membro da CPLP e da CEDEAO, desta por razões de ordem político-geográfico, daquela por razões de ordem político-cultural.

Numa crise deste tipo, seria elementar que estas organizações coordenassem esforços para, de acordo com as decisões tomadas na sequência do golpe, contribuírem para o restabelecimento do status quo ante ao golpe. Ou seja, do Governo do PAIGC de Carlos Gomes Júnior e da conclusão do processo eleitoral. Menos que isso é flagrante contradição com o espírito da ordem internacional, com os próprios estatutos, decisões e resoluções destas organizações.

Mas é o que está a acontecer, valendo-se de ter conseguido a libertação dos governantes legítimos, a CEDEAO apoderou-se do processo. O pior é que, entretanto, alterou radicalmente as disposições iniciais; na sua última resolução acaba por, continuando formalmente a condenar o golpe e os golpistas, legitimar a sua acção de forma tácita ao adoptar uma solução que coloca como presidente interino um dos apoiantes do golpe, cria uma transição de um ano para novas eleições e afasta do poder os governantes eleitos.

E prepara-se para pedir financiamento para a operação à comunidade internacional, nomeadamente à União Europeia.

Só que o reconhecimento desta situação abalará, pouca confiança nos mecanismos da ordem internacional. Se os militares da Guiné-Bissau prevalecem contra todas estas organizações e declarações solenes de condenação, estará legitimada a força como modo normal de os descontentes alterarem a vontade popular.