Golpe de Estado na Guiné-Bissau

A república da Guiné-Bissau assinou protocolo de cooperação técnico-militar e de segurança com a república de Angola em 2010 e, no âmbito deste acordo, a Guiné-Bissau solicitou apoio de Angola para preparação técnica dos militares e polícias guineenses; em suma apoiar a reforma de sector da defesa e segurança da Guiné-Bissau.

Assim, como fruto de acordo, Angola enviou uma missão militar constituído por duzentos e setenta militares,segudo o Ministro de Negócio Estrangeiro agolano (George Chicoti), a Missang (missão militar angolana na Guiné-Bissau), em 2011. Passou algum tempo, Angola começou a enviar equipamentos bélicos para armar a Missang, o que não foi previsto no acordo assinado pelos ambos países segundo, Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau, alguns daqueles equipamentos são muito sofisticados e que, a Guiné-Bissau não os tem.

Este facto criou um clima de mal-estar, isto é, de desconfiança  do Estado-Maior General das Forças Armadas guineense em relação a Missang. Uns tempos passaram, o Estado-Maior General das Forças Armadas mandou interrogar a Missang, a razão pela qual foi-lhe enviado equipamentos bélicos de Angola; a resposta da Missang foi esta: "Estes equipamentos foram enviados para serem entregues as forças armadas da Guiné-Bissau e que, não foram entregues até agora porque, estes materiais são de fabrico da África do sul; e as forças armadas guineense só sabem manusear os materiais bélicos da antiga União Soviética, pelo que antes de os ter entregue têm que passar em primeiro lugar, por treino militar de trinta dias que, será realizado pela Missang".

Com efeito, as forças armadas guineense passaram por este treino de trinta dias no Safim. Contudo, ao fim de trinta dias de preparação militar, uns meses passaram e, os materiais bélico não foram entregues aos militares guineense; o Estado-Maior General das Forças Armadas voltou pela segunda vez inquirir a Missang o motivo que até aqui, os munições não foram entregues; a resposta foi esta: "Não é da competência do Estado-Maior General das Forças Armadas, mas no entanto é do Governo".

Conforme auto denominado comando militar, através do seu porta-voz Tenente-Coronel Daba na Walna é o clima de crispação que, reina entre Estado-Maior General das Forças Armadas e a Missang que, começou desde a vinda da Missang que motivou o golpe de estado. Eu tenho para mim que, o golpe de estado foi provocado pela luta étnica cega pelo poder, sem pensar no interesse nacional por um partido politico cujo o ensinamento assenta no tribalismo em que, a maior parte dos efectivos militar da força armada da Guiné-Bissau se simpatiza, conquanto de maneira disfarçada.

Todavia, os guineenses conhecem bem este partido político; nunca vai conseguir pôr em causa o valor mais importante, talvez o mais importante de todos que, há anos foi conquistado pelos guineenses (unidade nacional)  em nome de uma etnia que, supostamente mais lutou pela libertação nacional, sendo que por isso,  tem que governar ainda que, fora de quadro da legitimidade democrática ou da ordem constitucional democrática.

Quem foram os comandantes que, mundialmente e teoricamente são reconhecidos como os mais importantes em quaisquer luta de libertação nacional? Na minha perspectiva, deve haver a libertação imediato e incondicional de todos os prisioneiros (Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior, Presidente Interino, Raimundo Pereira, etc.) quer sejam políticos ou não porém, que foram detidos na sequência do golpe de estado de 12 Abril de 2012, quinta-feira, bem como a restituição plena da ordem constitucional democrática. Por conseguinte, a monitorização definitiva de golpe de estado na Guiné-Bissau deve passar pela reforma qualitativa e quantitativa da força armada, assim como, educá-la segundo ética republicana, apoiado financeiramente pela comunidade internacional.

Golpe de estado no Mali

A incapacidade alegada pela Junta Militar para combater os rebeldes Tuareg ou Tuaregue da  MNLA(Movimento Nacional para Libertação da Azawad), no Norte do Mali, apoiados pelos os combatentes islamitas ou islâmicos  radicais da Al-Qaeda para o Magreb Islâmico ou, Norte da África, membros de  MUJAO(Movimento para a Unicidade e a Jiad na África do Oeste) e milícias islâmicos(Ansar Dine), a Junta Militar liderado pelo o Capitão Amadou Sanogo, no dia 22 de Março de 2012, deu golpe de estado ao presidente constitucional Amadou Toumani Turé.

Na sequência deste facto, a Junta Militar assumiu o poder para um período não precisado; destituindo todas as instituições politicas democráticas eleitas por sufrágio directo universal. Desta feita, a Junta Militar suspende a constituição da república de(Fevereiro de 1992) e elabora uma acta fundamental ou constitucional, "constituição da república", constituído por setenta artigos,conforme refere "Angop: Agência AngolaPress", quinta-feira, 29 de Março de 2012, às 18 horas e 17 minutos que irá regular o funcionamento das novas instituições de estado implantada pala nova autoridade (Junta Militar), durante o período transitório.

Perante estes factos, os partidos políticos da oposição, no quadro da concertação, decidiram criar um movimento designado, Frente para a Salvaguarda da Democracia e República (FDR), constituído por: Associações da Sociedade Civil; União Nacional dos Trabalhadores do Mali (UNTM), a maior central sindical e Coligação dos Partidos Pliticos. Objectivo, é para evitar que a Junta Militar assuma o poder; nomear o novo presidente da república e constituir o novo governo provisório conforme determina a constituição da república e estabelecer um período de transição no qual, sairá as novas instituições democráticas eleitas nas assembleias de votos por sufrágio directo universal.

Por outro lado, a Comunidade Económica para o Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), constituído por quinze estados membros, numa reunião realizada em Abidjan, decidiu uns dias depois de os chefes de estado-maior general das forças armadas da CEDEAO fizeram a  reunião com a Junta Militar para abandonar o poder ,decretar setenta e dois horas para a Junta Militar entregar o poder aos civis e constituiu uma delegação   composta por seis membros, nomeadamente: Alassane Ouattara da côte d`Ivoire, Presidente em exercicio da CEDEAO; Blaise Compaoré do Burkina Faso, designado medianeiro para negociar com os rebeldes Tuareg ou Tuaregue; Thomas Yayi Boni do Benin, Presidente em exercicio da União Africana (UA); Mahamadou Yssoufi do Nizer; Ellen Sirleaf-Johnson da Libéria e Goodluck Jonathan da Nigéria.  

A finalidade desta delegação,  era para negociar com a Junta Militar o abandono do poder e restituir a ordem constitucional, isto é, restituir em função as instituições democráticas anteriormente eleitas. Contudo, a Junta Militar não deu sinal de cedência e, a Convergência Patriótica para Defesa do Mali, constituído por: Coligação de várias Organizações da Sociedade Civil que, apoia a Junta Militar, através da arruada, decidiu mobilizar um grupo de malianos para impedir que o avião que vinha trazer a delegação da CEDEAO para negociar com Junta Militar o abandono do poder, aterrasse no aeroporto internacional do Mali,Senou.

Assim sendo, mediante a insistência de rejeição de cedência do poder pala Junta Militar aos civis,  invocando a carência de meios bélicos para combater os rebeldes e que, o presidente deposto sabia e não fez providência, razão pela qual fez golpe de estado com vista a pedir apoio internacional para pôr fim todas as hostilidades; a CEDEAO decide que irá fazer embargo a Junta Militar,  designadamente: suspender o Mali na CEDEAO; congelamento dos activos do país; cancelar apoio financeiro; tirar todos os representantes e corpos diplomáticos acreditados no país e impedir  os membros da Junta Militar  viajarem para o espaço da CEDEAO.

Será que a sanção que a CEDEAO pretende impôr a Junta Militar irá ter algum benefício para os malianos e irá surtir efeito? Eu julgo que, a CEDEAO deverá negociar com a Junta Militar um período transitório que permita a realização das eleições gerais do país; onde a Junta Militar não participará, em vez de, impôr a sanção porque, a Junta Militar deu pista claro de que não irá em principio ceder nem um milímetro. Quem sofrerá com esta decisão são os malianos que, já se encontram numa situação social deplorável para não dizer que, estão com a crise humanitária.

Por outro lado, apoiar a Junta Militar para vencer os rebeldes que, ocupam o Norte do país visto que, se isto não acontecer, se os insurgentes que, são os Líbios de origem malianos provenientes da Líbia, apôs a queda do Muammar Kadhafi e que, reclamam a independência da zona Norte do Mali desde 17 de Janeiro do corrente ano; entrarem no país para combater a Junta Militar com vista apoderar o país ou, se houver uma intervenção militar da CEDEAO para remover a Junta Militar no poder, a situação será pior, na medida em que, causará a crise humanitária talvez de sempre no continente africano, a não ser que, a Junta Militar vier abandonar o poder.